Cabo Verde com novo processo de desalfandegamento de pequenas encomendas

PorExpresso das Ilhas, Lusa,29 jan 2020 8:50

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O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, inaugurou, esta terça-feira, um novo processo de desalfandegamento de pequenas mercadorias no país, um investimento de cerca de 24 mil contos em ‘scanners’ para controlo com mais rapidez e segurança.

Dois dos ‘scanners’ foram inaugurados no Armazém da Enapor na Praia, e segundo o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, equipamentos idênticos serão instalados até Março em todas as instâncias aduaneiras do país.

Para o primeiro-ministro, o despacho aduaneiro de pequenas encomendas vai passar a ser mais ágil, mais transparente e mais seguro.

"É uma medida que complementa outra que já foi adoptada, para facilitar o despacho aduaneiro de pequenas encomendas, particularmente os emigrantes, e com uma taxa única e com regime de franquia", explicou Ulisses Correia e Silva.

Com o decreto-lei de alteração ao regulamento do Código Aduaneiro, aprovado no ano passado, a avaliação das encomendas não depende da pessoa que está na alfândega, mas sim de uma tabela fixa, de quatro mil escudos, de pagamento para mercadorias até 100 quilogramas.

O chefe do Governo disse que o país está a dar um "passo adicional", quanto mais não seja porque as pequenas encomendas dos emigrantes representa uma "parte importante" da economia do país e da relação com os familiares em Cabo Verde.

Ulisses Correia e Silva afirmou que o novo procedimento não terá necessariamente impacto nas receitas do Estado, uma vez que as pequenas encomendas representam 01% das receitas aduaneiras.

"A contrapartida é que facilita a vida dos nossos emigrantes e dos familiares que recebem as encomendas", afirmou o chefe do Governo, para quem se vai acabar com o "martírio" das famílias para levantar as suas pequenas encomendas.

Os aparelhos de análise de imagem vão também permitir o controlo da entrada de mercadorias ilícitas e perigosas no país, nomeadamente armas e munições e drogas.

Para o director-geral das Alfândegas de Cabo Verde, João Vitorino Correia, haverá uma "redução considerável" do tempo de espera dos utentes, bem como mais segurança no desembaraço e diminuição da burocracia associada.

Até agora, havia a abertura de todos os volumes nas alfândegas, mas a partir de agora isso só será feito em volumes sem formato para serem examinados nos aparelhos, continuou o diretor-geral, esperando que os utentes sejam atendidos "em menos de duas horas".

Os serviços de pequenas encomendas e remessas familiares em Cabo Verde representam 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,29 jan 2020 8:50

Editado porSara Almeida  em  22 out 2020 23:21

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