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Esta posição do GAO foi tornada pública esta terça-feira, pela representante do Banco Mundial em Cabo Verde, Ineida Fernandes, enquanto porta-voz desta missão internacional, no final do encontro da primeira missão de revisão conjunta em 2021 no país.
Ineida Fernandes considerou que as autoridades cabo-verdianas implementaram rapidamente medidas decisivas para conter e mitigar impactos sanitários e económicos da pandemia como a declaração, pela primeira vez, do Estado de Emergência, o reforço das transferências monetárias para as famílias vulneráveis e a concessão de isenções fiscais.
O adiamento do pagamento de impostos, a concessão de créditos e garantias a pequenas empresas foram medidas, também, enaltecidas pelo GAO, convicto de que o executivo desenvolveu, assim, um plano nacional de resposta e recuperação de 18 meses, para além da aprovação, em finais de 2010, da visão estratégica Cabo Verde 2030.
Ineida Fernandes frisou que o desenrolar da crise provocada pela pandemia da covid-19 demonstrou a importância de uma coordenação estreita entre parceiros e Governo para prestar apoios rápidos em tempos de crise, tanto financeiramente, como no campo de assistência técnica.
Arepresentando do BM revelou que os parceiros do desenvolvimento estão empenhados em reforçar políticas e diálogos estratégicos com o Governo e sublinhou que a persistência da crise da covid-19 continua a desencadear ameaças sem precedentes ao progresso social e económico de Cabo Verde.
“O PIB registou uma contracção de 14.8 por cento (%), uma das maiores reduções na África Subsaariana, inverteu os progressos na redução de pobreza alcançados desde 2015, colocando cerca de 100 mil pessoas na pobreza temporária em 2020. O défice orçamental aumentou substancialmente para absorver o choque e os ganhos duramente obtidos na redução da dívida pública ao longo dos últimos quatro anos foram apagados”, referiu.
Nesta lógica, disse que a crise expôs algumas vulnerabilidades de um pequeno Estado insular em desenvolvimento, dependente de um modelo de crescimento caracterizado por uma dependência do turismo e grandes fluxos de ideias dirigidos a hotéis com tudo incluído.
Já o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, destacou a pronta resposta de todos os parceiros do GAO pela forma como responderam à chamada do Governo para gerir a pandemia, quer na crise sanitária, como também na vertente económica e social, alegando que não obstante aspectos que podem ser melhorados, o balanço global da intervenção do Executivo com suporte dos parceiros é francamente positivo.
Olavo Correia fez questão de manifestar o seu público agradecimento ao GAO pela forma como responderam às necessidades emergenciais que foram colocadas como consequências da covid-19, reafirmando que Cabo Verde está a trabalhar para atingir a imunidade em termos do plano de vacinação.
Para o Governo esta missão do GAO veio numa altura “da mais elevada importância, reforçada pelo momento que atravessa o País que vive a maior queda no PIB de todos os tempos, atingindo os 14,8%, sem se levar em linha de conta que o crescimento esperado inicialmente para 2020 era de 6%, com a dívida pública a atingir valores históricos, ultrapassando os 150% do PIB”.
O Grupo de Apoio Orçamental é constituído por Luxemburgo, Portugal, a União Europeia, o Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento e o Grupo do Banco Mundial.
