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O objectivo consta do Programa do governo para a nova legislatura, que será discutido na segunda-feira no parlamento e que obriga à votação de uma moção de confiança ao governo, com o executivo liderado por Ulisses Correia e Silva a assumir a continuidade do programa “Remote Working Cabo Verde - Nómadas Digitais”, apresentado no final de 2020.
O governo afirma que “desenvolverá o empreendedorismo jovem no sector do turismo associado às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), como é o exemplo do Projecto Reinventa Turismo” e que “estimulará e incentivará” o programa “Nómadas Digitais”.
“Pretende-se no espaço de três anos captar 4.000 clientes que passarão a viver em Cabo Verde por longas estadas (seis a 12 meses), de onde passarão a trabalhar, juntando o trabalho ao lazer e permitindo injectar dinheiro nas economias locais”, aponta o executivo, no Programa do Governo.
A Lusa noticiou no final de 2020 que Cabo Verde pretende seduzir cidadãos europeus, americanos e de países de língua portuguesa para trabalharem remotamente a partir do arquipélago, através de um programa que permite estadias de seis meses com um visto temporário de trabalho.
O programa “Remote Working Cabo Verde” surge quando o arquipélago, sem turismo praticamente desde Março de 2020, tenta relançar o interesse internacional como destino de sol e praia, reforçado pela conjuntura segura face à pandemia, depois do reforço da capacidade laboratorial de despiste da doença e já com unidades de saúde certificadas internacionalmente.
Lançado oficialmente pelo Governo cabo-verdiano em Dezembro, o programa consiste num visto temporário de trabalho com a duração de seis meses, com possibilidade de renovação por igual período, num custo total por pessoa de 54 euros, prevendo isenção do pagamento de imposto sobre o rendimento para os trabalhadores independentes que se fixem no arquipélago em teletrabalho.
Sol, praia, hospitalidade, tranquilidade e uma ligação garantida à Internet de alta velocidade, para “trabalhar enquanto aprecia a beleza natural do país”, são argumentos apresentados na campanha no exterior, consultada pela Lusa e que é válida para trabalhadores independentes e respectivas famílias.
O programa, cujas candidaturas podem ser apresentadas por via electrónica, destina-se apenas a cidadãos de países da Europa, América do Norte, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Obriga, além de um teste negativo para a COVID-19 para entrar no arquipélago, à apresentação de prova de rendimentos, nomeadamente um saldo médio bancário de pelo menos 1.500 euros nos últimos seis meses, para um visto individual, e de 2.700 euros para um visto de família.
Segundo o ministro do Turismo, Carlos Santos, trata-se de um programa que se insere na retoma do turismo em Cabo Verde, após as restrições devido à pandemia de COVID-19, tentando em simultâneo diversificar a oferta turística cabo-verdiana.
Acrescenta que surge precisamente porque o teletrabalho ganhou força, no contexto da pandemia, já que “de repente, as pessoas deram conta que é possível trabalhar longe das empresas”.
“Ou seja, fora dos espaços ou dos escritórios. E aqui o que está a ser feito é aproveitar esta nova largada, esta ênfase que se está a colocar nos nómadas digitais para se conseguir, então, aproveitar essa oportunidade de negócio”, afirmou Carlos Santos.
Com a aposta em curso, anterior à pandemia, num ‘hub’ tecnológico no arquipélago, e tirando partido da localização estratégica entre África, Europa e América, o ministro garante o objectivo de juntar as vantagens competitivas de Cabo Verde: “Ou seja, será a economia digital a dar cartas numa altura em que trabalhar fora dos escritórios começa a ser uma realidade e ganha maior importância, devido à condição de distanciamento e de não aglomeração de pessoas”.
Cabo Verde registou em 2019 um recorde de mais de 819 mil turistas, mas essa procura caiu mais de 70% em 2020, devido às limitações impostas internacionalmente para travar a transmissão da COVID-19.
