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De acordo com Olavo Correia em causa está um acordo assinado na semana passada entre Cabo Verde e a República francesa, “ao nível da moratória no pagamento do serviço da dívida externa” do arquipélago, que enfrenta uma profunda crise económica devido à pandemia de covid-19 provocada pela ausência de turismo.
“Este protocolo representa um engajamento muito forte da França com Cabo Verde, ajudando-nos, nesta fase, no reescalonamento da dívida”, afirmou Olavo Correia.
Acrescentou que a dívida abrangida pelo protocolo é constituída pelos empréstimos concedidos pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
“Estamos a falar de uma poupança de mais de 1,8 milhões de euros, por semestre, representando mais de três milhões de euros durante o corrente ano. Daí o nosso total reconhecimento, em nome do Governo de Cabo Verde, à República francesa e de todos os contribuintes franceses”, afirmou o governante.
O acordo foi assinado com Cabo Verde através do embaixador de França na Praia, Olivier Almeras, com quem Olavo Correia abordou ainda o tema da dívida externa cabo-verdiana, numa altura em que o Governo está a preparar um processo para pedir o seu perdão ou reestruturação junto dos parceiros internacionais.
“Estamos a ultimar, ao nível do Governo, um ‘concept note’ sobre o assunto, que depois iremos partilhar com os parceiros e com os credores bilaterais. Na sequência, iremos iniciar um processo negocial tendente a um resultado muito positivo para a economia cabo-verdiana”, disse ainda.
A Lusa noticiou em 22 de Junho que a dívida pública cabo-verdiana contraída externamente aumentou 1% no primeiro trimestre de 2021, para 1.684 milhões de euros, dos quais 33% a Portugal, nomeadamente à Caixa Geral de Depósitos (CGD), o maior credor individual do arquipélago.
De acordo com um relatório do Ministério das Finanças com dados sobre a dívida externa no primeiro trimestre, entre financiamentos bilaterais (Estado a Estado), multilaterais (através de organizações internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial ou Banco Africano de Desenvolvimento) ou junto de bancos comerciais, esse ‘stock’ subiu para 195,5 mil milhões de escudos.
Desse total, mais de 64,5 mil milhões de escudos dizem respeito ao total da dívida a Portugal, entre financiamento bilateral e comercial, e que não teve qualquer incremento no primeiro trimestre.
Entre todos os credores externos, Cabo Verde tem o maior endividamento individual junto da Caixa Geral de Depósitos, que ascendia no final de Março a praticamente 40,9 mil milhões de escudos.
A nível bilateral, depois de Portugal, com uma dívida superior a 15 mil milhões de escudos, surge o Japão, com mais de 8,6 mil milhões de escudos, e a França, através da Agência Francesa de Desenvolvimento, com 5,5 mil milhões de escudos, enquanto a dívida à China ronda os três mil milhões de escudos e a um fundo saudita mais de 1,7 mil milhões de escudos.
Os presidentes de Portugal e Cabo Verde assumiram em 17 de Maio que estão a ser dados passos para resolver a dívida cabo-verdiana, anunciando que o assunto será fechado após uma reunião entre os ministros das Finanças dos dois países.
O assunto foi abordado durante a reunião que o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, manteve na visita a Cabo Verde com o homólogo cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, embora sublinhando ambos tratar-se de um assunto da esfera dos governos.
O Presidente português reuniu-se ainda com o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, que deixou a garantia sobre uma solução para a dívida cabo-verdiana, nomeadamente os 200 milhões de euros com que Portugal financiou (através da CGD) o programa implementado pelo Governo anterior “Casa para todos” e que deveria começar a ser paga este ano.
“Nós já andamos a trabalhar nesse dossiê há algum tempo”, recordou Ulisses Correia e Silva aos jornalistas, reconhecendo avanços recentes nas negociações e enaltecendo o papel de Portugal, que desde 2020, devido à pandemia, concedeu uma moratória ao pagamento do serviço da dívida de Cabo Verde.
“Estamos todos interessados em avançar mais e fazer com que a liderança portuguesa também seja contagiante relativamente aos outros países e credores, porque o custo extraordinário e excepcional da covid-19 para um país como Cabo Verde é enorme, não há poupanças eternas e nenhum país está preparado para fazer face a estes custos sem apoios suplementares. É isso que nós esperamos para que a nossa dívida possa entrar num nível de sustentabilidade e possa depois limpar aquilo que são custos excepcionais derivados da covid-19”, apontou.
