Receitas do Estado recuperam apesar de quebra de 11,8% até Maio

De acordo com dados do relatório síntese da execução orçamental de Janeiro a Maio de 2021, compilados hoje pela Lusa, este desempenho resulta essencialmente da queda na arrecadação de impostos directos (-9,8%) e dos impostos indirectos (-13%), enquanto as receitas da Segurança Social aumentaram 22%, face aos cinco primeiros meses de 2020.

Até Fevereiro deste ano, as receitas totais da administração central atingiram os 5.046 milhões de escudos, uma quebra de 33,1% face a Fevereiro de 2020, subiram em Março para mais de 8.492 milhões de escudos, representando uma quebra de 28,7% também em termos homólogos, e em Abril para 11.488 milhões de escudos, menos 23,9% face ao mesmo mês do ano passado.

Em Maio, e apesar de continuar abaixo do registo de há um ano, o desempenho continua a evidenciar uma recuperação, com um total arrecadado em receitas pelo Estado de 14.966 milhões de escudos, uma diminuição de 11,8% face aos cinco primeiros meses de 2020.

Já as despesas executadas aumentaram até Maio 4,7% face a igual período de 2020, para mais de 21.076 milhões de escudos, devido ao aumento dos custos com pessoal (4,2%), aquisição de bens e serviços (6,8%), subsídios (172%) e benefícios sociais (14,8%), enquanto os encargos com os juros da dívida caíram, em termos homólogos, 26,3%.

Nas receitas, o Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares caiu 8% nos cinco primeiros meses, para 2.315 milhões de escudos.

Nos impostos indirectos, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) caiu 16% até Maio (tinha acumulado uma perda de 27% até Abril), em termos homólogos, para 4.824 milhões de escudos.

Praticamente sem turismo desde Março de 2020, devido à pandemia de covid-19, sector que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago, Cabo Verde registou uma recessão histórica de 14,8% no ano passado.

O PIB do país caiu para 164.911 milhões de escudos e as contas públicas registaram um défice, estimado, de 9,1%.

Devido às consequências económicas da pandemia e à quebra nas receitas fiscais inicialmente estimadas, o Governo apresentou um Orçamento Rectificativo para este ano, estimando um crescimento económico em 2021, no melhor dos cenários, a rondar os 5%.