homepage
A informação foi avançada à imprensa nesta quarta-feira pelo ministro das Comunidades à margem de uma conferência virtual com os representantes das comunidades cabo-verdianas em Moçambique, Angola, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Senegal.
Segundo Jorge Santos, neste momento está sendo testado o modelo “Ponta a Ponta” para a gestão das pequenas encomendas nas alfandegas, que são as tais encomendas sociais.
“O Orçamento de Estado de 2022 estabeleceu uma isenção total alfandegária para essas pequenas encomendas. O cabo-verdiano que está no exterior pode enviar até quatro encomendas por ano. Encomendas até 150 quilos, com isenção total das alfândegas e esta reforma consiste no modelo que nós chamamos ponta a ponta, ou seja em que cabo-verdiano na sua origem entrega a encomenda a um transitário e depois é recebido também por outro transitário em Cabo Verde”, começou por explicar.
Assim, prosseguiu, o utente cabo-verdiano no exterior fica por fora de toda a tramitação, diminuindo o trabalho de ir a às alfandegas e aos portos.
“E toda a fiscalização destas encomendas é feita de forma digital. Estamos a facilitar, a diminuir os custos, a diminuir os sacrifícios e é um modelo que está sendo testado neste momento nas alfandegas de Cabo Verde e dentro em breve será publicitado mais amplamente como o novo modelo de desalfandegamento das alfandegas por parte das nossas comunidades, que é uma reivindicação antiga”, frisou.
Na mesma ocasião, o governante anunciou um conjunto de programas para estimular o empreendedorismo e o investimento da diáspora, com o objetivo de “melhorar a conectividade funcional” com as comunidades emigradas.
“O plano tem dois aspectos importantes, em primeiro lugar dá centralidade a diáspora, ver as nossas comunidades como a extensão das ilhas, mas também com programas a esse nível de governação e de montagem das plataformas digitais para a prestação de serviços, ou seja, criar uma governança de Cabo Verde para com a diáspora. Em segundo lugar, temos também um programa que é de melhor integração das nossas comunidades em Cabo Verde e também de melhor integração das comunidades nos países de residência”, disse.
