Investidores querem abastecer navios com combustíveis limpos a partir de Cabo Verde

PorExpresso das Ilhas, Lusa,2 jun 2022 8:30

Uma empresa norte-americana está a negociar a instalação de um sistema de abastecimento de navios com “combustíveis limpos” na ilha de São Vicente, conforme memorando de entendimento a rubricar no sábado no Mindelo.

De acordo com fonte da Autoridade da Zona Económica Especial Marítima em São Vicente (AZEEMSV), o projecto envolve a empresa cabo-verdiana Clean Island Energia e a norte-americana Clean Island Energy LLC, que junta especialistas internacionais em desenvolvimento marítimo, energético e económico, focada na criação de soluções de “energias limpas e infraestrutura para transporte marítimo e electricidade insular”, com actividade em todo o mundo.

“O acto de assinatura deste memorando de entendimento ficará marcado como sendo o primeiro a ser assinado pela AZEEMSV, autoridade gestora da Zona Económica Especial Marítima em São Vicente, com um investidor estrangeiro, enquanto organismo encarregado de realizar a visão do Governo de fazer de Cabo Verde e de São Vicente uma plataforma marítima e logística no Atlântico Médio”, descreve a mesma fonte.

O acordo pretende “estabelecer as bases do entendimento” para desenvolver “um sistema de bunkering [abastecimento de navios] de combustíveis limpos em São Vicente, incluído no programa da Zona Económica Especial Marítima em São Vicente”.

“O ‘Programa de Combustíveis Limpos’ da ZEEMSV, trará benefícios significativos e sustentáveis para o desenvolvimento da Economia Azul em particular, da economia cabo-verdiana e também para o meio ambiente de Cabo Verde e de São Vicente”, acrescenta a fonte.

Fundada por Rajesh Mehrotra, a Clean Island Energy LLC anuncia que trabalha com os principais parceiros industriais, entidades governamentais e organizações não governamentais em todo o mundo “para desenvolver programas de energia insular limpa que alcancem a verdadeira sustentabilidade”, combinando “o máximo de benefícios económicos e ambientais locais”.

Os investimentos privados acima de 2,5 milhões de euros a realizar na Zona Económica Especial Marítima de São Vicente (ZEEMSV) vão receber "incentivos especiais" do Estado, conforme legislação que a instituiu, em 2020.

Aquela zona económica especial abrange um regime especial na sua organização, desenvolvimento e funcionamento, e prevê também uma zona franca.

“Os incentivos especiais a atribuir têm em conta o montante do investimento, o impacto social e económico, a criação de postos de trabalho e sua relevância para a implementação da ZEEMSV”, estabelece a legislação, aprovada em 2020.

A legislação definiu que para efeito de concessão desses incentivos, o “montante mínimo do investimento a ser considerado” para entidades ou empresas que queiram investir ou instalar-se na ZEEMSV é de 275 milhões de escudos.

Esses incentivos especiais são aplicáveis “a todas as áreas relevantes” para implementação da ZEEMSV, mas aos investimentos abaixo daquele valor também poderão ser concedidos incentivos, caso se trate “de projectos importantes” para a sua concretização.

“Até 2035, transformar São Vicente numa ilha moderna e internacional, com grande vitalidade, um modelo de desenvolvimento económico e social, em termos de ambiente ecológico, de utilização de recursos e de condições de vida humana”, lê-se na proposta de lei, sobre os objectivos da ZEEMSV, que aponta ainda: “Dela fazendo uma plataforma de logística marítima na região central do Oceano Atlântico para transbordo de cargas e contentores, processamento, comercialização e distribuição de produtos do mar e um destino turístico de renome internacional”.

Em cima da mesa estão medidas que envolvem os regimes fiscal e aduaneiro, da Zona Franca Integrada, ainda de ‘tax-free’ e lojas francas, mas também políticas de uso do solo e de concessão de exploração da orla marítima, passando por condições especiais para procedimentos de registo, concessão e revogação de benefícios especiais, de registo e certificação de entidades ou empresas na ZEEMSV ou “incentivos à contratação de serviços de empresas ou entidades de capital cabo-verdiano”.

A instalação e planeamento da ZEEMSV, aprovada pelo Governo, prevê três fases até à sua conclusão, em 2035, e envolverá desde logo o ordenamento territorial da ilha de São Vicente, que concentra grande parte da actividade de transformação de pescado do país, o produto mais exportado por Cabo Verde.

São definidos como sectores estratégicos da ZEEMSV o desenvolvimento de portos, das pescas, do turismo, da indústria de reparação e construção naval e de energias renováveis. Como complementares a esta actividade estão identificados os sectores da energia, água, comunicações e transportes, ambiente, educação, saúde e sector financeiro.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,2 jun 2022 8:30

Editado porAndre Amaral  em  3 jun 2022 9:04

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