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Os dados foram apresentados hoje pela Comissão de Acompanhamento da Crise Energética Mundial, integrada pelo responsável pelo sector de energia da ARME, pelo director-geral de Energia, um jurista do Ministério de Comércio e Energia e representante do Ministério das Finanças.
Durante uma conferência de imprensa, convocada para explicar os cálculos da actualização dos preços de Junho, Carlos Ramos, responsável para o sector de energia da Agência Multissectorial de Economia (ARME), explicou que nos três meses, Abril, Maio e Junho, foi registado o diferencial de cerca de um milhão de contos que devem agora ser pagos às petrolíferas.
Trata-se, conforme explicou, da diferença entre o preço real, ou seja, o preço que as petrolíferas compram os produtos no mercado internacional e o preço que foram obrigados a vender no mercado nacional, tendo em conta os despachos do Governo para amortecer a escalada preços dos produtos petrolíferos com a guerra na Ucrânia.
O director Nacional de Energia explicou que as medidas que foram tomadas na altura, em Março, e as subsequentes resoluções do Conselho de Ministros, apontavam três direcções para se tentar minimizar a situação.
A primeira era suspender os mecanismos e ter abordagem diferenciada entre ajustamentos dos preços a um nível limitado em função da conjuntura de cada mês.
Uma outra direcção era tentar compensar pela via do tesouro o acréscimo relacionado com os impostos e a terceira via modelar a incorporação desses custos nos preços mensais de forma gradual diluídos num período de 12 meses.
Assim, do montante de milhão de contos, cerca de 17%, equivalente a 172 mil contos dos custos, já estão repassados aos consumidores no mês de Junho por via de ajustes controlados e diferenciados em função dos produtos.
Um total de 311 mil contos vão ser compensados pelo Estado e o diferencial de cerca de 516 mil contos vai ser recuperado gradualmente num período de 12 meses com o acumular de Junho.
“É esta a situação, as petrolíferas aguentam o choque e fazem uma modelação no tempo para recuperar. Destes montantes uma boa parte, mais de metade, tem a ver com contenção que fez em relação aos produtos petrolíferos para a produção da electricidade”, explicou.
No mês de Junho, a média do aumento dos preços foi de 3,1%.
Sem o mecanismo de compensação ou numa situação normal de fixação dos preços, a média dos aumentos seria de 16,5%, conforme explicou o engenheiro Carlos Ramos.
“Ou seja, se o preço de Junho fosse real, comparado com o preço de Março, preço do mercado, a gasolina passaria a ser vendida a 200.30 escudos/litro, o gasóleo passaria a ser vendida por 169.60 escudos, o fuel 380 para produção de electricidade passaria de 102.60 para, para 120.20 escudos. Em média todos os produtos desde o butano até o fuel teríamos então um aumento de 16,5%”, explicou.
No entanto, com aplicação da resolução nº 08/2022, o gasóleo normal passa a ser vendido por 153,40 escudos/litro, a gasolina passa a 190,70 escudos, o petróleo a 134,80 escudos, o gasóleo para eletricidade a 117,60 escudos, o gasóleo marinha a 115,70 escudos, o Fuel 380 a 104, escudos/Kg e o Fuel 180, a 109,10 escudos/Kg.
O gás butano, conforme os dados da ARME, mantém os preços e continua a ser vendido a granel por 177,10 escudos/Kg, sendo que as garrafas de 3kg a 505,00 escudos, as de 6kg a 1.062 escudos, as de 12,5kg a 2.213 escudos e as de 55kg a 9.739 escudos.
A comissão garante que a situação vai continuar a ser acompanhada e em função da evolução da situação dar indicações sobre medidas que devem ser tomadas.
Neste mês de Junho, a ARME esclareceu que a subida dos preços do petróleo deveu-se, sobretudo, à desvalorização do dólar, às reações do mercado ao novo pacote anunciado pela Comissão Europeia, visando expandir as sanções económicas à Rússia, para o impedimento total de importações do petróleo.
