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De acordo com a Lusa, os dados do relatório de execução financeira de Janeiro a Novembro de 2022, do Ministério das Finanças, aponta que a execução da rubrica de “Activos não financeiros”, que genericamente corresponde a obras públicas, ascendeu neste período a 3.781 milhões de escudos, equivalente a 35,6% do total orçamentado inicialmente e 48,3% face ao reprogramado ao longo do ano.
“Registou uma variação negativa em termos absolutos de 176,4 milhões de escudos comparativamente à execução de 2021”, lê-se no relatório.
De Janeiro a Novembro, os maiores volumes de investimento em obras públicas foram aplicados no Programa de Reabilitação, Requalificação Urbana e Acessibilidades (PRRA), com 838 milhões de escudos, no Terminal de Cruzeiros em construção na ilha de São Vicente, com 808,6 milhões de escudos, na reabilitação de estradas, com uma execução de 317,6 milhões de escudos e no arranque da construção do novo liceu da Várzea, na Praia, com 247,3 milhões de escudos.
O país recupera de uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística - sector que garante 25% do PIB nacional - desde Março de 2020, devido à pandemia de covid-19. Em 2020, registou uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB, seguindo-se um crescimento de 7% em 2021 impulsionado pela retoma da procura turística.
Para 2022, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, nomeadamente a escalada de preços, o Governo baixou em Junho a previsão de crescimento de 6% para 4%, que, entretanto, voltou a rever, para mais de 8% e já na semana passada para 10 a 15%.
O Governo prevê investir em obras públicas este ano o equivalente a 5,2% do Produto Interno Bruto (PIB), um aumento superior a 50% face a 2022, de acordo com os documentos de suporte à proposta orçamental.
Segundo dados dos documentos que suportam a lei do Orçamento do Estado para 2023, noticiados anteriormente pela Lusa, “para efeito da realização de investimentos”, está previsto o montante de 11.945 milhões de escudos, equivalente a 5,2% do PIB – toda a riqueza produzida no país - esperado para o ano.
Trata-se de um valor equivalente a 15,3% do total do Orçamento do Estado e um aumento de 52,5%, representando em termos absolutos uma variação positiva de 4.046 milhões de escudos, comparando com a previsão da execução orçamental para 2022.
Este aumento, explica o documento, resulta de “reforços e inscrições de novos projectos estruturantes com financiamento donativo”, como no sector da saúde, com o montante de 1.675 milhões de escudos para a construção da maternidade e da pediatria no Hospital Batista de Sousa, na ilha de São Vicente, no valor de 1.356 milhões de escudos, financiado pela China, e que desta forma será a maior obra pública a lançar em 2023 em Cabo Verde.
