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Segundo o director Nacional do Planeamento, Gilson Pina, trata-se de uma plataforma que vai permitir o planeamento, a monitorização e avaliação de futuros planos estratégicos nacionais, dada a sua grande flexibilidade e permitir a integração com outras agendas internacionais.
“A primeira mais-valia dessa plataforma tem a ver com conhecimento daquilo que estamos a fazer no âmbito da implementação das políticas públicas porque não vale a pena executar um plano estratégico e no final não perceber bem e aquilo correu bem e aquilo deixou de correr melhor”, disse.
Gilson Pina acrescentou que essa plataforma vai ainda permitir ao Governo e de forma particular a Direcção Nacional do Planeamento, que tem a incumbência de fazer o acompanhamento geral do PEDS, mas também os próprios sectores, de fazer o acompanhamento ao longo da execução do plano estratégico.
“Ou seja, à medida que vamos executando o plano estratégico, estaremos a perceber em que medida estamos a entregar os produtos que nós propomos e se estamos a ser eficientes ou não. Adveniente daquilo que nós percebemos na execução das políticas públicas vamos tentar traçar ou reconfigurar as nossas metas até ao fecho do nosso plano estratégico”, explicou.
Segundo Gilson Pina, outra vantagem dessa plataforma, que vai estar linkada com o portal da transparência, é que vai dar a conhecer à sociedade cabo-verdiana e aos parceiros aquilo que está a ser feito, como está a ser feito e com que recursos.
A cerimónia de lançamento da plataforma foi presidida pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, que realçou a necessidade de se ter instituições fortes em Cabo Verde e uma máquina pública com interoperabilidade tecnológica e humana.
“Para que o Governo possa produzir resultados nós temos que trabalhar numa lógica de equipa, enquanto conjunto, e não numa lógica apenas de um ministério ou de um sector ou de uma direcção-geral. Muitas vezes sentamos em cima do nosso poder individual, da nossa estrutura e muitas vezes esquecemos que os resultados só aparecem se trabalharmos numa lógica de interoperabilidade enquanto conjunto”, alertou.
Neste sentido, reiterou que é preciso promover a mudança na máquina pública por forma a conseguir ter, em Cabo Verde, instituições “fortes bem governadas e bem lideradas”, focadas no serviço público e que trabalham com transparência.
No desenvolvimento dessa plataforma, lançada hoje na cidade da Praia, Cabo Verde contou com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Banco Mundial.
O representante do PNUD em Cabo Verde, David Matern, realçou que um sistema de seguimento e avaliação robusto é a base para essa transparência, salientando que sem uma boa estruturação na recolha e tratamento de informações, incluindo as administrativas, não se consegue informar à sociedade sobre a realização de políticas publicas e encetar diálogos, particularmente entre o poder público e os cidadãos.
“Este projecto de parceria entre o PNUD, o Banco Mundial e o Governo de Cabo Verde é um bom exemplo de acções conjuntas para a consolidação de transformações sistémicas na organização do Estado, e representa um salto qualitativo importante na gestão pública, permitindo que a sociedade tenha a possibilidade de conhecer os reais custos de prestações públicas de bens e serviços, até por unidade, e como os recursos são utilizados, numa abordagem de governação aberta e transparente”, disse.
