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Em conferência de imprensa, na Cidade da Praia, sobre o Orçamento do Estado para o ano 2024 (OE2024) , Olavo Correia, destacou a fase de retracção do crescimento económico global, o aumento de juros e inflação nos mercados internacionais, conflitos geopolíticos, a crise climática e incertezas externas.
Olavo Correia defende que o orçamento prioriza a estabilidade, protecção dos vulneráveis e implementação de reformas para impulsionar investimentos, criar empregos e aumentar rendimentos, contribuindo para o progresso do país.
O governante sublinha a necessidade de manter a consistência estratégica, evitando alterações anuais, para permitir a execução, implementação e avaliação adequada das políticas, garantindo tempo para observar os seus efeitos na economia cabo-verdiana.
“A estratégia está definida e nós não podemos estar todos os dias a mudar de estratégia. O nosso foco tem de estar em execução e implementação. A estratégia está no Plano de Estratégia de Desenvolvimento Sustentável, no Cabo Verde-Ambições 2030. Podemos estar de acordo com ela ou não, mas não podemos todos os anos mudar de estratégia, caso contrário, não teremos nem tempo para implementar as políticas, para ver se elas têm efeito na economia cabo-verdiana e até para introduzir alterações”.
Correia destacou a urgência na criação de empregos, reforma da estrutura empresarial do Estado, aceleração da transição energética e digitalização do país.
O Ministro das Finanças destaca a importância de políticas públicas voltadas para impactar positivamente os cidadãos, com ênfase no emprego e renda. Apela à produtividade e engajamento de todos na implementação dessas políticas, ressaltando a responsabilidade colectiva liderada pelo governo, sublinhando a necessidade de controlar a dívida pública, reduzindo-a para cerca de 100% do PIB nos próximos anos, e destaca a urgência de controlar os riscos fiscais, especialmente relacionados às empresas públicas, visando à segurança pública e acelerando reformas para impulsionar o crescimento económico de Cabo Verde.
“Nós somos bem avaliados na matéria da evolução da dívida pública em percentagem do PIB nos últimos anos. Fazemos parte do grupo dos países com melhor desempenho a nível mundial nesta matéria, mas temos de continuar essa trajectória, nós passamos de valores de mais de 140% do PIB com a pandemia, 150, para valores hoje, a volta de 103% do PIB.Nós queremos nos aproximar dos 100% do PIB nos próximos anos. É fundamental que isto aconteça, estamos a trabalhar com medidas de políticas públicas nos mais diversos domínios para podermos atingir esse indicador”, reforçou.
Olavo Correia apontou metas ainda como a excelência nos sectores de transporte e tecnologia, implementação de reformas no ecossistema de financiamento. Destaca, ainda, o compromisso do governo em políticas de rendimento, preços e protecção social para 2024, incluindo a expansão do rendimento social de inclusão para mais de 9 mil beneficiários, representando um aumento substancial em relação a anos anteriores.
O Ministro das Finanças, Olavo Correia, destaca a mudança inédita na abordagem à protecção social, visando eliminar a pobreza extrema até 2026 e a importância da estabilidade de rendimentos, preços e das reformas económicas, com ênfase em privatizações e concessões.
Correia destaca medidas de protecção social para evitar o impacto negativo da evolução internacional nos preços dos bens essenciais e energéticos. Na execução do orçamento, destaca o aumento consistente das receitas públicas devido a reformas fiscais e ressalta reformas importantes para 2024, incluindo a expansão da facturação electrónica, implementação de compras públicas electrónicas e um sistema integrado de gestão patrimonial do Estado, georreferenciado, para optimizar o inventário e servir a nação cabo-verdiana. Além disso, menciona a ausência de cativações no início do ano, caso o cenário internacional permaneça estável.
O ministro ressaltou o portal da transparência, o pagamento do Estado em 30 dias e iniciativas para impulsionar recursos internos, como faturação eletrónica e leis de Fiscalidade Verde. Destaca a bancarização estatal, a aquisição exclusiva de veículos elétricos e o compromisso com a descarbonização até 2050. Enfatiza o aumento da despesa para investimentos essenciais e conclui defendendo a análise da despesa como contributo para o desenvolvimento, instando à cobertura por receitas públicas para evitar déficit e endividamento. Conclui com apelo à mobilização nacional para superar desafios e reformar a economia, visando duplicar o potencial de crescimento e gerar empregos para todos.
