O programa tem por objectivo “apoiar o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas nacionais, em especial as empresas lideradas por mulheres, em todo o país, no abastecimento sustentável, de qualidade e certificado, sempre que exigível e respeito pelas normas ambientais e sociais, da cadeia de valor do turismo e da economia azul”.
Este apoio acontece através de um conjunto de soluções de financiamento de assistência técnica, capacitação empresarial e reforço das capacidades para as micro, pequenas e médias empresas acederem ao crédito, em áreas de especial interesse para os objectivos do programa.
Podem candidatar-se ao programa as micro, pequenas e médias empresas que estejam constituídas nos termos da legislação em vigor, que tenham promotores de nacionalidade cabo-verdiana, que detenham, no mínimo 50 por cento (%) do capital social da empresa e que tenham um volume de negócios anual até 150 mil escudos.