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Alcindo Mota ressaltou que, esse aumento carecerá da avaliação por parte das entidades patronais, mas também dos sindicatos.
Avançou, assim, que o Orçamento do Estado para 2026 tem um valor de 95,7 milhões de contos, financiado em cerca de 90% pelo tesouro.
“Devemos também dizer que este orçamento foi elaborado numa perspectiva de estabilidade macroeconómica. Perspetivamos que em 2026 o PIB real cresça em torno de 6%, a taxa de desemprego contamos que estabilizar-se-á em torno de 7,3%, a inflação conhecerá um decréscimo situado em 1,6%, o déficit público de 0,9%”, indicou.
O orçamento de estado para 2026, referiu, continuará a ter um peso forte das despesas com o pessoal, situando em 32,9 milhões de contos, um incremento de 13% face a 2025 e um valor absoluto de 3,7 milhões de contos. Perspectivam, ainda, a redução do imposto sobre rendimentos de pessoas colectivas de 21% para 20%.
Alcindo Mota frisou ainda que o Governo vai prosseguir com os planos de investimento no sector da água, reforçando também as iniciativas destinadas a acelerar o processo de transição energética.
Paralelamente, está prevista a continuidade dos investimentos no desenvolvimento do capital humano, bem como na implementação da política nacional de habitação e noutras áreas estratégicas.
No que respeita aos pensionistas, garantiu que continuarão a merecer toda a atenção do executivo, sublinhando o reconhecimento pela contribuição prestada ao longo dos anos para o desenvolvimento do país.
Por seu turno, a Secretária-Geral da UNTC-CS, Joaquina Almeida, lamentou a falta de resposta do Governo ao pedido apresentado durante a reunião, que visava um aumento das pensões para reformados e pensionistas.
Segundo afirmou à imprensa, esta camada da população enfrenta dificuldades semelhantes às dos trabalhadores no activo, mas continua a ser esquecida nas decisões governamentais.
A sindicalista alertou ainda para a necessidade de equilíbrio entre o salário mínimo praticado no sector público e no privado.
Defendeu que a função pública não pode ficar abaixo do novo patamar previsto para o sector privado, sob pena de se gerar uma fuga de trabalhadores da administração pública para empresas privadas.
Durante a concertação, Joaquina Almeida chamou igualmente a atenção para a resolução de situações pendentes que afectam diversos trabalhadores há vários anos. Entre os casos destacados estão os funcionários das conservatórias e registos notariais, bem como os profissionais da rádio e televisão públicas.
