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Em conferência de imprensa, o consultor do Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD), Luís Galvão Duarte, sublinhou que, embora os resultados sejam positivos, é crucial acelerar a diversificação económica para garantir um crescimento sustentável e mitigar as vulnerabilidades externas do país.
O Grupo, co-presidido pelo BAD, realizou a sua missão entre 20 e 28 de Novembro, debatendo temas centrais como a situação macroeconómica, finanças públicas, reformas na Administração, protecção social e acção climática.
No domínio da Administração Pública e Modernização do Estado, o GAO assinalou progressos na implementação do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR), com impactos na valorização salarial e harmonização da Tabela Única de Remuneração.
Quanto à igualdade de género, os parceiros registaram avanços contínuos, reflectidos no reforço da resposta à violência baseada no género e na expansão de oportunidades económicas para mulheres. Sublinharam, no entanto, a importância de acelerar a implementação do Plano Nacional para a Igualdade de Género, bem como, a consolidação dos indicadores de género no sistema estatístico nacional.
No plano orçamental, o GAO reconheceu os esforços do Governo na consolidação das contas públicas, nomeadamente através de receitas fiscais robustas e despesas controladas.
Um marco relevante assinalado foi a descida da dívida pública para menos de 100% do Produto Interno Bruto (PIB), um “passo significativo” para a sustentabilidade macro-fiscal, embora o serviço da dívida continue a merecer atenção.
No domínio da protecção social, o GAO saúda o Governo pelo esforço na consolidação das políticas sociais, que abrangem mais de 60% da população do país.
No sector da Justiça, reconheceu avanços na digitalização com o Sistema de Informação da Justiça (SIJ) operacional em todas as comarcas e observou progressos na redução das pendências judiciais, cuja dinâmica deve ser acelerada. O Grupo sublinhou a urgência de dotar o Centro de Mediação e Arbitragem com os recursos humanos necessários.
No âmbito da luta contra a crise climática, o GAO reconhece um conjunto de avanços alcançados, encorajando a rápida regulamentação e operacionalização do Fundo Climático e Ambiental como instrumento para a canalização de investimentos nacionais e externos.
No que se refere ao sector da economia azul, destacou o “elevado potencial” do sector para impulsionar a diversificação económica e reforçar a resiliência do país, recomendando a priorização de acções estratégicas.
Luís Galvão Duarte manifestou ainda a solidariedade do GAO para com as famílias afectadas pelas cheias e inundações recentes nas ilhas de São Vicente, Santo Antão, São Nicolau e no interior de Santiago.
O Grupo reiterou o seu apoio contínuo e o compromisso em manter um diálogo construtivo para o progresso de Cabo Verde.
