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A subvenção é financiada pela União Europeia, através do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável e gerida pelo BEI.
O financiamento visa apoiar um programa nacional de investimentos portuários e de economia azul, com foco na modernização das infraestruturas portuárias, na transição energética e no reforço da resiliência climática do sector marítimo-portuário.
O projeto contempla a expansão e requalificação de portos estratégicos do país, nomeadamente o Porto Grande, no Mindelo (São Vicente), o Porto Novo, em Santo Antão, e o Porto da Palmeira, na ilha do Sal, além de intervenções no Porto da Praia.
Após o acto de assinatura, a embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Sylvie Millot, realçou a importância do acordo assinado e a histórica cooperação estratégica entre União Europeia e Cabo Verde.
“Na Europa, tal como aqui em Cabo Verde, o oceano não é uma fronteira, é uma promessa de desenvolvimento, de intercâmbios e de integração”, afirmou, sublinhando que esta relação de confiança se traduz num apoio constante às prioridades nacionais, nomeadamente através de investimentos estruturantes e infraestruturas críticas.
A embaixadora salientou ainda que a subvenção ora assinada integra a iniciativa Global Gateway da União Europeia e constitui um pilar central de uma operação mais ampla, que mobiliza cerca de 148 milhões de euros para o reforço das infraestruturas portuárias e o desenvolvimento da economia azul em Cabo Verde.
Por seu lado, o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, considerou a cooperação entre Cabo Verde e a União Europeia uma parceria estratégica assente em valores comuns, como a democracia, o Estado de Direito, os direitos humanos, a liberdade, a igualdade e a boa governação, com foco nas pessoas.
“Estamos numa trajetória acelerada de redução da pobreza extrema em Cabo Verde, com forte suporte financeiro e não só técnico da União Europeia. Queria destacar e agradecer vivamente esta cooperação da União Europeia”, disse.
Segundo Olavo Correia, trata-se de “um donativo grande”, de cerca de 34 milhões de euros, que vai permitir ao país investir em áreas portuárias.
Considerou ainda que este investimento representa “um forte sinal de confiança internacional” em Cabo Verde, na sua “estabilidade política, credibilidade institucional e capacidade de transformar investimentos em resultados concretos” para as pessoas.
O governante avançou que esforços estão em curso para mobilizar novos financiamentos, incluindo programas de apoio ao ecossistema digital, às startup e aos jovens, bem como investimentos na adaptação climática, proteção costeira e prevenção de riscos.
