Governo apresenta Estratégia Nacional para Implementação do 5G

PorAnilza Rocha, com Inforpress,11 fev 2026 16:35

O Governo apresentou hoje a Estratégia Nacional para a Implementação do 5G, para o período 2026-2036, uma infra-estrutura "crítica" para impulsionar a economia digital, atrair investimento, inovar serviços e acelerar a construção da nação digital. O investimento para o projecto é estimado em três milhões de contos.

Quem fez esta afirmação foi o Vice-Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e Ministro da Economia Digital, Olavo Correia, que presidiu à conferência de apresentação do projecto.

Olavo Correia indicou que o Governo de Cabo Verde está focado em três áreas cruciais: o investimento nas competências e capacidades humanas ligadas ao digital, em quantidade e qualidade; a criação de um quadro legal, regulatório e de negócios favorável ao investimento e ao desenvolvimento da economia digital; e o reforço das conectividades digitais, condição indispensável para a circulação de dados e para a coesão territorial.

A ambição, conforme o governante, é acelerar a dinâmica de desenvolvimento e colocar Cabo Verde no caminho de um país de rendimento alto na próxima década.

“O digital é, simultaneamente, um acelerador, um amplificador e um criador de oportunidades. Sem uma aposta estruturada nesta área, essa ambição não será alcançável”, ressaltou Olavo Correia.

Assegurou, por isso, que o Governo está a investir de forma séria nas infra-estruturas públicas digitais.

Segundo o Ministro uma nação digital exige identidade digital acessível a todos, assinatura digital massificada, residência digital efectiva e uma estratégia de dados baseada no princípio de que a informação é fornecida uma única vez, partilhada com segurança e utilizada de forma interoperável entre o Estado e o sector privado.

“Esta transformação implica também uma mudança de mentalidade. O que o Governo quer como nação digital significa serviços públicos digitais massificados, inclusivos e eficientes”, afirmou o político,  frisando que isso significa comércio electrónico como parte integrante da economia; e significa avançar para uma economia cada vez mais cashless, sustentada por sistemas de pagamentos digitais e pelo desenvolvimento das fintechs.

Sublinhou ainda que o digital deve estar presente nos serviços públicos, na educação, na saúde, na formação, na segurança, na diversificação da economia e, de forma muito especial, na criação de empregos qualificados e bem remunerados para os jovens, em todas as ilhas, no país e na diáspora.

Custos não serão repassados ao consumidor

A presidente do conselho de administração da Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME) garantiu, durante a cerimónia, que os custos associados à implementação da tecnologia 5G não serão repassados ao consumidor, assegurando o equilíbrio entre sustentabilidade das operadoras e preços.

Segundo Leonilde dos Santos, a implantação do 5G vai além do aumento da velocidade da Internet, tratando-se de uma infra-estrutura estruturante que permitirá o desenvolvimento de novos serviços em áreas como saúde digital, educação à distância e outros sectores estratégicos.

A PCA da ARME reconheceu que persistem desafios ao nível das zonas remotas e consideradas “zonas sombra”, mas assegurou que a estratégia nacional prevê mecanismos específicos para reduzir as assimetrias no acesso à internet.

Entre as medidas apontadas estão a partilha de infra-estruturas entre operadores, incentivos ao investimento e soluções complementares de conectividade, incluindo redes terrestres e satelitais.

“Esta estratégia também determinou as zonas que são consideradas sombras, vai ser um trabalho conjunto também com os próprios operadores, com o Governo e com a entidade reguladora para que efectivamente a Internet chegue a toda a gente”, disse.

Leonilde dos Santos destacou a partilha de infra-estruturas como torres, postes e condutas como elemento central para reduzir custos, evitar duplicação de investimentos e criar economias de escala num mercado de pequena dimensão como o cabo-verdiano.

“Esta é a base dessa estratégia nacional, vai permitir reduzir as assimetrias e levar a Internet a mais pessoas”, garantiu, admitindo que o 5G implica investimentos significativos.

Esta responsável defendeu, no entanto, que o modelo da estratégia assegura retorno financeiro às operadoras, ao mesmo tempo que protege os consumidores.

“Vamos garantir que esses custos não sejam repassados ao consumidor”, reiterou, acrescentando que a implementação do 5G deverá contribuir para maior produtividade, inovação e crescimento económico do país.

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Autoria:Anilza Rocha, com Inforpress,11 fev 2026 16:35

Editado porAndre Amaral  em  11 fev 2026 17:15

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