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Os protocolos foram assinados pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, no âmbito de uma iniciativa do Ministério das Finanças destinada a tornar o crédito à habitação mais acessível para as famílias cabo-verdianas, com especial atenção aos jovens e à classe média.
O novo programa prevê o aumento do valor de referência para financiamento até 10 mil contos e a introdução de um regime de bonificação das taxas de juro. No regime geral, o Estado bonifica 50% da taxa de juro, enquanto para jovens a bonificação pode chegar a 55%.
Outra medida prevista é a criação de garantias públicas para jovens até aos 35 anos, permitindo que as instituições bancárias possam financiar até 100% do valor da habitação, reduzindo as dificuldades de acesso ao crédito.
De acordo com Olavo Correia, o modelo baseia-se numa parceria entre o Governo, os bancos e as famílias. Os bancos asseguram o financiamento, o Estado partilha os riscos e apoia através da bonificação dos juros, enquanto as famílias podem avançar com o investimento na aquisição da sua casa própria.
O governante destacou ainda que o programa integra uma estratégia mais ampla para responder ao desafio habitacional em Cabo Verde, que inclui projectos de reabilitação urbana, construção de habitação social, soluções para estudantes universitários e iniciativas de habitação a custo moderado, especialmente nas ilhas com maior dinâmica turística.
O Governo indicou também que a iniciativa permanece aberta à adesão de outras instituições financeiras que queiram participar no programa.
