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Nesta edição, o Expresso das Ilhas faz manchete com os oficiais de justiça: Veto presidencial dá origem a braço de ferro entre governo e sindicato. O Veto Presidencial ao novo estatuto dos oficiais de justiça das secretarias judiciais e do Ministério Público remeteu o diploma para um impasse, com o governo a afirmar que não poderá ceder na exigida atribuição de um subsídio de exclusividade à classe. Além de discordar da alegada “violação do princípio de igualdade”, o esforço orçamental seria problemático o precedente aberto teria efeitos nefastos. O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça reagiu, rebatendo os argumentos do executivo e ameaçando com greve. Uma discussão que deverá continuar nos próximos dias.
Também neste número, 10 anos de Parceria Especial com Cabo Verde: Um trabalho que tem de ser continuado. Em todos os pilares da parceria especial entre Cabo Verde e a União Europeia “fizeram-se avanços significativos”, disse, na segunda-feira, José Manuel Pinto Teixeira, embaixador da União Europeia em Cabo Verde, à saída de uma conferência que assinalou os dez anos da assinatura do acordo. Para Pinto Teixeira esses avanços são especialmente visíveis em áreas como a “segurança, sociedade do conhecimento, integração regional, convergência técnica e normativa, redução da pobreza”. No fundo, como reforçou o diplomata, “em todos os pilares da parceria especial fez-se um trabalho” que tem de ter continuidade no futuro.
A situação laboral das empregadas domésticas, é outro dos destaques. Mais de 90% sem protecção social. Apesar de constituírem uma força de trabalho assinalável na sociedade cabo-verdiana, as empregadas domésticas continuam, em grande parte, à margem dos direitos laborais e medidas de protecção social. São milhares de mulheres que suportam a emancipação de outras tantas, mais endinheiradas, mas que ainda vêem vedados direitos fundamentais e respeito pelos seus horários de “lazer”. Um sector essencialmente informal, assente em salários baixos e horários alargados, e alimentado pela pobreza do país.
Ainda as declarações de Cissé Lô, presidente do Parlamento da CEDEAO: “Senegaleses passam um calvário em Cabo Verde”. Numa entrevista ao jornal online senegalês seneweb o presidente do parlamento da CEDEAO classificou a situação dos imigrantes senegaleses residentes em Cabo Verde como sendo “um calvário”. Governo cabo-verdiano está a analisar a situação.
Também esta semana, um dossier sobre a economia azul. Cabo Verde é o único país integrado no projecto Crescimento Azul conduzido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) que aceitou ajustar as instituições e definir a política para a promoção do programa. A economia azul como “motor do desenvolvimento” do continente africano faz parte do projecto da União Africana “Agenda 2063 – a África que queremos”, adoptado em 31 de Janeiro de 2016. Durante três dias a economia e o crescimento azuis estiveram em debate na cidade do Mindelo.
No interior, a opinião de Eurídice Monteiro, Macron, o fio de um pêndulo; de Victor Fidalgo, A problemática da supressão de vistos de entrada em Cabo Verde; de Mário Lúcio Sousa, A história de um relatório – a versão do leão; e de Adriana Carvalho, A modernidade educativa segundo Teixeira de Sousa.
