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Nesta edição, o Expresso das Ilhas faz manchete com a entrevista a Benfeito Ramos Mosso: “Temos uma Constituição que honra a nação cabo-verdiana”. A Constituição de 1992, na sua essência, não carece ser alterada, porque acabou por absorver um consenso da sociedade cabo-verdiana e entre as forças políticas. Trata-se de uma Constituição generosa em matéria de direitos fundamentais e que concebe um sistema de governo que tem funcionado sem sobressaltos. Nestes termos sintetiza Benfeito Ramos as virtudes da Constituição entrada em vigor a 25 de Setembro em 1992 e que completou justamente no dia 25, 25 anos de vigência. O ex-vice presidente do Tribunal de Justiça da CEDEAO e actual Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, alerta, entretanto, que não se deve cair no extremo oposto de se assumir uma atitude dogmática de não mexer na Constituição. Na sua opinião há aspectos que devem ser revisitados na Constituição, como nos dá conta nesta entrevista.
Também neste número, o constitucionalista Jorge Miranda: Não mexer no que funciona. Um exemplo magnífico à espera de ser integralmente cumprido. Esta é a Constituição de Cabo Verde na interpretação do professor catedrático jubilado português que se associou ao 25º aniversário da Magna Carta, convidado pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais. “Não se pode esperar que tudo melhore de um momento para o outro, mas a Constituição da República trouxe a paz e a liberdade, a estabilidade e o equilíbrio, a alternância de partidos. O essencial é preservar a democracia e o sistema de direitos, liberdades e garantias”, disse o professor universitário que é também o autor da arquitectura de vários textos constitucionais a nível mundial, como é o caso de Portugal, Timor-Leste, ou São Tomé e Príncipe.
A reportagem: O funaná das autárquicas em Portugal, é outro dos destaques. Os portugueses (e não só) regressam às urnas no próximo domingo para escolher os representantes do poder local. Tudo somado, entre câmaras, assembleias municipais e freguesias, há listas concorrentes a 3.700 órgãos autárquicos. Preocupados em piscar o olho a todas os eleitores, partidos e movimentos de cidadãos fazem um esforço para ter listas que sejam um espelho, mesmo que baço, da realidade sociocultural das autarquias. Fomos à procura de candidatos cabo-verdianos.
Fundo do Turismo: Governo aprova Directivas de Investimentos Turísticos. São 125 projectos Municipais Plurianuais a concretizar nos anos 2017 -2021, em todos os municípios de Cabo Verde, financiados total ou parcialmente pelos 3 milhões de contos do Fundo de Turismo alocados às Câmaras Municipais. A lista de projectos consta das Directivas de Investimentos Turísticos (DIT). Sal e Boa Vista ficam com dois terços do total dos recursos e na Praia, apenas a zona do Plateau está contemplada com estes investimentos. Da parte do governo, a quem cabe 45% dos recursos da Contribuição Turística (2,7 milhões de contos), destaca-se a aposta na Segurança, que leva a maior fatia de investimento.
No desporto: Tubarões Azuis começam operação Senegal. As entradas de Kevin Oliveira, médio do Sport Kansas City (Estados Unidos da América) e Admar (central do Sporting da Praia) são as principais novidades dos 22 convocados pelo seleccionador de Cabo Verde de futebol Lúcio Antunes para o jogo da quinta jornada do Grupo D de qualificação africana para o Mundial Rússia’2018.
No interior, a opinião de Amadeu Oliveira, Os intocáveis magistrados; e de César Monteiro, Recordando Manel d’Novas: o valor sagrado da família.
