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Entretanto, apesar da minha escolha pela engenharia, ter sido feita desde muito cedo, pelo fato dos meus pais serem engenheiros e a matemática minha disciplina favorita, a decisão pela engenharia eletrotécnica e de computadores, ramo telecomunicações, foi influenciada pelas informações que nos foram trazidas por uma equipa do Instituto Superior Técnico de Lisboa, instituição onde acabei por fazer a minha formação académica, sobre os cursos administrados nesta instituição universitária, que apresentou este curso como uma das formações do futuro.
Entretanto, a nível global, os avanços decorridos nos campos da microeletrónica, da informática e das telecomunicações, em finais dos anos 80 e início de 90, impulsionaram o desenvolvimento e disseminação das tecnologias de informação e de comunicações, e das redes e serviços de comunicações. A comunicação móvel cujo primeiro movimento, o sistema analógico (1G) surgiu em 1981, estava já na sua segunda geração, o 2G, sistema digital surgido em 1992, que veio a proporcionar chamadas de voz de melhor qualidade e serviços SMS (Short Message Service) e MMS (Multimedia Messaging Service). Posteriormente em 2001, surgiu o 3G (IMT-2000), que proporciona internet banda larga móvel, e uma década depois, o 4G (IMT-Advanced), com redes de comutação de pacotes All IP que provê ultra-banda larga móvel, tecnologia implementada em Cabo Verde em 2019, com a atribuição de direitos de utilização de frequências a dois operadores móveis.
Contudo, a evolução tecnológica continua o seu curso, atualmente alguns países já implementaram o 5G (IMT-2020), tecnologia disruptiva, criada para suportar diversos cenários de aplicações e utilização, como banda larga móvel de melhor desempenho, que suporta serviços de vídeo de altíssima definição, comunicações ultra fiáveis e de baixíssima latência, e conexão entre um grande número de dispositivos, possibilitando a expansão da utilização da Internet das coisas (IoT).
Cabo Verde ainda não implementou esta tecnologia, mas já existe iniciativas do Governo com vista a elaboração de uma estratégia nacional para a introdução do 5G no país, e a própria Autoridade Reguladora do setor, prevê ainda para este ano, o lançamento de uma consulta pública com vista a definição, das bandas de frequências 5G a serem adotadas no país, os procedimentos e requisitos para atribuição dos Direitos de Utilização de Frequências, assim como as condições e obrigações para a prestação destes serviços.
Entretanto, a União Internacional das Telecomunicações (UIT) na sua última Assembleia de Radiocomunicações (RA-23), decorrida em novembro de 2023 em Dubai, Emirados Árabes Unidos, aprovou o quadro legal para o desenvolvimento de normas e tecnologias de interface rádio para a sexta geração de sistemas móveis, o 6G (IMT-2030) e durante a Conferência Mundial de Radiocomunicações (CMR-23), ocorrida imediatamente após a RA-23, também em Dubai, governos e reguladores presentes acordaram na realização de estudos no sentido de identificar espetro para o 6G, a serem aprovados na próxima conferência, em 2027.
O desenvolvimento das comunicações aliado à crescente necessidade de mobilidade levou à evolução das comunicações wireless, estabelecidas através de ondas radioelétricas, o que veio ressaltar a importância do espetro radioelétrico, definido como “conjunto de frequências associadas às ondas radioelétricas”, recurso essencial para garantir o estabelecimento de comunicações móveis, e a conetividade banda larga móvel. A necessidade de garantir cada vez maiores velocidades de transmissão, exige larguras de banda também maiores, e com isto, aumenta também a demanda do espetro para estes serviços, muito evidenciada nas discussões ocorridas nas últimas Conferências Mundiais de Radiocomunicações.
O espetro radioelétrico, para além da sua importância nas comunicações móveis terrestre, é também essencial para os serviços móveis marítimos, para garantir a comunicação entre embarcações e entre estes e as estações costeiras ou portuárias, para comunicações via satélite, assegurando o serviço de voz, dados e imagens em zonas não abrangidas pelas redes terrestres, para os serviços de comunicações móveis aeronáutica, permitindo a comunicação entre estações aeronáuticas localizadas em terra e aeronaves, para serviços de radiodifusão sonora e televisiva, serviços de radioamador e ainda serviços de radionavegação, radiolocalização, radioastronomia, entre outros.
Assim sendo, e considerando ainda que o espetro radioelétrico é um recurso natural limitado, a Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME), no âmbito das suas competências de gestão do espetro radioelétrico, deve garantir disponibilidade de espetro radioelétrico para cada um destes serviços, o seu acesso equitativo e ainda assegurar que os operadores possam utilizar este recurso de forma racional e eficiente. As atividades de gestão do espetro que contemplam desde a planificação de frequências, licenciamento de redes e estações de radiocomunicações, a coordenação de frequências com países vizinhos, inclui ainda atividades de monitorização e controlo do espetro radioelétrico.
As ações de monitorização e controlo consideradas “os olhos e os ouvidos da gestão do espetro radioelétrico” são realizadas com recursos a equipamentos especializados, de uso portátil, usados pelos agentes de fiscalização nas suas atividades no terreno, e ainda com recurso a estações móveis e fixas. Estas atividades permitem averiguar se as estações licenciadas operam dentro dos parâmetros estabelecidos nas suas licenças, detetar emissões ilegais e ainda auxiliar na identificação de fontes de interferência. A gestão e o controlo do espetro permitem assim assegurar comunicações via rádio, livres de interferências prejudiciais.
O departamento de gestão e controlo do espetro da ARME, que presentemente lidero, conta com técnicos com formação e experiência especifica nesta matéria, e uma boa dinâmica de trabalho. Sendo a única presença feminina neste departamento, aproveito para apelar a mulheres e meninas a seguiram carreira nas áreas de CTEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) pelas oportunidades de emprego que proporcionam, e possibilidade de fazer parte de um setor bastante dinâmico e inovador.
O departamento de gestão e controlo do espetro da ARME, que presentemente lidero, conta com técnicos com formação e experiência especifica nesta matéria, e uma boa dinâmica de trabalho. Do momento sou a única presença feminina neste departamento, aliás, ao longo do meu percurso de formação e profissional estive sempre num ambiente maioritariamente masculino, e nunca me senti intimidada, nem discriminada por este fato.
Estando numa área bastante prática, na verdade, acabamos por falar todos a mesma língua, e ter um esquema de raciocínio com o qual nos identificamos rapidamente, sendo homens ou mulheres. Termino assim este artigo, deixando este incentivo e apelo às mulheres e meninas a seguiram carreira nas áreas de CTEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) pelas oportunidades de emprego que proporcionam, e possibilidade de fazerem parte de um setor bastante dinâmico e inovador.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1161 de 28 de Fevereiro de 2024.
