Deputado Mário Matos: Há dois anos ausente do Parlamento

PorNuno Andrade Ferreira,4 mar 2010 23:00

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Em Lisboa por doença, deputado do PAICV não vem ao Parlamento há dois anos. Mesmo assim, não renuncia ao mandato e pede suspensão só durante os dias de Plenário

A 26 de Janeiro de 2008, dias depois de ter chegado a Lisboa, Mário Matos, deputado do PAICV, eleito pelo círculo de São Vicente, reafirmava, em entrevista à agência Lusa, o que já se sabia: um problema de saúde obrigara-o a renunciar aos cargos de vice-presidente da Assembleia Nacional e secretário-geral do partido.

O acto ocorrera dia 23 do mesmo mês. O ex-dirigente ‘tambarina' sofre de uma insuficiência renal, que o leva a fazer várias sessões de hemodiálise por semana, tratamento que não existia em Cabo Verde, até à semana passada.

Em entrevista anterior, também à Lusa, Matos anunciara que se manteria como deputado, optando por suspender o mandato. "Por razões bem fortes, não renuncio [ao mandato de deputado], vou suspendê-lo. Não gostaria de romper a ligação com o eleitorado por causa de uma questão de saúde", afirmou.

Para estes casos, o Estatuto dos Deputados, abre duas possibilidades. Os parlamentares podem renunciar ao mandato (artigo 8) ou suspende-lo, sendo substituídos. A opção de Mário Matos encontra cabimento legal no número três do artigo quinto: a primeira alínea justifica a apresentação da "substituição temporária" com a existência de uma "doença grave".

Segundo o Estatuto, os períodos de substituição não podem "exceder vinte e quatro meses durante o mandato".
Fazendo as contas, percebe-se que, estando Matos em Lisboa, desde Janeiro de 2008, os dois anos já se esgotaram, pelo que, tivesse o deputado cumprido o que prometera à agência de notícias portuguesa e, por esta altura, não poderia continuar com o mandato suspenso.

Acontece que, ao longo dos últimos dois anos, confirmou fonte parlamentar, o eleito de São Vicente tem apresentado pedidos de suspensão, por períodos de dez dias - o tempo mínimo previsto no número cinco do artigo quinto - correspondentes às datas das Sessões Plenárias.

O último pedido data de 16 de Fevereiro e requer a suspensão entre 17 e 27 de Fevereiro, altura que abrange o Plenário de Fevereiro.

A mesma fonte confirmou ao Expresso das Ilhas que o militante do PAICV exerce o seu mandato a tempo inteiro, pelo que estaria obrigado a "comparecer às reuniões do Plenário" (artigo 22, número 1, do Estatuto), caso não apresentasse os pedidos de substituição, coincidentes com a data das reuniões.

Os deputados a tempo inteiro têm o seu salário legalmente estabelecido. Um parlamentar recebe 136 contos, a que acrescem mais dez por cento de subsídio de transporte. Havendo um pedido de suspensão, só os dias com mandato suspenso são descontados, mesmo que esse requerimento incida sobre o único momento em que um deputado, sem assento em nenhuma comissão especializada, tem, estatutariamente, obrigação de participar dos trabalhos da Assembleia Nacional.

Os eleitos à Assembleia Nacional gozam ainda de um conjunto de imunidades e regalias, como o passaporte diplomático

Por e-mail, o Expresso das Ilhas procurou obter, junto do deputado Mário Matos, esclarecimentos sobre a sua situação. Questionado, recusou responder a qualquer pergunta, por "motivos éticos, relacionados com [a sua] dignidade". "Não tenho garantia alguma que as minhas eventuais respostas não sejam distorcidas pelo seu jornal", disse. "Faça o trabalho jornalístico que entender e assuma as responsabilidades", acrescentou.

Mário Matos estranha o facto de "um conhecido advogado da praça" lhe ter enviado "uma mensagem dias atrás" sobre a forma como vem exercendo o seu mandato. "O tom e as mensagens subsequentes indiciam certas ‘certezas' sobre eventuais benesses que estarei a usufruir em Lisboa". "Há um plano sobre mim?".

Também Rui Semedo foi questionado sobre o assunto (ver caixa). O líder parlamentar do PAICV afirmou apenas: "não falo sobre o deputado Mário Matos".

Mário Matos é coordenador das estruturas europeias do PAICV, publica regularmente artigos de opinião na imprensa nacional e site oficial do partido. Esteve presente no XII congresso do Partido Africano da Independência de Cabo Verde, entre 22 e 24 de Janeiro, na cidade da Praia.
Nuno Andrade Ferreira

As perguntas a que Mário Matos não quis responder
?Com o objectivo de tentar apurar qual a situação actual do deputado, na sua ligação à Assembleia Nacional, o Expresso das Ilhas contactou Mário Matos por e-mail. Reproduzimos as perguntas enviadas, às quais não obtivemos resposta.

Porque é que, repetidamente, pede suspensão de mandato nos períodos das sessões plenárias? Desde que quando é que pede suspensão?
Se, como parece, não tem disponibilidade para comparecer às sessões plenárias, porque é que não pede suspensão permanente do seu mandato?
Como é que o deputado avalia esta situação? Considera-a normal e ética?
Ao que julgo saber, o motivo da sua estadia em Lisboa prende-se com motivos de saúde. Quer especificar?
Além do vencimento de deputado, recebe algum tipo de subsídio pelo facto?
Que resposta tem tido do seu grupo parlamentar a esta situação?
Planeia continuar a apresentar pedidos de suspensão temporária do mandato?
Equaciona regressar a Cabo Verde e reassumir, em pleno, as suas funções?

Os sorrisos de Rui Semedo
?A única coisa que o líder parlamentar do PAICV diz sobre Mário Matos é que, sobre o próprio, nada tem a dizer.

Expresso das Ilhas: Sr. Deputado preciso de um minuto para lhe pôr umas questões sobre o deputado Mário Matos.
Rui Semedo: Quer falar sobre o deputado Mário Matos? Não, não falo sobre o deputado Mário Matos.

Expresso das Ilhas: Há quanto tempo é que está o deputado a pedir a suspensão?
Rui Semedo: Pergunte ao Presidente... Pode perguntar ao presidente

Expresso das Ilhas: Não acha estranho que o deputado só peça a suspensão nas datas dos plenários?
Rui Semedo: (sorriso)

Expresso das Ilhas: É essa a posição oficial do PAICV?
Rui Semedo: (sorriso)

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Autoria:Nuno Andrade Ferreira,4 mar 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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