Preside ao concelho de Vila Franca de Xira, em Portugal. A propósito da geminação com o município de Santa Catarina, em Santiago, esteve de visita ao país. Ao Expresso das Ilhas, Maria da Luz Rosinha defendeu o associativismo municipal, apelou a uma oferta turística diferenciada e não escondeu as suas dúvidas quanto à eficácia das polícias municipais.
Expresso das Ilhas - Como é que tem acompanhado a evolução do país? Maria da Luz Rosinha - Começaria por algo de que me apercebi hoje de manhã: a Cidade da Praia está mais limpa. Os edifícios estão a começar de deixar de ser cinzentos e inacabados. A Praia começa a ganhar outros contornos e estou convencida de que a situação vai melhorar muito nos próximos anos. Considero que Cabo Verde é um país com um potencial enorme, com um povo muito acolhedor e que, por isso mesmo, ganha imenso. Toda a gente tem vontade de ajudar. Não há nenhum sentimento de pressão sobre nós. Pelo contrário, há um grande afecto. Os responsáveis políticos cabo-verdianos investem muito na cooperação e têm ganho com isso.
E o futuro deve passar por quais sectores? Há duas coisas que vão referenciar Cabo Verde: a localização estratégica, com eixo de comunicações e o turismo. Quanto ao turismo, é preciso ter cuidado. Há um potencial fantástico, mas é importante não tornar o arquipélago igual a todo o lado. Não as vou citar, mas já vi coisas que me preocupam bastante. Uma pessoa não pode vir para aqui e enfiar-se num ‘resort', que é um oásis, quando, do lado de fora falta tudo. Dou-lhe um bom exemplo. Ir ao Tarrafal, estar ali, na Baía Verde, e ver os pescadores a chegar com o peixe é uma forma de fazer férias que não tem nada a ver com o enfiarem-nos uma pulseira no braço e dizerem-nos "não te rales com mais nada, deita-te aí e deixa que te abanem". As pessoas precisam de descobrir o povo e, como dizia Miguel Torga, as cidades conhecem-se pelos pés.
Higiene pública e associativismo
Frisou há pouco o saneamento básico e a higiene pública. Que papel é que os municípios devem ter nestas áreas? É fundamental que haja uma atitude diferente da população em relação à higiene pública. O mundo não progrediu muito em relação a isto e é provável que Cabo Verde consiga ser mais rápido e mais consciente do ponto de vista ecológico. Neste momento, há aqui um princípio que me parece interessante e que é a criação de uma associação intermunicipal para o tratamento dos resíduos sólidos. Isso é fundamental. Uma empresa destas vai fazer a separação e o tratamento dos lixos e esse é um passo de gigante em relação ao que existe actualmente. Claro que são encargos diferentes para os municípios, mas são encargos proveitosos. Num primeiro momento, o Governo terá de participar na construção de aterros e incineradoras. No passo seguinte, o processo fica a cargo dos municípios.
O que é que os municípios têm a ganhar com esta lógica associativa? Quatro, cinco ou mais municípios, juntando sinergias, têm muito a ganhar. Ganham sobre todos os pontos de vista. Da eficácia aos ganhos económicos.
Polícia municipal
Na agenda dos municípios cabo-verdianos está, também, a criação das polícias municipais. Em Portugal, o processo já tem alguns anos. Como é que avalia a experiência portuguesa? Eu pertenço ao conselho directivo da Associação Nacional de Municípios portugueses. Em determinado momento, existiu em Portugal o furor das polícias municipais. Existiram, aliás, compromissos do Governo que não foram cumpridos e a realidade é que existem municípios que têm hoje polícia municipal e que, em condições normais, não teriam. Sinceramente, eu não gostaria de ter polícia municipal. Gostaria, isso sim, de ter uma fiscalização municipal mais actuante e com mais competências. No caso português, a segurança efectiva das pessoas e bens é tutelada pela Polícia de Segurança Pública, que tem apostado num policiamento de proximidade, com ganhos significativos. Isso é que é importante.
Existe, então, um mito em torno dos ganhos efectivos que advêm da existência de polícias municipais? Eu diria, e aqui só me responsabilizo a mim própria, que sim. Das experiências que eu conheço, nem todas são bem sucedidas e principalmente resultam em grandes encargos para os municípios.
Habitação social
A necessidade de se requalificar os espaços urbanos colocou na agenda o dossier da habitação social. Em Portugal, os municípios desenvolveram programas especiais de realojamento. Que ensinamentos é que Cabo Verde pode tirar da experiência portuguesa, para não repetir os erros que foram cometidos? Essa é uma boa pergunta. Efectivamente, foram cometidos erros que não devem ser repetidos. Desde logo, o programa que referiu. Tínhamos pessoas que moravam em barracas, a quem foram atribuídas casas e que, quando chegou a hora do cálculo da renda, teriam de pagar rendas entre 300 e 400 euros, fruto dos rendimentos do agregado familiar. Ou seja, essas pessoas viviam lá, não por necessidade, mas por hábito e opção, o que é estranho. O grande problema, contudo, é que não havia um fio social condutor. Pelo contrário, existia um ponto comum: "vives numa barraca? Tens direito a uma casa". E isto não é justo. Portanto, é preciso ver bem como é que se deve fazer a selecção das famílias e que envolvimento é que as famílias devem ter na construção da habitação. Além da formação que é preciso dar sobre como viver numa casa.
Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.