
A compra e venda de terrenos é um negócio lucrativo. Cabo Verde não escapa à saga dos negócios milionários de quem enriquece por deixar o tempo passar. Nesta reportagem, explicamos como funciona, que consequências acarreta e como se evita a especulação no preço do metro quadrado.
Patrícia (nome fictício) é emigrante na Holanda. De ferias em São Vicente, tem como objectivo a compra de um terreno na Baia da Gatas. Nesta praia, dependendo da localização exacta, os lotes, com 400 metros quadrados, variam entre os 800 e pouco mais de 1000 contos. Depois de ter recolhido todas as informações, junto da câmara municipal, actual proprietária, prepara-se para, antes do regresso ao trabalho, concluir o negócio. O contrato-promessa deixará explicito o fim a que o lote se destina: “segunda habitação”. Contudo, esta cabo-verdiana, erradicada em Roterdão há mais de uma década, não sonha com uma casa à beira-mar. O seu objectivo é outro. Ela quer “um terreno barato, que lhe renda algum dinheiro extra daqui a uns anos, quando o vender”.
Entretanto, além das despesas do processo, e do que vai pagar pelo seu pedaço de chão, com localização privilegiada, junto a uma das praias mais cobiçadas do país, o único gasto que conta ter é com o Imposto Único sobre o Património (IUP). Um “investimento” que, acredita, será recompensado “daqui a uns tempos”.
A prática seguida por Patrícia não é única. A compra e venda de terrenos é um negócio de milhões, ao qual se associa, não raras vezes, o fenómeno da denominada especulação imobiliária.
Originalmente associado às grandes metrópoles, a especulação sobre o preço de bens imóveis é hoje transversal à maior parte das sociedades. Como assinala o arquitecto brasileiro Renato Saboya ela “é um dos principais problemas das cidades em todo o mundo”.
A pressão inflacionista pode ser exercida de diferentes formas. Uma das práticas resulta da compra de um conjunto de lotes, edificação de algumas habitações e posterior revenda do terreno remanescente a um preço largamente superior ao original.
Independentemente dos contornos, a prática tem seguidores também em Cabo Verde. Sob anonimato, um promotor imobiliário italiano, a operar, em especial, nas ilhas de São Vicente, Sal e Boavista, esclarece que “não há negócio que não tenha a sua percentagem de especulação”.
“Veja-se o que aconteceu com os mercados financeiros e com a crise económica internacional. Todos os sectores, numa economia de mercado, estão sujeitos a actividades especulativas”. No arquipélago, a sua empresa, de capitais mistos, tem também “terrenos cujo destino ainda é incerto”. “Podemos construir, como já fizemos noutros sítios, mas podemos esperar uns anos e vendê-los a um melhor preço”, acrescenta, antes de explicar que, ainda assim, os negócios mais lucrativos resultam do acesso a informações privilegiadas. “Se eu sei, porque tenho alguém bem colocado, que num determinado local vai ser feito um investimento grande, aquilo que eu faço é tentar comprar ali à volta, antes que a informação seja pública. Essas são as melhores transacções”.
Confrontado com as leis do mercado, o vereador do urbanismo da Câmara Municipal de São Vicente defende que é preciso deixar que o jogo da oferta e da procura funcione livremente.
“A especulação imobiliária é um problema”, assume. Distinguindo entre actividades especulativas em imóveis e terrenos, Benvindo Cruz não duvida que umas conduzem às outras. “Se eu comprar um terreno caro, tenho de diluir os preços no meu produto. Para não perder dinheiro, vou subir o preço da casa que vou construir”.
Na equação, o poder local, que encontra na venda de terrenos uma importante fonte de receitas, pode ajudar a regular o mercado, através do planeamento urbano.
“Minimizar a especulação latifundiária obriga a que a câmara tenha uma capacidade de planeamento e de loteamento muito superior à actual”, admite.
De acordo com o responsável autárquico, nas zonas já loteadas, sejam urbanas ou periféricas, a regulação é feita através da limitação do número de terrenos que cada munícipe pode adquirir. Através da câmara, “cada pessoa só pode comprar nas chamadas zonas rurais”, garante. Quem não obedece a este perfil, “terá de procurar junto de um privado”.
Mais difícil parece fazer cumprir a norma que prevê o início da construção no prazo máximo de dois anos. “As pessoas compram o seu terreno e assinam o contrato-promessa. Se depois de terem feito o registo, não construírem, e se quiserem desfazer dele, o município tem direito de preferência”. Contudo, esta é uma prerrogativa, que “nunca foi accionada”. 
Consequências sociais
A subida do preço do metro quadrado não afecta apenas quem opera directamente no sector imobiliário. Os danos colaterais, evidencia o sociólogo Redy Lima, atingem as camadas mais pobres da população, com consequências no parque habitacional dos países.
Ao recuperar a história recente, o investigador explica que, “no início dos anos 90, devido à liberalização económica e à ausência ou ineficiência de políticas públicas para o meio rural, houve uma corrida desenfreada à Cidade da Praia, desorganizando por completo os subúrbios. Com a especulação imobiliária, iniciada na segunda metade da década de 90, depois do anunciado projecto ‘Santiago Golf Resort’, ainda hoje por construir, verificou-se uma corrida para as imediações dos locais onde tal estrutura iria ser erigida”.
O professor da Universidade de Santiago acredita que, também por essas expectativas, criadas pela promessa de investimentos, muitos migraram, “para a ilha do Sal, sobretudo Santa Maria, e, nos anos 2000, para a ilha da Boavista”.
“A especulação imobiliária cria expectativas nas pessoas e a migração interna é hoje orientada por ela. Tende-se a migrar para locais onde se espera que nasçam empreendimentos”.
Nesses locais, “na impossibilidade de conseguirem suportar a sua estadia em habitações condignas, viram-se para as construções espontâneas nas imediações dos centros urbanos”
Redy Lima regista que se verifica hoje uma reprodução de uma realidade histórica, em que, de um lado ficam os “sobrados (bairros centrais), enquanto espaços identitários e de reprodução das classes dominantes” e, do outro, “os funcos (bairros periféricos), locais de reprodução das classes dominadas”.
“Para muitos sociólogos urbanos contemporâneos, o surgimento de bairros pobres periféricos pode ser entendido como um meio ambiente, criado pelo aumento dos preços dos terrenos. A actual ocupação espacial dos desprovidos de capital na Cidade da Praia, Sal e Boavista mostra isso”, conclui.
Hotel ainda sem solução
O edifício está na zona nobre do Mindelo. Virado para a Baia, a obra deveria ter dado lugar a um hotel. Contudo, os trabalhos de construção foram há muito interrompidos e o espaço, abandonado, é actualmente referenciado como local de prostituição e consumo de drogas.
A autarquia espera que os promotores do investimento resolvam o problema. Benvindo Cruz acredita que a solução passa por um “diálogo que permita encontrar uma solução para o imóvel”.
Questionado sobre o que pode a Câmara Municipal de São Vicente fazer, o vereador do urbanismo recusa-se a especificar eventuais medidas coercivas, reforçando a ideia de que espera a disponibilidade dos proprietários.
Perguntas & Respostas
Renato Saboya, arquitecto brasileiro, mestre em planeamento urbano e regional, e autor do blogue Urbanidades, ajuda a entender o problema da especulação imobiliária e sugere pistas para a sua resolução.
O que é a especulação imobiliária?
Não existe uma definição definitiva para o que é a especulação imobiliária. Para o especialista brasileiro, o fenómeno é hoje um dos principais problemas das cidades, em todo o mundo. Saboya associa a especulação a “uma intensa ocupação do solo urbano”, simultânea a “uma apropriação privada dos lucros provenientes das melhorias” introduzidas por terceiros na zona envolvente.
Como é que se melhora a localização de um terreno?
Uma coisa é óbvia: a localização de um terreno não pode ser mudada para outro sítio. Contudo, isso não impede que o local onde está delimitado fique mais ou menos valorizado, dependendo do que vier a acontecer na envolvente. Saboya explica que as melhorias podem acontecer de muitas formas. “As mais comuns referem-se à instalação de infra-estruturas e serviços urbanos, como creches, escolas ou outros grandes equipamentos urbanos, e aos investimentos feitos nas acessibilidades”, com a construção de estradas ou implementação de sistemas de transportes. Terrenos com um bom grau de infra-estruturação são mais caros que terrenos sem qualquer infra-estrutura de apoio.
Outra forma de melhoria da localização acontece pelo simples surgimento de novas edificações. “A ocupação por actividades, sejam residenciais ou comerciais, na vizinhança de um terreno torna-o mais próximo a uma nova gama de possibilidades de interacção com o resto da cidade”.
A especulação imobiliária é injusta?
Nas áreas urbanas, os técnicos encontram aquilo a que se chama de “terrenos de engorda”. Essas áreas, são compradas, sem qualquer objectivo de construção no local, mesmo que o contrário tenha ficado expresso no processo de compra e venda.
O seu propósito é serem revendidos, anos mais tarde, por uma quantia muito superior à da aquisição, depois dos sectores público e privado terem investido nas zonas limítrofes.
O especialista brasileiro resume o processo numa frase: “muitos contribuem para a valorização, mas poucos ficam com os lucros”.
Renato Saboya recorda que “o especulador imobiliário não contribui em nada para a sociedade, não gera empregos e não presta nenhum tipo de serviço”.
Que problemas decorrem da especulação imobiliária?
Apesar de gerar lucro para poucos investidores, a especulação imobiliária “é extremamente prejudicial para as cidades”, assinala Saboya. Em consequência dela, os tecidos urbanos tendem a ficar “excessivamente rarefeitos em alguns locais e demasiado densificados em outros”, o que se traduz em “custos financeiros e sociais”.
As infra-estruturas, são sobrecarregadas em algumas áreas e desaproveitadas em outras, “A urbanização das piores localizações empurra a ocupação para lugares cada vez mais distantes, e com isso as distâncias que os novos moradores têm que percorrer acabam por aumentar”, acrescenta.
A especulação imobiliária tem solução?
Renato Saboya escreve, no seu blogue Urbanidades, que existem alguns instrumentos urbanísticos ao dispor dos decisores políticos, como forma de minorar os efeitos perversos da especulação imobiliária.
Um dos mecanismos relaciona-se com o imposto sobre património imobiliário, que pode ser aplicado de forma progressiva. No fundo, o poder público reserva-se ao direito de sobretaxar os proprietários de terrenos que não cumpram a sua função social.
No Brasil, o Estado de São Paulo adoptou em 2002 uma medida do género. Contudo, os seus resultados não são consensuais.
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