
Um grupo com cerca de 60 pessoas esteve no passado fim-de-semana na ilha de Santa Luzia, num acampamento em plena Reserva Natural Integral. A denúncia partiu da associação Biosfera, organização não governamental dedicada à defesa do meio ambiente.
Música alta, geradores ruidosos, potentes holofotes e a capela da padroeira, venerada pelos pescadores, vandalizada. Foi assim na praia de Palmo de Tostão, local de nidificação de tartarugas. Os campistas chegaram durante a tarde de dia 27, transportados pelo navio Itoma, e distribuíram-se por quase duas dezenas de tendas.
O barco fundeou e permitiu o desembarque dos passageiros, rumo a um fim-de-semana de festa que pôs em causa a habitual tranquilidade de um zona que a lei protege desde 2003.
O acesso às áreas protegidas de Santa Luzia é proibido, salvo nos casos autorizados pela Direcção Geral do Ambiente (DGA). De resto, foi na sequência de uma autorização concedida pela DGA que 15 elementos da Biosfera se deslocaram à ilha, onde ainda permanecem, numa missão de limpeza e instalação de três postos de vigilância contra a apanha de tartarugas e ovos.
No dia 19 de Agosto, a Biosfera apresentou à entidade, na alçada do Ministério do Ambiente, um pedido para que a tutela permitisse a deslocação de 20 membros da associação à ilha desabitada. A resposta foi positiva, embora com a ressalva de que a comitiva deveria ser composta por menos cinco elementos - 15 - para não pôr em causa o equilíbrio ambiental da reserva.
Agora, indignado com o comportamento daqueles que classifica como "a elite de São Vicente", o presidente da Biosfera, vai mais longe nas críticas e garante que este tipo de acampamentos já acontece "desde há cerca de três anos". Do ministro do Ambiente, José Melo exige uma resposta, no sentido de se apurar quem é que valida este tipo de actividades.
Ninguém sabe de nada
Como explicado, pelas características de Santa Luzia, o desembarque na ilha depende sempre da decisão do director geral do ambiente. Em caso de parecer favorável de Moisés Borges, o requerente deverá formular um segundo pedido, desta feita ao Instituto Marítimo Portuário (IMP). Após o despacho da Capitania dos Portos do Barlavento, é dado conhecimento à Polícia Marítima.
Perante as acusações dos responsáveis da organização ambientalista, o Expresso das Ilhas procurou perceber de quem teria partido a autorização para o acampamento e deslocação do catamaran à zona protegida. Nenhuma entidade assumiu responsabilidades.
Na DGA, a resposta foi dada por Sónia Araújo. Com a ressalva de que não tinha acompanhado de perto o processo, embora reconhecendo ter tomado conhecimento dele, a bióloga negou, em absoluto, a possibilidade de ter havido qualquer autorização para que sessenta pessoas desembarcassem e acampassem no local.
O IMP, pelo capitão dos portos, Claudino Monteiro, explicou que o Itoma está licenciado para a realização de actividades marítimo-turísticas e negou ter recebido qualquer pedido específico para a viagem de sexta-feira.
Finalmente, a Polícia Marítima assegurou que a única deslocação a Santa Luzia de que teve conhecimento foi do barco de pesca que transportou a equipa da Biosfera. O comissário Manuel Monteiro explicou que a licença do Itoma permite apenas que a embarcação navegue ao largo de São Vicente, e que o desembaraço em qualquer outra ilha depende de uma autorização específica que não terá sido pedida.
Outra fonte da Polícia Marítima esclareceu ainda que o facto do catamaran ser um barco estrangeiro - não tem bandeira cabo-verdiana - dificulta a fiscalização das suas movimentações.
A Biosfera foi criada em 2006, na cidade do Mindelo, fruto da preocupação ambientalista de dois amantes da natureza, José Melo e Tommy Melo. O seu principal objectivo é a protecção do meio ambiente, com especial atenção para os ecossistemas marinhos e a fauna a eles associada.
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