Amílcar Spencer Lopes, 61 anos, tem um percurso profissional que atravessa os grandes momentos de Cabo Verde, da independência ao fim do partido único, até à consolidação do regime democrático. Foi o primeiro Presidente da Assembleia Nacional eleita democraticamente, Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário nos Estados Unidos da América e no Canadá, presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, em São Nicolau, e é assumido candidato à Presidência da República, em 2011, se o MpD o apoiar. Uma entrevista onde se fala do caminho percorrido por um país, dos bastidores da política e das perspectivas futuras.
É o primeiro presidente da Assembleia Nacional da democracia. Havia a noção que estavam a viver um momento histórico?
Estou convencido que sim. A partir do momento em que ganhámos as eleições, assumimos plenamente as nossas responsabilidades. Posso dizer que talvez não prevíssemos um resultado tão significativo. Uma maioria qualificada não estaria nas nossas previsões. Tínhamos consciência do grau de descontentamento da população cabo-verdiana, em relação ao governo da Primeira República, porque, à medida que íamos fazendo a campanha eleitoral, fomos tomando consciência de que a “onda” ou o desejo de mudança era maior do que aquela com que, inicialmente, estávamos a contar. Lembro-me bem de ter assistido ao comício do Carlos Veiga na cidade do Mindelo, eu estava no meio da multidão, e no fim do comício encontrei-me com ele e disse-lhe, “Carlos, prepara-te para seres Primeiro-Ministro”. Ali vi que, de facto, a “onda” era muito grande. E São Vicente costuma ser decisivo nessas situações.
Uma espécie de barómetro?
É, porque a população de São Vicente tem muita facilidade em dar-se com a diferença. Com a novidade. Sai facilmente à rua, mas quando sai, fá-lo com acção, com franqueza, com alguma espontaneidade. Nessa altura, vi que a vitória era quase certa. Dou-lhe outro pormenor. Num comício em São Nicolau, o falecido João de Deus Lopes da Silva Júnior [primeiro presidente da Câmara de São Nicolau eleito], pelos fins do comício, ainda em cima do palco, voltou-se para mim e disse-me, “já me cheirou a vitória”. Com o desenvolvimento da campanha, com os contactos mais directos, fomos tomando consciência do grau de mudança que era desejado pela população. Como disse, não estaria nos nossos cálculos uma vitória tão expressiva. A partir do momento em que se conheceram os resultados, assumimos, plenamente, as nossas responsabilidades. O momento era histórico e não houve qualquer hesitação, por parte do MpD, em assumir o governo praticamente na mesma semana em que foram conhecidos os resultados, quando o então Primeiro-Ministro disse que não se sentia com condições de continuar a exercer o cargo. Foi outra atitude com que não estávamos a contar, mas formámos governo e começámos a trabalhar.
E como surge o convite para ser presidente da Assembleia Nacional?
(risos) Lembro-me de ter sido abordado por pessoas do MpD, dirigentes, que foram, inclusivamente, à minha casa, convidar-me para o cargo. Não aceitei à primeira. Posso mesmo dizer que até sugeri outros nomes. A pergunta que eu fiz foi “porque eu?”. Não era dirigente do MpD. Não era sequer militante do MpD, por razões que explico. Quando fui convidado para aderir ao MpD, em Março de 1990, tinha acabado de ser nomeado Director Geral dos Assuntos Consulares e da Emigração, e disse que não me sentia bem em aderir, nesse momento, ao movimento, porque desempenhava funções de Estado, que, no regime de então, eram da confiança política do governo. A lei não proibia, mas eu não me sentia bem. Já quando me perguntaram se podiam contar comigo para cabeça de lista por São Nicolau respondi afirmativamente, porque iria resolver a situação até às eleições. Na altura, pedi uma audiência ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e disse-lhe que não queria continuar a ser Director Geral e que queria uma licença porque ia concorrer para deputado. Ele mesmo me disse que a lei não me proibia de o fazer, continuando a exercer o cargo, mas eu reiterei que não me sentiria bem nessa posição dupla, de trabalhar para o Governo e ser candidato pelo partido que estava contra o poder. Mais, na altura até lhe disse que ia concorrer contra ele (risos). Sabe, os regimes têm a sua lógica e eu sou uma pessoa de princípios. Assim passei, na altura, a exercer advocacia, pois, tinha de alimentar a família. Bem, mas depois desse primeiro convite, durante um jantar de apoio a Mascarenhas Monteiro, esse mesmo grupo de pessoas, juntamente com os apoiantes da campanha, tornaram a pedir-me para aceitar o cargo. Acabei por aceitar. O povo de Cabo Verde tinha confiado em nós, e também eu tive de assumir as minhas responsabilidades.
Cabo Verde 1991
E que país herdaram?
Um país, como soe dizer-se, com muitas fragilidades. Ainda hoje ouve-se que Cabo Verde é um país com fragilidades. Mas, na altura, havia uma conjuntura específica, a ajuda externa estava a diminuir. A economia estava estagnada. O desemprego era enorme. A intervenção do Estado excessiva. O sistema financeiro era obsoleto. O sector privado contava pouco. Não havia tradição de democracia, de confrontação de ideias, de liberdade. A população não estava habituada à liberdade. Em 1975 tínhamos saído do regime colonial, em que o povo não tinha voz e passámos para um regime de partido único onde as populações continuavam a não ter voz, a menos que estivessem inscritas e militassem no partido, e mesmo assim de uma forma muito restrita. Estes constrangimentos, reais, pesaram imenso nas decisões que foram tomadas. A primeira decisão foi criar instituições, de facto, democráticas, que não existiam. Fazer funcionar a economia. Transmitir confiança às pessoas, porque nessas alturas há sempre muita gente com muitas dúvidas sobre o futuro; tivemos de tranquilizá-las. E foi isso que o MpD, no governo, tentou fazer e eu acho que acabou por atingir os objectivos, uma vez que legislámos em todos os sectores, sobre os mais variados assuntos, e foi isso que permitiu dar a volta à situação de estagnação que se vivia e assim abrir as portas para aquilo que Cabo Verde é hoje. Essa mudança foi indispensável e determinante para mudar o paradigma e permitir o crescimento. E em paz, claro, porque, assim como não tínhamos tradição de liberdade, também não tínhamos, felizmente, tradição de violência. Comparando com outras regiões do mundo onde, nestas situações, sempre há perturbações sociais, aqui não houve. Tudo decorreu em paz. Acho que demos novas esperanças ao povo de Cabo Verde, e não podemos esquecer a aprovação da Constituição de 1992, que veio formalizar e ratificar o novo paradigma e as várias decisões entretanto tomadas e traçar, de forma definitiva, o caminho da liberdade, da democracia, do desenvolvimento, que está a ser agora percorrido.
Referiu que as pessoas não estavam habituadas à democracia, houve necessidade de fazer um trabalho profundo nessa matéria. Pergunto-lhe: como se educa um país para a democracia?
É um processo que ainda hoje tem de continuar a ser feito. Há muita coisa que acontece, as pessoas criticam, comentam, mas não analisam em substância, não vão ao passado, não procuram articular os factos para entenderem a evolução. Numa sociedade que não está habituada à liberdade de expressão, não é de um momento para o outro que vai ter cidadãos a transmitir as suas ideias, de forma franca, aberta, consciente. Mas há outros constrangimentos. Seja durante o período colonial, que, para o efeito e salvo melhor opinião, julgo até que não terá sido muito marcante, seja durante o período do partido único, há um trabalho feito, sistemática e conscientemente, pelos órgãos do poder para condicionar o pensamento, educar, entre aspas, ou numa expressão mais actual, formatar. E isso tem consequências futuras, de médio e longo prazo.
Uma formatação de ideias? É disso que está a falar?
Sim! Durante 15 anos as crianças, nas escolas primárias, nos liceus, nas organizações de massa, no ensino superior – não podemos esquecer que os estudantes eram enviados, as mais das vezes, para países com o mesmo sistema político – são educadas de uma certa maneira. Adquirem uma certa mentalidade, uma forma de pensar, de ser, de estar. Depois, é muito fácil para um partido com a ideologia, a cultura e a prática do partido único, uma vez voltado ao poder, reatar os laços, ir buscar os meninos, que, na altura tinham 12 anos, 13 anos, e que hoje são directores, são membros do governo, estão nos conselhos de administração de empresas, nos hospitais, são professores aqui e acolá. E é muito fácil ir buscá-los a todos, este é que é o perigo da nossa democracia actual. Não estou a acusar ninguém, é uma realidade que tem de ser analisada e compreendida, para poder ser ultrapassada. Muitas dessas crianças de outrora, que hoje são adultos e exercem cargos de responsabilidade, conseguiram libertar-se, mas poucos, a maior parte tem essa tendência quase natural, e compreensível, para essa forma de estar e agem, por isso, se não com empenho, pelo menos com naturalidade. Ou seja, podemos ter instituições muito democráticas, mas a prática acaba por resultar de forma deficiente. E esta é uma realidade que tem de ser ultrapassada, através da educação para a cidadania. Além disto, houve em Cabo Verde, durante esses 15 anos, uma preocupação, que nunca mais voltou a haver, de fazer uma coisa chamada “formação de quadros”, e esses quadros estão todos em actividade, um pouco por todo o lado, pois, passou-se apenas uma geração e meia.
Cabo Verde 2001
É assim que se explica a derrota do MpD em 2001?
Em 2001 eu não estava no país. Observei as causas próximas, de longe. Todavia e apesar de ser ainda cedo para analisar esta questão global com a devida distância e frieza, penso que estas circunstâncias que acabei de lhe frisar devem ser analisadas para perceber-se o que, em certa medida terá passado e continua a passar-se. E por isso também é que se ouve que é preciso haver, novamente, uma mudança, para que haja outra vez equilíbrio e para que não se continue nesta via de consolidação de um sistema em que alguns têm tudo garantido e não há oportunidades para mais ninguém. Porque o sistema acaba por reproduzir-se, e isso vê-se, na colocação dos funcionários, no acesso ao emprego, nas informações privilegiadas e no proteccionismo de certos agentes económicos. Isto é real, está a acontecer e temos de perceber por que está a acontecer, porque só assim se conseguirá criar uma sociedade mais harmoniosa, mais justa, onde o mérito funcione e onde se possa falar em desenvolvimento humano sustentado, onde todos se sintam parte da Nação global e tenham o seu quinhão de responsabilidade e de resultados. Enfim, um Cabo Verde melhor para todos.
Voltando à questão da democracia. O MpD estava preparado para a democracia e soube o que fazer com ela?
Se por acaso, hipoteticamente, não estivesse preparado para a democracia a verdade é que o MpD soube lidar muito bem com a situação. A transição foi pacífica, a fricção política decorreu apenas no parlamento, que é o centro do debate político. Mas de uma forma geral a sociedade sentiu que tinha valido a pena. Houve avanços nos planos económico, social, político e progrediu-se. Não faz sentido e não há, pois, razão para dizer-se que o MpD não estava preparado. A prova, parece-me, está feita. Nós temos sempre a tentação de comparar, mas se nunca tínhamos tido democracia, como podemos comparar? Com outros países? Nunca é muito fácil, porque cada país é uma realidade específica. Por isso, acho que, em Cabo Verde, a evolução é muito positiva. E tem de ser dado o mérito a quem conseguiu fazer essa transição e lançar novas pontes para o futuro. Não há processos lineares, nem estritamente pacíficos, mas isso é próprio da natureza humana.
E enquanto presidente da Assembleia Nacional, qual foi o melhor momento que viveu?
Terá sido certamente o da aprovação da nova Constituição. Porque, mesmo com as peripécias que aconteceram durante o processo, não há ninguém, em boa-fé, que possa dizer que aquela Constituição, que se aprovou em 1992 e que está em vigor, apesar das emendas, (ela, a de 92, não deixa de ser a matriz, a constituição base), não é uma Constituição moderna, democrática e que contribuiu, decididamente, para o desenvolvimento humano sustentado de Cabo Verde, que deve ser o objectivo último de toda a acção política.
Falámos do MpD, e o PAICV? Foi complicado gerir o facto de terem passado para a oposição?
Não tive quaisquer problemas, para ser franco. Não tenho apego ao poder. Tinha, e tenho, amigos no PAICV. Trabalhei sempre para Cabo Verde, mesmo no tempo do partido único. Nunca aceitei ser militante, apesar de ter sido convidado. A justificação que apresentei sempre foi “eu sou militante de Cabo Verde”, e trabalhei na justiça, na diplomacia, sempre para o meu país. Como eu dizia, era a minha obrigação enquanto cabo-verdiano cumprir o meu dever para com o meu país. Quando fui para presidente da Assembleia Nacional, fui eleito com uma maioria significativa, cerca de 96 por cento, e por voto secreto, portanto havia um consenso e eu trabalhei nessa base. As relações ficaram mais difíceis quando houve as convulsões internas dentro do próprio MpD, mas continuei, quase sempre, com as mesmas amizades de um lado e outro. Eu não confundo as pessoas com os programas, as ideias, ou os partidos. Pessoalmente, não tenho nada contra A, B ou C, posso é não concordar com as ideias a ideologia ou a actuação deste ou daquele. Posso até dizer-lhe que em 1996 o MpD queria que eu voltasse a ser presidente da Assembleia Nacional, eu é que não quis. O que disse aos companheiros, na altura, foi “temos de dar um sinal para a sociedade de que somos diferentes. Não pode ser outra vez Veiga Primeiro-Ministro, Amílcar Presidente da Assembleia Nacional e o Mascarenhas Presidente da República, senão as pessoas vão pensar é tudo como no antigamente” (risos). Os lugares não são cativos. Temos que ser coerentes com aquilo que defendemos. Temos de dar oportunidade aos outros de provar que são também capazes de fazer e até de fazer melhor. Sempre defendi que as pessoas devem participar e mostrar aquilo que valem. Por conseguinte, estar na oposição não me tira o sono. A alternância é, pois, sempre desejável e benéfica, em democracia. O que não se pode aceitar é o revanchismo, o compadrio e a ausência ou tábua-rasa das regras do jogo.
(Continua)
Ver ainda
+ “Em 1991 Cabo Verde não sabia o que era democracia”, Amílcar Spencer Lopes (2ª parte)
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