“Em 1991 Cabo Verde não sabia o que era democracia”, Amílcar Spencer Lopes (2ª parte)

PorJorge Montezinho,7 set 2010 23:00

image

 

Cabo Verde 2011

 

Aproximam-se as legislativas, é capaz de arriscar o resultado das eleições do próximo ano?

 

Isso é muito difícil, neste mo­mento. Aliás, prever o resultado de umas eleições nunca foi, nem será, tarefa fácil para ninguém. Apesar das sondagens e análises de opinião, acontecem sempre surpresas, pois, a alma humana é insondável. O que eu sinto é que, mais uma vez, há um certo descontentamento na sociedade cabo-verdiana, pela forma como o poder tem vindo a ser exercido. Portanto, é provável que o povo de Cabo Verde demonstre, nas urnas, esse mesmo descontenta­mento. E os cabo-verdianos têm sabido dizer, na altura própria, aquilo que querem para o futuro do país. E há, de facto, resultados da governação muito negativos nas mais diversas áreas, designa­damente, nas do emprego, ener­gia, transportes, transparência de procedimentos, e noutros sectores.


Poder local/Poder central

 

Regressando agora à sua ex­periência como autarca, como vê este processo de descentrali­zação actual, ou, para começar, a descentralização é funda­mental?

 

Para mim é fundamental. Acho que isto é um debate que vem de longe, não é de agora. É uma situação delicada. Tenho de fazer referência a um faleci­do amigo e contemporâneo de estudos liceais e universitários, o Renato Cardoso, ele teve pro­blemas em 1989 por causa da questão da descentralização. Na minha opinião, o primeiro ensaio de abertura política do PAICV não é a declaração de 19 de Fe­vereiro de 1990, mas a discussão sobre a eventualidade de eleições autárquicas. Até se adoptou legis­lação para o efeito. Daí que essa necessidade de descentralização, de alguma regionalização, já era sentida desde essa altura como indispensável para o progresso político, social e económico do país. E não há dúvidas que há regiões em Cabo Verde, regiões naturais, e que cada ilha tem as suas especificidades. Certa é também a necessidade de se dar mais atribuições e meios aos municípios, só assim se levará o poder para mais próximo das populações.


Como fazer essa descentra­lização?

 

Bem, isso é discutível. Já temos alguma experiência, e temos de ser sérios e ponderados. Não devemos dar saltos bruscos ou precipitados, só para mostrar quem chegou primeiro ou quem teve primeiro a ideia. Essa é uma tentação que deve desaparecer da nossa sociedade. Em alguns momentos sentimos nas nossas esferas políticas alguma pressa, para depois se ficar na história como a figura ou o partido que deu o primeiro passo. Veja, por exemplo, esta ideia de transfor­mar em cidades todas a sedes dos concelhos. É uma medida apressada, no mínimo. Não lhe chamo eleitoralismo, porque não acredito que dê votos, mas chamo-lhe populismo. Esta é a minha opinião enquanto cida­dão. Eu estou de acordo com a descentralização, mas é preciso mais debate para que se faça a melhor descentralização possível, para garantir uma evolução à medida dos nossos recursos e da nossa realidade. Não sei se, neste momento, como as coisas estão a ser feitas, conseguiremos atingir esse objectivo.

Mas há também a questão das competências, o governo quer transferir algumas para os municípios, mas estarão as autarquias preparadas para as receber, como por exemplo na educação?


As autarquias vão-se pre­parando para o exercício das competências desde que tenham também os meios, e não falo ape­nas de dinheiro, falo de recursos humanos. O país precisa criar as condições necessárias para que seja tão atractivo, para um jovem quadro, trabalhar em Santo Antão, como em São Vicente. O problema é que temos ilhas praticamente isoladas. Quem quer ir trabalhar para o Maio? Brava? São Nicolau? Têm de ser criadas as condições. Porque eu não tenho nada contra a transferência de competências. Falou da educação, porque não podem as autarquias tutelar a educação primária, ou mesmo o ensino secundário? Desde que haja fiscalização do Ministério da Educação, não vejo qualquer problema. Porque aquilo que é, neste momento, a atribuição dos municípios em matéria de educação, resume-se à construção de escolas e gestão ou acompanhamento dos jardins-de-infância, o que, convenhamos, é irrisório.

 

 

Tem algum exemplo prático, enquanto autarca, para me ex­plicar essa ideia?

 

Na altura fiz várias propostas e nunca tive respostas. Propos­tas sérias, fundamentadas, mas nunca me disseram nem sim, nem não. Dou-lhe um exemplo: numa audiência com a então mi­nistra da Educação fiz-lhe saber que queria propor ao governo que se conseguisse um professor de música para o Liceu Baltazar Lopes. Esse professor, fora do horário escolar, poderia ainda participar na formação da banda municipal, com divisão do orde­nado entre as duas instituições, Estado e Município. Já tínhamos criado as condições, tínhamos um edifício, a cooperação chi­nesa ofereceu-nos instrumentos musicais, e além dos estudantes tínhamos também jovens, fora do sistema escolar, que queriam aprender música. Já sabemos que os cabo-verdianos têm facilidade em aprender música, para o país também era positivo em termos culturais e mesmo no plano eco­nómico, por conseguinte era um investimento a ser feito. A respos­ta, oral, que tive da ministra foi: “trata-se de uma disciplina não curricular, portanto, fale com o director do Liceu, se houver verba não tenho nada contra” (risos), assim não dá para conversar, não é? A verdade é que os autarcas têm um conhecimento muito mais próximo e profundo sobre as suas comunidades, e precisam da colaboração do governo para implementar programas e projec­tos realmente úteis e necessários para as populações. O problema são as lutas de protagonismo en­tre os poder local e central; quem inaugura, quem lança a primeira pedra, este é, sem dúvida, um dos grandes entraves ao desenvolvi­mento do país.

 

Estamos a assistir a isso ago­ra com o Programa Casa para Todos.

 

É o caso mais recente e mais vi­sível desta “guerra”. Mas há outros programas, apresentados pelas autarquias, e que ficam na gaveta. O que é importante é começar a trabalhar esta colaboração insti­tucional de forma leal. Às vezes parecem crianças ciumentas e isso tem prejudicado o nosso de­senvolvimento, sem dúvida.

 

Relações externas

 

Pegando também na sua ex­periência enquanto diplomata, como analisa a política externa e a visão que os países estrangei­ros têm de Cabo Verde?

 

Um dos consensos indispen­sáveis, entre todas as forças po­líticas, é, certamente, a política externa. Incluindo nela a questão das nossas comunidades, pois, os países de acolhimento são também e prioritariamente, os nossos parceiros privilegiados de desenvolvimento. Nessa ma­téria não dá para inovar muito, as linhas fundamentais estão definidas. A prática pode variar, mas a ideia, por exemplo, da parceria especial com a Europa não é de hoje, e, tanto quanto eu saiba, todos estão de acordo com ela. Lembro-me de que, em 1996 ou 1997, quando me desloquei à Holanda, para falar com as autoridades desse país sobre a possibilidade de ajuda orçamental, em vez de ajuda por programas e projectos, o minis­tro da cooperação holandesa disse-me, “por que é que vocês não tentam ir mais longe”? Ele estava, claramente, a referir-se a um relacionamento especial com a Europa. Como me disse, na altura, nós tínhamos muitos amigos na Europa: Portugal, Espanha, Luxemburgo, Áustria, França e tantos outros e, “estou convencido”, dizia ele, “de que vai haver vontade política de vos ajudar a conseguir outro pata­mar de relacionamento”. Neste momento, na minha óptica, temos é de nos qualificar, nos recursos humanos diplomáti­cos, criar estruturas próprias no ministério, nas embaixadas e nos consulados, ser ousados e, muito importante, evitar a ten­tação de partidarizar uma área tão sensível. É uma tentação que existe em Cabo Verde, no plano geral, mas que na política exter­na é, no mínimo, perigoso. Os interesses nacionais têm de estar sempre acima das estratégias particulares deste ou daquele partido. Se conseguirmos isso estaremos a dar um grande passo em matéria de relações externas.

Presidenciais

 

Incontornável é o tema pre­sidenciais. Mantém que será candidato se tiver o apoio do MpD?

 

Mantenho, claro. A minha posição é perfeitamente clara, se houver apoios na sociedade cabo-verdiana e no meu partido, se houver essa utilidade pública e nacional na minha candidatura, estou perfeitamente disponível e preparado para aceitar. Não é, no entanto, nenhuma questão de vida ou morte. Tão simplesmente o exercício consciente da cidada­nia e o desejo, sempre presente, de servir Cabo Verde.

 

Porque resolveu avançar?

 

Não sei viver sem Cabo Verde. Sou cabo-verdiano, nasci e cresci cabo-verdiano, tenho participa­do em vários momentos e em diversos sectores, e estou sempre disponível, no limite das minhas capacidades físicas e intelectuais, para servir o meu país. É uma forma de estar.

 

Seria um bom ponto final para a sua carreira política?

 

Não é uma questão de carreira, eu não sou carreirista (risos), é um percurso. As pessoas vêem as coisas como uma carreira, eu não. Sou mais homem de Estado e menos homem político, apesar de concordar com Aristóteles que “o homem é um animal político”, enquanto preocupado e interveniente com os assuntos da sua “polis”. Mas como dizia, sou mais um homem de Estado, e tento sempre servir Cabo Verde. É neste sentido que deve ser vista a minha eventual candidatura. Não procuro estatuto político, social ou económico, limito-me a agir de acordo com a minha cons­ciência e a viver segundo os meus princípios. Não tenho a pretensão de mudar o mundo, mas quero contribuir para que as pessoas vi­vam melhor. Se conseguir, muito bem. Se não, pelo menos fica-me a certeza de ter tentado.

 

Não é o único candidato possível do MpD. Jorge Carlos Fonseca e Isaura Gomes são também nomes já assumidos, não haverá riscos de cisão in­terna?

 

Dentro do MpD, a Isaura Gomes é a única militante e diri­gente do MpD que já se assumiu publicamente e primeiramente estar disponível para uma can­didatura. Tanto quanto sei, o Jorge Carlos Fonseca não é mi­litante do MpD. As pretensões são dos candidatos, apoiados pelos cidadãos e, necessaria­mente, pelos partidos políticos, não são dos partidos políticos. A decisão de apoio é que cabe sempre aos partidos. Não tenho elementos que me possibilitem dizer qual será a decisão. Sinto-me preparado para qualquer que venha a ser a decisão; essa é a minha única certeza.

 

Mas já fez contactos nesse sentido?

 

Certamente, ninguém está numa situação destas sem ter a certeza de que tem amigos e apoios da sociedade e dos polí­ticos. E, certamente, os outros eventuais candidatos também. É uma “corrida de fundo”. Ninguém corre sozinho.

 

E qual acha que deve ser a postura de um Presidente da República?

 

A figura do Presidente da República está definida na nossa Constituição. A sua actuação está balizada pela Constituição. Nessa medida tem poderes próprios que lhe permitem influenciar a vida política na­cional. O presidente deve ter um papel moderador do sis­tema, construtor de consensos e promotor dos desígnios na­cionais. O presidente não pode ficar fechado no seu gabinete, tem de sair para a sociedade, conhecer a realidade do país, que muda todos os dias, ainda que muitas vezes, impercepti­velmente. Tem de ser alguém que conheça e compreenda o funcionamento da comunidade internacional, das conjunturas e de cada país ou nação; alguém que tem de estar sempre actu­alizado. E deve ter a firmeza para intervir quando achar que o deve fazer, na defesa dos interesses nacionais.

 

Deve ser também um galva­nizador? Emitir mensagens à nação?

 

As mensagens serão necessárias em momentos particulares, mas o presidente não tem de estar na comunicação social todos os dias. Ou seja, não deve ter também a tentação de governar. Influenciar sim, governar não. Tem é de de­fender sempre os interesses do país, independentemente dos interesses partidários. O que interessa é o que se quer para Cabo Verde, conhecer o passado, agir no presente, mas projectando sempre o futuro.

Ver ainda
+ “Em 1991 Cabo Verde não sabia o que era democracia”, Amílcar Spencer Lopes (1ª parte)

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Jorge Montezinho,7 set 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.