Cabo Verde 2011
Aproximam-se as legislativas, é capaz de arriscar o resultado das eleições do próximo ano?
Isso é muito difícil, neste momento. Aliás, prever o resultado de umas eleições nunca foi, nem será, tarefa fácil para ninguém. Apesar das sondagens e análises de opinião, acontecem sempre surpresas, pois, a alma humana é insondável. O que eu sinto é que, mais uma vez, há um certo descontentamento na sociedade cabo-verdiana, pela forma como o poder tem vindo a ser exercido. Portanto, é provável que o povo de Cabo Verde demonstre, nas urnas, esse mesmo descontentamento. E os cabo-verdianos têm sabido dizer, na altura própria, aquilo que querem para o futuro do país. E há, de facto, resultados da governação muito negativos nas mais diversas áreas, designadamente, nas do emprego, energia, transportes, transparência de procedimentos, e noutros sectores.
Poder local/Poder central
Regressando agora à sua experiência como autarca, como vê este processo de descentralização actual, ou, para começar, a descentralização é fundamental?
Para mim é fundamental. Acho que isto é um debate que vem de longe, não é de agora. É uma situação delicada. Tenho de fazer referência a um falecido amigo e contemporâneo de estudos liceais e universitários, o Renato Cardoso, ele teve problemas em 1989 por causa da questão da descentralização. Na minha opinião, o primeiro ensaio de abertura política do PAICV não é a declaração de 19 de Fevereiro de 1990, mas a discussão sobre a eventualidade de eleições autárquicas. Até se adoptou legislação para o efeito. Daí que essa necessidade de descentralização, de alguma regionalização, já era sentida desde essa altura como indispensável para o progresso político, social e económico do país. E não há dúvidas que há regiões em Cabo Verde, regiões naturais, e que cada ilha tem as suas especificidades. Certa é também a necessidade de se dar mais atribuições e meios aos municípios, só assim se levará o poder para mais próximo das populações.
Como fazer essa descentralização?
Bem, isso é discutível. Já temos alguma experiência, e temos de ser sérios e ponderados. Não devemos dar saltos bruscos ou precipitados, só para mostrar quem chegou primeiro ou quem teve primeiro a ideia. Essa é uma tentação que deve desaparecer da nossa sociedade. Em alguns momentos sentimos nas nossas esferas políticas alguma pressa, para depois se ficar na história como a figura ou o partido que deu o primeiro passo. Veja, por exemplo, esta ideia de transformar em cidades todas a sedes dos concelhos. É uma medida apressada, no mínimo. Não lhe chamo eleitoralismo, porque não acredito que dê votos, mas chamo-lhe populismo. Esta é a minha opinião enquanto cidadão. Eu estou de acordo com a descentralização, mas é preciso mais debate para que se faça a melhor descentralização possível, para garantir uma evolução à medida dos nossos recursos e da nossa realidade. Não sei se, neste momento, como as coisas estão a ser feitas, conseguiremos atingir esse objectivo. Mas há também a questão das competências, o governo quer transferir algumas para os municípios, mas estarão as autarquias preparadas para as receber, como por exemplo na educação?
As autarquias vão-se preparando para o exercício das competências desde que tenham também os meios, e não falo apenas de dinheiro, falo de recursos humanos. O país precisa criar as condições necessárias para que seja tão atractivo, para um jovem quadro, trabalhar em Santo Antão, como em São Vicente. O problema é que temos ilhas praticamente isoladas. Quem quer ir trabalhar para o Maio? Brava? São Nicolau? Têm de ser criadas as condições. Porque eu não tenho nada contra a transferência de competências. Falou da educação, porque não podem as autarquias tutelar a educação primária, ou mesmo o ensino secundário? Desde que haja fiscalização do Ministério da Educação, não vejo qualquer problema. Porque aquilo que é, neste momento, a atribuição dos municípios em matéria de educação, resume-se à construção de escolas e gestão ou acompanhamento dos jardins-de-infância, o que, convenhamos, é irrisório.
Tem algum exemplo prático, enquanto autarca, para me explicar essa ideia?
Na altura fiz várias propostas e nunca tive respostas. Propostas sérias, fundamentadas, mas nunca me disseram nem sim, nem não. Dou-lhe um exemplo: numa audiência com a então ministra da Educação fiz-lhe saber que queria propor ao governo que se conseguisse um professor de música para o Liceu Baltazar Lopes. Esse professor, fora do horário escolar, poderia ainda participar na formação da banda municipal, com divisão do ordenado entre as duas instituições, Estado e Município. Já tínhamos criado as condições, tínhamos um edifício, a cooperação chinesa ofereceu-nos instrumentos musicais, e além dos estudantes tínhamos também jovens, fora do sistema escolar, que queriam aprender música. Já sabemos que os cabo-verdianos têm facilidade em aprender música, para o país também era positivo em termos culturais e mesmo no plano económico, por conseguinte era um investimento a ser feito. A resposta, oral, que tive da ministra foi: “trata-se de uma disciplina não curricular, portanto, fale com o director do Liceu, se houver verba não tenho nada contra” (risos), assim não dá para conversar, não é? A verdade é que os autarcas têm um conhecimento muito mais próximo e profundo sobre as suas comunidades, e precisam da colaboração do governo para implementar programas e projectos realmente úteis e necessários para as populações. O problema são as lutas de protagonismo entre os poder local e central; quem inaugura, quem lança a primeira pedra, este é, sem dúvida, um dos grandes entraves ao desenvolvimento do país.
Estamos a assistir a isso agora com o Programa Casa para Todos.
É o caso mais recente e mais visível desta “guerra”. Mas há outros programas, apresentados pelas autarquias, e que ficam na gaveta. O que é importante é começar a trabalhar esta colaboração institucional de forma leal. Às vezes parecem crianças ciumentas e isso tem prejudicado o nosso desenvolvimento, sem dúvida.
Relações externas
Pegando também na sua experiência enquanto diplomata, como analisa a política externa e a visão que os países estrangeiros têm de Cabo Verde?
Um dos consensos indispensáveis, entre todas as forças políticas, é, certamente, a política externa. Incluindo nela a questão das nossas comunidades, pois, os países de acolhimento são também e prioritariamente, os nossos parceiros privilegiados de desenvolvimento. Nessa matéria não dá para inovar muito, as linhas fundamentais estão definidas. A prática pode variar, mas a ideia, por exemplo, da parceria especial com a Europa não é de hoje, e, tanto quanto eu saiba, todos estão de acordo com ela. Lembro-me de que, em 1996 ou 1997, quando me desloquei à Holanda, para falar com as autoridades desse país sobre a possibilidade de ajuda orçamental, em vez de ajuda por programas e projectos, o ministro da cooperação holandesa disse-me, “por que é que vocês não tentam ir mais longe”? Ele estava, claramente, a referir-se a um relacionamento especial com a Europa. Como me disse, na altura, nós tínhamos muitos amigos na Europa: Portugal, Espanha, Luxemburgo, Áustria, França e tantos outros e, “estou convencido”, dizia ele, “de que vai haver vontade política de vos ajudar a conseguir outro patamar de relacionamento”. Neste momento, na minha óptica, temos é de nos qualificar, nos recursos humanos diplomáticos, criar estruturas próprias no ministério, nas embaixadas e nos consulados, ser ousados e, muito importante, evitar a tentação de partidarizar uma área tão sensível. É uma tentação que existe em Cabo Verde, no plano geral, mas que na política externa é, no mínimo, perigoso. Os interesses nacionais têm de estar sempre acima das estratégias particulares deste ou daquele partido. Se conseguirmos isso estaremos a dar um grande passo em matéria de relações externas.
Presidenciais
Incontornável é o tema presidenciais. Mantém que será candidato se tiver o apoio do MpD?
Mantenho, claro. A minha posição é perfeitamente clara, se houver apoios na sociedade cabo-verdiana e no meu partido, se houver essa utilidade pública e nacional na minha candidatura, estou perfeitamente disponível e preparado para aceitar. Não é, no entanto, nenhuma questão de vida ou morte. Tão simplesmente o exercício consciente da cidadania e o desejo, sempre presente, de servir Cabo Verde.
Porque resolveu avançar?
Não sei viver sem Cabo Verde. Sou cabo-verdiano, nasci e cresci cabo-verdiano, tenho participado em vários momentos e em diversos sectores, e estou sempre disponível, no limite das minhas capacidades físicas e intelectuais, para servir o meu país. É uma forma de estar.
Seria um bom ponto final para a sua carreira política?
Não é uma questão de carreira, eu não sou carreirista (risos), é um percurso. As pessoas vêem as coisas como uma carreira, eu não. Sou mais homem de Estado e menos homem político, apesar de concordar com Aristóteles que “o homem é um animal político”, enquanto preocupado e interveniente com os assuntos da sua “polis”. Mas como dizia, sou mais um homem de Estado, e tento sempre servir Cabo Verde. É neste sentido que deve ser vista a minha eventual candidatura. Não procuro estatuto político, social ou económico, limito-me a agir de acordo com a minha consciência e a viver segundo os meus princípios. Não tenho a pretensão de mudar o mundo, mas quero contribuir para que as pessoas vivam melhor. Se conseguir, muito bem. Se não, pelo menos fica-me a certeza de ter tentado.
Não é o único candidato possível do MpD. Jorge Carlos Fonseca e Isaura Gomes são também nomes já assumidos, não haverá riscos de cisão interna?
Dentro do MpD, a Isaura Gomes é a única militante e dirigente do MpD que já se assumiu publicamente e primeiramente estar disponível para uma candidatura. Tanto quanto sei, o Jorge Carlos Fonseca não é militante do MpD. As pretensões são dos candidatos, apoiados pelos cidadãos e, necessariamente, pelos partidos políticos, não são dos partidos políticos. A decisão de apoio é que cabe sempre aos partidos. Não tenho elementos que me possibilitem dizer qual será a decisão. Sinto-me preparado para qualquer que venha a ser a decisão; essa é a minha única certeza.
Mas já fez contactos nesse sentido?
Certamente, ninguém está numa situação destas sem ter a certeza de que tem amigos e apoios da sociedade e dos políticos. E, certamente, os outros eventuais candidatos também. É uma “corrida de fundo”. Ninguém corre sozinho.
E qual acha que deve ser a postura de um Presidente da República?
A figura do Presidente da República está definida na nossa Constituição. A sua actuação está balizada pela Constituição. Nessa medida tem poderes próprios que lhe permitem influenciar a vida política nacional. O presidente deve ter um papel moderador do sistema, construtor de consensos e promotor dos desígnios nacionais. O presidente não pode ficar fechado no seu gabinete, tem de sair para a sociedade, conhecer a realidade do país, que muda todos os dias, ainda que muitas vezes, imperceptivelmente. Tem de ser alguém que conheça e compreenda o funcionamento da comunidade internacional, das conjunturas e de cada país ou nação; alguém que tem de estar sempre actualizado. E deve ter a firmeza para intervir quando achar que o deve fazer, na defesa dos interesses nacionais.
Deve ser também um galvanizador? Emitir mensagens à nação?
As mensagens serão necessárias em momentos particulares, mas o presidente não tem de estar na comunicação social todos os dias. Ou seja, não deve ter também a tentação de governar. Influenciar sim, governar não. Tem é de defender sempre os interesses do país, independentemente dos interesses partidários. O que interessa é o que se quer para Cabo Verde, conhecer o passado, agir no presente, mas projectando sempre o futuro.
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