
Expresso das Ilhas - Anunciou recentemente a recandidatura. A primeira pergunta que lhe faço é porque avança para as eleições autárquicas?
Ulisses Correia e Silva - Acho que mereço um segundo mandato. Pelo trabalho que temos estado a fazer, pelo impacto do resultado desse trabalho. Acho que é normal pedir um segundo mandato, para continuar a contribuir para o desenvolvimento da cidade da Praia.
Quatro anos à frente da autarquia serão uma vantagem para as próximas eleições?
Depende. Depende daquilo que se interpretar como vantagem. O nosso propósito é trabalhar pela cidade da Praia. As eleições virão, mas nós não trabalhamos em função do calendário eleitoral, senão seria colocar as coisas ao contrário. Fazer o processo de governação a pensar nos votos não acho que seja o mais correcto. Deve-se trabalhar com sentido de serviço público, apresentar os resultados. Depois, as pessoas decidirão se mereço ou não continuar, se mereço ou não um segundo mandato.
Mas pelos vistos a última avaliação é positiva, a última sondagem dá-lhe 60 por cento dos votos. São números que o surpreendem ou já estava à espera deste resultado.
Não surpreende porque estamos em contacto com os munícipes. Ouvimos, sentimos o que as pessoas pensam, e num espectro muito largo, que ultrapassa o mero partidarismo. Temos avaliações positivas quer de pessoas que são do MpD, quer de pessoas do PAICV, quer daqueles que não têm partido. Isso é bom, porque as pessoas começam a compreender que a cidade está acima de qualquer partido, é um espaço de cidadania, onde as pessoas têm expectativas, onde devemos trabalhar para que possamos contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Portanto, a Praia acima de tudo.
Quais considera os pontos altos deste primeiro mandato?
Posso dizer que são vários. Uma cidade não se governa apenas numa dimensão, tem várias. A dimensão urbanística, da requalificação dos bairros, onde acho que estamos a fazer um bom trabalho, criando circulares internas, calcetamentos, arruamentos, muros de contenção, isso automaticamente muda a qualidade ambiental e da vida das pessoas. Todo o investimento feito no desporto, as várias infra-estruturas criadas nos diversos bairros, quer campos de futebol relvados, quer placas desportivas e polidesportivos, para democratizarmos o acesso ao desporto. Na cultura, temos tido não só grandes realizações como também muita criatividade, em festivais como o Kriol Jazz, o novo formato do Festival da Gambôa, a Bienal Internacional do Ceará, que este ano vai ter a segunda edição. A cidade começa a ser vista também como capital da cultura, o que é bom porque cria ofertas turísticas interessantes. Temos outras áreas como a juventude, onde temos promovido, e apoiado, as associações juvenis, para integrá-las na dinâmica cultural e social da cidade. A acção social, onde temos apoiado as pessoas carenciadas, os doentes crónicos, investido em jardins infantis, em centros sociais. No saneamento demos passos importantes, a cidade está mais limpa, mais cuidada, temos mais espaços verdes, houve uma melhoria evidente em termos de eficácia na recolha dos lixos. O comércio informal está melhor, ainda há pouco lançámos a primeira pedra do mercado da Praia. Portanto, são essas várias intervenções, ou a sua soma, que, no global, me fazem falar numa avaliação positiva.
E o que ficou por fazer?
Fica sempre muito por fazer. Sempre disse que o nosso programa não era para quatro anos, mas sim a longo prazo. Um programa essencialmente estratégico, independente dos ciclos eleitorais. Sempre disse que o que queríamos era dar à Praia uma visão e uma estratégia, objectivos muito claros, e formas de organizar e funcionar. Mesmo que haja mudança de governação, as linhas estão traçadas. Mais, queremos que a população se aproprie do município, que o controle, para que não haja mais situações de despotismo, abuso de poder, clientelismo, favorecimentos. E queremos reforçar mais este poder dos cidadãos, vai ser aliás uma das grandes ambições para os próximos tempos. Queremos que as pessoas controlem, mas também que participem e que se sintam responsáveis pela cidade. Precisamos de mudar, e muito, a forma como se faz política em Cabo Verde. Muitas vezes passa-se a mensagem de desresponsabilização das pessoas, porque só são usadas para fins eleitorais, e depois o comportamento das pessoas surge de acordo com isso mesmo. Por isso é que há problemas ambientais, as pessoas sujam e depois dizem a câmara que venha limpar, constroem clandestinamente e depois dizem a culpa não é minha não tinha outra solução, há delinquência juvenil as famílias dizem o problema não é meu é das crianças que vivem na rua. Ou seja, temos de mudar o paradigma.
Como disse o Kennedy: ‘não perguntem o que pode o estado fazer por vocês mas o que podem vocês fazer pelo estado'.
Exactamente. Podem e devem fazer. A responsabilização colectiva é fundamental. Os cidadãos não podem ver a sua relação com o estado só num sentido. Assim como o estado não pode agir de forma perversa, fazer com que as pessoas se sintam usadas. O nosso objectivo é contribuir para essa mudança de fazer política em Cabo Verde. Eu acho, se formos fazer bem as contas, que essa relação perversa entre o político e os cidadãos deve ter aí uns bons pontos percentuais do PIB. Se fizermos com que as pessoas libertem as suas energias de forma mais saudável, não tenho dúvidas que o PIB crescerá de forma significativa.
E como é que se faz isso?
Despartidarizando as instituições, apostando no mérito, fazendo com que os jovens libertem a sua energia criativa na cultura, no desporto, no empreendedorismo. Se isto for feito, não duvido do salto da nossa economia. Nós temos uma espécie de tampão, que tem sido provocado pelos políticos, pela mensagem política, pela forma como se faz política. É isso que queremos mudar, ou pelo menos contribuir para essa mudança.
"Estatuto Especial da cidade da Praia é
fundamental"
Como estão as finanças do município da Praia?
Temos o quadro institucional, recebemos transferências do Orçamento de Estado, fazemos cobranças das taxas e impostos municipais, realizamos despesas e damos prioridade aos investimentos. Temos endividamento porque não conseguimos, só com os recursos internos, satisfazer as necessidades do investimento. Se me perguntar se isso é suficiente, não é. Equilibramos as nossas contas, tentamos gerir os recursos escassos que temos, mas está longe daquilo que são as necessidades de financiamento que a Praia tem, por causa dos problemas que a Praia tem, da necessidade de superar esses problemas e da perspectiva de criar uma capital que seja um motor efectivo da economia.
E quais serão as soluções para essa necessidade de dinheiro?
Precisamos de resolver vários problemas. Por exemplo, o estatuto especial da cidade da Praia, para dotar a capital do país com os recursos necessários para que possa desempenhar a sua função de capital. Porque aqui há ganhos significativos. Quanto mais se investir na Praia melhor para o país. Não é canalizar recursos para cá e não financiar os outros municípios, não é isso, mas a Praia é a capital política e económica, tem mais notoriedade. Identifica-se sempre um país pela sua capital, ao termos mais recursos poderemos reproduzir esses recursos com mais investimentos. Porque, uma cidade limpa, segura, organizada, atractiva, chama mais residentes, mais investidores, mais turismo. Isso tudo contribui para a criação de riqueza e a criação de emprego.
Criar mais impostos municipais é uma possibilidade?
Levámos ainda há pouco tempo à Assembleia Municipal a taxa de inertes, aplicada sobre a extracção de inertes, infelizmente não tivemos os votos do PAICV e essa taxa não foi aprovada. Mas, eventualmente, outras taxas poderão surgir. Noutros países, por exemplo, existem taxas sobre a estadia dos turistas. Cobra-se um montante, mesmo que pequeno, porque o turismo também cria mais pressão sobre a cidade. Cria pressão sobre o saneamento, cria pressão sobre a circulação. Por isso, é justo que os municípios também sejam compensados com parte dos recursos que o turista deixa no país. Mas, a nível do financiamento há outro problema, que tem a ver com a necessidade do Ministério das Finanças cumprir a lei, não tanto em termos de receitas mas em termos de despesa, uma vez que nos obriga a pagar impostos dos quais as autarquias estão isentas. A Lei das Finanças Locais é clara sobre isso, isenta os municípios e os seus serviços autónomos do pagamento de todas as taxas e impostos ao estado, a não ser que sejam impostos de actividade comercial, que não é o caso. As finanças têm interpretado essa lei à sua maneira, obrigando os municípios a pagar impostos, o que é ilegal. Porque há o outro lado. O estado também não paga taxas aos municípios. Por exemplo, não paga o Imposto sobre o Património. Quer dizer que se a lei for aplicada, os municípios terão menos despesa sobre os seus investimentos. Vou agora construir o novo mercado, se houver pressão para pagar o IVA, estamos a falar de uma despesa superior a 50 mil contos.
Têm conversado com o governo sobre isso?
A Associação Nacional de Municípios já fez uma declaração sobre o assunto. Eu também já alertei o Primeiro-Ministro. Mas, as respostas não têm sido positivas. Dou-lhe outro exemplo, nós lançámos a derrama municipal, aprovada pela Assembleia Municipal, por unanimidade, cumprindo todos os requisitos que estão na lei, e recebemos zero, quando se parte do pressuposto que o estado já cobrou o Imposto Único sobre o Rendimento. Pelo menos duas parcelas do imposto já deviam ter sido cobradas e enviadas ao município e até agora nada. Já mandámos uma notificação à Direcção Geral de Contribuições e Impostos sobre essa matéria, e de lá só veio silêncio total. Portanto, não é pedir ao governo mais recursos, é apenas pedir ao governo para cumprir a lei, para que estas relações entre poder central e local sejam transparentes.
Entre o património da autarquia estão os terrenos. O que está a fazer a câmara para disciplinar o acesso ao solo?
Um dos grandes objectivos é acabar com a especulação. Vamos, aliás, introduzir medidas em todas as novas urbanizações. Porque o objectivo do terreno não pode ser a especulação. Situações em que pessoas individuais compram vários lotes, em condições duvidosas, para depois revender vão acabar.
Quais são essas medidas anti-especulação?
Têm prioridade de acesso pessoas que não possuam terrenos nem habitações. Depois, vamos definir prazos e regras para construção. Não se pode ter um terreno cinco anos ou dez anos só para o valorizar. Porque isso tem custos para a cidade. Ficamos com uma cidade eternamente inacabada, começam a surgir pardieiros, acumulação de lixos, problemas de segurança. Portanto, todas essas normas estão a ser feitas para alterarmos as regras do jogo que encontrámos, que era uma autêntica anarquia e uma grande falta de transparência.
Ainda dentro da saúde financeira do município, o que está a fazer a câmara para atrair investimentos?
Temos algumas limitações nessa área. Porquê? Porque encontrámos já comprometidas as áreas de interesse para os investidores. Por exemplo a frente ribeirinha, entre a Gambôa e Quebra-Canela, tem concessões por 75 anos, e em situação irregular. Tivemos de anular todas essas concessões. Só que os investidores já tinham, em algumas situações, pagado renda. Por exemplo, na Gambôa a empresa pagou ao município, na altura, 70 mil contos. Além disso, a empresa concessionária teve despesas de projectos em mais de 200 mil contos. Portanto, não podíamos, simplesmente, acabar com isso tudo. Ou seja, são espaços de interesse para investidores que estão num impasse enquanto não se resolver os problemas. As áreas que nós temos, que poderão ser alvo de investimento, são as zonas de expansão da cidade. Estamos a trabalhar e já temos avançado um conceito de parque empresarial, com os estudos sobre a parte financeira e técnica elaborados, e vamos criar espaços infra-estruturados para a instalação de empresas.
Com preços competitivos?
A preços competitivos, exactamente. Estamos também a tentar trabalhar na parte hoteleira. Por exemplo, já conseguimos resolver alguns projectos que vão nascer na zona da Prainha. Onde está aquele pardieiro vai ser construído um hotel de qualidade, bem inserido no espaço. Vão surgir ainda mais hotéis privados, mas sempre dentro de um quadro que equilibre o empreendimento com a envolvente, quer em termos de altura quer de volume, para termos uma cidade ocupada de forma equilibrada. Mas, o nosso projecto é desenvolver mais esse aspecto da promoção e da atractividade. Não só através da construção, mas também com uma oferta diferenciada de turismo, um turismo de negócios, de eventos, de conferências, de congressos, associando-os à oferta cultural e patrimonial, fazendo a ligação com a Cidade Velha. Para termos a possibilidade de pegar nos eventos marcantes da cidade, como o Kriol Jazz e o Gambôa, e acopla-los à oferta turística. Por exemplo, há muitas empresas que fazem sessões fora dos seus países. Se a Praia criar condições poderá começar a atrair esse fluxo turístico, que é de alto rendimento.
Mas há ainda constrangimentos a esse projecto.
O constrangimento que temos actualmente é a fraca oferta hoteleira, por isso mesmo é que não queremos começar essa acção de vender a cidade lá fora. Faltam hotéis, faltam centros de conferências, salas de espectáculos.
Ou seja, há ainda uma grande necessidade de infra-estruturas.
Mas já há projectos, privados, nesse sentido. Em relação ao centro de conferências, levámos à Assembleia Municipal, neste mês de Maio, uma proposta de uma concessão, para uma parceria público/privada, para a construção de um grande centro de conferência, só que não passou. Também no parque 5 de Julho, houve a proposta de um privado para construir uma grande sala de espectáculos, mantendo a estrutura, fazendo uma cobertura e a instalação de um bom sistema de som e de iluminação, que também não passou. Vamos retomar estes projectos. No mês de Junho pensamos criar os consensos necessários. Sei que há hotéis que estão em fase de arranque, que vão criar mais salas de conferências, mais quartos. Por isso, penso que dentro de dois anos, três anos, poderemos estar numa boa posição para acelerar a promoção, que terá de ser feita, logicamente, com o governo, através da Cabo Verde Investimentos.
"A ELECTRA também deve à Câmara"
Como está a dívida com a ELECTRA?
Essa é uma dívida nos dois sentidos. A câmara deve à ELECTRA e a ELECTRA deve ao município. Estamos a pagar dívida corrente, os consumos. Mas, encontrámos uma dívida acumulada de valores elevados, e estamos a tentar negociar. Porque a ELECTRA não pode, de uma forma unilateral, cobrar-nos o pagamento enquanto lava as mãos e diz que não tem nada a ver com a dívida à autarquia. Quando tem dívidas efectivas que existem pela aplicação da lei, não estamos a inventar nada. A Lei das Finanças Locais diz que é receita do município a taxa que deve receber pela ocupação do subsolo e do espaço aéreo, quer pelas condutas de água, redes de electricidade, comunicações, etc. Esse valor está quantificado, há uma tabela que diz quanto e como se paga, e a ELECTRA sabe-o perfeitamente. Sabe qual é o valor e sabe quais são os quilómetros de infra-estruturas que tem na Praia. A ELECTRA faz escavações, e não paga. Quer dizer, como têm o monopólio, fazem chantagem sobre o município. Depois, vêm com uma desculpa esfarrapada, a dizer que a Agência de Regulação não reconhece esses custos. É um custo, que tem de ser incorporado. E há uma dívida acumulada superior a 400 mil contos. Sem contar com o Imposto Único sobre o Património que a ELECTRA também não paga. Sem contar com a abertura de valas, que a ELECTRA acha que pode abrir e fechar sem dizer nada a ninguém, numa atitude de quero, posso e mando. É por causa disso que temos tido alguns conflitos.
Conflitos também por causa da água.
Em relação à água chegaram ao ponto de cortar a água nos chafarizes. Retomaram por causa das obras mas já ameaçaram que voltam a cortar. Sempre na ideia de fazer pressão, e põem em causa o abastecimento de 55 por cento da população, numa mera acção de força. Nós estamos a negociar a dívida, mas em última instancia vamos colocar a ELECTRA em tribunal. E depois vamos ser mais exigentes com a abertura das valas. Porque, se é assim, vamos começar a cobrar a abertura de valas à cabeça. Se a ELECTRA não paga não faz obras nesta cidade. E vamos pôr a Guarda Municipal a fiscalizar.
Tem de haver uma relação equilibrada.
Tem de ser. Já solicitei um encontro com o governo, através de uma carta que enviei ao Ministro da Economia, para encontrarmos uma forma de arbitragem. Ainda não recebi resposta, há cerca de uma semana que enviei a carta. Mas, é algo que tem de ser resolvido ao mais alto nível. Não estou disponível para continuar esta relação com a ELECTRA.
"PDM deve ser uma realidade dentro de seis meses"
Em relação ao urbanismo. Como está o PDM?
O processo de elaboração do PDM está concluído. Agora, a equipa técnica vai fazer a entrega, depois seguirá para o governo e ficará em consulta pública.
Quanto tempo até termos o PDM da Praia?
Até à homologação, penso que nos próximos seis meses estará tudo pronto.
Saneamento e rede de esgotos. O que está a ser feito?
O governo está a trabalhar na segunda fase do plano sanitário da Praia, que vai aumentar a capacidade de oferta de água à cidade. O município também está a trabalhar. Temos um projecto com a União Europeia, que vai aumentar as ligações domiciliárias em cerca de quinze bairros, abrangendo mil e quinhentas pessoas. Portanto, há uma conjugação de esforços, e só pode ser assim, porque a questão da rede de água e esgotos é responsabilidade do governo, nós complementamos com os projectos que podermos desenvolver e financiar. E há uma outra componente, que deve arrancar em 2012 ou 2013, através do segundo compacto do MCA, que terá um grande impacto na Praia, e penso que irá melhorar, e muito, a qualidade e o acesso à água.
Os problemas de habitação continuam críticos?
Continuamos com o mesmo problema. A grande dificuldade na Praia é a falta de qualidade das construções. As pessoas vêm pedir-nos apoio, e é claro que não podemos responder a todos. São milhares de pessoas que correm o risco de ver os telhados a caírem-lhes em cima. O governo tem de responder a isto. Depois, temos o problema do défice de quantidade habitacional. O programa Casa para Todos vem resolver alguma coisa, mas não chega. Estamos a trabalhar no planeamento da zona de São Pedro, e a tentar negociar uma parceria público/privada para a disponibilização de um terreno em Achada Grande Frente, para criar condições para as pessoas terem lotes de auto-construção assistida, através de um projecto-tipo, que a câmara pode oferecer, para terem casas à medida, acabadas, pintadas e com qualidade. No fundo, é pegar na energia das pessoas, que constroem uma casa clandestina da noite para o dia, e colocar as habitações em espaços adequados.
"Cultura já têm impacto económico, mas queremos mais"
A cultura foi uma das bandeiras da campanha em 2008. Já se notam os impactos do Kriol Jazz ou do Festival da Gambôa?
Já se nota algum impacto. Queremos dar passos para uma fase mais avançada. Que é pegar nesses dois festivais e dar-lhes um conteúdo económico. O Kriol Jazz, na última edição, já trouxe produtores de vários países, jornalistas estrangeiros, ou seja, está a atrair as atenções internacionais. Precisamos agora de vender esse festival de forma a ter um fluxo turístico associado. Criar roteiros. Podemos avançar para protocolos com os restaurantes, que já sabem que nesse período há festival e criam uma série de ofertas. Fazer visitas à Cidade Velha, aos pontos turísticos da Praia, ao interior de Santiago. No fundo, criar ofertas de qualidade. Porque os momentos já existem, agora temos de criar um produto. Mas fica-nos por resolver esse problema da oferta hoteleira.
E o que está planeado já no curto prazo?
Já no próximo ano queremos trabalhar com o governo de Luanda. Fazer a promoção dos festivais lá e tentar criar um fluxo turístico. Não podemos esquecer-nos que há dois voos da TAAG por semana. Quando começarmos a ganhar dimensão e capacidade hoteleira poderemos expandir ainda mais os festivais. Mesmo para as comunidades imigradas que se tiverem os festivais como referência virão nessa altura. Mas, primeiro temos de criar condições. Por exemplo, nos dias das festas do município os hotéis estavam todos sobrelotados. Acho que o investimento privado que está para vir vai ajudar a resolver esses problemas.
Que outros projectos culturais existem?
Temos a Bienal de Dança do Ceará. Este ano vamos ter a segunda edição, está prevista a vinda de duzentos bailarinos, portanto, há um aumento dos participantes. E é um projecto muito interessante porque para além da dança tem workshops, intercâmbio entre os artistas. Temos também a semana da árvore, do teatro e da poesia, e queremos diversificar as intervenções culturais. Vamos reabilitar e readaptar o cinema da Praia para termos um centro cultural multifunções. Queremos criar também uma escola de música. Já estamos em negociações com o Ministério da Cultura no sentido de reactivar o Museu da Cidade, que está na rua 5 de Julho. Queremos também usar esse espaço para criar instalações para venda permanente de artesanato da Praia. Aliás, estamos a trabalhar com a cooperação brasileira para formar os artesãos e criar a marca do artesanato da Praia. Acredito que podemos criar oportunidades de emprego e gerar rendimento.
Futuro político
Duas últimas perguntas sobre o seu futuro político. Será candidato à presidência do MpD?
Agora estou focado, primeiro, em terminar o meu mandato e nas próximas autárquicas. Quando chegarmos à parte da política nacional, veremos. Neste momento, não tenho nenhuma predisposição específica.
Em termos de ambições pessoais, tem o projecto político de ser Primeiro-Ministro de Cabo Verde?
Não tenho um projecto político. Não escrevi nada e não tenho nada programado. As coisas vão acontecendo.
Fotos de Quim Macedo
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