Guiné-Bissau – Cabo Verde: À procura de um porto de abrigo

PorSara Almeida,25 jun 2011 23:00


O Dia Internacional do Refugiado celebrou-se a 20 de Junho. Em Cabo Verde, devido essencialmente à sua geografia insular, há poucos casos de acolhimento a refugiados. Destaca-se o conflito da Guiné-Bissau, 1998-99, que trouxe à capital do arquipélago um número significativo de pessoas que fugiram da violência. Uns ficaram alojados em instituições estatais, outros em casas de familiares. Nelson Medina foi um dos guineenses que chegaram nessa altura.

Fugir com a roupa que cobre o corpo

1998. João Bernardo "Nino" Vieira está no poder há largos anos. Nomeado primeiro-ministro em 1978, sucede a Luís Cabral na presidência, quando este é deposto num golpe de Estado, em 1980. Na década de 90, a Guiné-Bissau abandona o regime de partido único e abre-se ao multipartidarismo. Em 1994, Nino é reconduzido no poder ao vencer as primeiras eleições pluralistas do país.

Chega o dia 7 de Junho. Nino Viera é derrubado pela Junta Militar do general Ansumane Mané, antigo Chefe de Estado-Maior. É o início de uma violenta guerra civil que obrigará milhares de pessoas a deixar as suas casas e procurar abrigo em locais mais seguros.

Nelson Medina tinha 27 anos e vivia com grande parte da sua família na capital, Bissau. Levava uma vida tranquila e fazia aquilo de que mais gostava: jogar futebol.

Sentia-se a tensão no ar, mas nada fazia prever o que aí vinha.

"As pessoas diziam: aquilo é com os militares. Até que ao 3.º ou 4.º dia as coisas aqueceram. Houve tiroteios, disparos de armas de grande calibre e as pessoas começaram a sair para o interior. Umas fugiram para o norte, outras para leste. Para o sul foram, mas poucas", conta Nelson.

A pé, apenas com a roupa que tinha vestido (uns calções de jogar futebol) e com dois sobrinhos nos braços, Nelson saiu da cidade. O sol ainda não despontara no horizonte, naquela quarta-feira, dia 10 de Junho. Nesse dia, começava o Mundial, mas era a própria vida que estava em jogo e o futebol passara para plano secundário.

Algures, pelo caminho arranjaram transporte motorizado. A maior parte da família seguiu com ele. Primeiro passaram por Pelundo e depois fixaram-se em Canchungo, em casa de pessoas amigas.

Apesar de tudo, "as pessoas estavam sempre na expectativa de que acabava rápido. É um problema entre militares, vai-se resolver num instante, diziam", recorda Nelson.

Mas os dias tornaram-se semanas.

No norte, a sobrecarga tornava-se cada vez maior para as famílias acolhedoras. As notícias que chegavam, fosse de boca em boca, fosse através da rádio, levantavam a pergunta "mas isto nunca mais acaba?". Cada tentativa de acordo entre as facções parecia apenas um falso acordar.

O primeiro "Memorando de Entendimento" foi celebrado em 25 e 26 de Julho. O documento resultou num breve cessar-fogo. Vários encontros e tentativas lhes seguiram, sem grande resultado.

Nelson tinha fugido sem documentos e aproveitou a primeira trégua para regressar a Bissau.

"O cessar-fogo era frágil. As pessoas voltaram, pegaram nos documentos, venderam ou levaram aquilo que achavam que podiam vender. Os próprios militares deixavam as pessoas sair com qualquer coisa. Acompanhavam-nas na entrada e na saída da capital", relembra.

As histórias de guineenses, que tinham chegado a outros países, começavam a influenciar a decisão de quem não podia regressar definitivamente a casa.

A primeira opção para Nelson, e para a quase totalidade dos guineenses, seus conhecidos, era Portugal. Mas, face à dificuldade de fugir para a Europa, Cabo Verde, como país lusófono e irmão, começou a afigurar-se um bom destino.

Além disso, Nélson tinha um primo que residia em Assomada, Santiago, há vários anos.

E Nelson partiu. Foi até Pirada, que fazia fronteira, no leste, com o Senegal. Entrou no país.

"Aquilo estava pacífico. Os próprios senegaleses, apesar daquele clima de fronteira, encaminhavam as pessoas. Informavam sobre como ir, como chegar ao destino", conta.

"Chegamos a Dakar e fomos inscrever-nos no alto comissariado para os refugiados", continua.

Junto com os documentos Nelson trouxera de Bissau um pequeno bloco, que conserva até hoje onde anotara datas, informações e contactos. Tinha isto já em Bissau. Em Dakar, reforcei essas informações. Encontrava com um amigo e reforçava, punha mais um contacto de alguém que estava em Portugal, ou em Cabo Verde".

Apesar de inscrito no Alto Comissariado, Nelson não teve necessidade de ficar no campo de refugiados. Ficou em casa de amigos. E também não necessitou de transporte para Cabo Verde, onde se veio refugiar. Foi o irmão de um amigo, imigrante nos EUA, quem lhe ofereceu o bilhete de avião que o trouxe a Santiago.

 

Cabo Verde, porto de abrigo

"Chegamos aqui e inscrevemo-nos no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Cabo Verde acolheu-nos", diz Nelson Medina.
Nelson ficou em casa do tio, contabilista da aldeia SOS da Assomada. Teve sorte em ter família no arquipélago.

A maior parte dos refugiados foi para instalações do Estado. Tinham, quase todos, chegado num navio de guerra português.
Em Cabo Verde, a situação da Guiné-Bissau era acompanhada atentamente pelas Forças Armadas.

Apesar disso, "a situação apanhou-nos um pouco de surpresa porque não contávamos que se desenrolasse da forma como se desenrolou", recorda o Major Osvaldino Costa, na altura primeiro-tenente de transmissões.

Face ao conflito e à vinda de refugiados guineenses, o exército (ainda não existia a Protecção Civil) recebeu ordens do Chefe de Estado-Maior para acolher e alojar os refugiados.

"Pouca gente trazia documentos. Foram apanhados de surpresa e o que queriam era sair dali rapidamente", diz o Major.
Foram divididos em dois grupos: um ficou na Trindade e outro em São Jorginho. Nesses locais, os homens ficavam numa camarata e as mulheres e crianças, noutra.

"Havia as condições mínimas de habitabilidade. Eu ia lá muito pouco, porque tinha outras incumbências, mas quando passava lá a situação era estável", avalia.

Nos grupos havia também muitos descendentes de Cabo-Verdianos, recorda ainda o Major.

Nos campos improvisados, ficaram meses. As refeições eram garantidas pela Cruz Vermelha e tinham ainda o apoio da Cáritas em alojamento, alimentação e vestuário.

É complicado manter tanta gente, durante tanto tempo, num local fechado e os refugiados saiam algumas vezes para visitarem a Praia e espairecerem.

"Depois aquilo fechou. A vida foi andando. A normalidade estava reposta e fecharam-se os centros", diz Osvaldino Costa.

O conflito na Guiné-Bissau durou quase um ano. Entretanto, Nino Vieira capitula e exila-se em Portugal. A Junta Militar coloca o presidente da Assembleia Nacional, Malam Bacai Sanhá, como Presidente interino.

O conflito 1998-99 chegara ao fim, mas as fragilidades do país ainda eram imensas.

"Em 1999, incentivaram as pessoas a regressar. Deram, a quem estava inscrito, um bilhete de regresso a Bissau e 5 mil escudos (o dinheiro só aos primeiros que chegaram) ", recorda Nelson Medina.

Alguns foram e ficaram. Outros foram, mas regressaram. Outros, ainda, resolveram ficar no país anfitrião.

Nelson Medina foi um dos que decidiram ficar e já há muito, muito tempo, que perdeu o estatuto de refugiado. Com trabalho, praticamente desde que cá chegou, o guineense nunca teve problema com o visto. Ao fim de dois anos na Assomada, veio para a Praia. Depois de 5 anos de estadia no país, obteve a nacionalidade cabo-verdiana.

Quanto aos casos de imigrantes que não conseguem manter-se legais no país, atribui a culpa à falta de informação.

"As pessoas desinformadas, que são a maioria, acabam por se prejudicar por causa disso," considera.

Desde que veio para Cabo Verde, nunca mais foi à sua terra natal. As obrigações familiares (pagou o curso a dois irmãos) e profissionais, impediram-no.


"Tenho saudades. A saudade morre, nasce, morre ... Tenho muita saudade", confessa.
Recentemente, abriu, na Praia, uma casa de pasto, a "Isayne", onde serve comida guineense e senegalesa.

Um dia, há-de regressar à sua terra natal. Um dia.

 

Os "fins" do (s) conflito (s)

"Eu parto do exemplo de Angola. Em Angola, ninguém pensava que a guerra acabasse. Era impensável Angola sem guerra. Deus é poderoso. Todos os males, se não acabam, reduzem-se", compara Nelson.

Em 2000, a Guiné-Bissau vai a votos. Venceu o Partido da Renovação Social (PRS) e Kumba Yalá chega à presidência. O General Mané, da Junta Militar que derrubou Nino, é assassinado. 2003, novo golpe de Estado, Kumba Yalá é deposto. O general Veríssimo Correia Seabra que liderou este golpe é assassinado um ano depois.

Em 2005, Nino regressou à Guiné-Bissau depois de seis anos de exílio em Portugal e vence as eleições presidenciais, como candidato independente. É assassinado a 2 de Março de 2009.

São marcadas eleições antecipadas para 28 de Junho de 2009 e Malam Bacai Sanhá sobe ao poder. Em 1 de Abril de 2010, houve uma nova tentativa de golpe de Estado, desta vez, contra o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.

A nível internacional a Guiné-Bissau ainda é um país considerado instável e fortemente conotado com o narcotráfico.
Mas as notícias que Nelson tem de lá, apontam para um avanço do país na paz.

 

Refugiados (e imigrantes) em Cabo Verde

Devido essencialmente à sua insularidade, e até a uma certa neutralidade face aos conflitos externos, Cabo Verde não é um país onde entre, frequentemente, refugiados. José Augusto Fernandes, Presidente da Organização de Apoio aos Estrangeiros em Cabo Verde (OAE-CV), aponta, no entanto, um outro fenómeno.

Vários imigrantes que vêm para Cabo Verde estão, de facto, a fugir de conflitos nos seus países de origem. Não têm o estatuto, mas têm o drama. São uma espécie de "refugiados informais".

Para muitos, Cabo Verde é só um local de escala para seguirem para outras paragens. Outros vêm para ficar, atraídos pela paz.
Uns tentam entrar legalmente, outros, pela calada da noite, mas são geralmente, mais tarde ou mais cedo, apanhados. As ilhas são pequenas. Outros vêm cá parar à força das marés.

"Já recebemos pirogas abandonadas. Pirogas que vieram com emigrantes abandonados. São traficantes que dizem que os vão levar à Europa e depois são abandonados nas nossas águas," diz o presidente da OAE-CV.

O caso das pirogas é também comentado pelo Major Osvaldino Costa, actualmente em funções na Protecção Civil: "Já tivemos várias situações dessas. Aqui na Praia já chegaram dezenas de pessoas em pirogas. Também desembarcaram noutras ilhas, em São Nicolau, Santo Antão, .... É uma situação que tem vindo a acontecer. Já foram devolvidos ao país de origem,"- comenta.

O tratamento que é dado aos imigrantes, intencionais ou não, antes do repatriamento é causa de indignação para a OAE-CV. Muitos, diz a organização, ficam vários dias em celas policiais onde a Constituição permite apenas um período de permanência de 48h. Houve ainda casos em que os imigrantes foram acolhidos em instituições militares, algo também constrangedor, uma vez que se trata de civis.

"É por isso que a nossa associação exige que o governo crie um Centro de Acolhimento para essas pessoas". Para refugiados informais e simples imigrantes, reivindica José Augusto.

Regressando ao tema dos refugiados, é de referir que Cabo Verde ainda não assinou a Declaração de Kampala, que visa proteger e prestar assistência aos cerca de 17 milhões de refugiados e deslocados do continente africano.

O documento foi assinado no encerramento da Cimeira da União Africana (UA) de Outubro de 2009, que decorreu em Munyonyo, no Uganda. Nessa altura, a Declaração foi assinada por 17 países. Desde então, e segundo dados da ACNUR, o número de assinantes passou para 29 (de entre os 53 países que constituem a UA).


Refugiados no mundo

A própria Guiné-Bissau tem um elevado número de refugiados. Em São Domingos, no norte, estão cerca de 8000 refugiados na sua maioria, oriundos do Senegal.

Na capital, Bissau, os refugiados são, geralmente, naturais da Costa do Marfim e da Libéria.

Segundo o relatório da Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), publicado, na segunda-feira, no dia Internacional do Refugiado, o número de refugiados tem vindo a aumentar. No final de 2010, havia 43,7 milhões de deslocados em todo o mundo - mais 400 mil do que no ano anterior.

Do valor total (de 2010), 15,4 milhões de pessoas fugiram dos seus países, 80% dos quais para países em desenvolvimento, e 27,5 milhões deixaram as suas casas, mas permaneceram no seu país. Outras 850 mil pediram asilo.

Este ano, devido aos conflitos no norte de África o número parece crescer ainda mais. Nas últimas 10 mil sírios fugiram para a Turquia. Desde Janeiro, desembarcaram na ilha italiana de Lampedusa cerca de 18 mil pessoas, que fugiram do conflito líbio.

O maior grupo de refugiados continua a ser constituído por afegãos (três milhões), seguidos dos iraquianos (1,6 milhões), dos somalis (770.200), dos cidadãos da República Democrática do Congo (476.700) e de Mianmar (415.700). Mais de metade dos refugiados são crianças com menos de 18 anos.

O Paquistão, Irão e Síria contam com "as maiores populações de refugiados, com 1,9 milhões (a maioria afegãos), 1,07 milhões e 1,005 milhões, respectivamente".

Na Europa, havia no fim do ano passado 1,6 milhões de refugiados, menos 40.700 do que um ano antes. A Alemanha é o país europeu que acolhe a maior população de refugiados, 590 mil pessoas.

O conflito na região sudanesa de Abyei já provocou cerca de 100 mil deslocados, revelou a ACNUR, na semana passada.

 

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Autoria:Sara Almeida,25 jun 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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