Expresso das Ilhas - Que análise faz destes 100 dias de governo?
José Maria Neves - Da nova legislatura, que decorre das legislaturas anteriores, o balanço é positivo, mas temos de considerar que é o início da legislatura. Tivemos de esperar pela publicação dos resultados, pela indigitação do Presidente da República, pela formação do governo, pela elaboração do programa do governo, pelo debate no parlamento e pela elaboração do Orçamento de Estado para 2011. Porque, paradoxalmente, nos anos pré-eleitorais, não aprovamos o orçamento para o ano seguinte, o que complica todo o sistema de governação do país e a realização dos investimentos. Nós, já temos tudo pronto, vamos debater o Orçamento do Estado, mas fizemos um esforço para fazermos os principais investimentos públicos, durante o ano de 2011.
Quais foram as maiores dificuldades enfrentadas?
Ainda nem temos orçamento, mas, geralmente no dia seguinte as pessoas exigem o cumprimento de todo o programa para a legislatura e, é claro, que temos primeiro de ter o programa do governo, definir prioridades e ir concretizando todos os compromissos, nos diferentes orçamentos de estado. Isso quer dizer que temos ainda mais cinco orçamentos para apresentar e estabelecer o cumprimento das metas estabelecidas pelo governo.
Disse que este governo não chegou a ter um período de estado de graça. Isso terá a ver com o facto de este ser um terceiro mandato consecutivo?
É isso. As pessoas querem imediatamente as realizações do programa. Num terceiro mandato não há período de graça. O governo tem de começar a trabalhar de imediato. Já temos muitos projectos em curso, por exemplo, as bacias hidrográficas, as barragens, os portos, as estradas, os aeroportos, os programas de energias renováveis, de saneamento, de abastecimento de água, os centros de formação profissional. São programas que já estão em curso, vêm dos mandatos anteriores. Hoje, não nos toleram a mais pequena falha. As pessoas passam a ser muito mais exigentes com o governo, o que é natural. Não há absolutamente nenhum desconto. É começar a governar e a resolver os problemas imediatamente.
Nestes 100 dias enfrentou o corte de água na capital, as falhas de electricidade, o 13º mês. Estava à espera de tanta agitação social neste início de mandato?
Não há agitação social. Não considero que haja uma grande agitação social. Penso que há algumas reivindicações. Houve alguns problemas no início. O problema de abastecimento de água à cidade da Praia, e efectivamente, 18 dias sem água na capital é um problema grave. Mas que teve a ver não com a falta de investimentos, mas com avarias que aconteceram e que demoraram algum tempo a ser reparadas. Mas, felizmente,estamos a fazer os investimentos para regularizar a situação e já mostrei aos cabo-verdianos que apesar dos problemas actuais, dentro de poucos meses, no horizonte de 2012, teremos a normalização do abastecimento de água e energia eléctrica à cidade da Praia, e teremos capacidade de armazenamento para o futuro. Relativamente ao 13º mês, acho que se está a fazer uma grande agitação, uma tempestade num copo de água. Assumimos o compromisso de introduzir mais um mês de vencimento e estamos a fazer os estudos, tendo em conta a situação macroeconómica do país. Tendo em conta que precisamos de aumentar o nível de produtividade da nossa economia, queremos, em vez de dar o 13º mês de forma incondicionada, ligar esse mês de salário à produtividade. Introduzir o prémio de produtividade, gradualmente, que poderá ir até um mês de salário, dependendo da produtividade do funcionário público. Para podermos criar essa consciência que temos de aumentar os níveis de produtividade e avançar mais. Portanto, digamos que é uma melhoria da proposta inicial que fizemos aos cabo-verdianos e vamos continuar a debater essa questão com os cabo-verdianos.
"Sindicatos devem ter alguma contenção"
Mas os sindicatos já prometeram sair à rua e avançar para greves gerais.
Os sindicatos defendem os seus interesses. Eu pediria alguma contenção. Contenção em termos de reivindicações, mas também alguma contenção verbal por parte dos sindicatos. Os parceiros sociais devem ter alguma serenidade para debater, para negociar as principais questões que se colocam ao desenvolvimento do país.
Estes primeiros 100 dias também servem para que o governo mostre a dinâmica do que será este mandato. O que está o governo a mostrar?
Os grandes compromissos do governo estão a ser realizados, na linha do programa do governo que nós apresentámos ao parlamento. Estamos a dinamizar a economia. Estamos a criar as condições para que o sector privado seja mais forte, mais competitivo. Estamos a desenvolver políticas voltadas para a coesão social e resolver os problemas básicos das pessoas. Continuamos o programa de extensão e modernização das infra-estruturas. E estamos a procurar parcerias, no plano internacional, para financiar o processo global de desenvolvimento do país. Estamos a afirmar a nação global cabo-verdiana. E estamos a executar a nossa estratégia de transformar Cabo Verde num centro internacional de prestação de serviços, no quadro da nossa visão mais ampla de construir um país inclusivo, justo, próspero, com oportunidades partilhadas por todos.
Mas esse é trabalho de bastidores. O que passa para a sociedade civil?
Vê-se todos os dias. Há os parques eólicos que estamos a concluir. Há as obras nos portos. Há as estradas que estamos a construir, ampliar e modernizar. Há a interligação de energia eléctrica a toda a ilha de Santiago. Há os novos centros de formação profissional. Há os programas de saneamento e abdução de água. As bacias hidrográficas, que estão em desenvolvimento. Ou seja, há projectos concretos que estão em desenvolvimento durante todo este período.
Todos os problemas que surgiram nos últimos tempos, acha que podem ter afectado o seu capital político?
Há duas semanas recebi uma sondagem, feita no mês de Maio, que avalia de forma muito positiva o desempenho do Primeiro Ministro. Não é por acaso que as forças políticas da oposição têm atacado tanto o Primeiro Ministro, na tentativa de levar a uma erosão da imagem do Primeiro Ministro. Não estou muito preocupado com isso. Estou preocupado sim com a resolução dos problemas dos cabo-verdianos. Claro que o contexto é difícil, mas estamos a fazer tudo para cumprir os nossos compromissos e para executar o programa do governo.
Por falar em governo, não considera que houve poucas alterações do mandato anterior para este? A opinião pública não pode achar que é mais do mesmo?
Há muitas mudanças no governo. Tinha dois ministros de Estado que saíram, um é candidato a Presidente da República, o outro é presidente da Assembleia Nacional. Há mudanças em quase todos os ministérios. Só um ou outro ministro é que se mantém. Há grandes mudanças ao nível da estrutura governamental, do desenho dos diferentes ministérios e dos titulares das diferentes pastas.
Não teme então uma imagem de imobilismo?
Não. Pelo contrário, há uma grande dinâmica. Veja o sector da cultura, a dinâmica que está a ter. Há um novo titular da pasta para a área das Infra-estruturas e Economia Marítima. Para o Desenvolvimento Rural. Para a Saúde. Para a Justiça. Para a Administração Interna. Há mudanças e as coisas estão a acontecer. O Ambiente foi integrado no ministério da Habitação e Ordenamento do Território, pela primeira vez. E há mudanças que estão a acontecer em todos os ministérios. Estou optimista em relação ao futuro.
E em relação às empresas públicas. Prometeu mudanças profundas nos dirigentes. Quando começam?
Estão a acontecer. Há um ou outro director geral que se tem mantido, mas tem havido muitas alterações. Agora, as empresas têm as assembleias-gerais e à medida que as forem realizando vão também fazer as alterações. Até porque agora limitámos os mandatos dos conselhos de administração e há pessoas que não podem renovar os seus mandatos.

"O governo não faz campanha presidencial"
É incontornável. Nestes 100 dias também está a apanhar com as presidenciais. A separação constitucional das eleições [seis meses entre legislativas e presidenciais] e uma vez que o partido do governo apoia um candidato, não acaba por deixar o executivo refém durante a campanha?
O governo não faz campanha eleitoral. O governo é de todos. É o governo da República. Não pode, enquanto tal, fazer campanha eleitoral. Os partidos políticos sim.
Mas o executivo não deixa de ser um governo PAICV.
O governo é o governo da república. Há dirigentes do PAICV, há independentes e há uma maioria que lhe dá sustentação parlamentar. Mas, é preciso ter em atenção que, depois de eleito, é o governo de todos os cabo-verdianos. Não pode ser um governo de um partido. É um governo que deriva do partido que ganha as eleições, mas é um órgão de soberania com autonomia, que deve tornar-se independente do partido e assumir as responsabilidades da governação.
Mas estas presidenciais não estão a ter uma partidarização excessiva?
Eu acho que os partidos políticos desempenham normalmente as suas funções. Os partidos políticos são associações de cidadãos, que têm um papel importantíssimo na mediação política, na formação da vontade política nacional, na organização do poder político, com base nas eleições livres e democráticas. De modo que temos que entender o papel dos partidos políticos. No caso da eleição presidencial, os partidos políticos, enquanto associações de cidadãos, participam no processo eleitoral. Um cidadão não perde a sua condição porque é militante de um partido político. Entendo que nestas eleições está a desenvolver-se uma atitude anti-partidos que não tem razão de ser numa democracia de partidos como a nossa.
Se Aristides Lima tivesse sido apoiado pelo PAICV acha que haveria esta mesma atitude anti-partidária?
Sempre que houve eleições, a atitude dos partidos políticos foi sempre a mesma. Não entendo bem a razão deste debate agora em Cabo Verde e desta atitude muito negativa em relação aos partidos políticos. O PAICV só não apoiou nenhum candidato em 1996, dando liberdade de voto. Nos outros momentos, o PAICV sempre apoiou um candidato e sempre fez campanha por um candidato. O MpD sempre apoiou um candidato e sempre fez campanha por um candidato. Os outros partidos sempre apoiaram também um ou outro candidato. Tem sido essa a nossa história política. Em Portugal é a mesma coisa, os partidos participam activamente, como é o seu dever. E em outras democracias parlamentares acontece a mesma coisa.
Investimento público contra a retracção do investimento privado
Ligeiramente, mas o programa global de investimentos públicos mantém-se e o Estado vai continuar a investir fortemente para compensar alguma retracção dos investimentos privados.
Mas esse investimento terá tendência a diminuir ao longo dos anos.
Claro, à medida que fizermos os grandes investimentos públicos: quando concluirmos o investimento nos portos, nos próximos anos, tenderá a diminuir. Quando concluirmos a rede de hospitais, ou de liceus, o investimento nessas infra-estruturas tenderá a diminuir. Claro, haverá sempre novas necessidades, mas os investimentos que fizemos nos últimos três, quatro anos são pesadíssimos e vão permitir que o país dê um grande salto. A partir daí, haverá tendência para alguma diminuição dos investimentos públicos e para o crescimento do investimento privado.

Ou seja, mais lugar para a economia real. O que está o governo a fazer para pôr o mercado a funcionar?
Há alguns constrangimentos que têm a ver, essencialmente, com o acesso ao crédito para o desenvolvimento do sector privado, principalmente das micro e pequenas empresas. Nós já criámos o novo banco, que está a ter um desenvolvimento muito bom no mercado financeiro. Já criámos a Sociedade de Garantia Mútua, que está em processo de instalação. E estamos a reforçar a Cabo Verde Investimentos, para atrair os privados, dando os mesmos incentivos aos investidores internos e aos externos. Estamos a reduzir a carga fiscal, há inclusive um programa de moratória para as empresas que adquiriram terrenos e tiveram dificuldades em realizar todos os pagamentos. Globalmente, considero que está a haver um trabalho consistente do governo.
Mas, preocupa-o o facto deste terceiro mandato estar a ser exercido num contexto de crise global?
Claro. Tivermos o agravamento da crise em Portugal, em Espanha. Os conflitos no mundo árabe, o aumento exponencial do preço do petróleo, do preço dos cereais. Tudo isto cria um contexto muito difícil para Cabo Verde.
E o que vai fazer o governo em relação a isso?
Nós estamos a tomar algumas medidas. Temos de reforçar os mecanismos de regulação. Tomámos medidas fiscais para isentar os bens de primeira necessidade. Penso que, com a estabilização dos preços e a melhoria dos mecanismos de regulação, haverá tendência para a redução dos preços internos dentro de pouco tempo.
"Não podemos falhar"
O programa do governo tem como eixos principais o desenvolvimento económico, o crescimento da produtividade, a qualificação da força de trabalho, desenvolvimento social e infra-estruturação. Mas isto não estará assente em premissas demasiado optimistas em relação à crise internacional e à capacidade de atrair investimento externo? E se isso falhar?
Nós não podemos falhar. Temos é de trabalhar para que não falhemos. Mas todos os estudos e todas as avaliações indicam a continuação do crescimento da economia. Serão 6 por cento, em 2011. Mais de 6 por cento em 2012. Portanto, com este ritmo de crescimento continuaremos na linha da criação de mais riqueza, de uma economia mais dinâmica, mais competitiva e também geradora de mais empregos.
Há estudos que dizem que o problema do desemprego não deriva da falta de trabalho, mas da pouca qualificação da mão-de-obra.
Estamos a trabalhar nisso. Os centros de formação profissional estão a ser construídos. Abriu-se, recentemente, a Escola Nacional de Hotelaria e Turismo. Estamos a construir uma escola de formação na área da hidroponia [técnica de cultivar plantas sem solo]. Vamos construir uma escola no domínio das energias renováveis. Há os cursos de ensino superior profissionalizantes, um pouco por todas as ilhas do país. Há escolas técnicas. Há as unidades formativas nos diferentes liceus. Ou seja, há um amplo programa de formação profissional neste momento para capacitar os recursos humanos de modo a assumirem os desafios.
E em relação aos factores de competitividade. Quais são que Cabo Verde pode usar a seu favor?
Cabo Verde tem de transformar as suas vantagens comparativas em fontes de vantagens competitivas. Nós temos de competir no domínio do turismo. Temos de competir no domínio do mar. Temos de competir no domínio das tecnologias da informação. Das economias criativas. Transportes aéreos e marítimos. No domínio das finanças internacionais. Fundamentalmente, temos de, em todos esses domínios, aumentar substancialmente os níveis de produtividade e a qualidade dos serviços que prestamos. Afinal, competitividade é produtividade. Portanto, temos de ser melhores do que os outros.
E uma legislatura vai chegar?
Não. Uma legislatura não é suficiente. Mas o programa de transformação de Cabo Verde começou no início da década anterior e agora vamos continuar este processo de transformação.
Teremos algum dia um Cabo Verde que não esteja tão susceptível aos choques externos na sua economia?
Se conseguirmos realizar a transformação económica que preconizamos, sim. Se conseguirmos transformar Cabo Verde num centro internacional de prestação de serviços. Se conseguirmos transformar as vantagens comparativas em fontes de vantagens competitivas e inserirmos competitivamente Cabo Verde na economia global, sim. Mas, este é um trabalho de grande fôlego, que exige rupturas, mudanças de hábitos, mudanças de comportamentos. Haverá necessidade de mobilizar toda a sociedade cabo-verdiana para este empreendimento. Temos de aumentar a confiança entre os partidos políticos. Temos de aumentar a capacidade negocial do governo, dos sindicatos e do patronato, em sede de concertação social. E temos de mudar, profundamente, a administração pública cabo-verdiana.
"Muitas pessoas não entenderam o meu anúncio [de último mandato]"
O facto de ter anunciado que este terceiro mandato seria o último, não pode ter provocado alguma instabilidade?
(pausa). Não foi essa a minha intenção. Quis mostrar que não tenho qualquer apego ao poder e que estaria disponível para, no final deste mandato, deixar que o PAICV encontrasse outras lideranças. Vejo que muitas pessoas não entenderam muito bem o anúncio, consideraram-no precoce, e vi também que isso aguçou alguns apetites internos. Mas, o mais importante agora é que eu, enquanto líder do PAICV e Primeiro Ministro, possa garantir a estabilidade governativa e a coesão do partido.
Abriu uma porta e teve de a voltar a fechar por causa dos jogos de bastidores?
A porta está entreaberta (risos).
Hoje teria escolhido o mesmo timing?
Eventualmente não. Talvez não haja ainda maturidade organizacional para determinados anúncios em Cabo Verde. Mesmo que tenhamos boa intenção, muitas vezes é necessário ponderar muito. Pensei que estivesse a prestar um excelente serviço, mostrando que não estou agarrado ao poder. Pode não ter funcionado bem. Mas, pode também ter sido um fermento para o crescimento do PAICV. Acho que, e repito, a democracia nunca é um problema. De modo que é preciso deixar que a própria democracia crie os remédios para esses momentos mais conturbados e de maior turbulência. Acredito na democracia e penso que o PAICV sairá reforçado. Essas disputas, na área do PAICV, vão permitir que discutamos de forma mais aprofundada determinadas questões internas, designadamente a atitude e o comportamento de todos nós em relação ao normativo e ao feixe de valores que enformam um partido político. O comprometimento ético que teremos de ter como partido político, quando somos militantes. Mas todos nós somos cidadãos livres e um partido político é uma associação de cidadãos livres que aceitam exercer a sua cidadania política num quadro de um partido político, aceitando o seu normativo organizacional.
Teve de dar um murro na mesa, e dizer que ainda não era chegada a altura para guerras internas?
Penso que num partido político com o percurso do PAICV os dirigentes têm maturidade suficiente, apesar de percursos e trajectórias que são diferentes. Deve haver sempre um cimento a ligar dirigentes que foram eleitos, com base nos estatutos. Portanto, não penso que será de bom-tom que o líder do partido esteja sempre a dar lições de moral aos dirigentes, que são, digamos assim, os pares do líder do partido. O líder é para liderar, motivar, influenciar, preencher os espaços vazios, para ser o visionário, o estratega.
Mantém que é o último mandato?
(pausa e risos). Gostaria que este fosse um mandato tranquilo, estável, para o reforço institucional do PAICV. Que fosse um mandato para que a estratégia de transformação de Cabo Verde pudesse ter ganhos muito enraizados na dinâmica do país. Temos de continuar a trabalhar para garantir a estabilidade de governação. No horizonte de 2016 discutiremos a problemática da sucessão e da equipa que deverá enfrentar os próximos desafios eleitorais.
Uma equipa a ser liderada ainda por si?
(pausa). Muito dificilmente. Penso que devemos criar as condições para haver mudança e para haver renovação no seio do PAICV. Posso dizer-lhe mais uma coisa: os momentos mais angustiantes da minha vida política foram aqueles em que tive de tomar a decisão se devia ou não recandidatar-me a um terceiro mandato. Foi um momento doloroso. Não queria candidatar-me a um terceiro mandato. Mas, a política cria teias que às vezes nos impedem de fazermos o que nós queremos. Mas, o meu grande desejo em 2010 era sair, ir estudar e permitir a renovação da liderança do PAICV. O meu relacionamento prático com o partido levou-me a reconsiderar e a recandidatar-me. Mas, a decisão não foi fácil. Só razões éticas e políticas muito fortes, e o sentido de serviço público, me levaram a avançar. Agora, o meu grande objectivo é governar até ao fim. Garantir a estabilidade governativa. Fazer o diálogo político e social necessário e trabalhar no sentido da realização plena dos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral e no programa do governo.
Dá-me a sensação que está mais inclinado a continuar do que a retirar-se.
(risos). O futuro a Deus pertence.
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