Por baixo da pele têm carne, sangue, ossos, nervos e vísceras. Como todos nós. Na alma carregam dores e alegrias, sonhos e recordações, apaixonam-se e desapaixonam-se. Como todos nós. São cidadãos que cumprem a lei e pagam impostos. Como (quase) todos nós. O que muda? Os afectos. São pessoas que vivem, ou gostariam de viver, um relacionamento com alguém do mesmo sexo e isso, assim, sem mais, parece ser demasiado num mundo preconceituoso, assente nos frágeis sustentáculos de uma moralidade que não aceita a divergência.
Na base de todo esse preconceito, contra a comunidade LGBT a nível mundial, estão duas questões fundamentais: a religião e o patriarcado. Cláudia Rodrigues, autora da tese "Homoafectividade e relações de género na cidade da Praia", a primeira sobre a temática em Cabo Verde, explica:
"O nosso sistema é patriarcal e o patriarcado tem um duplo paradigma de discriminação. O primeiro paradigma é o sexismo". A dominação masculina e o conceito de que "o homem é superior à mulher". "O outro paradigma da discriminação é o heterossexismo, ou seja, tudo o que não seja heterossexual é visto como um desvio, como uma doença ou como algo maligno e diabólico".
Não é uma doença, não é um distúrbio e, também não é desvio sexual. Tais conceitos foram há décadas retirados dos compêndios psiquiátricos. Mas continuam a ensimesmar as comunidades mais conservadoras.
A tolerância está ligada, pois, a uma certa modernidade nas sociedades. Na Praia, que foi o universo de estudo da dissertação, Cláudia Rodrigues considera que se atravessa uma certa dualidade. Por lado, há o ensejo de ser uma cidade cosmopolita e aberta, por outro, há o facto de ser uma cidade pequena, católica e com laivos de ruralidade ainda muito acentuados.
E se se costuma dizer que Soncent é mais cosmopolita e tolerante do que as outras ilhas, a verdade é que o deboche é aí mais forte, o que não deixa de ser uma prova de não-aceitação.
A sociedade cabo-verdiana tem também os valores do catolicismo muito arraigados. "E as outras religiões cristãs também são bastante conservadoras nessa temática". Isto traduz-se muitas vezes numa estranha negação de outras orientações sexuais e afectivas que não as hetero.
"Um dos meus entrevistados [da tese] até usou uma expressão interessante: "da pa dodu". Dizem que não existe. Lésbicas? O que é disso? Aqui não existe isso," cita Cláudia.
A família ignora os "sinais", se assim lhes podemos chamar, e quando são confrontadas com a situação, geralmente, reagem muito mal. Depois, por norma, voltam a fingir que não sabem.
"Não há uma empatia com a orientação sexual do seu familiar", considera a autora da tese.
Às vezes a própria família pressiona o/a homoafectivo/a a tentar ter uma relação com alguém de sexo oposto. O resultado é desastroso e a pessoa sente-se, "naturalmente", violentada, porque esse tipo de relação não é o "natural" para ele/a.
Há também quem considere que é um fenómeno do mundo ocidental. Cláudia recorda uma palestra proferida por um professor senegalês, no qual ele explicava que no seu país (como em tantos outros) se dizia que a homossexualidade tinha sido trazida para África pelos "Brancos". Esse académico, desconstruiu esta ideia ao provar que em certas etnias indígenas havia travestis e transgéneros que eram figuras de destaque na comunidade. Homens e mulheres também podiam ter relações homossexuais. Foi a chegada do cristianismo e a evangelização, que destruíram esses costumes.
O preconceito anti-LGBT atravessa ainda as várias camadas sociais, os diversos níveis de escolaridade e quase todas as idades. A uma certa negação junta-se muitas vezes a violência.
No caso dos adolescentes LGBT, é sabido e reconhecido, que a maior parte é vítima de bullying na escola. É um fenómeno que também acontece em todas as latitudes "e não vai deixar de existir tão cedo, mas podem ser criadas estratégias de defesa". Há locais onde as escolas e os professores educam e sensibilizam os alunos para esse tema, "aqui nem se fala" nisso, reclama Cláudia. Da pa dodu.
"Sem um movimento social forte, as instituições pouco podem fazer"
O UPR (Universal Periodic Review), um mecanismo da ONU que analisa o estado dos DH em 192 países, aconselhava que Cabo Verde começasse a tratar a temática LGBT. Foi em 2008, e desde então pouco foi feito.
Em 2010, o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), do qual Cláudia Rodrigues era, à data, presidente (actualmente é deputada e presidente da rede de mulheres parlamentares) introduziu o debate técnico sobre a questão.
"Fizemos uma cooperação com uma fundação chamada Triângulo, de Espanha. O projecto foi formar os técnicos do ICIEG, da administração, da inspecção-geral do trabalho, do ministério da educação, do ICCA, e das ONG que trabalham na igualdade de género, e capacitar esses técnicos para essa temática", explica.
Ao mesmo tempo, pretendeu-se estimular um certo activismo.
Em Cabo Verde, o grupo mais mediático a nível de LGBT (mais no foro do travestismo) é de São Vicente, é liderado por Tchinda e é bem conhecido do carnaval mindelense. No entanto, apesar da sua importância para a projecção da temática, os "Africanos" são um grupo que se reuniu essencialmente por motivos de entretenimento, sem grande enfoque legal na reivindicação dos seus direitos.
Falta, pois, esse activismo da sociedade civil.
"O movimento tem que surgir de dentro para fora. É difícil uma instituição lutar por esses direitos, se não houver voz, do grupo, da comunidade LGBT", salienta Cláudia Rodrigues.
É pois importante esse movimento civil, forte e organizado, que seja capaz "de influenciar os parlamentares, de influenciar o Governo, para de facto criar esses direitos e conseguir esses direitos no parlamento", considera.
Até porque, numa avaliação global, Cabo Verde já se está "num patamar de DH bastante confortável". Os direitos LGBT são os únicos que, de facto, não são considerados.
Direitos LGBT
A nível internacional, apesar dos progressos internos em vários países, a projecção externa na defesa dos direitos de LGBT só agora está a arrancar (ver secção Mundo).
E a atenção é essencialmente dirigida para África. Cabo Verde é um dos poucos países onde a homossexualidade não é crime. No Senegal, a pena pode ir até 5 anos de cadeia. Na Mauritânia, por exemplo, é pena morte.
A Constituição da República de Cabo Verde (CRCV) impõe o princípio da igualdade que poderá ser accionado em todos os casos. Contudo, a orientação sexual não está especificada como um dos motivos para a não discriminação - como o sexo, a religião, etc, estão. O ICIEG chegou a propor esse acrescento, por altura da revisão da CRCV, mas sem resultado.
Para Cláudia, seria um bom passo começar a incluir "orientação sexual" sempre que se fale em discriminação.
No quadro legal do plano nacional os direitos LGBT parecem ter sido esquecidos. No Brasil, por exemplo, um especialista dizia há cerca de três anos que os homoafectivos tinham menos 37 direitos do que os que eram dados à restante população.
Casamento é um exemplo de um direito que os homoafectivos não têm. "Eu acho que a CRCV o permite, mas se formos ao livro da família do código civil fala-se em sexo oposto," explica Cláudia Rodrigues.
E se essa proibição não incomoda os mais jovens, chega-se a uma altura da vida em que esta ausência legal traz condicionantes, por exemplo, a nível de impostos.
Em Cabo Verde não existem, que se saiba, transexuais (que mudaram de sexo), ou transgéneros (o que já pressupões alterações na parte biológica, nomeadamente através de hormonas). Há apenas travestis e pessoas que nasceram com um sexo que não corresponde à sua psique.
Uma questão importante, seria apoiar a transformação do corpo, com hormonas, silicone, ou mesmo com uma operação, para quem nasceu no corpo errado (No Irão, por exemplo, a homossexualidade é punida com a morte, mas as operações de mudança de sexo são legais).
Outro aspecto frisado pela autora da tese é o sexo apresentado nos documentos de identificação.
"É muito violento não poderem mudar a identidade legal. Sempre que tiverem de apresentar um BI, tem de apresentar o de um homem. Parece uma coisa simples, mas é violento". Um caso a que assistiu foi ao de uma pessoa que foi tentar arranjar emprego no Gabinete de Inserção e Orientação Profissional (GOIP) Mulher. Ao chegar lá pediram-lhe, como é regra, o BI. Não tinha. Nunca mais apareceu no gabinete.
Definir a homoafectividade e acabar com as ideias-feitas
O termo homossexual está a cair em desuso, pois carrega um estereótipo de que as pessoas com orientação sexual divergente são promíscuas e se interessam apenas pela sexualidade.
O sexual substitui-se pelo afecto, pois, "numa relação homoafectiva o lado mais importante é o amor, o afecto". É aliás essa questão, de estar de facto numa relação com alguém do mesmo sexo que Cláudia Rodrigues quis explorar na tese.
Sendo hetero, a autora teve alguma dificuldade em penetrar em todo o universo e comunidades gays da Praia.
Mas conseguiu várias entrevistas que ajudaram a (des)construir conceitos.
Uma ideia feita que é também desmitificada na tese, é a de que os gays são sempre homens efeminados. Adónis e Apolo, um casal que entrevistou para a tese, são másculos e sem trejeitos. E assumem-se como homens.
Os casais de lésbicas também não são todos iguais. Há uns mais "glamourosos" e outros mais másculos. As lésbicas entrevistadas também se assumem como mulheres.
Depois, há um outro caso exposto, o de Kelly, que tendo nascido homem, é uma mulher. E sendo uma mulher que gosta de homens, poder-se-á dizer que, de facto, Kelly é gay?
Vox Pop - Os direitos dos homossexuais são respeitados?
Por: António Ribeiro
Nas ruas das Praias, encontramos pessoas com ideias diferentes sobre a homossexualidade e os seus direitos. No entanto, denota-se que este ainda é um tema sensível e pouco aceite, principalmente pelos homens.
Carlos Alberto Semedo (Sankudja)
Não deverão ser aceite no nosso país. Homossexualidade é uma doença. Penso que não traz nenhuma utilidade à sociedade, não acrescenta nada de bom. É um mau exemplo que, na minha opinião, nunca deveria ser aceite. Deus criou o homem para viver com uma mulher, e isso também serve para as mulheres. Daí que o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo não admito. A nossa sociedade poderá até ser mais tolerante em caso de mulheres, mas é a mesma coisa. Há países em que pessoas do mesmo sexo podem casar-se. É uma autêntica falta de respeito para com o país. No nosso país não devemos admitir isso.
Eunice Oliveira
Ainda não sei responder se a nossa sociedade é tolerante nesse aspecto ou não, porque não há estudos e mesmo os homossexuais ainda tem algum receio em assumirem. Mas penso que todos deveriam respeitar cada um na sua escolha de vida. Entre mulheres há mais aceitação do que quando se trata dum relacionamento entre homens. E no nosso país isso poderá ser explicado pelo facto de sermos uma sociedade um pouco machista.
Devemos ser tolerantes e respeitar.
Cíntia Fernandes
É uma questão que vai contra as leis de Deus. Penso que no nosso país não devemos institucionalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas isso, não quer dizer que devemos tratar essas pessoas mal.
Cada um faz a escolha que bem entender. A nossa sociedade não é tolerante nesse aspecto, porque somos um povo tradicionalmente cristão, e isso vai contra os nossos princípios. Creio que relacionamento entre mulheres se calhar é melhor aceite na nossa sociedade, isso devido ao facto da nossa sociedade ser bastante machista. Mas para mim é a mesma coisa: não concordo, mas aceito.
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