João Domingos, presidente da Câmara do Tarrafal de Santiago

PorJorge Montezinho,19 fev 2012 23:00


"É razoável deixar espaço a outras pessoas"

Três mandatos depois, João Domingos, presidente da câmara do Tarrafal de Santiago, resolve não se recandidatar nas próximas autárquicas. Para João Domingos, os políticos têm de ter a noção que outros concorrentes trarão ideias e soluções novas. No entanto, afirma também que não vai deixar de trabalhar para o desenvolvimento do seu concelho e de Cabo Verde. Passará apenas a fazê-lo do outro lado da barricada.

Expresso das ilhas - Já em 2010 dizia que este, provavelmente, seria o último man-dato. Deu agora a certeza. Porque não se recandidata?

João Domingos Correia - Quando avançamos para uma candidatura autárquica, temos de pensar na nossa disponibilidade em servir a população. Creio que no contexto da po-lítica em Cabo Verde, servir deve ser encarado como uma contribuição. Sendo uma con-tribuição, ao fim de 12 anos, penso que é razoável deixar espaço a outras pessoas, que também têm contribuições a dar, corrigindo aquilo que de errado, involuntariamente, fizemos e introduzindo novas ideias e novas medidas. Com 12 anos de trabalho feito, devemos considerar que é o suficiente. Agora, podemos dar a nossa contribuição noutros espaços. Não sou daqueles que quer perpetuar-se no poder, porque não tenho outra intenção que não seja servir a população.

Quando diz que pode servir a população noutros espaços, fala de quê?

De qualquer outra área. Em Cabo Verde é difícil falar disso porque as pessoas perguntam logo ‘como é possível?'. A sociedade é extremamente politizada e partidarizada. Mas creio que todos os que passámos pela política temos a obrigação de fazer com que a vida social seja despolitizada. Porque o desenvolvimento não se deve fazer apenas dentro dos espaços político/partidários. Aliás, os países que foram por este caminho fracassaram. Temos de tirar lições disso e aprender que a sociedade civil tem um papel importante na promoção da melhoria das condições de vida e que essa participação não deve ser sempre incluída dentro dos partidos políticos. Cabe também aos partidos saber criar esses espaços e promover a contribuição da sociedade.

Acha que os partidos não sabem afastar-se para dar esse espaço à sociedade civil?

Ainda estamos numa fase de aprendizagem. Assim que se descobre um actor a fazer um trabalho relevante, tenta-se imediatamente partidarizar essas acções para tirar proveitos eleitorais. E isso é mau. Porque inibe a criatividade, as energias próprias e impedimos que os municípios e o país avancem.

E a partir de agora vamos ter um João Domingos engajado com a sociedade civil?

Com certeza que sim e muito próximo do Tarrafal. Quero colocar o que aprendi nos úl-timos anos ao serviço de Cabo Verde e do meu município em particular.

Afastou-se voluntariamente, mas, é a favor da limitação de mandatos?

Limitação legal não diria. Mas acho que as pessoas devem sentir que tudo o que tem um início tem um fim e que o fim não é o fim de tudo, mas o início de qualquer outra coisa. Defendo que na política, principalmente nos países em vias de desenvolvimento, essa limitação devia ser um facto. Porque há a tentação do caciquismo, da corrupção e todos vemos que a maioria dos dirigentes africanos enriquece no poder, enquanto a maioria da população vive numa situação difícil. Essa é uma evidência. Ficam com recursos que deviam ser postos à disposição das populações, com a cobertura das próprias leis que aprovam.

Depois de doze anos à frente da câmara do Tarrafal, que balanço faz desse tempo?

Creio que o nosso balanço é extremamente positivo. Mas às vezes custa a entender o que é um balanço positivo num município, no contexto de Cabo Verde. Um balanço positivo não se faz apoiando-se só em infra-estruturas e betão. Conseguimos fazer com que a câmara municipal estivesse aberta e ao serviço da população. As pessoas acreditaram, e acreditam, que com o exercício do meu mandato a autarquia esteve sempre aberta para atender as pessoas, fazendo o que é possível fazer para que a população entendesse que somos um conjunto de servidores ao dispor da população. Conseguimos também fazer uma política social de proximidade, principalmente na área da formação. O grande problema, no Tarrafal, é a pobreza, que tem por trás o desemprego. Por isso, incenti-vámos a formação dos jovens, procurando vagas fora do país, aliás, somos dos poucos municípios que têm parcerias e protocolos com vários institutos de formação em Portugal, com universidades, escolas profissionais, com institutos públicos, com outras câmaras. A formação é a via privilegiada para combater o desemprego e para dar instrumentos às famílias, a longo prazo. Todas as outras medidas são paliativos. Para que os problemas não se repitam, temos de apostar na formação, para que as famílias consigam um rendimento próprio. Fizemos disso a nossa alavanca e penso que tivemos resultados. Mas também trabalhámos em estreita concertação com os actores sociais. No campo da Cultura e do Desporto, por exemplo, deixámos o protagonismo para os grupos. Subsidiámo-los e apoiámo-los não os substituindo. Isso é o que chamo boa governação. A boa governação não é só fazer, mas criar espaço para que os outros também façam. Também conseguimos infra-estruturas sociais - centros comunitários e polidesportivos - para que os jovens tivessem espaços próprios, praticamente, em todas as localidades do concelho. Com isso, reduzimos o consumo de álcool e a gravidez precoce. Quisemos ter uma sociedade a sério. Onde todas as pessoas se revissem. Essa foi uma grande aposta, investir no capital social.

No seu concelho, a percentagem de pobreza andava pelos 42 por cento, o desempre-go rondava os 30 por cento, conseguiram baixar estes números?

Não temos os últimos dados, mas a percepção que temos é que reduzimos um pouco. A câmara municipal, por si, não é promotora do emprego, é o governo que traça as linhas e as soluções para os problemas macro, como é o caso do desemprego. Nós, o que fizemos foi subsidiar, em complementaridade, aquilo que o governo faz. Creio que o governo poderia perfeitamente reconhecer o trabalho da câmara do Tarrafal. Sei que em privado reconhecem-no. Neste momento, os nossos jovens formados estão a contribuir quer no desenvolvimento do Tarrafal quer no desenvolvimento do país. O mercado do trabalho não tem fronteiras.

Cada vez que abre um posto de trabalho no Tarrafal, esse cargo é disputado por todos os jovens de Cabo Verde. O que tentámos fazer foi capacitar os nossos jovens para enfrentar essa concorrência, tanto no mercado local como nas outras ilhas. Sem ter dados estatísticos, posso afirmar que temos os nossos jovens a trabalhar por todo o Cabo Verde.

E o que gostaria de ter feito e não conseguiu?

Não sou desses que considera que se deve fazer tudo. Nunca se faz tudo na vida. Este é um processo de desenvolvimento, um grande edifício onde cada um coloca a sua pedra, e os que vêm a seguir fazem o mesmo. O meu sonho era provocar, essencialmente, uma mudança na mentalidade das pessoas, para que assumissem as suas responsabilidades e para que trabalhassem em conjunto com os poderes públicos. Porque o desenvolvimento só se consegue com o trabalho de todos. Mas constato que falta ainda alguma coisa para que as pessoas percebam que a autarquia é apenas um dos actores. E que o governo é só outro dos actores, apesar de não saber se o governo entende isso da mesma maneira. O poder político é um mero promotor de espaços onde todos colocam as respectivas contribuições para o desenvolvimento. Nessa perspectiva, não posso dizer que ficaram coisas por fazer. Se calhar, deixei algumas coisas. Os que vierem a seguir, também deixarão, seguramente. O desenvolvimento é um processo dinâmico e não estático. Cada vez que se alcança uma meta, outra há-de surgir. Tenho a consciência tranquila. Não me sinto em dívida. Fiz o que era possível fazer.

Como deixa as finanças da autarquia?

De boa saúde. Somos dos poucos municípios que tem um depósito a prazo na ordem dos 120 mil contos e com capacidade de se endividar. Nós não nos endividámos para resolver os problemas sociais, isso deve ser feito com as receitas correntes. Mas também não criámos infra-estruturas apenas para apresentá-las ao eleitorado para assim conseguir mais votos. Construímos à medida das necessidades da população e à medida que pudessem fazer bom uso dos equipamentos. Não desperdicei recursos que nos custam a todos a pagar.

Já falámos várias vezes do governo. Como foram as relações com o poder central ao longo destes 12 anos?

Creio que os espaços são autónomos. Tentámos trabalhar os nossos, apesar de, às vezes, haver atritos por razões partidárias. Sempre tentei gerir essas questões fora da comunicação social. O governo tentou, por exemplo, aproveitar-se das obras feitas pela câmara municipal. Dou-lhe outro exemplo, o governo resolveu asfaltar a estrada entre Santa Catarina e o Tarrafal, lançou um concurso que chega até ao limite do Chão Bom e disseram que foi a câmara que não deixou lançar o concurso para o resto da estrada nacional que vai até ao município. Estranho como é que as pessoas conseguem acreditar nisso, mas, como disse, as pessoas às vezes não percebem e são facilmente confundidas. Sempre optei por uma postura de serenidade, apresentando os meus problemas nos locais próprios e evitando a comunicação social para que esses canais não fossem obstruídos. Na medida do possível, consegui resultados e não consegui mais porque o próprio governo pouco mais tem a dar a Cabo Verde, neste momento.

Vários autarcas queixam-se que são tratados como políticos de segunda. Sentiu isso, que o governo ainda olha de cima para baixo para os municípios?

Este é um problema que existe não só em Cabo Verde, mas cá é mais grave. Não é só o governo, é o governo e os directores gerais. Acham que os autarcas são um bando de incompetentes, entre aspas, embora não o digam publicamente. Acham que os autarcas são corruptos. E acham que devem ser tratados como se fossem delegados do governo. Muitas vezes, somos mal recebidos e mal tratados nas direcções gerais. É uma falha enorme. O poder local, em Cabo Verde e em qualquer parte do mundo, não é um sub poder, é um poder.

E no dia em que começarmos a tratar o poder local como um poder, ficaremos todos a ganhar. É um poder eleito directamente pela população. Gere recursos da população. Busca soluções para os problemas de desemprego, segurança, pobreza. Ajuda o país. Creio que o poder local devia, inclusive, ter assento no fórum das Nações Unidas. Quando a ONU foi criada ainda não existiam poderes infra estaduais e todas as soluções eram resolvidos só pelo poder central. Hoje, em qualquer parte do mundo, o poder local dá já uma grande contribuição para a resolução desses problemas. É o poder mais talhado para servir as populações. É o que está mais próximo da população. Por exemplo, em 2010, os poderes locais e regionais em França fizeram 70 por cento do investimento público no país. O estado já não tinha capacidade para o fazer ...

Descentralizar é fundamental?

Se nós descentralizarmos mais, teremos mais ganhos, seguramente.

E qual é a relação entre os municípios?

Aqui em Santiago, já promovemos um nível de relacionamento, diria, aceitável. Trabalhamos no âmbito da Associação dos Municípios de Santiago [presidida pelo autarca do Tarrafal] e a minha postura tem sido de um bom relacionamento com todos os autarcas. Conseguimos, com meios próprios, fazer funcionar um gabinete de projectos que nos apoia na elaboração e implementação dos planos de gestão territorial. Criámos a empresa intermunicipal de resíduos sólidos. Neste momento, estamos a trabalhar para criar a empresa intermunicipal da água. Entendemos que o aproveitamento das sinergias é uma forma de conseguir recursos existentes e que são ignorados. Desse ponto de vista, diria que há entre os municípios de Santiago um bom nível de relacionamento. Quando se aproximam as épocas eleitorais, há algumas coisas que tendem a afectar esse relacionamento, mas tentamos sempre controlar essa questão para voltarmos a trabalhar normalmente no período a seguir.

Esse período está a aproximar-se. Acha que o MpD manterá a câmara do Tarrafal?

Acredito que sim, porque o MpD tem uma implementação extremamente forte no meu município. Entretanto, vai depender também do binómio candidato/programa eleitoral. O eleitorado avalia o perfil da pessoa e do programa que apresentar. Tem de ser um programa realista, exequível, onde a população se revê e quer contribuir para a sua implementação. Nunca digo que as eleições estão ganhas à partida, mas, o MpD tem todas as condições para se manter no poder no Tarrafal e com uma margem confortável.

Aliás, o MpD está no poder, no Tarrafal, há duas dezenas de anos ...

Nos últimos vinte anos não perdemos uma única eleição. Estivemos em risco de perder as autárquicas em 2000, demos a volta e os resultados, a partir daí, foram avassaladores. Não vejo o PAICV a conseguir alterar isso, principalmente quando o governo também se debate com o incumprimento de promessas.

Disse que nunca tentou resolver nada através da comunicação social. Agora que está para sair, quer dizer alguma coisa que nunca tenha dito?

(risos) Sempre tive oportunidade de dizer o que me ia na alma, através de outros canais. Às vezes, evito é adjectivar demasiado os outros porque sei que todos nós temos defeitos. Todos nós temos maneiras diferentes de trabalhar. Há que respeitar as formas de trabalhar dos outros. Sei que estamos a trabalhar com um governo suportado por um partido de cariz totalitário, com quem é difícil dialogar, mas, aprendi a trabalhar com essa realidade. 

 

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Autoria:Jorge Montezinho,19 fev 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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