“Visitas motivam-me cada vez mais a continuar a minha magistratura de influência”

PorJorge Montezinho,30 mar 2012 23:00


No final da visita de dois dias ao Maio, o Presidente da República fez um balanço da viagem, num encontro colectivo com os jornalistas que acompanharam a comitiva. Jorge Carlos Fonseca recordou as principais preocupações sentidas pelos habitantes da ilha e garantiu que ia tentar encontrar soluções junto das autoridades competentes. O Chefe de Estado recusa o nome ‘presidência aberta' para estas deslocações preferindo chamá-las de ‘Presidente junto das pessoas'.

Expresso das Ilhas - Cumpriu mais uma etapa da sua jornada ‘Presidente junto das pessoas'. Pelo que constatou no terreno, acha que está a dar substância à sua filosofia de proximidade?

Jorge Carlos Fonseca - Acho que sim. Aqui no Maio, dos contactos feitos nas localidades, e visitámos todas, posso falar de muito calor humano, muito afecto, muita espontaneidade. Creio que pude recolher junto das pessoas os problemas e as preocupações que as afligem e também nesta visita há outra componente importante que foi o diálogo com os responsáveis municipais. Vou bem apetrechado de dados e acredito que é uma visita que valeu a pena e que no Maio é sempre marcada pelo calor humano o que dá também algum entusiasmo e mais motivação, se fosse necessário, para que o Presidente da República esteja animado com coragem, com força e com determinação para que junto do governo, e de outras instâncias, tentar resolver os problemas da ilha.

Quais os problemas a que deve ser dada prioridade?

Claro que são muitos, e alguns comuns ao resto do país, mas se os pudesse resumir, aqui na ilha as pessoas bateram sempre em dois grandes problemas: o emprego e as ligações da ilha, particularmente através dos transportes marítimos. Esta ilha é um destino de ligação à ilha de Santiago e a precariedade, a irregularidade e a imprevisibilidade dos transportes marítimos dificulta a vida das populações. Isto gera alguma tensão e dificuldades de planeamento para os investidores da ilha. Criando tudo muitas dificuldades para a afirmação da ilha.

O turismo é vital para o desenvolvimento do Maio?

Essa é uma ideia com que também saio daqui. O sector do turismo, complementado com outros segmentos, deverá ser o motor de desenvolvimento da ilha do Maio. Mas, não querendo só falar de dificuldades, também pude verificar que o Maio tem uma cobertura em termos de energia e água bastante boa. Tem uma rede viária bastante razoável. Os problemas de habitação têm merecido a intervenção das autoridades, e falo principalmente das autoridades municipais, e portanto parece-me que o problema é dar o salto. A ilha tem potencialidade para dar esse salto e para ser uma parcela importante do desenvolvimento de Cabo Verde.

Ouviu também bastantes queixas de alegada discriminação no acesso ao emprego.

Sim. Queixas, houve muitas. Em Figueira, por exemplo, ouvi as mulheres a queixarem-se que só há trabalho para os homens. Muitas vezes também se falou de discriminação da ilha em relação às outras. Ouvi queixas de discriminação política. Eu como garante da defesa da Constituição serei porta-voz nesta luta mais geral. Não pode haver, num estado de direito democrático como o nosso, discriminações quaisquer que elas sejam. Nem as câmaras municipais podem discriminar os munícipes, nem o governo pode discriminar as câmaras com base na sua cor política. Os problemas são tantos em Cabo Verde que não nos podemos dar a esse luxo. Aqui no Maio tem de haver soluções para o problema do desemprego. Tem de haver alternativas porque as pessoas não podem ficar muito tempo à espera de grandes opções, grandes alternativas para o futuro. As famílias têm de sobreviver e por isso tem de haver soluções concretas e imediatas para o problema da sobrevivência, que muitas vezes é o problema que se põe.

O novo liceu está para ser construído desde Outubro. No Centro de formação os alunos precisam de estágios e não têm dinheiro para isso. Como se podem resolver esses problemas?

Um dos instrumentos para combater o desemprego jovem pode ser a formação técnica e profissional. Mas, para isso a aposta tem de ser operacionalizada com outros instrumentos. Vimos aqui que, para estudar, as famílias fazem um grande esforço, as câmaras municipais fazem um esforço, o governo faz um esforço, mas depois os jovens vêem-se com o 12º ano e sem emprego. Portanto, tem de haver políticas especificamente dirigidas para o primeiro emprego ou para o auto-emprego. Sejam apoios ao empreendedorismo, sejam apoios às empresas, sejam estágios remunerados. Para que as pessoas não façam formação e fiquem paradas como as que não têm esse estudo.

O Maio é a única ilha que não tem uma escola construída de raiz.

Vi o liceu, que funciona num edifício mais ou menos adaptado. Penso que é uma neces-sidade que a ilha tem, de ter instalações mais adequadas ao ensino secundário. Mas, se falamos de instalações, também vimos que há insuficiência, por exemplo, no quartel da Polícia Nacional, no tribunal. Desse ponto de vista, creio que a ilha está a precisar de um olhar mais carinhoso, se pudermos expressar-nos assim, por parte das autoridades governamentais.

A visita acontece numa altura em que há a polémica à volta da cimenteira, que poderá ser transferida do Maio para Santa Cruz. Tem já uma posição definida?

Eu já tinha recebido um grupo de maienses que me levaram essa preocupação. Já recebi também um grupo de empresários do concelho de Santa Cruz. Temos ouvido as pessoas. Temos recebido documentação e esse é um dossier que vamos estudar, aprofundar e dialogar com o governo. Seria apressado estar a ter uma posição clara e firme sobre esta questão. Depois de ouvir todas as partes saberemos qual é a solução que responde aos interesses das populações do Maio e Santa Cruz mas também aos interesses de Cabo Verde.

As visitas e o governo

As visitas aos municípios não têm criado atritos com o governo?

Não vejo razões para isso. Se não fizesse as visitas é que as pessoas poderiam ficar preo-cupadas porque o presidente não estava a cumprir as suas funções. Há coisas que têm de ficar claras. O Presidente da República tem competências e tem deveres. Cabe ao PR fazer o acompanhamento atento, preocupado e crítico da vida nacional em todas as suas dimensões. Para que o PR possa exercer uma magistratura de influência activa tem que ter elementos, dados e informações, junto do poder local e das populações para poder confrontar essas informações com outras instâncias, nomeadamente o governo. O sistema é assim que funciona. Ai do PR que se feche no Palácio. Um PR não está ligado a nenhum partido político nem lidera nenhuma força política.

Quando faço visitas às populações, as pessoas sabem que o PR não é líder de nenhuma facção. Comecei as minhas visitas pela Brava, por acaso um município liderado pelo PAICV. Depois fiz visitas a três municípios da ilha do Fogo, que creio eu não são liderados pela actual opo-sição. Já estive na Praia e Santa Catarina. Agora estou no Maio, provavelmente a seguir vou a São Lourenço dos Órgãos, São Salvador do Mundo ... Neste mandato vou visitar todos os municípios do país.

E as preocupações que tem levado junto do governo têm tido respostas positivas?

Creio que sim e espero que sim. Não sei se as coincidências podem ser explicadas pelas minhas visitas, mas fico satisfeito quando defendo uma região metropolitana da grande Praia e a seguir vejo o governo a dizer que está de acordo. Fico satisfeito quando vou a Santo Antão e faço a defesa da qualidade da aguardente e logo a seguir ouço que há iniciativas legislativas para estimular a qualidade e combater o alcoolismo.

Ao Maio chegaram entretanto dois barcos depois de um período complicado com falta de transportes.

Creio que será uma coincidência feliz. Se as pessoas acreditam que é por causa do Presidente é um bom sinal.

De que a visita do Presidente também traz esperança. E sobretudo fico satisfeito com pequenas coisas, como aqui no Maio a forma como fui recebido, com abraços, beijos, calor humano, o que quer dizer que a simples visita do Presidente, o simples contacto, é motivo de satisfação para as comunidades. Tudo isso só me dá mais motivação para continuar este estilo de magistratura de influência que as pessoas chamam o Presidente junto das pessoas ou que faz com que as pessoas digam que o Presidente é beijoqueiro. Fico satisfeito. Era o candidato beijoqueiro e continuo depois de ser eleito. Fui eleito apenas há seis meses e ninguém de bom senso pode pensar que o presidente está em campanha porque não tenho nenhuma em vista nos próximos tempos.

Faltam-me quatro anos e meio de função, é ainda muito tempo.

Como interpreta a ausência do deputado do PAICV nesta visita?

O Maio tem dois deputados nacionais, convidámos ambos. O deputado do PAICV informou-nos que havia indisponibilidade. Compreendemos isso. Já nas outras visitas convidámos os deputados tanto do PAICV como do MpD. Espero que nas próximas visitas possa ser acompanhado pelos deputados de todas as forças políticas, tanto mais que é uma contribuição que os deputados dão para a afirmação de uma Presidência da República de equilíbrio e supra partidária.

 


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Autoria:Jorge Montezinho,30 mar 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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