Amadeu Cruz, presidente da CMPN: “Governo está a sufocar Porto Novo através de tácticas fascistas”

PorJorge Montezinho,6 abr 2012 23:00


O presidente da Câmara de Porto Novo, e candidato a mais um mandato, Amadeu Cruz, acusa o executivo do PAICV de fazer jogo sujo com interesses eleitorais. O autarca queixa-se de uma perseguição implacável e afirma que o governo tem tido uma postura contrária à do município que, refere, sempre se mostrou aberto ao diálogo. Uma entrevista exclusiva ao Expresso das Ilhas onde se abordam ainda os problemas do concelho e os projectos para o futuro.

Expresso das Ilhas - Comecemos pela sua candidatura. Porque concorre a mais um mandato?

Amadeu Cruz - Em primeiro lugar, porque acredito que fiz um trabalho aceitável em Porto Novo, outros dirão que foi um bom trabalho. Acredito que é possível continuar a trabalhar por Porto Novo na mesma linha. Por outro lado, é preciso continuar com um discurso positivo em relação a Porto Novo. Propondo soluções para o município e criando oportunidades para a população do concelho, no meio urbano e no meio rural, procurar os equilíbrios na sociedade portonovense. Penso que esta minha candidatura é uma resposta aos anseios das populações que querem o equilíbrio, o bom senso, que querem ver o concelho atingir níveis de desenvolvimento e de auto-estima cada vez mais elevados, dos jovens que querem ter mais orgulho no Porto Novo e é uma candidatura, sobretudo, que procura estar próxima das pessoas. Acho que posso continuar a contribuir para o crescimento do Porto Novo, transformá-lo num concelho mais justo, mais equilibrado e mais desenvolvido.

Acredita na reeleição?

Convictamente. Penso que fiz um trabalho que está de acordo com as expectativas das populações. Temos obras emblemáticas: temos a primeira zona de Cabo Verde integralmente abastecida por energia solar, temos um edifício dos Paços do Concelho que é o orgulho dos portonovenses, temos um estádio de futebol que é dos melhores do país, temos redes de água um pouco por todo o lado no concelho, temos a festa de São João que é uma referência nacional. Creio que a população valorizará o trabalho feito até agora e quererá continuar a projectar Porto Novo no contexto do arquipélago. A população poderá escolher a afirmação positiva do concelho em detrimento do regresso das intrigas, da confusão, da perseguição política, da denegação da liberdade das pessoas. Portanto, penso que Porto Novo quererá viver em liberdade, com um presidente que trata todos por igual, um presidente que não discrimina ninguém, um presidente que quer trabalhar com todos e para todos.

Mas o PAICV está a apostar forte [candidatura de Rosa Rocha, ex-secretária de Estado da Agricultura] aqui no Porto Novo.

O PAICV é um partido que está no governo e pode utilizar armas que eu não tenho capacidade de utilizar. Nem sequer penso que essas armas sejam legítimas. São armas que vêm do exercício competitivo do poder. O PAICV não olha a meios para atingir os fins e quer ganhar as eleições a todo o custo. O PAICV faz destas eleições um caso de vida ou morte, eu não faço isso, quero dar a minha contribuição mas não é por isso que vou destruir outras pessoas para conseguir atingir o que quero que é continuar a governar Porto Novo e a servir as populações. Não tenho nenhuma ânsia de ser presidente da câmara, não jurei que algum dia seria presidente da câmara, portanto continuarei tranquilo, não obstante a agressão de sectores de governação do país em relação à câmara de Porto Novo e ao concelho de Porto Novo.

Quer exemplificar?

Por exemplo, o governo da República corta nos fundos da câmara municipal, até agora 40 mil contos, num abuso claro de poder, assente num quero, posso e mando. Cobra impostos, como na construção do estádio, de 30 mil contos, cobra impostos nas obras dos Paços do Concelho, de cerca de 25 mil contos, impostos indevidos porque as obras sociais devem ser isentas do pagamento do IVA, mas o governo cobra essas taxas abusivamente. O Primeiro-Ministro prometeu comparticipar na construção dos Paços do Concelho e não deu um tostão. O governo não transfere a taxa ecológica.

"Governo deve
à Câmara mais de
100 mil contos"

Dá isenções aqui no concelho, também de forma abusiva, designadamente na exploração de inertes. Tudo somado, o governo deve à câmara mais de 100 mil contos.

Dinheiro que faz falta?

Dinheiro que faz falta e que evitava que o próprio governo viesse dizer que a autarquia é quem deve ao governo. Confirmo que devemos algumas coisas. Por causa do sufoco financeiro, temos tido problemas em pagar ao INPS e temos tido dificuldades no pagamento do IUR que descontamos aos trabalhadores. Se não fosse o sufoco a que es-tamos submetidos, poderíamos estar a pagar regularmente os nossos compromissos, teríamos equilíbrio financeiro e teríamos folga, inclusive, para fazer obras. Porto Novo sabe disso porque, mesmo assim, temos feito obras significativas. O PAICV sufoca-nos para, em vésperas de eleições, vir como os fascistas dizer ‘eles não fazem, votem em nós'. Eu devo dizer que foi assim que Hitler ganhou as eleições e foi assim que outros ditadores ganharam as eleições. É preciso termos muito cuidado com esta prática fascista que a governação do país tem em relação à autarquia de Porto Novo. Corta todos os financiamentos abusivamente e depois quer cobrar à força e quer passar uma imagem que Porto Novo não cumpre as suas obrigações.

Mas este não será um braço de ferro entre David e Golias?

Aqui deste lado está um David consciente, tranquilo, que não tem poderes para se opor ao Golias, mas estou também convicto de que sou o presidente mais atacado, mais agredido pelo governo da república. Não sei qual é o móbil mas estou aberto ao diálogo. Aliás, o facto de eu estar aberto a conversas enquanto o governo massacra a câmara de Porto Novo já diferencia as duas posições.

Autarquia tem
posição diferente

Aberto ao diálogo em que termos?

Por exemplo, o tribunal, actualmente, funciona em instalações provisórias e alugadas. Nós temos o edifício onde a câmara funcionava antes. Eu disponibilizei esse edifício para o tribunal. Quero a dignidade do funcionamento dos tribunais e disse-o a membros do governo. É só para mostrar a diferença de atitude. Enquanto eu estendo a mão, estou disponível para ceder, para negociar, o governo quer apenas agressão gratuita apenas para atingir fins eleitorais. Eu recebi de forma tranquila o presidente Pedro Pires. E, literalmente, estendi-lhe o tapete vermelho, exactamente para dizer que sou absolutamente tolerante, não sou arrogante, procuro estar com simplicidade, não discri-mino ninguém, só não entendo a agressividade do PAICV e do governo que a todo o custo, usando meios ilegítimos, utilizando a força do governo, quer derrubar a Câmara de Porto Novo.

Em relação ao mandato que agora termina, quais considera serem os pontos altos e baixos do seu trabalho?

Continuamos a trabalhar com a juventude de Porto Novo, continuamos a valorizar as pessoas. Fizemos um investimento forte, mas invisível, na educação concedendo apoios a vários jovens, não só para frequentarem o ensino superior em Cabo Verde, como cursos técnico-profissionais cá e em Portugal. Considero igualmente que, do lado da cultura, a valorização da festa de São João é um ponto extraordinário, é neste momento a maior festa/romaria do país. Em termos de infra-estruturas desportivas também fizemos um percurso interessante, o estádio, como já referi, e temos polidesportivos. Na construção de redes de abastecimento domiciliário de água, chegámos a quase todas as localidades do concelho. Na requalificação urbana, temos feito obras importantes na cidade, com a requalificação de bairros inteiros. Construímos o edifício dos Paços do Concelho. Projectámos Porto Novo como destino de turismo e de investimentos, como é exemplo o Santantão Art Resort. Tentámos resolver o problema de abastecimento de água a Porto Novo e temos água dessalinizada. Valorizámos a cidade. Procurámos sempre o equilí-brio. Não discriminei ninguém, enquanto presidente de câmara e tenho funcionários afectos ao PAICV. Não discriminei as localidades. Considero que fiz um mandato de equilíbrio, de bom senso, de procura de diálogo, de articulação possível com o governo, procurando o apoio da comunidade internacional, procurando projectar Porto Novo. Mas, é claro, que há pontos negativos, como por exemplo a articulação com o governo, onde poderíamos, e deveríamos, ter feito mais e melhor, principalmente da parte do governo. Poderíamos melhorar, talvez, alguma coisa na articulação da nossa própria equipa. Penso que poderíamos, se calhar, atingir outras metas na habitação social, se tivéssemos outros recursos. Mas, globalmente, penso que os portonovenses têm motivos para estarem orgulhoso daquilo que conseguiram. Somos todos membros da mesma sociedade, aquilo que a câmara consegue é uma realização da própria sociedade de Porto Novo.

Os problemas
das zonas rurais

Hoje [segunda-feira] esteve a visitar zonas rurais do concelho, onde foi confrontado com alguns problemas, como o acesso à energia eléctrica por parte das populações do Planalto Leste. O que é que foi feito nesta matéria?

Nós é que temos as redes e as centrais e nós é que as gerimos. O nosso compromisso é manter a distribuição de energia nas condições actuais. A câmara não tem poder para obrigar a Electra a fazer a interligação energética. Temos reivindicado, desde o início, que o governo devia fazer essa interligação, não só no Planalto Leste como de outras localidades. Infelizmente, o governo nada fez até agora, apesar de ser da sua responsabilidade. Nós temos pressionado, muito, mas ainda nada conseguimos. Tudo isto é muito angustiante para as populações e para nós é um custo financeiro adicional. Temos um défice anual superior a 10 mil contos com o funcionamento dessas centrais. Recursos que poderiam ser canalizados para outras acções da autarquia, como a habitação social. Resumindo, nós continuaremos a manter o funcionamento das centrais rurais e continuaremos a exigir que a Electra faça a interligação energética para que haja energia eléctrica 24h por dia em todo o concelho de Porto Novo.

Tanto mais que essas comunidades só têm energia eléctrica por poucas horas. A autarquia, com o pagamento que recebe, não consegue aumentar esse tempo?

Isso é completamente inviável. O que as populações pagam não cobre sequer 20 por cento dos custos com as centrais. O próprio município, do ponto de vista financeiro, tem todo o interesse que a Electra faça as interligações. Do ponto de vista das populações, nem vale a pena dizer que a câmara tem também todo o interesse, enquanto entidade política e enquanto entidade promotora do desenvolvimento, que essa interligação seja feita. É nosso objectivo, político, social e económico que seja feita essa interligação energética. É pena que a câmara não possa dar ordens à Electra, isso tem de ser feito pelo governo.

Mas a câmara tem noção também que as pessoas apesar de pagarem pouco fazem um grande esforço para conseguir esse dinheiro.

As pessoas pagam entre 500$ e 700$ por mês e isso representa, de facto, um grande esforço para essas pessoas, mas não há como evitá-lo. Se está a querer dizer que há uma situação de rendimentos e empregabilidade, no meio rural, que está aquém das expectativas eu confirmo. A responsabilidade do emprego público é do governo. Até ao ano 2000, o governo de então [do MpD], assinava contratos-programa com todas as câmaras, que recebiam centenas de contos por ano para manter as Frentes de Trabalho a funcionar, ou seja, governo e autarquias tinham uma articulação positiva para gerar emprego e para realizar obras de cariz social e de interesse económico para as populações rurais e das cidades. A partir de Março de 2001, o governo então eleito [do PAICV] achou por bem que deveria assinar contratos com associações de desenvolvimento comunitário, em vez de o fazer com as câmaras, e passou a canalizar fundos para essas associações e assim pôs em prática a sua política de criação de emprego, com a ineficiência geral que as pessoas reconhecem. Há associações que têm um bom desempe-nho, há presidentes com uma notoriedade e uma capacidade realizadora muito grande, honestos, mas isso não é o que se passa na generalidade. Mesmo assim, nem sempre o governo cria empregos. Para além do salário ser muito baixo [249$/dia], o governo tem tendência a criar esses empregos por altura das eleições. Nessa altura aparecem empregos em Porto Novo, passado esse período já não há trabalho e os salários ficam por pagar, numa atitude manipuladora da consciência das pessoas.

A atracção
de investimentos

Mas há a necessidade de criar empregos produtivos no concelho, para além dos públicos.
E isso consegue-se através da atracção de investimentos produtivos que geram empregos directos e indirectos.

E a Câmara de Porto Novo tem apostado nesse sector?

Temos feito uma promoção extraordinária. Digo mais, não fosse o comportamento completamente incompreensível do governo, Porto Novo poderia estar muito melhor. O governo, em 2007 e 2008, pura e simplesmente bloqueou os investimentos em Porto Novo. Só porque pensa que se há investimentos é porque o presidente da câmara fez a promoção, logo pode lucrar politicamente com isso e tenta-se impedir isso, prejudicando de forma intencional o desenvolvimento do concelho.

Que investimentos foram bloqueados pelo governo?

Vários. Em 2007 tínhamos em carteira investimentos no sector imobiliário e no sector turístico importantes. Com o cancelamento dos registos prediais, com um discurso nocivo e hostil em relação ao investimento, o governo acabou por afugentar os empresários que tinham interesses em Porto Novo e também em Cabo Verde, é preciso dizer.

E entretanto tentou inverter essa tendência de fuga de investidores?

A política correcta é atrair investimentos produtivos e investimentos públicos, que são igualmente necessários e são meios para potenciar o desenvolvimento económico. Ter cá investimentos privados produtivos é possível. O hotel de Santo Antão é um exemplo. Emprega cerca de 50 pessoas, mas o restaurante do hotel também consome peixe, carne, produtos hortícolas, queijo e através dele podemos dinamizar a agricultura, a pecuária, os transportes, a pesca, ou seja, todos podem ganhar com o turismo e por via disso pode também ganhar o comércio, a construção, etc., gerando assim um círculo económico de desenvolvimento. É esta a minha perspectiva, continuar a trabalhar para atrair investimentos que dêem oportunidades aos jovens de Porto Novo.

" Os jovens precisam de oportunidades"

Temos uma juventude bastante capacitada, mas que precisa de oportunidades. E oportunidades não podem vir só do sector público. Os jovens devem ter, e aqui têm-na, ambição para aceder a outras fontes de emprego e rendimento. Esta é a linha que quero seguir. Veja, ter um hotel a funcionar é potenciador do desenvolvimento da cultura, porque há música, há teatro, várias formas de entretenimento, todas no hotel. O artesanato, por exemplo, também pode ter aqui um nicho de mercado. Um presidente de câmara não pode ser hostil aos investimentos provados, muito pelo contrário, deve atrair esses investimentos para o seu município. A minha adversária tem hostilidade em relação aos investimentos privados. Não entende muito bem o porquê do investimento privado e produtivo e ela precisa de falar um pouco sobre isso, o que pretende fazer para desenvolver o concelho. Não basta criticar. Dizer mal é muito fácil. Ter alternativas e apresentar uma estratégia de desenvolvimento já é mais difícil. Concretizar essa estratégia pode ser ainda mais difícil e, com sinceridade, não vejo programas alternativos por parte da minha opositora. A única estratégia política que vejo é a de falar mal do actual presidente e de confrontação gratuita com a autarquia.

Em relação a esses projectos novos, pode avançar alguma novidade? O que está para chegar a Porto Novo?

Eu espero manter o diálogo com grupos empresariais estrangeiros e nacionais, tentando, no meio desta crise, encontrar parceiros para o desenvolvimento de Porto Novo.

A câmara será sempre um facilitador?

A todo o momento, comigo na presidência, a câmara será sempre uma facilitadora de investimentos no município. Não podemos ser um obstáculo. Temos de trabalhar com o governo para promover Porto Novo como destino de investimentos. Se pudermos manter uma coerência, uma consistência, ter uma atitude amiga do investimento privado, quer de emigrantes, quer de nacionais, quer de estrangeiros, estaremos a abrir caminhos para a juventude de Porto Novo. A juventude, toda em Cabo Verde, tem de compreender que os caminhos do desenvolvimento estão no sector privado, na capacidade que a sociedade livre tem de investir e criar oportunidades de desenvolvimento económico.

Sem recursos não há justiça social

Com o crescimento económico virão mais empregos e menos pobreza. Não há justiça social sem recursos. Só dizer, da boca para fora, que vamos dar, não é possível enquanto não conseguirmos gerar rendimentos para o país. Só é possível apoiar as famílias pobres, no acesso à habitação, educação, saúde e outros serviços essenciais, se o governo apostar no desenvolvimento económico e através dos impostos pagos pela sociedade produtiva conseguir resolver os problemas sociais.

Habitação, saúde e água foram algumas das queixas que também ouviu no Planalto Leste.

A água depende da câmara. Eu gosto de pôr as coisas com clareza. O abastecimento às populações rurais é responsabilidade da autarquia, e nós procuramos responder.

Mas no Espongeiro o governo inaugurou cisternas e as pessoas continuam a reclamar pela falta de água.

O governo, na véspera das eleições, veio inaugurar um sistema de abastecimento de água em Espongeiro, com o objectivo de levar também água a todas as outras localidades do Planalto Leste, mas a verdade é que o sistema não funciona e o governo deixou de se preocupar porque entretanto não há eleições. Do nosso lado, o nosso compromisso é levar água às populações. Dentro das limitações da autarquia é isso que fazemos, tanto no Planalto Leste como no Planalto Norte, através de autotanques. Nas outras localidades, já com um perfil urbano, já temos redes de abastecimento de água e queremos essas redes em todas as povoações. No centro urbano temos uma empresa privada que produz água. O que eu desejo, para o futuro, é que a responsabilidade de distribuição, actualmente da câmara, seja transferida para uma entidade externa, ou seja, para o produtor. Na Praia, no Mindelo, no Sal, a água é altamente subsidiada e distribuída pela Electra. Os prejuízos da empresa são cobertos pelo governo com os impostos de todos nós. A água em Porto Novo deveria também ser subsidiada, o que não acontece agora.

E em relação à habitação?

É de facto um problema. Acho que devemos intensificar programas de reabilitação e requalificação habitacional. No meio rural, e mesmo na cidade, há casas com telhados degradados, húmidas, por causa das chuvas, e é preciso uma intervenção quase de emergência. Eu disse isso mesmo ao senhor Primeiro-Ministro - mais do que construir casas de raiz, é fundamental reabilitar as que existem. Até porque seria também uma boa fonte de criação de emprego. Estamos absolutamente dispostos a dialogar.

E o que disse o Primeiro-Ministro?

Tomou notas e tem anunciado que o Programa Casa para Todos também terá uma com-ponente de reabilitação. Em concreto, não há nada. Mas ele tem tomado notas, por isso penso que no futuro contribuirá com alguma coisa.

Uma última questão, e regressando às eleições que se aproximam, com que progra-ma avança para os próximos quatro anos?

Com um programa de consolidação de Porto Novo enquanto cidade, continuando a construir esta cidade e essa construção depende de diversos factores: a requalificação urbana, os calcetamentos, a construção de bairros, a rede de esgotos, infra-estruturas ambientais, praias, novas vias, serviços, tudo isto numa óptica de gestão urbana. Na óptica empresarial temos de ter uma cidade com vida económica, capaz de gerar empregos e produzir riqueza, mas também uma cidade que possa tirar proveito da sua tradição portuária. No campo da cultura, queremos continuar a ter a festa de São João e outras como elementos estruturantes do desenvolvimento de Porto Novo. Quero também um município equilibrado e os objectivos que quero atingir passam pelo de-senvolvimento da agricultura, da pecuária, das pescas. Que haja justiça social que implica que a câmara continue a apostar na educação e na formação profissional, disponibilizando meios para que os jovens de Porto Novo continuem a evoluir. Queremos um Porto Novo equilibrado, sustentável, com mais empresas, capaz de fixar os seus filhos, capaz de proporcionar oportunidades a todos. Este é o Porto Novo que tenho em mente, onde todos têm lugar. Um Porto Novo inclusivo, moderno e de futuro no contexto nacional.

 

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Autoria:Jorge Montezinho,6 abr 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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