
Diz de si próprio o candidato tambarina à CMP, nesta entrevista, por mail, ao Expresso das Ilhas. Sem poupar críticas à gestão camarária de Ulisses Correia e Silva, Fernando Moeda faz, do seu lado, a questão social a sua bandeira de campanha. Por isso promete, caso for eleito, melhorar as condições de vida de todos os praienses e criar as condições de um desenvolvimento maior para a cidade, "uma cidade de e para as pessoas".
Expresso das ilhas - Já à partida, o candidato Fernando Moeda depara-se com um quadro difícil em termos de popularidade e de intenções de voto. Como é que enfrenta a situação?
Expresso das ilhas - Com certeza que está a referir-se a uma eventual sondagem anunciada pela candidatura adversária. Tenho por princípio não comentar sondagens, pois elas têm um valor sempre relativo em virtude de exprimirem uma situação momentânea. Em todo o caso, posso dizer que a nossa candidatura tem uma avaliação diferente e bem mais positiva do que se tenta fazer crer. Até poderei aceitar, apenas como simples hipótese académica e de trabalho, que os nossos adversários, na lógica do "toma lá, dá cá" poderiam eventualmente estar mais consolidados junto às pessoas das ruas de frente, onde se fizeram algumas obras de visibilidade e que alegadamente darão mais auto-estima às pessoas. Mas, o mesmo não corresponde à verdade e muito menos na maior parte das ruas de trás, que também fazem parte da Praia, mas que continuam sem conhecer a tal "solução". De qualquer modo a nossa candidatura sente-se confortável com a receptividade dos cidadãos e por isso estou convencido de que temos grandes probabilidades de vitória. Temos um enorme potencial de crescimento junto das pessoas independentes, das afectas e simpatizantes do Paicv, e também no seio dos que progressivamente vão sendo esclarecidos sobre o verdadeiro balanço do trabalho desta Câmara Municipal.
Mas deve reconhecer que o actual presidente beneficia de uma avaliação muito positiva. Isto é o que diz uma sondagem recente.
Creio que a questão está respondida. Não vou entrar na avaliação de sondagens, mas, como disse, a minha visão é bastante mais positiva e por isso estou tranquilo e confiante. No entanto é bom que se diga que a avaliação real tem de ser junto da maioria da população, nos bairros onde estão as pessoas frustradas, abandonadas e ostracizadas por uma edilidade que falhou em termos de diálogo social e abordagem humanizada.
A sua falta de popularidade não se deverão ao facto de segundo se diz ser não ser um candidato de primeira escolha do seu partido?
Mais uma vez o questionamento traz uma ideia falaciosa. Os dados no terreno e as aferições sociológicas revelam que temos popularidade, que temos estado em curva ascendente e que, a cada dia, mobilizamos mais cidadãos para o nosso projecto autárquico e do PAICV.
"Sou um dirigente
do partido de primeira linha"
Estamos confortáveis com os dados que temos, mas sobretudo com a dinâmica que se verifica em relação à nossa candidatura. Outra falácia é a da primeira, da segunda ou da terceira escolha. A grande verdade é a seguinte: sou um dirigente do partido de primeira linha, Membro do Conselho Nacional, Membro da Comissão Política e Presidente do Conselho de Administração do PAICV. Nós dissemos pronto, sem tibiezas, nem indecisões, quando o partido, sabendo da nossa visão pessoal sobre uma nova Praia e a nossa ambição de salto qualitativo para a capital, nos convidou.
Também se ouve que o slogan Nu sta Djunto é mais para resolver os problemas da luta interna que houve dentro do PAICV do que para sustentar uma campanha eleitoral com perspectivas reais de vitória.
O slogan Nu sta Djunto traduz com exactidão tudo o que de importante se passa na nossa candidatura em relação à Praia. Nu sta djuntu não tem nada a ver com a existência de eventuais sensibilidades dentro do PAICV. Nu Sta Djuntu diz respeito apenas à Praia, essa Praia que queremos que seja um todo e global, sem discriminação de bairros e de pessoas. Nu sta djuntu para uma Praia mais e melhor, para uma Praia inclusiva e desenvolvida pois é pela Praia que lutamos. Por uma Praia em que "tudo criston, tudo cimbrom, tem direito na si gota d'água".
Afinal, quem é Fernando Moeda e como é que se diferencia do seu adversário político?
Nando Moeda é um praiense mais amigo, mais empenhado e mais comprometido com a Praia do que o seu adversário. É um "mininu di Praia" com mais autonomia de pensamento e de relacionamento que o seu adversário. Capaz de arranjar mais e melhores parceiros sociais, políticos e empresariais para a Praia. Que conhece os bairros e os problemas da Praia melhor de que o seu adversário e que não fará da Câmara Municipal da Praia um espaço de disputa partidária, nem se rodeará de conselheiros partidários para pensar no partido por cima e antes dos munícipes. Nando Moeda é alguém mais sintonizado com a agenda de transformação de Cabo Verde, mais inclusivo e capaz de tomar decisões, mesmo estruturais, sem desumanizar a cidade. O que me diferencia também do meu adversário é a abordagem social e humanitária. Nando Moeda quer uma Praia transformacional, participada e próspera. Eis o diferencial e a alternativa Nando Moeda - amar mais e de forma mais consequente a Praia e não fazer dela um trampolim para a liderança partidária. Sou um homem coerente e não um que diz na entrevista a este jornal "Vou ganhar" e no comício, dois dias depois, se calhar censurado pelo deslize, confessa que "nada está ganho antes das eleições". A um Presidente da CMP exige-se firmeza de carácter. O meu compromisso é com os munícipes e não teremos duas caras, nem duas conversas, com os praienses.
Como enquadra e justifica a sua candidatura?
A nossa candidatura é o corolário do projecto autárquico do PAICV. Em termos de ideário, ela orienta-se para a participação dos munícipes da Praia na gestão da coisa pública municipal, contribuindo deste modo para o aprofundamento da democracia, a consolidação da cidadania e o desenvolvimento local na capital do país. Preconizamos a boa governação municipal como uma das nossas propostas. A proximidade e o diálogo consequente entre os eleitos e a população e as suas organizações sociais são condições importantes para a nossa proposta de gestão democrática. Pretendemos que o cidadão municipal tenha um papel activo.
"Iremos instalar a Ouvidoria Municipal"
Para isso iremos instalar a Ouvidoria Municipal e motivar a sociedade civil organizada a cumprir o seu papel de Provedor do Cidadão Praiense.
Algumas pessoas da sua lista começam já a ser contestadas, inclusive nas suas fileiras, por alegadamente não terem competência, imagem ou perfil.
A elaboração das listas é, em todos os partidos, um momento de certa tensão e o Paicv não foge à regra. Temos pessoas com visões e interesses legítimos diferentes e que os exprimem de forma livre e sem quaisquer limitações. Por isso, admito como natural que a escolha de um candidato possa afectar o interesse de outra pessoa que gostaria de também candidatar-se. Há também a questão de juízos quanto ao valor das pessoas que muitas vezes não se baseiam no conhecimento que se tem delas e das suas capacidades. Outras pessoas esperariam ver na equipa membros destacados do partido e não compreendem que os critérios da escolha possam ser outros. Não posso dizer que tenha havido descontentamento. Posso até dizer com satisfação que algumas pessoas que estavam disponíveis e interessadas em integrar a lista compreenderam bem as razões e os objectivos de terem sido escolhidos determinados elementos, cujos perfis se adequam à necessidade de resolver os principais problemas que afectam a cidade da Praia. A verdade é que as listas foram elaboradas em diálogo e consensuais. Apenas um ponto para concretizar esta ideia. Um dos maiores problemas da Praia diz seguramente respeito às questões sociais como a falta de emprego e de rendimentos, carência de habitação, deficiente acesso aos serviços básicos. Para podermos equacionar a resolução destes problemas convidei para a minha equipa a activista social Dra. Lourença Tavares, Licenciada em Serviços Sociais. As pessoas das ruas de frente poderão não saber, mas os munícipes das ruas de trás sabem que ela é uma das pessoas com mais entrega à causa social na nossa cidade. O seu activismo social e político dá-me garantias seguras de que temos na equipa uma pessoa com profunda sensibilidade social, provada não por pala-vras mas por acções nos difíceis terrenos em que a pressão das necessidades exige capacidade de entrega e de resistência ao sofrimento. Nós que a conhecemos bem sabemos que ela tem conhecimentos, formação e capacitações que fazem dela uma estratega social, capaz de conceber os mais complexos programas de trabalho e levá-los à prática. Poderia dizer o mesmo em relação a outras áreas problemáticas como o urbanismo, o ambiente, a gestão municipal e outras, mas este foi um exemplo que entendi dar por se tratar de uma área que é tão querida à nossa candidatura. No entanto informo que a lista do PAICVé multidisciplinar, constituída por jovens, mulheres e homens com competência e experiência reconhecidas e com mais elevados graus académicos.
Isto demonstra que em seu entendimento há pontos muito críticos na actual gestão municipal da Praia. Mas, far-lhe-ia a pergunta ao contrário. Quais os aspectos mais positivos da actual governação camarária?
Boa pergunta. Com certeza que há pontos positivos em qualquer governação e também nesta. Mas, a avaliação política de uma governação municipal, como é o caso presente, não pode ser feita em relação a uns ou outros aspectos pontuais e isolados de um quadro político global. Aqui a realidade impõe que se tenha uma visão de conjunto a mais ampla e diversificada possível. Na minha opinião são muitos os factores que devem ser tidos em conta na avaliação do trabalho deste executivo municipal. A atitude em relação às pessoas e desde logo em relação aos funcionários camarários, as prioridades da governação, a gestão financeira e patrimonial, a aplicação de recursos e a medição dos resultados em função destes mesmos recursos, a transparência ou falta dela na gestão financeira e na prestação de contas, o cumprimento das leis, a capacidade de diálogo interno, com a sociedade e com o governo, enfim um conjunto complexo de questões nas quais uma prestação inadequada num único ponto poderá ter um peso determinante no desempenho do executivo e na sua avaliação. Em relação ao executivo do MpD é notória uma grande fraqueza em muitos pontos importantes, o que afecta directamente a satisfação das necessidades e expectativas dos munícipes e de uma governação positiva.
"Oitenta por cento das promessas de Ulisses Correia e Silva não foram cumpridas"
Resumindo diria que o executivo camarário não conseguiria sequer ir às provas orais sobre as promessas. Sabe que oitenta por cento delas não foram cumpridas?
E agora, como é que no global avalia a liderança do seu adversário? O que é que na sua visão foi feito de errado?
Muita coisa, a começar pela atitude do presidente e dos vereadores. Logo que ele tomou posse afastou as pessoas, incluindo alguns dos seus apoiantes na campanha, despediu trabalhadores, colocou funcionários camarários em casa a ganhar e contratou outras pessoas para os mesmos lugares. É claro que isto foi feito com duplicação de custos o que, no mínimo, é uma estranha forma de gestão. No campo do urbanismo, esta Câmara Municipal fez o que nenhuma outra fez. Bateu com a porta na cara das pessoas, bloqueou o licenciamento de obras e a distribuição de lotes e com isso agravou a situação das pessoas que precisam desesperadamente de construir o seu "buraco de casa". Prejudicou directamente as pessoas e também induziu um nível adicional de desemprego no sector da construção civil, que como sabemos é muito dinâmico e alimenta muitas bocas. Mas, o pior é que não usou o mesmo critério para todos. Esta Câmara que é insensível às necessidades das pessoas que esperam e desesperam por uma licença para construir um teto, mostra-se muito solícita para as necessidades de uns poucos que vivem nas ruas de frente. É lamentável ter de dizer isto, mas este presidente mostrou-se muito forte com os fracos e muito, muitíssimo fraco com os fortes. Quanto a mim é esta condição de espírito que faz com que sejam tão questionáveis as suas opções de investimento municipal e os programas de integração e coesão social, que nunca foram mais do que promessas para enganar os eleitores. Mas, tão grave como isto tudo, o presidente da edilidade fez uma gestão danosa do Município. Contraiu dívidas enormes que a edilidade não vai ter condições de pagar. Sabe-se que esta Câmara do MpD acumulou mais de 900 mil contos de dívidas junto à banca. Com estes montantes a pergunta que se põe é a de como foi possível fazer tão pouco nadando num mar de dinheiro. O projecto do mercado de Sucupira é um caso gritante. A Câmara contraiu um empréstimo obrigacionista de centenas de milhares de contos. No entanto, o Mercado, cuja construção foi alvo de forte contestação e de ausência de diálogo, e que era para já estar pronto e inaugurado, ainda nem sequer começou a ser construído. Porquê? A acreditar nas palavras do próprio edil há questões técnicas a resolver, como a existência de muita água que dificulta a construção das fundações. Mas pergunto: desde há quanto tempo é que ele sabe disso? Afinal ele não é da Praia? Não sabia, como toda a gente, que toda a zona da Várzea tem um grande lençol de água a pequena profundidade? E o dinheiro do empréstimo? Onde é que está? Resumido a minha avaliação, direi que é sem ética, nem sensibilidade para com os praienses.
No seu discurso político refere muitas vezes a questão da atitude política e da hie-rarquização das prioridades nos investimentos camarários que no seu entender não corresponde à gestão da actual Câmara Municipal.
Como é que defende este ponto de vista face às realizações da Câmara Municipal que estão à vista de todos?
Com boa dose de propaganda à mistura com a ampliação do valor de certas realizações físicas que, embora necessárias, são, com toda a certeza, de baixa prioridade no conjunto dos projectos previstos e financiados nos sucessivos orçamentos camarários. Não conheço as justificações, mas é um facto real e verdadeiro que a taxa de execução dos projectos aprovados é irrisoriamente baixa. Vinte por cento? As pessoas dos bairros e das ruas de trás, tenho a certeza absoluta porque tenho feito este questionamento, não serão capazes de indicar uma única obra de requalificação das suas zonas, a não ser um enxame delas que apareceram nos últimos dois meses e nas quais a edilidade está a gastar o dinheiro dos contribuintes sem regra nem limite.
Para si, quais são os sectores mais importantes da governação municipal aqui na Praia?
Inquestionavelmente o sector social com o seu rol de problemas como a falta de emprego e de rendimento, a falta de acesso aos serviços básicos, os problemas da infância e da terceira idade, a subalternização da mulher e a violência baseada no género, a juventude e o desporto. É claro que há problemas transversais aos vários sectores e que isso implica a eleição destes outros como meios para basicamente cumprirmos com os nossos objectivos de melhorar as condições de vida de todos os praienses e criar as condições de um desenvolvimento maior para a cidade, uma cidade de e para as pessoas.
A problemática social é uma das suas bandeiras. Mas, como sabe, há falta de recursos e poderá ser difícil concretizar certas prestações sociais. Como é que vê esta questão?
A falta de recursos é um problema geral, até nos países muito mais ricos do que nós. Deste modo o que importa é estabelecer critérios justos e adequados de investimento nos projectos municipais. Em todos os programas de investimento haverá que verificar não apenas a rentabilidade económica e financeira, mas também o retorno social que proporciona. Para além disso uma gestão equilibrada deve ter sempre em conta a capacidade de reembolso dos empréstimos de modo a preservar a credibilidade e a manter as condições para continuar a investir no desenvolvimento do município. Isto é claramente o que a actual edilidade não está fazendo. O nível de endividamento ameaça fazer colapsar os investimentos que a Câmara Municipal da Praia tem de continuar.
Numa mensagem sua por ocasião do Dia da Mulheres referiu a situação de subal-ternidade do género feminino como um problema social grave que comporta uma grande injustiça. Como é que a questão do género é tratada na sua plataforma política?
Todos os problemas que afectam a condição feminina requerem um conjunto harmonioso de acções de política que a nossa candidatura equaciona e vai estar em condições de im-plementar. A nossa Plataforma Política, que é de facto uma Agenda de Transformação da Praia, define várias políticas especialmente orientadas em benefício geral e específico da mulher. Estas e outras políticas são na verdade um conjunto de Ações Positivas, capazes de estabelecer uma igualdade de facto entre as mulheres e os homens, porque sem isso estaremos não apenas a continuar uma injustiça histórica, mas também a desperdiçar um enorme potencial humano absolutamente decisivo para o desenvolvimento da nossa sociedade. Na verdade, o que queremos é que uma discrimi-nação positiva das mulheres corrija as injustiças que ainda pesam negativamente sobre a condição feminina. A nossa visão nesta matéria é que um tratamento adequado à situ-ação da mulher tenha como resultado a igualdade de facto entre Homens e Mulheres.
Nesta mesma mensagem investiu contra as demolições de construções clandestinas. Os seus adversários afirmam que se trata de uma mensagem demagógica. Será que de algum modo a sua candidatura defende a construção clandestina e o caos no urbanismo e na organização da cidade?
A Câmara da Praia, como já disse, não licencia obras, não cede lotes de terreno para construção em nenhum bairro, cria um muro de separação em relação às pessoas mais necessitadas. Isto é feito com total insensibilidade social, sem qualquer orientação po-lítica válida, por pura vontade de tornar impossível a vida das pessoas. Tudo isto faz esta edilidade, numa cidade que cresce à média anual de mais de três mil pessoas, todas necessitando de um teto, mesmo que seja pobre e à medida das suas enormes dificuldades. Por tudo isso, achamos monstruoso que o presidente da Câmara mande demolir as casas ditas clandestinas. A nossa candidatura assume o compromisso moral de quebrar este ciclo de criação de dificuldades que colocam as pessoas sem alternativas legais de modo que a imposição da lei e da ordem seja uma actividade fundada na ética e na moral.
Qual é a sua visão para o futuro da capital do país?
Eu visiono uma Praia, Capital de Cabo Verde, competitiva e moderna, com desenvolvimento urbano inclusivo, harmonioso e acolhedor, com globalização, tecnologia, inovação e qualidade turística. Uma Praia cosmopolita e intercultural e uma Praia de e para todos os bairros, com inclusão espacial e social.
Aqui coloca-se a questão do Estatuto Especial para a Praia. Como é que se posiciona em relação a isso?
Nós somos totalmente a favor do Estatuto Administrativo Especial para a Cidade da Praia. Os nossos adversários efectivamente são contra. Utilizam esse estatuto constitucional como arma de arremesso partidário, mas nada fazem para o viabilizar. O bloqueio parlamentar contra o Estatuto Administrativo Especial vem do grupo parlamentar do MpD e o edil de saída herdou esse fundamento perverso. Garanto-lhe que lá chegaremos, pois não há bloqueio eterno e acreditamos que a razão acabará por prevalecer.
É um crítico da gestão camarária de Ulisses Correia e Silva. Caso ganhe as eleições, como é que poderia evitar as situações de irregularidades que aponta?
De uma maneira geral, a imagem é negativa. Diremos até perversa. Tudo o que se faz, seja Cultura, seja Economia, seja Política, faz-se da perspectiva do agiota político, como um negócio de ocasião. Precisamos de um elevado grau de transparência na gestão da coisa pública municipal e uma eficiência cada vez maior na prestação dos serviços públicos.
E para terminar: Se não atingir o seu objectivo, em que frente encontraremos Fernando Moeda no dia 2 de Julho?
Nando Moeda lutará pela Praia, como cidadão desta cidade, em todas as frentes. Nunca recusei os desafios da Praia e a oportunidade de promover a vontade colectiva da maio-ria dos munícipes da Praia. Uma das grandes mudanças estratégicas da Praia é apear a actual equipa camarária. Não serve aos interesses da maioria dos praienses. São as pessoas que assim dizem, no dia-a-dia. Uma Praia Melhor, para todos, é a ambição dos praienses e eu, antes e depois de 1 de Julho, estou com essa maioria. Nu sta djunto.
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