À chegada pouco interessa porque vieram, tanto faz se foi por falta de “papéis” ou se foi por terem cometido um homicídio. O rótulo é o mesmo: são repatriados. À chegada, o choque cultural e social é imenso. E num momento em que tanto se fala em inclusão social, é sob esse prisma que se deve olhar este grupo,pluralizando o olhar sobre o mesmo.
Sayde tinha 23 anos quando pisou pela primeira vez solo cabo-verdiano. Nascido em Angola, criado em Portugal, foi em adolescente para os Estados Unidos da América. De Cabo Verde, só mesmo as memórias da família e amigos. Desembarcou no Sal, no dia 8 de Março de 2000.
“Nunca me hei-de esquecer dessa data”, conta.
Estava sozinho, sem passaporte.Vinha com “uns papéis”, um cheque de pequeno montante que a família lhe tinha dado e com as roupas que trazia no corpo. As suas malas, enviadas pela mãe, através de um amigo, tinham chegado uma semana antes.Perdido, desorientado, são palavras que escolhe para definir a sensação à chegada.“Não conhecia ninguém, fiquei aqui no mundo: eu e eu”,diz.
Apresentou-se à polícia de fronteira, mas não recebeu nenhum apoio. Descontou o cheque, comprou a passagem para a Praia, e veio para a capital.
O choque cultural e emocional
O drama vivido por Sayde repercute-se na história de quase todos repatriados. Não são de lá, dizem as autoridades, mas também não são inteiramente de cá. A sociedade rejeita-os porque a algum nível falharam, e eles – com o coração em outro lado – tentam começar do zero. Não é fácil. O que conhecem fica para trás e uma nova realidade social, cultural e pessoal surge à sua frente.
Chegado à Praia, Sayde ficou uns dias em casa de amigos, também eles deportados. Pelo que nos conta ao longo da entrevista, este é um grupo unido, onde muitos se conhecem e, de alguma forma, apoiam e influenciam. Mas pouco tempo depois de chegar à Praia, por insistência da mãe, Sayde foi viver com um tio que até então não conhecia, para a Boa Vista. Não gostou da vida pacata da ilha.
“Se eu ficasse na Boa Vista mais um pouco, até podia perder o juízo”, desabafa. “Quando chegava o fim-de-semana era só gatos e cães na praça... foi um choque.”
Regressou à capital e, em grande parte por causa dos amigos que aqui tinha, acabou por se adaptar.
Um fenómeno masculino e plural
EUA e Portugal lideram o grupo de países de onde são deportados os cidadãos cabo-verdianos. Outros países da Europa como França, Luxemburgo, Holanda e Suíça também se destacam.
A deportação, segundos dados da “Análise Crítica do Projecto de Integração de Repatriados em Cabo Verde”– um trabalho de Suely Ramos Neves no qual a consultora avalia o actual Projecto de Integração de Repatriados (PIR), do Instituto das Comunidades– passou de um fenómeno raro a frequente, no espaço de 20 anos, pelo menos no que diz respeito aos EUA.
“Enquanto em 1987 apenas um imigrante cabo-verdiano foi repatriado dos EUA, em 2007 mantinham-se pendentes mais de 100 processos de deportação”, lê-se.
O aumento, diz a autora, deveu-se à entrada em vigor da Lei de Reforma da Imigração Ilegal e de Responsabilidade do Imigrante que foi aprovada pelo congresso americano em 1996. Esta Lei introduziu um conjunto de novos critérios e mudanças de estatuto, que tiveram um impacto directo nos imigrantes.
Em 2000, quando Sayde foi repatriado, “queriam despachar todos os emigrantes. O pessoal foi repatriado um atrás do outro”, corrobora. Em Março de 2002, foi feito, pela primeira vez, um Recenseamento Nacional de Repatriados,em Cabo Verde. Os números são referidos na referida análise,publicada em Novembro de 2012.
Os dados desse Censos mostram bem que este fenómeno é masculino. Dos 460 repatriados identificados, 449 eram do sexo masculino e 11 do sexo feminino (aproximadamente 2%).
A base de dados do IC, por seu lado, mostra que entre 2002 e 2011 foram repatriados 857 nacionais cabo-verdianos, de entre os quais 759 indivíduos do sexo masculino e 98 (11%) do sexo feminino, o que representa um aumento das mulheres deportadas.
A falta de documentos foi a principal razão da deportação (262 casos), seguida pelo tráfico de droga (156), agressões (114), roubos (69) e abuso sexual (46).
Em termos de concelhos, os repatriados estão em 13 concelhos diferentes das ilhas de Santiago, Brava, Fogo, São Vicente, Santo Antão e Sal, sendo que três quartos (3/4) dos repatriados viviam na ilha de Santiago. Os concelhos de Santa Catarina (34%), Praia (18%) e Tarrafal (13) são os que apresentam um maior número. São Filipe e Mosteiros (5 e 4%, respectivamente) e Brava (8%) são também concelhos que merecem algum destaque.
Ainda segundo dados do INE destacados no estudo, os repatriados de países europeus são maioritariamente das ilhas de Santiago e S. Vicente, enquanto que cerca de 84% dos repatriados dos EUA provêm do Fogo (Mosteiros e São Filipe) e Brava.
Quanto à idade, a média na altura do recenseamento era de 41 anos, e os deportados tinham idades compreendidas entre 15 e os 50 anos.
Suely Neves escreve ainda que, de acordo com o Consulado-Geral de Cabo Verde em Boston – EUA, em Julho de 2011, os Serviços de Imigração e Alfândegas tinham em mãos mais de 200 processos de repatriamento de cidadãos cabo-verdianos, o que pode indiciar um aumento em 2012. Até hoje, o pico de deportações verificou-se em 2005, tendo vindo a decrescer desde então.
Constrangimentos e preconceitos
Sayde chegou como muitos chegaram, se bem que com uma ligeira vantagem: a língua. Tendo crescido em Portugal, domina completamente a língua oficial do arquipélago, algo raro entre os deportados. Mas, mesmo assim, uma vez que a vida de todos os dias nas ilhas se faz em crioulo, houve dificuldades. E o crioulo que se fala nos EUA, garante Sayde, não tem nada a ver com o crioulo de Cabo Verde.
Durante um ano, praticamente só falava inglês, com os seus amigos. De resto, ficava calado.
“Agora falo tranquilo.”
A língua pode ser um grande constrangimento, mas o maior obstáculo é o preconceito social, que os afasta de uma vida normal. Não obstante, talvez devido ao seu jeito calmo, Sayde nunca se sentiu maltratado ou discriminado, até se chegar à parte de arranjar emprego.
Aí sim, “já há muitos preconceitos”, diz.
Desde a sua chegada à capital, o único emprego propriamente dito que conseguiu foi o de porteiro numa discoteca que entretanto já fechou. De resto, fez apenas alguns uns biscates, nada de monta. As razões porque as portas lhe são fechadas não são facilmente discerníveis, e não pretende entrarem especulações. Mas pelo menos uma vez em causa esteve explicitamente o facto de ser repatriado.
Graças ao seu domínio linguístico tentou ser recepcionista. Esteve à experiência uma semana e chegou a discutir as condições do contrato. Mas antes do fim do período de estágio mandaram-no embora sob o pretexto de que não se estava a adaptar ao trabalho. Soube mais tarde, que a verdadeira razão foi porque os responsáveis da Pensão temiam que o estabelecimento ganhasse uma má imagem, caso se soubesse que aí trabalhava um deportado dos EUA.
De facto, segundo o Censos de 2002, o desemprego foi identificado como um dos principais problemas com que os repatriados se deparam, sendo que em cada 100, 41 se encontravam desempregados. Face à actual taxa de desemprego geral do país, o número eventualmente terá aumentado.
Da parte de Cabo Verde, e de como os cabo-verdianos olham os deportados há ainda, além de preconceito, uma certa desilusão, considera Kátia Cardoso, Investigadora de Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES-UC) e autora de diversos estudos sobre a problemática da deportação e migração. “Tem muito a ver com a nossa imagem da emigração. Ou seja, nós [os cabo-verdianos] construímos o emigrante cabo-verdiano como esforçado, trabalhador, cumpridor, que consegue levar a cabo o seu projecto de melhorar as condições de vida e de ajudar a sua família, de contribuir para o país”, diz. Ora os deportados quebram “essa imagem bonita mas também realista, e quando regressam vêm numa situação de quem, em vez de ajudar, vai precisar de ajuda”, explica.
Ninguém é Santo
Não há santos. Debaixo do sol, só mesmo homens.
“Não tendo uma rede de apoio, de acolhimento e de integração na sociedade, pode acontecer que em caso de alguma exclusão social, a via da criminalidade possa surgir como uma via alternativa de integração”, avalia Kátia Cardoso, cujo tema de doutoramento versa especificamente sobre o papel que os deportados têm (ou não) na violência em Cabo Verde.
A história de Sayde confirma, de certa forma, várias das conclusões a que tem chegado na sua pesquisa. Do crime de que é acusado nos EUA – roubo (“mais ou menos isso”, diz enigmaticamente) - Sayde reclama ser inocente. Foi injustamente acusado,num caso “sem pés nem cabeça” e condenado a pena suspensa.Revoltado, fugiu para Portugal. Menos de um ano depois estava de regresso aos EUA. Começou a trabalhar numa fábrica, no turno da noite “Ganhava bem”, diz. Mas acabou por ser apanhado e enviado para a prisão, desta vez com pena efectiva em punição pelo não cumprimento da primeira decisão do tribunal.
Estávamos em 1998. Dois anos depois, foi deportado.
Se da primeira vez, Sayde era inocente do crime que cometeu, depois da deportação enveredou por caminhos ilícitos. Em 2006, foi preso por tráfico de droga, crime que não nega.
“Foi aí que encontrei sustento. Não tinha outro meio de subsistência. Não há meios e portanto... é isso”, resume.
Deportação e violência
“Assume-se que todos os deportados são criminosos, que cometeram grandes crimes nos países onde residem e quando chegam aos países de origem, trazem toda uma escola e reproduzem-na nos países para onde são deportados”, explica Kátia Cardoso.
Nem isso é verdade, nem o é a associação preconcebida entre deportados e o fenómeno da violência juvenil, dos “gangues”.
“Nós não somos gangue, somos só amigos”, defende Sayde. E recusa qualquer ligação presente ou passada ao conceito de gangue, distanciando-se ainda do fenómeno “thug”.
Para Sayde, a questão dos thugs, a quem ele e os seus amigos chamam de bandidozecos – thug é para eles outra coisa -, tem, no presente, mais a ver com a influência dos filmes e da música do que com qualquer outro factor.
Também a investigadora Kátia Cardoso fala na questão da influência simbólica que surge no âmbito de uma “cultura juvenil muito associada ao hip hop, ao rap”. A construção da masculinidade é então feita sobre esses modelos que se vêem nos filmes e que de certa forma os deportados da América corporizam aos olhos dos jovens da cidade da Praia.
Mas, “na realidade, não tem nada a ver com a gente. Nós não violamos, não fazemos casu bodis”, defende Sayde, salvaguardando que pode sempre haver excepções. “Nos não somos iguais. Mas quem começar a fazer essas coisas, já a gente se afasta deles. Desde o início foi assim”, insiste. Os auto-apelidados thugs são pois “miúdos, drogados, que andam na rua”. Bandidos que não têm nada a ver com o tipo de crimes eventualmente levado a cabo pelos deportados
Na mesma linha do que (posteriormente) nos foi confirmado pela experiência de Sayde, diz-nos também a investigadora que “a questão da ligação da violência ao narcotráfico, não tem necessariamente a ver com a violência juvenil, dos thugs. São fenómenos que a determinada altura poderão ter tido pontos de contacto, mas são fenómenos distintos”.
Na construção do estereótipo do deportado perigoso terão, no entanto, tido peso alguns casos noticiados a partir de 2005, que apontam o envolvimento de alguns membros deste grupo social no narcotráfico – como Sayde, aliás, - e ainda a introdução de uma nova forma de criminalidade até então desconhecida em Cabo Verde.
E o estigma passou a abranger culpados e inocentes.“A minha enfâse é esta: há que olhar de forma plural para os deportados, não são todos criminosos, violentos, nem tem todos um passado de ligação a gangues”, insiste Kátia Cardoso.
E depois há ainda a questão do choque e da exclusão. “Quando chegas aqui é como uma mãe que abandona os seus filhos. Vens para aqui como filho, e quando chegas é desprezado pela tua própria mãe. Então ficas mais chocado, porque mesmo querendo ser uma outra pessoa, querendo mudar a tua vida, chegas a uma altura em que já não te importas. O que vier veio. A sociedade cria-te dessa maneira”, justifica Sayde.
Integrar e prevenir
A deportação dá-se pelos mais variados motivos, que assentam basicamente em dois pilares: a falta de documentos e o crime (de diferentes graus de gravidade).
Como mudar as ideias preconcebidas sobre os repatriados, fomentando a sua inclusão social?
“Isso não sei explicar. O povo cabo-verdiano é um povo muito difícil, isso já vem de uma cultura muito antiga. Nem sei se algum dia acaba. Talvez quando a gente acabar de existir, os nossos filhos se vierem a criar”, diz Sayde.
A investigadora Kátia Cardoso, por seu lado, enumera uma série de perspectivas que, difundidas, podem levar a uma mudança desse paradigma. Nenhuma é fácil ou imediata. Quando se trata de mudar mentalidades, nunca o são.
Primeiro: nem todos os deportados são criminosos e é preciso pluralizar a visão sobre eles, mostrar a diversidade de perfis que compõem este grupo social. Uma maior divulgação dos casos de sucesso poderá também ajudar a mudar a opinião pública, pois, na realidade, quase só se fala de deportados quando algum comete um crime.
Os argumentos pela boa integração devem ser os mesmos que os usados em outros casos de exclusão social. E a integração deverá ser feita de uma forma “não assistencialista. Ou seja é importante pensar que se está a trabalhar com os deportados e não só exclusivamente sobre os deportados. Eles têm alguma coisa a dizer nesse processo,” alerta ainda.
Por outro prisma, o ideal seria apostar em medidas – eventualmente diplomáticas – que permitam que os jovens que cometeram crimes cumpram pena no país de acolhimento, junto da família.
Até porque a deportação, defende a investigadora, acaba por ser uma dupla penalização.
Assim, apoiar a aquisição da cidadania e apostar na boa coordenação das representações diplomáticas e consulares, são também questões importantes.
E por fim, há a questão da violação de direitos humanos sofrida pelos deportados sobre a qual se deve lançar o debate.
“Eu acho que todo o processo de deportação, quer a montante, quer a jusante, é pautado por uma violação do Direitos Humanos. Por exemplo, nos países deportadores há todo um conjunto de direitos como o direito à defesa, o princípio da proporcionalidade, o direito à unidade familiar, o direito de protecção em caso de dupla condenação, que são violados quando um individuo é deportado”, considera Kátia Cardoso.
Decorre desde 2003, como referido, o PIR, sobre o qual Suely Ramos Neves fez a referida análise crítica. Em linhas gerais, as suas recomendações vão no mesmo sentido das também defendidas por Kátia Cardoso. A nível mais institucional, a consultora propõe que se implementem acordos de cooperação intergovernamental, que se transfira o PIR, do Instituto das Comunidades para para o Fundo Cabo-Verdiano de Solidariedade (FCS) e que se inclua a problemática da deportação no Orçamento do Estado.
Unidos para a mudança
Sayde é presidente da Associação de Repatriados dos EUA, “Unidos para a Mudança”. Criada em 2012, esta Associação é um projecto apoiado pela Fundação Donana, que se interessou pela causa e a ajudou a nascer.
O nome escolhido pretende ilustrar uma mudança não só na própria vida dos deportados como no modo como a sociedade os vê.
A associação, que conta com cerca de 50 membros, está numa fase ainda inicial, mas há já um conjunto de passos que começam a ser dados. Entre as suas actividades consta a visita aos retornados na cadeia de São Martinho, aos quais levam apoio e, por exemplo, produtos de higiene, e visitas ao centro terapêutico da Granja de Achada de São Filipe, onde levam apoiam os toxicodependentes e alcoólicos aí em tratamento.
Além do apoio geral à Associação, a Fundação Donana, em parceria com o Ministério das Comunidades, e com a Escola de Hotelaria e Turismo promove formações para os deportados. Sayde é um dos formandos. Ou melhor, foi, porque após o estágio como animador turístico no Território da Montanha, Serra Malagueta, só falta mesmo entregar o relatório final. Depois, vai tentar criar o seu próprio negócio, aqui em Cabo Verde, onde nasceram os filhos.
A formação e principalmente todo o apoio prestado pela Fundação são fundamentais e motivo de reconhecimento. Vê-se isso aliás, na forma como Sayde fala sobre a Presidente da Donana, Ana Hoppfer Almada, a quem chega mesmo a apelidar de “madrinha” (dos deportados).
Quanto às iniciativas do governo, nota-se um certo desconhecimento sobre o apoio que este poder prestar, nomeadamente através do Instituto das Comunidades, no âmbito do PIR, e gabinetes de apoio. “Esses gabinetes nunca foram publicados. Há muitos que disseram que chegaram a ir lá, mas o tratamento logo à porta … não ficaram com vontade de entrar e falar”, acusa Sayde.
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