“Os governos do PAICV quando colocados perante o dilema desenvolver ou controlar, preferem controlar “

É num contexto de crise económica e de altos níveis de desemprego, muito acima da média nacional, que o MpD realiza jornadas parlamentares em São Vicente. Para analisar as razões  desta perda de postos de trabalho galopante, mas também para comentar outras questões da política nacional, como as estratégias de investimento ou a regionalização, o Expresso das Ilhas falou com o deputado Humberto Cardoso, eleito pelo círculo eleitoral da ilha de Monte Cara.

Expresso das Ilhas – O MpD vai realizar jornadas parlamentares em São Vicente, pouco tempo depois de conhecidos os últimos números do desemprego que mostram que a ilha tem quase o dobro da média nacional. Como é que se explica este desfasamento?

Humberto Cardoso - São Vicente é uma ilha especial em vários aspectos. Foi povoada a partir do aproveitamento da posição estratégica do país, quando os ingleses precisaram de uma base para o carvão e a ilha desenvolve-se a partir daí: do porto e da sua capacidade de responder a uma procura externa. O declínio da ilha começa quando não se engaja fortemente em agarrar oportunidades exteriores para vender bens e serviços. Ao contrário, por exemplo, das Canárias, onde avançaram para o comércio exterior, para o porto franco e posteriormente para o turismo, enquanto que Cabo Verde, numa lógica que não é voltada para fora, ficou para trás. Foi assim durante o regime salazarista no período colonial e continuou assim no regime do PAIGC/PAICV. O partido único por razões ideológicas e também por estratégia de poder acabou por dar o golpe final. Era avesso ao relacionamento económico com o mundo, era hostil ao investimento externo e nutria os piores preconceitos em relação ao turismo. Cabo Verde sofre com essas más políticas mas São Vicente sofre mais porque é a ilha mais exposta. Fizeram-se de facto os investimentos na CABNAVE, na PESCAVE, Inter base e nas fábricas de confecções e calçado Morabeza e Socal, mas sem outras acções voltadas para o exterior ficaram aquém das expectativas criadas e dos retornos esperados. Nos anos 90 deu-se um grande impulso à atracção de investidores estrangeiros. Foi então que surgiram as fábricas em São Vicente que trouxeram uma outra vida económica à ilha. Criaram-se milhares de postos de trabalho, mas tudo isso sofre um balde de água fria com os governos do PAICV a partir de 2001. A atitude de hostilidade ou negligência para com o investimento externo não ajudou na expansão prevista de várias indústrias. O fecho do Centro de Promoção de Investimento (PROMEX) na ilha a foi um sinal claro de desinteresse. Anos depois, perante um novo surto de investimento externo a mesma atitude iria prejudicar São Vicente. Vários projectos de imobiliária turística não se concretizaram porque o governo, com as suas prioridades trocadas, preferiu andar em conflitos com a câmara municipal.

 

Quando fala em prioridades trocadas, refere-se ao quê?

Os governos do PAICV quando colocados perante o dilema desenvolver ou controlar, preferem controlar. Como a câmara é do MpD, o governo prefere condicionar a autarquia, não lhe dando possibilidade de ganhar em recursos e simpatia popular com eventuais investimentos na ilha. O resultado é que o tempo passa e as oportunidades não são aproveitadas. As consequências estão à vista de todos. Mesmo quando se proclama que o turismo é o motor da economia não se lhe dá a atenção necessária. A ilha é cosmopolita, voltada para fora, aliás, vê-se que as actividades sazonais (Carnaval, Baía das Gatas) mexem com a economia de São Vicente. O lógico seria agir fortemente para aumentar essa procura, criar eventos turísticos mensais, como se faz na Madeira, mas isso não acontece. E depois tem de se melhorar o ambiente de negócios. Por exemplo, a ENACOL está a apostar no bunkering, mas constrangimentos vários incluindo taxas do porto não são favoráveis. Como sempre, falta uma resposta institucional que facilite o investimento privado. Os custos do contexto são enormes e não há da parte do governo qualquer sensibilidade em diminuir esses custos. Sem agilização de processos, sem se perceber que as instituições têm de servir o ambiente de negócio e os investidores, nada se consegue.

 

Há uma política demasiado centralista por parte do governo ou falta poder reivindicativo a São Vicente?

Quando se tem uma perspectiva mais de controlo e menos de desenvolvimento é natural que se faça com que tudo imane de um centro. O centralismo é consequência de uma opção ideológica que põe como principal função do governo dispensar meios que consegue lá fora. Não é a toa que quase quarenta anos depois da independência o país continua ainda extremamente dependente da ajuda externa. E não há intenção real de mudar apesar dos discursos em sentido contrário. Porque para muita gente ter Poder significa controlar o que chega às pessoas. Enquanto existir essa mentalidade a motivação nunca vai ser para facilitar o desenvolvimento de todos os cabo-verdianos em todos os pontos do país. Sacrifica-se o desenvolvimento porque o governo prefere que estejam todos dentro de uma teia que pode manipular.

 

E as pessoas já não reivindicam porque acham que não conseguem furar esse sistema?

Mostra os grandes investimentos em infra-estruturas para dar a entender que quer o desenvolvimento. Na realidade, esses investimentos muitas vezes não passam de obras de prestígio. Não se traduzem em desenvolvimento real porque não são dirigidos para a obtenção de resultados. Como dizem os especialistas, se não se investir alinhado com as vantagens comparativas do país e considerando os recursos do país não se conseguem resultados e só se fica com uma série de elefantes brancos. Se na sequência do investimento público os privados não investirem fica-se com a dívida, fica-se com a estrutura, mas não se conseguem resultados. Ou seja, os benefícios não justificam os custos e as pessoas ficam frustradas porque o prometido não se realiza.

 

Acha então que faltam estratégias para os investimentos?

Os investimentos têm de ser programados para fazer crescer a capacidade produtiva do país, criar empregos e aumentar exportações. O objectivo maior é criar riqueza, aumentar os rendimentos das pessoas e elevar a qualidade de vida. Mas, toda esta lógica natural de fazer as coisas é quebrada, quando o país aprende a viver de fluxos sequenciais. Faz-se um projecto e depois um outro mas sem preocupação com os resultados. Isso é desastroso. Acaba com mentalidade de trabalhar para resultados. Ganhar à cabeça passa a ser o objectivo. Não se governa um país em parceria com o sector privado. O governo tem um programa sufragado nas urnas, tem políticas, traçou metas e definiu objectivos para o mandato de cinco anos. Responde pela implementação do seu programa. Se não há crescimento, se não há mais emprego, se não há mais investimento, ele é o único responsável. As pessoas não vão investir se condições existentes não lhes propiciam retorno adequado ao seu esforço. Cabe ao governo criar essas condições. Se preferir fazer obras onde tem ganhos políticos à cabeça - anuncia as obras, visita as obras, inaugura as obras - mas não trazem os resultados prometidos não deve culpar os outros. Mas é o que normalmente se vê. É de uma irresponsabilidade impressionante. E deixa o país numa má atitude em relação à vida, à economia, ao mundo. Quando a norma é ganhar à cabeça criam-se egoísmos e ninguém coopera para criar riqueza. Muita da fragilização do tecido social tem esta origem, porque as pessoas não vêem as vantagens de juntar esforços e organizar e criar riqueza. Optam por furar o caminho para ficar melhor posicionadas na “cadeia alimentar”

 

De qualquer maneira este é um governo que vem apresentando estatísticas de crescimento e que agora se vê confrontado com o aumento do desemprego. Como se analisa estes números, como é que o crescimento da economia não faz diminuir o desemprego?

Há vários factores que levam ao crescimento de um país e um deles é o investimento. Quando se investe nas infraestruturas físicas há crescimento. Só que não é sustentável se não contribui para o aumento da produtividade do país, nem absorve mão-de-obra. Vários países no passado tiveram esse tipo de crescimento durante algum tempo mas que logo depois foi seguido de estagnação. Algo que Cabo Verde também experimento una década de oitenta e que parece querer assombrar outra vez. Já nos países como Singapura e Taiwan e mais alguns países do Sudeste asiático em que grandes volumes de investimento dirigiram-se para sectores de bens transaccionáveis o crescimento foi mais robusto e sustentável e acompanhado de criação rápida de postos de trabalho. No caso de Cabo Verde, todos os milhões de contos das linhas de crédito não evitaram que se tivesse crescimento negativo em 2009 e crescimento raso nos anos seguintes como testemunham os dados do INE. E isto numa década em que se assistiu, na sua primeira metade, a um boom económico mundial.

 

E Cabo Verde, na sua opinião, não soube aproveitar?

Foi uma oportunidade perdida. Em 2007, o grupo parlamentar do MpD chamou a atenção do governo que devia mudar o seu comportamento. Em artigos que publiquei chamei a atenção da necessidade de mudar de atitude, que era necessária uma análise introspectiva, porque não se percebia como é que com todo o boom mundialem Cabo Verdeo aproveitamento não era maior. Cabo Verde não tem recursos naturais, não tem mercado, logo tem de fazer uma aposta, por exemplo, nos recursos humanos. Isto é óbvio. Desenvolver as capacidades linguísticas, é também óbvio, mas vemos que pouco se fez. Um país que deveria vender serviços, não o sabe fazer. Um país que devia ter uma administração pública ágil, tem uma administração pública voltada para si própria, burocrática, avessa ao sector privado. Um país onde o turismo é um dos motores, mas onde o sector é hostilizado, com o próprio governo a alimentar preconceitos contra o turismo. E os estudos recentes mostram-no. O turismo é uma actividade que ‘acontece’, sem que o governo faça um mínimo. Em tanto tempo, ainda não conseguiu garantir a segurança nas ilhas do Sal e da Boa Vista, não conseguiu resolver os problemas adicionais que obviamente surgiriam em ilhas com pouca população e que sofreram explosões demográficas rápidas, e deram origem a bairros como a Barraca na Boa Vista. Assim como tardou em resolver problemas de energia e água que eram previsíveis. Além disto, nunca houve uma interligação da economia turística com a restante economia nacional. E isso tudo não acontece por falta de visão ou de inteligência, é uma questão de opção. O governo prefere estar em cima de todo um sistema que controla o que entra no país, que controla os fluxos, e por isso está à vontade com as ajudas externas que transformam a administração pública numa enorme máquina de gestão a distribuição de favores pela sua base eleitoral. E é assim que tem ganho eleições. Quando começou a faltar a ajuda, recorreram à dívida.

 

Mas, em relação à interligação entre o turismo e a restante economia nacional, o governo tem estado a falar das apostas nos agro-negócios, nos clusters… Acha que essas apostas podem ser soluções?

Acho que o governo procura ganhar tempo. Quando o Primeiro-Ministro fala na mobilização de milhões de litros de água, isso mexe com o imaginário do cabo-verdiano que sempre pensou que se tivéssemos água éramos um país rico. O nosso problema é a pequenez do nosso mercado, porque basta ver que quando chove muito os preços caiem e as pessoas não sabem o que fazer com os excedentes. Além da reduzida dimensão, o nosso mercado não é unificado. Basta ver o que está a acontecer à ilha do Maio, aqui tão perto e o governo é incapaz de tomar medidas para que haja um aproveitamento da dinâmica de Santiago. Mesmo o agro-negócio, não irá a lado nenhum se não houver uma aposta em produtos de alto valor acrescentado. Que primeiro tinham de ser identificados para depois se organizar todo o negócio à volta deles. E como vão fazer-se chegar estes produtos aos hotéis sem a ligação entre as ilhas? Depositar demasiadas esperanças no ressuscitar da agricultura é um erro. Nem na história se conhecem exemplos de governos que encorajam as populações a voltar para o campo. Normalmente aumenta-se a produtividade do campo e as pessoas vêm para as cidades trabalhar para os serviços ou para a indústria. Portanto, o governo continua apenas a brincar com o imaginário, porque mesmo que se consiga acumular água, não a vamos vender como se fosse petróleo. A água é apenas mais um factor de produção, a que têm de se juntar outros para conseguir produtos e os produtos têm de ser vendidos, têm de ter mercado, e os produtores têm de ter um retorno que os encoraje a continuar a produzir.

 

Se, na sua análise, o país não exporta, logo está menos vulnerável às flutuações do mercado, como se pode apontar a crise mundial como responsável dos problemas de Cabo Verde?

A crise afecta os países em grande parte porque diminui o comércio internacional e consequente procura externa de produtos nacionais. No nosso caso, a crise não nos afectou nisso, aliás, no início o governo até se vangloriou que estávamos blindados, comparando-nos com países africanos cujo crescimento dependente de exportações de matériasprimas era mais baixo do que o nosso. As exportações não contam tanto no PIB. O elemento chave no nosso caso é a procura interna e ela já depende demais de transferências externas como as ajudas e as remessas dos emigrantes. Na verdade a crise afecta-nos porque provoca a diminuição da ajuda e a queda das remessas dos emigrantes. Há um outro aspecto que tem a ver com o fim dos empréstimos concessionais, porque passámos a País de Rendimento Médio. Isso já era previsível e o governo não se preparou. E agora diz que foi a crise que nos caiu sobre a cabeça. A verdade é que o país não se libertou da dependência extrema, da ajuda externa. Todo o tempo de transição devia servir para isso mesmo, fazer a transição. Mas o governo não a fez. Limitouse a surfar sobre o que existia, foi ganhando eleições no processo e não fez o que devia ter feito, e que era óbvio, como o MpD insistiu durante todos estes anos. Pelo contrário, deixaram morrer a indústria, desbaratam o turismo, as novas opções que poderiam surgir em termos de tecnologia e inovação ficam só em discursos, arruinaram a praça financeira e perderam-se oportunidades sistematicamente por causa de uma postura conservadora de fazer o papel de bom aluno para o exterior, conseguir fluxos de capitais e geri-los cá dentro num quadro de manutenção do poder.

 

Os empresários têm-se queixado, de facto, de uma máquina burocrática pesada, mesmo o governo fala dela nesses termos. Isso será uma herança dessa forma de ver o mundo?

A máquina é produzida à imagem de todo este modelo. É uma burocracia extremamente partidarizada. Basta ver as listas eleitorais pejadas de directores, de presidentes de fundações, presidentes de institutos, principalmente daqueles que estão ligados às populações mais vulneráveis. E todo o sistema fica viciado. Aliás, a máquina fica ainda mais ineficiente porque pessoas chave das organizações são também figuras cimeiras do partido. Isto cria problemas dentro do próprio sistema, muitos dos quais não são ultrapassados nem pela intervenção dos ministros.

 

Mas como é que uma estrutura tão controladora permite que aconteçam casos como os mais recentemente falados de desvios de verbas?

Precisamente porque não funciona com critérios rigorosos de natureza pública: seguir a lei, ser isento, imparcial, não discriminar… Pelo contrário, há toda uma ideia de manipulação imediata dos bens públicos. Um exemplo simples: as pensões estão na lei, são obrigatórias não há a necessidade de serem entregues por um político que vai dizer às pessoas que a estão a receber graças a ele. Os critérios para atribuição das pensões devem ser transparentes. A ninguém se devia exigir gratidão política. Quando um sistema tem todos estes buracos, todas estas falhas, é natural que surja alguém a aproveitar-se destas debilidades. O normal é que comecem a aparecer cada vez mais casos. Aliás, o Tribunal de Contas tem chamado diversas vezes à atenção para essa porosidade do sistema, que o serve de uma certa forma mas que também pode ser explorada da maneira como se tem visto.

 

Falta uma conduta rígida para a administração pública?

Bastava que a administração pública servisse o público, respeitando os princípios constitucionais da função pública. A administração pública não faz política nem tem de agradar a alguém do governo. Quando se favorece uns em detrimento de outros destrói-se o sistema.

 

A regionalização poderá ser uma solução? E que regionalização?

A regionalização, neste momento, é mais uma espécie de reacção. As pessoas vêem as suas ilhas a ficar à margem de uma certa dinâmica e pensam que se houver uma descentralização das decisões, e essencialmente dos fluxos tudo será solucionado. Mas isso ainda pensar dentro do mesmo paradigma da ajuda externa que alimenta a centralização. E é errado. O MpD sempre defendeu que a diversidade das ilhas deve ser potenciada, mas num quadro de inserção dinâmica na economia mundial. Sem abertura ao mundo, não há desenvolvimento. E isso é real para qualquer país. A própria China só conseguiu tirar centenas de milhões de pessoas da pobreza quando deixou de ser um país fechado e se transformou num país exportador .As Canárias conseguiram chegar onde chegaram porque desenvolveram o comércio externo e o turismo. Cabo Verde fechou-se. Uma abertura ao mundo obriga a descentralizar as decisões para os locais onde elas ter impacto na vida das pessoas e das empresas. Não foi por acaso que quando o MpD governou recuperou os municípios, os seus órgãos e a sua autonomia que tinham sido destruídos pelo regime de partido único. Com a liberalização económica foi importante essa reanimação do poder local. Quando o PAICV regressou ao governo, e voltou-se novamente para dentro, passou também a hostilizar as autarquias de forma sistemática, e isso fez com que o país perdesse oportunidades, designadamente na imobiliária turística. A regionalização não é panaceia para os problemas do país. Há que romper com o modelo de desenvolvimento virado para dentro, que todos os dias reforça a centralização governativa e administrativa.

 

Mas o governo presa bastante a sua posição geo-estratégica. Não é um sinal de abertura ao mundo?

Essa posição geo-estratégica historicamente só de forma pontual é que se mostra importante. Foi o que aconteceu com São Vicente, era importante quando os barcos precisavam de carvão. Ou como aconteceu com os aviões sul-africanos na altura do apartheid, que estiveram cá durante uma década. Depois se não há investimento para se garantir competitividade a oportunidade desaparece. O mesmo acontece com outras oportunidades oferecidas que são os acessos ao mercado dos países desenvolvidos. Têm que ser agarradas. Quando os americanos nos abriram a possibilidade do AGOWA, a facilidade de acesso ao mercado americano, países como o Lesotho procuraram investimento para poderem exportar para os Estados Unidos e criaram milhares de postos de trabalho. O que fez Cabo Verde? Viu as industrias a morrer, não tentou atrair investimento, só agiu quando veio o dinheiro do MCA. É a obsessão clara em manter o país dependente. Na minha opinião, esta é a maneira como o PAICV percebe a sua relação com Cabo Verde. Um partido providência que vai lá fora, consegue dinheiro e distribui pelos bem comportados. Culturalmente, esta mentalidade aprisiona o país. Mas perversamente vai alimentando soluções duvidosas como a do porto de águas profundas que um dia qualquer descarta por razões que deviam ser óbvias à partida mas que sempre recusou reconhecer.

 

Então em quê investir?

Devia-se investir estrategicamente no capital humano. Temos escolas por todas as ilhas, mas não há preocupação com a qualidade nem com a adequação da formação às necessidades do mercado. Competência linguística múltipla devia ser um dos objectivos estratégicos. As Maurícias fizeram uma aposta forte no francês e no inglês. Todos os países nórdicos após a segunda guerra mundial adoptaram o inglês.Em Cabo Verde, preferimos andar em discussões à volta do crioulo. Áreas como prestação de serviços de saúde particularmente no domínio da geriatria têm futuro garantido. A Europa, o emissor do nosso fluxo turístico, tem uma população a envelhecer e custos de saúde a subir exponencialmente. Alguma oportunidade poderá existir se estrategicamente soubermos preparar os nossos recursos humanos e outros. Sectores das TIC constituem uma via possível para países pequenos, remotos e de população dispersa. Nesse quadro, uma aposta focalizada na elevação da capacidade de programação dos jovens vale a pena fazer.  Mas em tudo o que país faz ou oferece devia-se primar pela qualidade de serviço. Para isso é urgente tudo fazer para que nasça realmente uma cultura de serviço em Cabo Verde. Asituação actual é calamitosa. A experiência de outros países demonstra que se consegue atrair de investimento externo se o país detém pessoas bem preparadas em nos domínios certos e com postura e atitude adequadas.