A taxa de homicídios em Cabo Verde é preocupante, reconhecem entidades públicas e privadas. Proliferação de armas, VBG, delinquência juvenil, narcotráfico e desigualdade social, serão algumas das causa. E causas e consequências andam em círculo e retroalimentam-se: por exemplo, elevadas taxas de homicídio são motivadas pelo fraco desenvolvimento de um país, mas um país não se desenvolve com elevados índices de violência.
Março de 2013.José da Graça Furtado foi assassinado à facada na localidade de Safende, cidade da Praia. O motivo terá sido um desentendimento provocado por ciúmes. Julho de 2012. Carlos Edmilson Baessa, nominho Sasá, de 21 anos, foi morto com um tiro no peito no Meio de Achada Santo António, por um grupo de delinquentes. Um mês antes, Paulo Barros, de 26 anos, era assassinado com quatro tiros no mesmo bairro, no interior de sua casa. Um dos criminosos foi condenado a 19 anos de prisão.
Outubro de 2011. No mesmo fim-de-semana, duas mortes eram noticiadas pela imprensa cabo-verdiana. Em Tira-Chapéu, um indivíduo de 21 anos esfaqueou um colega de casa até à morte. Em Achadinha, na noite anterior, um indivíduo conhecido por Xina disparou contra um suposto rival, Mano, matando-o. 31 de Dezembro de 2009. Richard de Pina Alpina, de 18 anos, foi morto à pancada. O caso ocorreuem São Vicente, e foi um acto de vingança motivado por rixas entre gangues rivais. Estes são apenas alguns exemplos de casos que se repetem amiúde e se estendem também para anos transactos. Sucedem-se assim estatísticas pouco abonatórias, que a todos afectam.
Estatísticas preocupantes
Em 2011, segundo dados da Polícia cabo-verdiana, ocorreram 53 homicídios a nível nacional, dos quais 33 na cidade da Praia. Em 2010, as estatísticas tinham sido melhores e apontavam para 36, no país todo. Em 2012, segundo afirmou a ministra da Administração Interna, Marisa Morais, em entrevista à TCV, a taxa rondou os 10 homicídios por 100 mil habitantes.
Ainda no âmbito das estatísticas, em Abril deste ano foi lançado, pelo Instituto Avante Brasil (iAB), um ranking mundial de homicídios, que estabelece a comparação entra a posição dos países no Índice de Desenvolvimento Humano2012 (IDH), da ONU, e o número de mortes, segundo dados do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crimes (UNODC).
Cabo Verde, que ocupa o 132.º lugar no IDH, aparece aí na 58ª posição com 56 mortes em 2007 (ano referente aos últimos dados disponíveis pelo relatório da UNODC, cuja fonte é o UN-OCHA). Tal constitui uma taxa de 11,6 por cento por cada 100 mil habitantes. Assim, tendo em conta que em 2011 houve, como referido, 53 assassinatos, o valor pouco desceu. E se olharmos apenas para a cidade da Praia, a taxa sobe para quase 19,5%. E 10% em 2012 continua a ser um valor elevado.
Comparativamente, no topo da lista do iAB, em termos de taxa de homicídio por 100.000 habitantes, estão as Honduras - com uma taxa de 91,6 mortes, em 2010, seguido de El Salvador (69,2 %, dados de 2011) e Costa do Marfim (56,9%, dados de 2008). Felizmente, Cabo Verde está muito longe desses valores, mas também está igualmente afastado dos melhor posicionados.
Do outro lado da tabela, está o Palau que em 2008 (também último ano com dados disponíveis) não registou nenhum homicídio, seguido por Hong-Kong (China) com uma taxa de 0,2 em 2011, e Singapura e Islândia, ambos com 0,3.
Entre os país lusófonos, Cabo Verde é o quarto pior. Em primeiro aparece o Brasil, no 18º lugar, com uma taxa de 27,4 mortes para cada 100 mil pessoas, depois Guiné- Bissau (20.2 em 2008) e Angola (19 em 2008). Do outro lado está Portugal (1,2 em 2010), S.Tomé e Príncipe na 134ª (1,9 em 2008), Timor-Leste (6,9 em 2008) e Moçambique (8,8 em 2007).
A taxa cabo-verdiana de homicídios é ainda superior à média mundial que se situa nos 6,9. Por continentes, fica abaixo dos 17,0 de África, nomeadamente da sua região (África Ocidental - 15,4) e dos 15,4 da América (a maior é a América Central com 41.0)
Mas é também superior à de outros países insulares como as Ilhas Maurícias (3,7, em 2008); do vizinho Senegal (8,7) e de grandes concorrentes no mercado do turismo, como a Tunísia (1.1 em 2008).
Na realidade, o ranking iAB traz poucas novidades e os dados relativos aos homicídios aqui contemplados haviam já sido apresentados no Estudo Global sobre homicídios do UNODC de 2012 - uma colecção de dados estatísticos sobre o homicídio intencional em 207 países e territórios. Aí é também feita uma análise das causas e consequências, nomeadamente os tipos de crime e os géneros mais afectados. Aqui, falamos de algumas questões, deste complexo fenómeno.
Crimes passionais
O estudo do UNODC mostra que, a nível mundial, a maior parte das vítimas e autores de homicídios são homens (80%).
No entanto, são as mulheres que correm maior risco em casos de Violência Baseada no Género (VBG). “Na Europa, por exemplo, em 2008, as mulheres representavam quase 80% das pessoas assassinadas pelo seu companheiro ou ex companheiro”, lê-se.
Em Cabo Verde, em 2008, 81,6% das vítimas foram homens contra 18,4 mulheres, mas, a julgar pela tendência mundial e pelas notícias nacionais, elas são as maiores vítimas de crimes de VBG. Não se deve no entanto confundir o termo crime passional a crimes cometidos no âmbito do género. Conforme explica o director central da PJ, Carlos Reis, o crime passional em termos técnico é todo aquele que é “cometido sob forte ira”, nomeadamente, os desentendimentos nos bares. E estes são muito frequentesem Cabo Verde.
“Nós ainda temos muitos desses homicídio que não são os cometidos para praticar um crime”, como roubos, ou relacionados com o narcotráfico. São simplesmente uma manifestação exagerada de violência, explica. Estes poderão ter a ver com uma cultura que cultiva a ideia de uma masculinidade associada à força e violência, mas também não se pode esquecer o efeito de substancias psicotrópicas, nomeadamente do álcool, nesse exagero extremo.
Delinquência juvenil
Além dos homicídios passionais, a certa altura, ocorreram vários homicídios em Cabo Verde que se crê estarem relacionados com o narcotráfico. No entanto, desde 2011 os homicídios que perturbam o país estão essencialmente ligados “ao confronto, à delinquência juvenil”.
“Muitos jovens perderam a vida de uma forma completamente estúpida, exactamente por uma distorção dos valores”, diz Carlos Reis.
Também o pastor nazareno Licínio Lopes reconhece que os confrontos entre os vários gangues, nomeadamente de bairros vizinhos – ou até do mesmo bairro – engrossaram fortemente as estatísticas de homicídios, constituindo provavelmente a maior preocupação até o ano passado. Por detrás desses confrontos estará uma questão de afirmação – até pela forma como os grupos vestem - e demarcação de território.
Por detrás desses confrontos estará uma questão de afirmação – até pela forma como os grupos vestem - e demarcação de território.
O que os leva a isso? “Durante todo este tempo em que estive a trabalhar com esses jovens, ainda não vi porque entraram nisso [na vida do crime e da delinquência]”, diz.
O Pastor Licínio Lopes é coordenador do Centro Intervenção Bairro Brasil (CIBB),em Achada Santo António– Praia (ASA), que trabalha de forma integrada 20 famílias vulneráveis desse bairro, 19 das quais compostas por mães chefe de família e seus filhos. Quando começou, em 2009, e nos três anos seguintes, enfrentou problemas devido a essas demarcações “territoriais”.
“Tínhamos seis famílias do outro lado [do bairro] que os jovens daqui não deixavam entrar”. O problema era de tal forma complexo e difundido por toda ASA que foi necessário estender a actuação a outros “bairros” da zona: Kelém e Meio di Txada. “Agora há só um lado, já não há essa rivalidade”, garante. Para tal terá contribuído uma acção levada a cabo em Abril de 2012, que consistiu na reconciliação de mais de 80 jovens, e envolveu várias entidades e instituições, nomeadamente religiosas.
A verdade é que, aparentemente, o fenómeno de guerra entre gangues está a diminuir, o que tem reflexos no referido decréscimo de homicídios de 2011 para 2012.
Muito jovens parecem ter então abandonado essa briga. Em contrapartida, hoje que estão mais unidos, voltam-se para o Caçubodi. “Muita gente diz que dei xaram de se matar uns aos outros e juntaram-se para tomar as nossas coisas”, conta Licínio Lopes. Mantendo a gravidade dos diferentes crimes no seu devido lugar, a violência perpetua- se”.
Punição e balas perdidas
No dia 1 de Junho, uma troca de tiros entre grupos rivais, em plena luz do dia e a menos de cem metros da Esquadra da Polícia da ASA, acabou por atingir uma mulher na cabeça e o seu filho num braço. Desta vez, as vítimas acidentais escaparam sem ferimentos de monta. Menos sorte teve uma criança de dois anos, que faleceu a 27 de Abril de 2011, no Bairro de Brasil, vítima de bala perdida. O caso abalou fortemente a comunidade do Bairro do Brasil. “Foi uma sacudidela forte”, diz Licínio Lopes, que veio mostrar que a violência atinge mesmo os mais inocentes. O bairro indignou-se e manifestou-se. Assim, além das acções de algumas entidades como o CIBB, outros factores poderão ter contribuído para uma diminuição dos referidos confrontos entre gangues. Uma poderá ser esta consciência de que ninguém está a salvo e estas acções matam a eito.
Outra questão que poderá ter contribuído, salienta Licínio Lopes, foi a prisão efectiva de alguns membros de gangues, pois, se por um lado, é essencial o uso de medidas preventivas, por outro as acções punitivas são igualmente importantes. O pastor nazareno destaca que houve um tempo em que os jovens que cometiam crimes eram detidos pela Polícia Nacional, mas poucas horas depois eram libertados por ordem do tribunal, “por falta de enquadramento legal”. Tal criava um sentimento de impunidade entre os jovens.
“O que não se entendia era que eram presos em flagrante, com armas, davam tiros, tumultuavam o bairro a comunidade e não eram punidos”, diz, salientando que isso enfraquecia o próprio trabalho da polícia. Hoje, as medidas punitivas são mais duras o que tem um efeito dissuasor.
Controlo de armas
Em Janeiro de 2012, o primeiro-ministro, José Maria Neves, e a ministra da Administração Interna, Marisa Morais, reconhecendo 2011 como um ano problemático, anunciavam uma série de propostas para garantir a segurança dos cidadãos, nomeadamente um maior controlo de armas no país. Estima-se que circulem no país cerca de 6.500 a 8.500 armas ilegais. Em Janeiro de 2012 foi inclusive criado pela Comissão Nacional de Controlo de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre (COMNAC) uma linha verde (800 13 13) que permite a denúncia de situações relacionadas com o uso indevido de armas.
No mesmo ano aprovou-se o regime jurídico para controlo de armas e munições, mais restritivo, levado à Assembleia Nacional em Janeiro deste ano, para ser votado na especialidade.
A eficiência das novas medidas ainda deverá ser analisada em profundidade, mas o que se sabe é que, de facto e segundo a UNODC, o uso de armas de fogo está ligado ao aumento das taxas de homicídio. Em 2010, 42% dos homicídios a nível mundial foram cometidos por armas de fogo. E medidas internacionais contra a sua proliferação são também de extrema importância.
Em Cabo Verde, onde se arranjam essas armas? Em primeiro lugar, as armas de fogo andam a par com o crime organizado, nomeadamente com o narcotráfico, que numa certa altura terá tido bastante peso no arquipélago. No caso dos jovens, apesar destes por vezes mal terem dinheiro para comer, o saldo de um assalto pode servir para comprar uma das armas, que circulam por aí, “em todos os bairros”. Além disso, o boka-bedjo (arma de fabrico artesanal) está também disponível em todo o lado, considera Licínio Lopes.
E, em resumo, apesar dos esforços, o controlo de armas ainda é precário como se vê, por exemplo, pelas frequentes notícias de armas desaparecidas de quarteis e esquadras que, acredita-se, vêm engrossar o número de armas no mercado negro nacional.
No entanto, para Licínio Lopes, o controlo de armas de fogo em andamento, que dificultará a sua aquisição e posse, irá diminuir o número de assassinatos.
Desigualdade social e desenvolvimento
Muito se fala sobre as questões por detrás de tanta violência e quais os caminhos para a sua prevenção. Sabe-se que causas e consequências andam em círculo e alimentam se. Só mudanças estruturais as podem combater.
“Nós temos que ser capazes de trabalhar no contexto muito para além da pressão policial. A questão não é só investigar ohomicídio e encontrar o agente, é trabalhar muito a nível da cultura de tolerância.”, defende o director central da PJ, Carlos Reis.
A desigualdade social é um dos factores mais frequentemente apontados para tentar explicar a violência urbana, aparecendo como incontornável na conversa com os entrevistados.
Na realidade vários estudos e relatórios – nomeadamente o ranking de homicídios do iAB salientam que, à excepção de uns poucos países, entre os quais os EUA, quanto melhor a posição do país no IDH, menor é sua taxa de homicídios.
Também o estudo global sobre homicídios do UNODC estabelece um vínculo entre crime e desenvolvimento. Segundo o mesmo, “os países com grandes disparidades de rendimentos, têm quatro vezes mais probabilidades de ser afectados por delitos violentos do que as sociedades mais equitativas”.
E “o crescimento económico contribui para evitar os crimes violentos, como se comprovou nos últimos 15 anos na América do Sul”.
Ainda de acordo com o mesmo documento, a delinquência crónica é ao mesmo tempo causa e consequência da “pobreza, insegurança e subdesenvolvimento”. Isto porque “a delinquência diminui as possibilidades de negócio, cria uma erosão no capital humano e destabiliza a sociedade”.
Assim, qualquer agenda de desenvolvimento tem de contemplar políticas preventivas em relação ao crime. E combater a desigualdade social é essencial.
Essas desigualdades são facilmente vislumbradasem Cabo Verdee foram aliás uma das preocupações destacadas (juntamente com os homicídios) em Abril, na Revisão Periódica Universal de Cabo Verde (realizada a cada quatro anos), no Conselho de Direitos Humanos.
“Há um problema. Os nossos jovens estão confinados a estes bairros, que parecem ghettos e depois vêem grandes prédios, colegas com grandes carros”, analisa o pastor nazareno Licínio Lopes. O fosso social é grande e por ele pagamos todos.
Além disso, há no arquipélago, um crescente consumismo no qual os media certamente terão a sua porção de culpa.
As sociedades actuais parecem dar mais “valor ao ter do que ao ser”, com consequências nefastas, salienta o pastor.
Família e Formação
A violência é, como refere Carlos Reis, um entre outros problemas sociais que é preciso resolver, pois estão interligados O director central da PJ destaca, nesse sentido, a degradação grave dos valores familiares. Em entrevista separada, Licínio Lopes, corrobora.
“Os pais nem registam os filhos. A mãe que fica sozinha com a responsabilidade dos filhos, não está em casa, vai procurar o sustento. E o filho?
O filho fica na rua. E quando a mãe não tem sustento, o filho que está na rua começa a pedir-te dinheiro”, analisa o pastor.
Assim, é importante trabalhar as famílias, foco primeiro da educação e transmissão de Valores. A intervenção, a nível da escola é também fundamental. “A escola deve mudar o currículo, não devemos trabalhar os alunos só para irem para o curso, mas também na questão da cidadania”, defende o pastor.
Mesmo a igreja pode ter tinha um papel educador importante. Antigamente era comum toda a gente ir à missa e à catequese, onde valores religiosos de impacto social (como ”não matarás”) eram transmitidos. Hoje tem havido algum afastamento das populações, considera-se.
Depois, seguindo em linhas gerais, há todo um trabalho de integração, incluindo ao nível dos serviços penitenciários, “porque mesmo punindo e levado para a cadeia, não vai mudar, se os serviços prisionais não adoptarem alguma metodologia para a inclusão desses jovens”.
Formação é também palavra de ordem na prevenção do crime. Há uma relação entre crime, crise, e falta de emprego. A aposta em saídas profissionais que permitam o sustento é pois outro foco importante. Alguém formado em electricidade ou canalização, por exemplo, poderá encontrar mais facilmente emprego do que um licenciado, e até ganhar mais. Esta questão verifica-se em todo o mundo e, olhando os dados do desemprego de Cabo Verde, o arquipélago não é excepção. As formações deverão ser dirigidas a vários níveis de ensino, considera o pastor, e seria interessante que as grandes instituições financiassem estas iniciativas. Até porque, a violência nunca é um problemas dos “outros”, é sempre algo que afecta a todos.
Álcool e drogas
“Muitos desses homicídios estão relacionados com o consumo exponencial do álcool, com questões ligadas ao narcotráfico e com os homicídios inexplicáveis, mas que estão relacionadas com a criminalidade organizada”,afirmou Marisa Morais, à Inforpress, este mês, em reacção ao ranking da iAB.
Deixando aqui a vertente do crime organizado, -de facto a questão do uso de substâncias psicotrópicas parece ser um dos principais “gatilhos” para o assassinato. Por exemplo, quando os thugs saem para roubar – por razões variadas que vão do não haver pão em casa ao desejo de ter uns ténis de marca – vão já alterados, e facilmente as coisas se descontrolam. Falar em luta contra estas substâncias tem sido uma constante sem que no entanto se tenham visto medidas de monta para tal.
Nessa área, o pastor Licínio considera que a forma como se fala dessa questão chega a ser “cinismo de algumas entidades”. Isto porque apesar do todo o falatório, nada impede de beber, quando, onde e quanto se quiser.
Mas mesmo reconhecendo-se toda a influência que o álcool e a droga têm sobre a criminalidade estes não podem servir de desculpa para tornar as penas mais leves, defende ainda o pastor.
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