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A questão da paternidade é complexa na sociedade cabo-verdiana. Já várias batalhas legais foram ganhas ao longo do tempo, e muitas continuam a ser levadas diariamente a cabo. Mas mais do que uma questão de genética, ou uma obrigação financeira, ser pai é estar presente na vida dos filhos, orientando-os, apoiando-os e dando-lhes carinho. No fundo, é apenas uma questão de amor, pois a partir daí tudo o resto surge espontaneamente.
“Quem ama cuida”. Zelinda Cohen, presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), cita Caetano Veloso para resumir o factor a partir do qual todos os outros decorrem de forma natural.
Esta é, aliás, a ideia base da campanha “Ami ê Pai”, que a Comissão está a promover, em conjunto com diversos parceiros, desde 19 de Março. O lema, por sua vez, é “um filho precisa tanto de um pai, como um pai precisa de um filho”, e lança um novo olhar sobre a questão da paternidade, mostrando que os benefícios são mútuos, a vários níveis.
Não se trata de uma campanha legal, para obrigar ao registo, ou à pensão de alimentos. “É uma campanha de afectos que passa por aí. Se eu amo, eu registo. Se amo eu contribuo”. Mas, principalmente, se amo vou estar presente. Assim, a “campanha é pela presença paterna”.
E cada vez mais se fala das consequências que a ausência da figura do pai pode ter no desenvolvimento da criança e o reflexo em termos de questões sociais, especialmente no que se refere ao novo modo de vida na urbe.
Responsabilidade vs Desresponsabilização
Elisa é de uma localidade do interior de Santiago. Tem uma menina de três anos, mas já perdeu o contacto com o progenitor da sua filha. Entretanto conheceu outro homem, foram morar juntos e Elisa, ambiciosa conseguiu convencer o companheiro a ajudá-la a prosseguir os estudos na Universidade. O novo companheiro apoiou-a, mas rapidamente começou a exigir que ela tivesse também um filho seu. Até argumentou que se estava a criar a cria de outro, ao menos que tivesse igualmente uma sua. A contragosto Elisa cedeu, como já muitas outras mulheres cederam.
Não sabemos o que irá acontecer, mas certamente uma gravidez nesta altura irá atrapalhar os estudos. E depois, conhecem-se histórias de outras mulheres que acabaram por ceder à mesma pressão, sendo posteriormente abandonadas com mais um filho nos braços. Talvez este caso não seja igual, talvez.
Paulino Moniz, secretáriogeral da rede Laço Branco, reconhece a existência destas situações.
“Mas muitas vezes os homens não assumem, mesmo quando exigem a paternidade. Quando se separam, o filho já passa a ser [só] da mãe”, diz.
Apesar da insistência na importância de criar laços afectivos, a verdade é que ninguém pode obrigar os pais a amarem os seus filhos. Mas a paternidade traz responsabilidades e isso tem de ser conscientemente instituído na sociedade.
Muitas vezes é também apontado o dedo à mulher, por não ter usado protecção durante o coito e, portanto, ter engravidado. O dedo é apontado tanto pela sociedade como pelo homem.
“A questão que eu costumo colocar aos homens “no acto sexual qual foi a sua cota-parte de prevenção?”, conta Paulino Moniz.
Com os encargos com as crianças, as mulheres adiam ou esquecem os projectos pessoais, e muitas vezes são remetidas para um ciclo de pobreza. Assim, “uma campanha sobre paternidade responsável acaba por ser também sobre “empoderamento da mulher”, diz Zelinda Cohen.
Na realidade, até ao momento, a “sociedade no geral tem sido um pouco passiva, permissiva até, eu diria”, face à questão da (desresponsabilização da paternidade, considera, por seu lado, Zelinda Cohen.
Nesse âmbito, a presidente do CNDHC compara a problemática da Paternidade à da violência baseada no género. Até há pouco tempo a VBG era encarada como uma coisa “quase” natural e socialmente aceite. Hoje, graças a vários esforços legais e de sensibilização, a sociedade já encara o problema de outra forma.
Paternidade, uma questão de género
E não basta morar junto e sustentar. A ideia do pai provedor dos recursos para a casa, detentor do poder económico, que vai trabalhar em busca do pão para a casa, enquanto a mãe é responsável por cuidar dos filhos não se adapta de todo a nova sociedade.
A paternidade é, aliás, também uma questão de género e o desafio de criar uma sociedade com pais mais participativos e afectivos passa, entre outras coisas, também pela questão da socialização.
“Na construção social, como homem e como mulher nós fomos preparados de forma diferente”, o que fomenta níveis de cuidado com os filhos também diferentes, defende Paulino Moniz.
Desde cedo, as meninas tratam das bonecas, cuidam delas, enquanto o homem é educado numa perspectiva de mostrar a sua virilidade, numa cultura em que afecto e emoção não se mostram no masculino e os papéis estão vincados.
A própria ideia é passada pelas mulheres, que estranham um homem que chora, ou um homem que dá biberão. Partindo dessa consciência de que as lacunas verificadas no que se quer que seja uma paternidade responsável é um produto social e não exclusivo de um sexo, a campanha “Ami ê Pai” assume-se acima de tudo como uma campanha que “embora tenha um alvo que é a conduta dos homens” se dirija a toda a sociedade”, explica Zelinda Cohen.
Nôs riqueza
António tem cinco filhos de três mulheres diferentes. Não mora com nenhuma, mas garante ser um pai presente e preocupado com o seu bem-estar. Cinco é já um número elevado de filhos. Como os sustenta? “Há quem tenha um carro. Um carro também sai caro. Eu prefiro ter filhos”, responde, aparentemente ofendido com a pergunta.
António apoia financeiramente os filhos, diz, mas é muito fácil encontra testemunhos de mulheres que não recebem qualquer ajuda do seu ex-parceiro. Apesar de várias organizações insistirem no planeamento familiar consciente face às possibilidades económicas, persiste na sociedade cabo-verdiana a ideia de que filho é a riqueza do pobre, de que cada boca traz o seu pedaço de pão.
Mas se ontem um filho poderia significar mais mão-deobra, hoje, num mundo que exige investimentos e assenta em novas estruturas sociais, mais nucleares, o nascimento deve ser planeado. “Cada boca não vem com o seu bocado e cada criança que nós colocamos no mundo requer uma dedicação intensa, recursos para a educação, etc.”, analisa Paulino Moniz.
“Antigamente, a sociedade era também diferente, tínhamos famílias alargadas, e a criança convivia com várias figuras. Mesmo que não tivesse a presença do pai, tinha tios, avós, vizinhos. E todos eram responsáveis pela criança.
Hoje a família é nuclear. Eu saio e não há ninguém para tomar conta dele.” Olhando para o passado, vemos no entanto que a questão da paternidade em Cabo Verde, “não é um problema de hoje, é um problema que está nas nossas raízes históricas”.
Se remexermos nas origens vemos que “vimos de uma sociedade escravocrata onde, para o escravo, não existia a figura do pai, a criança era uma peça”, relembra o secretário-geral da Laço Branco.
Depois, na época colonial, os filhos nascidos fora da relação conjugal (e eram muitos) não eram registados. “Ou seja, do ponto de vista legal, um homem não podia assumir esse papel como pai, fora do casamento”.
“Nós nunca tivemos em maioria na nossa sociedade esse modelo que estamos agora a defender de mãe-pai-filho”, apesar dessa ser a ideia de família, devido a uma herança judaico-cristã. Hoje, “o que é importante, é aceitarmos que existem várias formas de família: mãe-pai- filho, que existe de mãe-filho, de pai-filho, mãe-padrasto-filhos”, diz Paulino Moniz.
E eventualmente chegaremos à aceitação do modelo pai-pai-filho ou mãe-mãe-filho. No fundo o que importa é o afecto, e a presença efectiva dos pais.
Monoparentalidade
Ao contrário de António, o pai dos dois filhos de Maria Luísa não dá nada aos filhos. Aliás, nem tem nenhum contacto com eles. Emigrou e a vida que cá tinha, ficou esquecida.
Hoje, Maria Luísa já não precisa pois graças ao microcrédito conseguiu criar o seu negócio e ter o suficiente para os três. Nada substitui a ausência do pai, mas com orgulho diz: “Eu sou mãe e pai e eles não precisam do meu ex para nada”.
Na realidade, dizem os estudos, precisam. Pois a falta da figura do pai tem, como vimos, implicações no desenvolvimento.
Maria Luísa faz parte das cerca de metade das famílias cabo-verdianas monoparentais, com mulheres chefes de família. Estas mulheres tentam corajosa e orgulhosamente fazer com que nada falte aos filhos.
Esquecem-se muitas vezes, que, conforme frisa Zelinda Cohen, essa ausência conduz a uma ausência também da maternidade, pois as mulheres têm de procurar o sustento fora de casa. Muitas vezes sem ninguém para olhar por elas, as crianças saem da escola e ficam sozinhas, sem orientação, na rua. Vulneráveis.
Amar é estar presente
De acordo com os dados do Censo de 2010, 82% das crianças vive com a mãe, mas, apenas 46% vive com o pai. A mesma fonte refere que o pai é mais presente nos primeiros anos de vida, e essa percentagem vai diminuindo com o aumento da idade da criança.
Viver ou não com o progenitor não parece ser o principal problema. “O desafio hoje é chamar a atenção para os pais, para nós homens cuidarmos, amarmos, estarmos perto dos nossos filhos, das nossas crianças, independentemente de moramos juntos ou não”, diz Paulino Moniz, ele próprio pai de um menino e de uma adolescente.
Uma outra questão a insistir, referem os entrevistados, é que o facto dos pais e filhos residirem na mesma casa não significa que exista um laço emocional entre os dois.
Por isso, um dos enfoques da campanha Ami ê Pai é lançar questões como: “você abraça o seu filho? Quantas vezes conversou com o seu filho?”. A campanha pretende chegar no íntimo de cada um, para que faça a sua reflexão, sem acusações, sem apontar o dedo”, diz Zelinda Cohen. Coisas que o dinheiro não paga e a presença física não garante.
Num pais de emigração há que destacar que, se por um lado há casos como o do testemunho de Maria Luísa, cujo companheiro esqueceu os filhos que tem em Cabo Verde, noutros há os pais que se encontram fora, muitas vezes a milhares de km de distância, e que mesmo assim continuam presentes, interessados, e vão cimentando a relação com os filhos.
Campanha Ami ê Pai
A campanha de paternidade responsável ”Ami ê Pai” é uma iniciativa da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) apoiada e fifinanciada pela Cooperação Francesa e conta com uma lista extensa de parceiros.
Entre estes encontramos diferentes entidades que trabalham com as problemáticas da infância, família e género, como o ICCA, o ICIEG ou a Rede Laço Branco, um movimento de homens pela Igualdade de Género e contra a Violência Baseada no Género. Destaca-se ainda a MenCare, uma campanha global de paternidade e cuidados, que divulga os benefícios da afectividade paternal e que tem como um dos
coordenadores o Instituto Pro Mundo (Brasil).
“Há muitos pais a pedirem a guarda dos filhos”
A par com a sensibilização da sociedade, com campanhas como a Ami ê Pai que fomentam a reflexão e põem a tónica no afecto, há também um conjunto de mecanismos legais que devem ser despoletados para fazer valer os direitos das
crianças.
À curadoria de menores da Comarca da Praia chegam vários casos relacionados com a paternidade com destaque para a questão da guarda da criança, quando os pais se separam, e para a pensão de alimentos.
Ao contrário do que se pensa, o número de progenitores que solicita a guarda dos filhos “não é pequena”, garante o curador de menores, Pedro Borges.
São pais que alegam não estarem satisfeitos com a forma como as mães exercem o seu poder paternal e avançam com o pedido. A curadoria analisa a situação – para ver se existem elementos para intentar uma acção de regularização de exercício poder paternal” e por vezes, o tribunal decide mesmo dar a guarda ao pai.
Por isso, Pedro Borges não acredita que grande parte dos pais cabo-verdianos não se interessa pelos filhos.
“Não é verdade. Há pais negligentes, tal como há mães negligentes”. Se por um lado, cada vez mais pais reivindicam o seu estatuto legal desfazendo a ideia de que o filho é da mãe, por outro há problemas amplamente conhecidos que prevalecem.
A pensão de alimentos é um dos maiores. Aqui o problema põe-se no facto de muitos pais não terem trabalho.
“Se tem rendimentos, paga uma pensão proporcional a esses rendimentos. E, das pessoas que recebo na procuratoria, os que têm trabalho pagam sempre”, conta o curador de menores.
Até porque, se se recusare a pagar é aberto um processo crime, que poderá passar por julgamento e pena de prisão, ou confiscação de bens.
Mas será que a lei é cumprida? “Se tem rendimentos, sim”, reitera. A nível de paternidade surge ainda a questão do registo das crianças. Os dados do Censo 2010 indicam que apenas 3 por cento das crianças não estão registadas e a maioria vive na presença do pai e da mãe, o que demonstra que a ausência paternal não tem relação directa com o registo.
A falta de registo é por si só uma violação do direito fundamental das crianças, mas acarreta outras consequências. Muitas crianças são registadas sem o nome do pai. Como explica Pedro Borges, nesses casos, a exigência da pensão de alimentos é dificultada.
“Não podemos exigir a pensão de alimentos a uma pessoa que não está no papel” identificado como pai, argumenta.
Nesses casos, “a primeira coisa que fazemos aqui é estabelecer a paternidade”.Mãe e alegado pai são interrogados, são chamadas testemunhas, iniciam-se as averiguações. Estas poderão ser inconclusivas e em Cabo Verde ainda não há a prática dos exames de ADN (uma das recomendações aliás que saiu do fórum ”Os desafios da assunção da Paternidade em Cabo Verde”).
A nível legal, de um outro prisma, muitos pais queixam se de não terem direitos suficientes na lei. Por exemplo, aquando do nascimento de um filho apenas têm direitos a dois dias que são contabilizadoscomo falta justificada.
Pedro Borges remete este assunto para os legisladores – Governo e Assembleia Nacional – mas considera que, conforme consagrado na Constituição, todos têm os mesmos direitos, e portanto, deveria haver um maior equilíbrio no que toca aos direitos paternais.
Até porque, concorda, isso iria ajudar a criar laços pai-filho, desde muito cedo e ajudar
a mulher numa altura de maior fragilidade.
Mas uma coisa é certa, a sociedade está a mudar, no sentido de uma paternidade mais presente e afectiva. “Ainda estamos no início, ainda falta muita coisa, mas estamos no bom caminho”, diz.
”Se isso não fosse uma verdade, muitos pais de certeza não viriam aqui apresentar as suas queixas e exigir a guarda”.
Um detonador de problemas
As questões complexas não se podem generalizar, mas, segundo alguns estudos, a ausência paterna tem um grande impacto no desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças.
Ou seja, a ausência do pai apresenta-se como uma carência estrutural que potencialmente conduz a graves “sofrimentos humanos”, analisa Zelinda Cohen.
Além disso, a ausência paterna, que fomenta que a criança seja colocada em situação de risco e vulnerabilidade, é um factor potencialmente detonador de outros problemas, nomeadamente trabalho infantil, delinquência, toxicodependência, prostituição, entre outros.
Assim, “a noção, é que a ausência de paternidade é um ingrediente forte e presente em todas as situações críticas sociais importantes que merecem intervenção da sociedade e do Estado”.
Entre os vários problemas sociais que poderão estar associados à ausência paterna, destaca-se ainda o abandono escolar, com os dados estatísticos a mostrarem uma ligação entre a paternidade e a continuidade da vida escolar das crianças. A nível de trabalho infantil, ainda segundo dados do Censo 2010, cerca de 63% dos menores que trabalham vivem sem o pai – a maioria portanto.
