Inocência quebrada

PorSara Almeida,23 jun 2013 0:00

Muitas vezes envolto em silêncio, o abuso sexual é um crime que deixa marcas profundas na vida das crianças de hoje, adultos de amanhã. Deve ser prevenido, combatido e denunciado, e isso é responsabilidade de toda a sociedade.

 

Aos 11 anos, Caty foi violada por um vizinho de20. Asua história, já contada numa reportagem do Expresso das ilhas em Março, carrega vários elementos comuns a outros casos de abuso sexual, neste caso de menores. Por isso voltamos a ela.

Num início de noite, a menina regressava a casa quando foi atacada por esse rapaz que conhecia bem. Primeiro ameaçou estrangulá-la se gritasse. Depois violou-a. No fim, ameaçou matar os seus pais se ela falasse sobre o sucedido. Quando chegou a casa, após ter sido violada, ainda confusa sobre o que acontecera, não teve coragem de contar a ninguém.

Acredita-se que muitos casos de abuso sexual nunca saiam do silêncio. E outros tantos acabam por apenas ser desabafados muito tempo depois do acontecimento. O que se passou com Caty não é, pois, raro. Muitas vezes a vítima é ameaçada, coagida a manter o silêncio. E se a vítima cala, também, não raras vezes, quem está ao seu redor e se apercebe do crime, fecha os olhos pelos mais diversos motivos, que vão de razões económicas a culturais.

 

                                        Denúncias têm vindo a aumentar

Apesar de se saber de antemão grande parte dos casos de abuso e agressão sexual não são revelados, a verdade é que de 2008 a esta parte o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) tem verificado um aumento das denúncias. Tal não corresponde directamente a um aumento de casos, mas sim, acredita-se, a uma maior consciencialização da importância da denúncia no seio da sociedade. Em termos de números sobre o abuso, segundo o Relatório de Análise da Situação das Crianças e Adolescentes em Cabo Verde 2011, da Unicef e do ICCA, no primeiro semestre de 2010 foram registados 40 crimes de abuso sexual contra crianças, tendo o ICCA recebido por meio do disque denúncia um total de 77 denúncias de abuso sexual.

Cátia Cardoso, psicóloga e coordenadora do Programa de Emergência Infantil do ICCA não quis adiantar dados relativos à evolução dos casos de abuso, mas salienta que de facto a sociedade civil está mais sensibilizada para o crime e para a importância de notificar as entidades competentes. Instrumentos de denúncia como a linha disque–denúncia (8001020), de cariz anónimo, são também cada vez mais conhecidos e terão contribuído para o aumento das denúncias. Essas denúncias são depois investigadas, a criança é acompanhada e o processo entra nos trâmites legais, sempre prestando apoio à vítima. Ainda no âmbito das denúncias, saliente-se que muitos casos de abuso sexual chegam ao ICCA através da referida linha, da PJ e da PN, das associações, entre outros, mas também e em elevado número através das escolas. “A escola é um lugar onde a criança estás muito tempo, é o seu meio, e na interacção com os colegas e na aprendizagem é possível notar-se se tem algum problema”, explica Cátia Cardoso.

                                                 

Marcas que comprometem o futuro

As consequências que o abuso sexual provoca nas crianças são graves, mas “dependem de cada caso”, explica a psicóloga do ICCA. “Depende de quem abusou, da relação da criança com o agressor, depende da idade da criança, da duração do abuso e se houve agressão ou ameaça, ou não”, diz. Sabe-se, por exemplo, que o abuso pode “afectar o rendimento escolar e a auto estima. A criança pode retroceder em questões de desenvolvimento - pode passar a fazer xixi na cama - pode a nível da socialização ficar retraída”. Ou seja, nos casos de abuso, “além da violação à integridade física, há a violação psicológica e moral que acaba por ter impacto em todo o processo de desenvolvimento pessoal da criança e na sua inserção na sociedade”.

No caso de Caty revemos vários destes danos. A rapariga nunca mais foi a mesma desde o fatídico dia. Segundo conta a própria, antes era activa, algo maria-rapaz, e muito extrovertida. Depois da violação começou a ficar “quieta num canto”, muitas vezes a chorar. Depressão e tendências suicidas são aliás riscos também associados à experiência do abuso sexual. E houve consequência na aprendizagem. Desinteressou-se da escola e dos amigos, retraiu-se. Todos estes são sinais comuns a que os pais devem estar atentos.

E a mãe de Caty estranhou o novo comportamento, mas a menina nada contou e a desconfiança não chegou a tanto. Assim, nas vítimas, há o medo, a vergonha, a baixa Auto estima, a perda de confiança… mas há também manifestações físicas, nomeadamente gravidez, doenças sexualmente transmissíveis (quase nunca é usado preservativo nos casos de violência sexual), lesões, hematomas e infecções, entre outros. Toxicodependência e comportamentos sexuais precoces são igualmente comuns. E além dos danos causados na criança, a agressão pode ser ainda factor de novas agressões no futuro, perpetuando a violência sexual. Vários estudos mostram que uma vítima poderá tornar-se um futuro agressor, devido aos traumas que carrega. Isto, segundo a Organização Mundial de Saúde, passa-se principalmente quando as vítimas são rapazes.

 

Um crime de gente próxima

O agressor de Caty era, como referido, seu vizinho. Conhecia a sua família e ela, a dele. Esta situação é também vulgar. Os estudos mostram que, na maior parte das vezes, o crime acontece no meio da criança e é cometido por familiares ou pessoas conhecidas do menor. De referir aqui um estudo Sobre Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, mencionado no relatório do ICCA que tem vindo a ser citado, segundo o qual 23% dos casos de abuso sexual contra crianças na Ilha do Sal entre 2007 e 2009 foram cometidos por familiares, 68% por amigos ou vizinhos, e apenas 9% por turistas e/ou desconhecidos. Essa relação de proximidade, principalmente no que se refere ao abuso dentro da família, cria muitas vezes uma rede de encobrimento que dificulta o conhecimento do caso e a intervenção dos organismos.

Acredita-se ainda que quando o abuso é cometido dentro da família é mais doloroso, até porque destabiliza o próprio meio familiar. O ICCA, além do acompanhamento prestado à vítima, trabalha também junto da família. Aí insiste-se no apoio que esta deve prestar à criança, para evitar mais traumas. E, não sendo comum, há casos em que a mãe não acredita na criança, ou fica mesmo contra ela e a favor do agressor.

Isso acontece, por exemplo, em famílias em que a mãe tem filhos de vários parceiros e encontra um companheiro que a ajuda a sustentar a casa. Nesse casos, explica Cátia Cardoso, o ICCA faz o acompanhamento da mãe no sentido de lhe mostrar que os direitos da criança estão primeiro. De lhe fazer ver que é importante que o abuso sexual não pode ser escondido ou desculpado e deve ser punido, mesmo que o agressor seja alguém querido na família ou o único provedor económico da mesma. “É crime”, ponto.

 

Mas não só...

Apesar de a norma ditar que a maior parte dos abusadores é conhecida das crianças há sempre excepções. Em Fevereiro deste ano, um caso beliscou a sociedade caboverdiana, relembrando que os predadores sexuais também existem no país. Começava o julgamento do alemão Wolfgang e de dois cabo-verdianos, Óscar Joaquim “Kim” Barros e Joaquim “Djoca” Barbosa, acusados de explorar sexualmente crianças com idades compreendidas entre os 12 e os 14 anos. A investigação que culminou em julgamento e condenação foi resultado de uma denúncia, feita à PJ, que relatava entradas e saídas suspeitas de menores de uma residênciaem Palmarejo. Osabusos (sexo anal e oral) terão começado em finais de 2010 e, segundo o Tribunal, eram precedidos de um ambiente festivo onde não faltava comida, bebida e filmes pornográficos. Pelo menos três das vítimas viviam numa situação de crianças de rua e alegadamente, Gang pagava aos rapazes pelos actos.

Recentemente também foi denunciada a existência de casas de exploração sexual de menores, nos bairros de Vila Nova e Calabaceira, arredores da Cidade da Praia. Aí, alegadamente, crianças também com idade compreendida entre os 12 a14, seriam vítimas de prostituição infantil. Sobre este assunto, as autoridades e instituições envolvidas fecham-se em copas, temendo que o alarido dos media em torno do caso, dificulte as investigações e detenção dos envolvidos. Estes dois exemplos parecem mostrar que há crianças que são alvo fácil por diferentes motivos.

“No caso das crianças mais velhas temos o consumismo. Querem, por exemplo, ter um telemóvel, roupas bonitas. Noutros casos a criança é vulnerável porque os pais estão a trabalhar e ela está muito tempo na rua. A questão económica também conta, não vou dizer que não”, destaca Cátia Cardoso, falando dos motivos que contribuem para a proliferação do abuso,em geral. O Relatório de Análise da Situação das Crianças e Adolescentes em Cabo Verde 2011 alerta ainda para uma outra problemática relacionada: a do turismo sexual. “Num contexto de um rápido crescimento urbano, de uma demanda crescente dos turistas, particularmente nas ilhas onde o turismo tem vindo a crescer de forma rápida, numa sociedade onde a pobreza e as desigualdades sociais são factores de fractura social, mas que os padrões de consumo e as expectativas de consumo se aproximam das sociedades de consumo, a problemática da prostituição e da exploração sexual de crianças, ainda que não tenha ainda grande visibilidade e, por consequência, os dados estatísticos sobre o fenómeno são quase inexistentes, demanda uma atenção particular.”, lê-se no documento.

 

Pobreza e vulnerabilidade

O abuso sexual ocorre em todas as classes sociais. No entanto, sabe-se que é nos ambientes socioeconómicos mais desfavorecidos que existe maior vulnerabilidade e, por isso, uma maior percentagem de crimes sexuais a menores. O ICCA presta apoio psicológico à criança, mas a família, célula fundamental da criança, não pode, nem é esquecida durante todo este processo. Assim, há todo um trabalho que o ICCA realiza também junto da família, conforme já referido. “Analisamos a situação da família, e vemos também, com os parceiros, quais as necessidades dessa família, nomeadamente a questão habitacional e o ambiente familiar”, conta Cátia Cardoso. Na linha do que mostram os estudos, o empoderamento dessas famílias é visto como importante para evitar essa vulnerabilidade.

Por exemplo, numa família com fracos recursos económicos, quando uma mãe vai procurar o sustento para a sua família a criança fica mais desamparada, muitas vezes na  rua e sem acompanhamento de um adulto. Um outro factor destruturante das famílias, directamente ligado aos maus tratos em geral, e ao abuso em particular, é o consumo excessivo de álcool. Além disso, mesmo em família ditas “normais”, há sempre que reforçar a questão da necessidade de mostrar carinho e afecto à criança para que esta possa desenvolver a auto estima.

Até agressores por norma procuram as crianças mais carentes, ou seja, uma criança emocionalmente forte, é um alvo mais difícil. E quanto à questão do corpo e da sexualidade, a verdade é que a esmagadora maior dos pais não fala sobre isso com os seus filhos. Ora isso deixa-os também mais vulneráveis. “Não é falar de sexo. Educação sexual não isso. É falar de corpo, de auto estima, ensinar a criança a gostar de si mesma. Saber que é dona do seu corpo”, explica Cátia Cardoso.Em Cabo Verde um outro problema ligado ao abuso sexual é, como já se referiu no caso de Gang, as crianças em situação de rua. Mas não só porque estão à mercê de predadores, como porque entre elas há situações de abuso e agressão sexual.

Nesta vertente social destaca-se a iniciação sexual precoce entre as crianças. Segundo a já citada Análise da Situação das Crianças e Adolescentesem Cabo Verde2011, 70% das crianças nessa situação inicia a vida sexual antes dos 14 anos.

E depois há ainda entraves culturais que vulnerabilidade o combate a este crime. Muitos casos de abuso contra menores são vistos pelas pessoas de forma natural. Não é raro vermos no país meninas de 13, 14 anos em relações impróprias para a sua idade, com homens adultos. E tal facto, apesar de punido por lei, é visto com naturalidade pela sociedade. Muitas vezes, tal acontece porque essas crianças já não são vistas como crianças mas já como mulheres e há até quem as culpabilize por essas relações.

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Autoria:Sara Almeida,23 jun 2013 0:00

Editado porElsa Vieira  em  13 ago 2026 0:29

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