No início do ano, Cabo Verde lançou a Campanha Nacional de Visitas de Saúde Escolar, que abrangeu cerca de 20.000 alunos e permitiu identificar os seus principais problemas de saúde e eventuais causas. Agora, o país vai avançar para a implementação da estratégia “Escolas Promotoras de Saúde” (EPS). Trata-se de uma visão global sobre todas as vertentes que dizem respeito à saúde e bem-estar do aluno, enquanto cidadão integrado num contexto sócio-cultural específico. Escolas ganham o protagonismo e chamam comunidades para a acção.
Quem visitar o Pólo Educativo n.º 22 de Ribeira da Barca, concelho de Santa Catarina, no dia da “escovagem dos dentes” vai encontrar um ambiente de festa no pátio desse estabelecimento de ensino. Os alunos, divididos por sala de aula, enfileiram-se e de escova de dentes em punho preparam-se para lavar os dentes, orientados pelos professores. Procura-se “mostrar as regras correctas de como escovar os dentes e então melhorar a higiene bocal dos alunos”, explica-nos o gestor do Pólo, Osvaldino Moura.
O dia da “escovagem de dentes” é bimensal, e alterna-se, semanalmente, com o de lavagem das mãos. Também aí, diversos alguidares (banheiras) com água são alinhados para que os 407 alunos da escola possam lavar as mãos.
São pequenas acções, por vezes conseguidas com algum sacrifício pois, apesar do apoio dos parceiros, quando falham os meios são os próprios professores quem compra os produtos. A ideia é que essas práticas pontuais passem a ser hábito corrente fora das paredes da escola, no dia-a-dia dos alunos e famílias.
Mas apesar do mérito que tais iniciativas possam ter, não é por isso que o Pólo de Ribeira da Barca aparece referenciado nesta peça. Na realidade, iniciativas pontuais, os chamados “dias de ‘alguma coisa’”, raramente têm um impacto estruturante pois não são eficientes na consolidação dos pretendidos hábitos diários.
O Pólo (que engloba três escolas) é destaque por outras acções que desenvolve e, principalmente, pela forma como consegue envolver alunos, funcionários, professores, comunidade e parceiros para atingir bons resultados a nível de promoção da saúde.
Por exemplo, o Pólo orgulha-se de promover, todos os trimestres, uma campanha de limpeza.
“A campanha de limpeza é uma actividade que efectuamos com a comunidade no sentido de melhorarmos o ambiente e o espaço onde nos estamos a trabalhar”, explica Osvaldino Moura. Nessa campanha, as salas de aula e todas as áreas circunvizinhas da escola são limpas “para que tenhamos um espaço agradável”.
Há pois a consciência da importância do meio envolvente para a saúde. E depois há um esforço conjunto de encontrar meios para levar a cabo a empreitada.
“Muitas vezes tentamos fazer parceria com a Câmara [Municipal de Santa Catarina], mas também não têm todos os materiais disponíveis. Então temos de pedir aos pais para emprestarem materiais para fazer a limpeza à volta das escolas”.
No seu dia-a-dia, o Pólo tem também um programa de limpeza que funciona bem. E em poucos anos, juntando recursos internos e externos, articulando-se com a comunidade e diferentes parceiros, conseguiu ter casa de banho, água canalizada, uma cozinha melhor, horto escolar e horto hidropónico, bebedouros, entre outras conquistas.
“Ribeira da Barca tem um exemplo fantástico de gestão e de articulação comunitária,” salienta Antónia Rosa, consultora na área de Promoção da Saúde, da Cooperação Luxemburguesa.
Ora, essa articulação comunitária, é “um elemento essencial na Escola Promotora de Saúde”, frisa.
Neste momento, o Pólo procura parceiros para financiamento de dois projectos prioritários: o refeitório e a placa desportiva.
“Entendemos que o desporto é um dos meios que podemos utilizar para promover não só a saúde física do aluno, como a saúde mental, espiritual, a questão da solidariedade, a questão cívica”, diz o gestor e professor Osvaldino Moura. “Então promovemos o desporto escolar, e não só, mas também a cooperação e a amizade, transmitindo valores às crianças”
“Da mesma forma, pensamos que com o refeitório podemos promover bons hábitos nas crianças: o hábito de alimentar-se bem, de saber escolher os alimentos, as regras de higiene que podemos utilizar quando sentamos à mesa”, acrescenta.
Ao promover um modelo de saúde “que contempla a interacção entre os aspectos físico, mental, social e ambiental” – uma das definições de EPS, segundo o especialista David Houeto da Universidade de Parakou (Benin) –,e a par com a referida articulação com a comunidade e parceiros, Ribeira da Barca é já, intuitivamente, uma EPS.

EPS
Mas afinal o que é essa estratégia, “Escola Promotora da Saúde”? Conforme explica Regiane Rezende da Organização Pan-Americana da Saúde - Organização Mundial da Saúde (OPAS-OMS) Brasil, uma das convidadas a visitar Cabo Verde no âmbito da implementação da estratégia, “é uma escola que considera a criança e o adolescente desde a sua perspectiva holística, do seu contexto”. A escola deixa de ser apenas um local para transmissão de conteúdos, e passa também a promover o desenvolvimento da cidadania e do meio envolvente.
O conceito foi desenvolvido pela OMS e extravasa, pois, amplamente a ideia de saúde enquanto ausência de doença.
A saúde é encarada de forma holística, como factor dependente de diferentes condicionantes, desde a renda, à herança genética, passando pela cultura, acesso a bens essenciais, hábitos e comportamentos adquiridos e comunidade em que o indivíduo está inserido, entre outras.
A EPS segue esta visão e constitui-se como uma estratégia transversal a diferentes sectores obrigando a políticas públicas integrais e contemplando “uma dimensão política, uma dimensão técnica, uma dimensão de gestão e uma dimensão também afectiva”, diz Regiane Rezende.
É ainda, como já salientado, uma estratégia que apela à intervenção da comunidade e parceiros locais da escola, promovendo assim uma “gestão compartilhada não só entre sectores, mas no âmbito local, com a comunidade”, acrescenta.
Em resumo, a estratégia EPS é pois, na realidade, multiestratégica, e assenta em princípios e valores como a participação, o empoderamento, a contextualização, o multisectoralismo, a equidade e a sustentabilidade, de acordo com David Houeto, consultor da missão da OMS que veio apoiar Cabo Verde na elaboração do plano de acção para a implementação da EPS.
Como elementos fundamentais, a EPS pressupõe a existência de políticas escolares que visem a saúde e bem-estar, ao mesmo tempo que é dada uma especial atenção ao ambiente físico e social da escola, se desenvolvem aptidões de saúde e competências de acção para uma vida sã, e se estabelecem ligações com a comunidade e os serviços de assistência e promoção de saúde na escola.

EPS em Cabo Verde
“O nosso grande desafio é nacionalizar o conceito da OMS com aquilo que já temos feito até agora e transformá-lo na EPS em Cabo Verde”, explicou da ministra da Educação, Fernanda Marques, à saída da Apresentação do relatório de análise de dados da 1ª Campanha de Visitas de Saúde Escolar.
Para tal, diferentes vertentes serão abordadas. “A saúde como é óbvio, mas a saúde nessa perspectiva holística, nomeadamente a qualidade do ambiente, da segurança nas escolas, da educação física e desporto escolar - que é um grande desafio também do ministério da educação, a alimentação. Tudo isso traduzido no aumento da qualidade de vida das nossas crianças”, disse.
“A saúde tem que contar com políticas de todos os sectores, porque desagua na saúde mas não temos o domínio de tudo e só se pode prevenir se toda a gente se responsabilizar”, alertava a Ministra da Saúde, Cristina Fontes Lima, também no fim da apresentação do relatório.
Saúde e Educação vão agora, tal como já o fizeram na CNVSE, coordenar esforços, - sob a égide da FICASE com o apoio do Projecto CVE/075 - Saúde e Cantinas Escolares da cooperação luxemburguesa - e trabalhar para a implementação da estratégia, que consta nos planos dos dois ministérios.
CNVSE
O ponto de partida das EPS foi a Campanha de Visitas de Saúde Escolar (CNVSE), também ela coordenada pela FICASE, com apoio da Cooperação Luxemburguesa, e executada pelo Ministério da Saúde e Ministério da Educação, e que decorreu entre Janeiro e Março deste ano.
Ao longo da iniciativa de âmbito nacional foram examinados cerca 20.000 alunos, do 1.º e do 6.º ano do Ensino Básico, numa operação em que participaram 200 técnicos de saúde, 34 delegados de saúde e 18 responsáveis concelhios, além de vários gestores de escolas, professores, e inclusive pais e outros membros da comunidade e parceiros locais.
No rescaldo da campanha, o presidente da FICASE, Felisberto Moreira, salientava o sucesso da iniciativa nomeadamente a nível da articulação e coordenação entre os diversos parceiros envolvidos e as dinâmicas criadas no terreno. Dinâmicas que poderão “rentabilizar os recursos existentes” e “levar a melhor gestão para conseguir ter um impacto melhor, conseguir melhor eficiência no desenvolvimento das acções”, destacou, na altura.
A campanha permitiu ainda identificar não só os principais problemas de saúde dos alunos (estes foram encaminhados para tratamento), como os factores que determinam esses problemas, e sobre os quais se poderá agir.
“Este estudo ultrapassa as simples conclusões da saúde dos alunos que foram avaliados para abrir o caminho para outras formas de promover a saúde”, salientou a ministra da saúde.
Ou seja, conforme explica Antónia Rosa, as VSE “não são o fim, em si mesmas. Colaboram para que todo um contexto seja identificado e trabalhado e possibilite às pessoas, em geral, principalmente às escolas pensar o que elas podem fazer para melhorar essa situação de saúde.”
Essa a análise dos problemas de saúde divide-se essencialmente em factores macro e em hábitos e comportamento do aluno.
A nível de hábitos e comportamentos, tendo em conta que as cáries dentárias, problemas de pele e diarreias são os problemas mais comum denota-se que é preciso insistir em questões como a escovagem dos dentes e a lavagem de mãos. Com a CNVSE verificou-se ainda que o principal problema a nível de factores macro em Cabo Verde é o acesso à água e saneamento básico (ver caixa).
A implementação
Concluída a linha base, isto é, a CNVSE, foram seleccionadas 50 escolas piloto para a implementação da estratégia EPS. No total serão abrangidas cerca 25000 crianças do ensino básico.
Neste momento, o Comité Técnico (CT)- composto por técnicos do Ministério da Saúde, ministério da Educação e Desporto, FICASE e Cooperação Luxemburguesa está a finalizar o plano de acção que em breve será divulgado, avança a consultora Antónia Rosa.
O objectivo é que este seja implementado em 2014 e uma das primeiras acções será a avaliação das crianças das escolas-pilotos. “Vamos trabalhar com as escolas para que elas reconheçam os seus problemas, ou seja, elas próprias façam a avaliação dessas crianças, conjuntamente com as suas equipas de saúde.”
Às escolas é pedido não só que identifiquem os seus problemas, em conjunto com os pais e a comunidade, mas também proponham medidas para os resolver.
“É o que chamamos de medidas de acção local. Teremos, então, o plano nacional, e o plano elaborado pela escola”, esclarece.
Assim, ao envolver as escolas e a comunidade na identificação dos problemas e resposta aos mesmos, Cabo Verde dá seguimento a uma das principais linhas-mestras da estratégia EPS.
“A primeira coisa que deve ser feita é a constituição de um processo local em que as pessoas possam discutir para resolver o problema”, aconselha Caroline Zamboni de Souza, do ministério de Saúde brasileiro.
Isto porque não há “receitas prontas”, porque os problemas e as causas são diferentes em cada local, e todos - profissionais de saúde, de educação, as famílias, os alunos, - devem olhar para essas questões e agir localmente.
“Isso pode fazer a diferença e, para isso, precisamos de mecanismos de gestão local compartilhada”, acrescenta.
Também Regiane Rezende, da OPAS-OMS Brasil, salienta que, mesmo partindo dos resultados da CNVSE, a validação dessas informações deve ser local.
“É uma discussão do ponto de vista local, inclusive para mobilizar a comunidade para reivindicar direitos”, desenvolvendo o potencial dessa comunidade e a coesão social.

Desafios e vantagens CV
Um dos grande desafio das EPS é, pois, “criar as dinâmicas articuladas necessárias através dos recursos do governo e das instituições responsáveis, dos recursos locais, das parcerias, das ONG”, e afins.
Nesse sentido, conforme já se verificou na CNVSE, a articulação entre os sectores de saúde, educação e outros parceiros parece funcionar.
Aliás, “uma das grandes potências de Cabo Verde é que a EPS está contemplada em dois ministérios”, acredita a consultora da OPAS-OMS Brasil, Regiane Rezende.
Cabo Verde tem, pois, já “uma capacidade logística muito grande e boa articulação saúde-educação. No entanto, “temos a vontade política, mas não há o arcabouço legal, por exemplo, para a alocação de recursos para a saúde escolar”, ressalva Antónia Rosa, consultora do Projecto CVE/075 Saúde e Cantinas Escolares da Cooperação Luxemburguesa.
“A política pública avançou bastante, mas o recurso que temos em termos de orçamento está alocado na educação. Então, vai praticamente todo para a área de alimentação escolar. Na saúde, não temos alocação de recursos específicos, apesar de estar na política de saúde,” diz.
Ou seja, o “desafio é garantir recursos dentro das instituições governamentais para a continuidade do processo.”
Denota-se, no entanto, a nível local, que apesar das Escolas terem fracas infra-estruturas (um dos obstáculos apontados à implementação eficiente da EPS), há um engajamento dos diferentes intervenientes. E esse engajamento, confirmado pelo menos a nível da escola de Ribeira da Barca pelo professor Osvaldino Moura, é fundamental para o sucesso da iniciativa.

Ganhos e avaliação
A estratégia EPS, contemplada não só nos planos ministeriais como no Programa Saúde escolar, que é coordenado pela FICASE, traz ganhos, a diferentes níveis, garantem os especialistas, e os resultados podem avaliar-se a curto ou médio-prazo.
“Temos indicadores de processo e temos indicadores de resultados”, diferencia Antónia Rosa. A nível de processo é possível avaliar por exemplo, quantas crianças adquiriram o hábito de lavar os dentes regularmente e se os escovam direito. Tal será possível aferir a curto prazo.
Por outro lado, o “indicador de resultado é reduzir o número de cáries dentárias, o que já demora” mais tempo.
Mas um dos maiores ganhos que esta estratégia poderá trazer, é no entender desta consultora, precisamente o fortalecimento da ligação escola-comunidade.
Que a escola, durante as actividades de promoção de saúde e adopção de hábitos saudáveis – como a actividade física, o teatro, os jogos.. - consiga trazer a comunidade para a escola, e levar a escola à comunidade.
Por outro lado, o individuo, ao ser pensado de forma integral, e ao se apostar no desenvolvimento de todas as suas potencialidades, através de uma estratégia que é participativa e proactiva, acaba por se desenvolver também enquanto cidadão.
“Quando a gente trabalha numa perspectiva em que crianças, adolescentes e jovens possam-se desenvolver num contexto de participação de cidadania a gente avança no processo de construção de justiça social de um país, de relações mais igualitárias e de criação de alternativas diferenciadas para os problemas, porque problemas vão sempre existir”, considera, por seu lado, Caroline Zamboni de Souza.
Água e Saneamento
A casa de banho da Escola de Ribeira da Barca foi construída há cerca de dez anos. É um espaço onde as crianças, mais de metade das quais sem casa de banho em casa, pode pôr em prática os hábitos de higiene. Mas a infra-estrutura não é a ideal para tanta gente. Possui apenas duas sanitas e um lavatório. De qualquer modo, na escola, diz o professor Osvaldino Moura, as crianças já perderam o hábito de fazer as necessidades fisiológicas ao ar livre.
O problema põe-se fora da escola, uma vez que cerca de metade das crianças que ali estudam não tem casa de banho nas suas residências.
“Isso prejudica um pouco os hábitos de higiene. O que fazemos na escola deve ter continuidade em casa, mas em casa muitas delas não têm essa oportunidade”, explica.
Dos quase 20.000 alunos examinados na CNVSE, 27.4% não tem casa de banho e 41.1% despeja os dejectos ao redor das casas ou na natureza. Cifra-se em 41.5% os que não têm água canalizada.
Os hábitos e comportamentos também não são os mais correctos. Mais de 50% lavam os dentes menos vezes do que é aconselhável, apenas 51% lava as mãos depois de satisfazer necessidades e o número desce para 43.5% antes comer.
Isto tudo reflecte-se nos principais problemas de saúde dos alunos: cáries dentárias (53.1%), problemas de pele – ‘tinha’ (29%) e diarreia.
“Esses problemas não são problemas isolados. Quando dizemos ‘a criança não lava as mãos’, não podemos olhar só os números. É preciso entender como é que esse problema se constitui como problema. E quais são as diferentes áreas em que vai ser preciso trabalhar para poder resolver o problema. Então é esse olhar crítico que amplia a nossa noção de saúde”, analisa a consultora Caroline Zamboni de Souza, do Ministério da Saúde do Brasil, presente como convidada da missão da OMS para implementação da EPS em Cabo Verde.
“Também não é simplesmente um comportamento individual dessa criança que vai resolver o problema. Olhar para o contexto é fundamental”, acrescenta.
E encontrar soluções seja a nível de governo, seja através de parceiros é fundamental.
Um exemplo: a Escola de Ribeira da Barca, inserida numa comunidade onde menos de 50% dos alunos não tem água canalizada em casa, começou por elaborar um projecto de uma cisterna para garantir o acesso a água na escola.
“No ano passado em parceria com a Câmara e sector autónomo de água de Santa Catarina, conseguimos ter água da rede”, conta o professor.
Caravana de Teatro
A “Caravana de Teatro” foi ontem lançada, na Escola de Cutelo Branco em São Domingos. Trata-se de um projecto da FICASE, que conta com o com o apoio do Projeto CVE/075 “Saúde e Cantinas Escolares” da Cooperação Luxemburguesa, em parceria com o Ministério de Educação e Desporto, o Ministério de Saúde e a Direção Nacional Das Artes do Ministério da Cultura.
Visa-se com esta iniciativa, com duração de quatro meses, que percorrerá 18 escolas do ensino básico de Santiago (que poderão convidar outra escola para assistir, totalizando 36), sensibilizar os alunos para as questões da alimentação, higiene e saúde. As peças serão ainda representadas em espaços públicos.
Apesar de este projecto ter sido concebido antes da planificação das EPS, trata-se de uma iniciativa em consonância com os valores da estratégia de implementação da iniciativa Escolas Promotoras de Saúde em Cabo Verde.

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