1990: o Muro de Berlim, Mandela, Cabo Verde e os ventos da mudança

PorJorge Montezinho,14 dez 2013 0:00

Tudo começou em 1989, com o colapso do regime comunista e o início do desmantelamento da chamada Cortina de Ferro. Mudanças políticas e económicas anunciadas quatro anos antes foram concretizadas, respectivamente, com a Glasnost (transparência) e a Perestroika (reestruturação) de Mikhail Gorbatchov. A União Soviética abria-se ao mundo e esse princípio inviabilizou a continuidade dos regimes fechados. Começava a onda de revoluções, pacíficas ou não, e Cabo Verde foi apanhado no turbilhão.

 

1989 foi um ano pródigo em mudanças políticas, económicas e sociais um pouco por todo o mundo. Na China, estudantes inconformados com o governo do Partido Comunista ocuparam as ruas e a Praça de Tianamen. Na Roménia explodiu a revolução que acabou com o governo comunista e ditatorial de Nicolae Ceausescu. Na Polónia crescia a influência do Sindicato Solidariedade e de Lech Walesa, que um ano depois foi eleito Presidente da República. Mas, o momento simbólico acontece no dia 9 de Novembro – a queda do Muro de Berlim.

O fim desta fronteira física entre a Europa ocidental e o leste europeu provocou mudanças por todo o globo. Uma transformação que chegou também a Cabo Verde. Como explica Carlos Veiga, antigo presidente do MpD, no arquipélago sentiu-se que tinha chegado o momento para dar o próximo passo e ter um país democrático. Mas, a queda do muro não foi o único factor, porque na altura os países doadores começaram a pressionar as nações beneficiárias para que se abrissem à democracia.

Alguns regimes, como o cabo-verdiano, viram isso rapidamente, outros, nem por isso. O Partido Único reagiu, primeiro timidamente, em 1990, quando anunciou eleições autárquicas. O sufrágio estava proibido aos outros partidos políticos, mas podiam participar cidadãos independentes. Estava aberta a brecha que o MpD quis alargar e transformar no caminho para a democracia.

Em Cabo Verde já se sentia o descontentamento duma franja muito significativa da população em relação à continuação do sistema de partido único, à falta de liberdades e à perseguição da polícia política, uma insatisfação que crescia rapidamente. Com as anunciadas autárquicas para o final do ano de 1990, o MpD quis aproveitar a oportunidade, concorrendo em todos os municípios com um programa básico igual em todos os concelhos.

“Tenho a certeza que essa possibilidade perturbou a normalidade do processo organizado pelo regime do Partido Único, que começava a ter consciência que não tinha já os níveis de popularidade que teve”, diz Carlos Veiga. As eleições acabaram por ser adiadas. Entretanto, a pressão externa acabou por se fazer sentir, em Fevereiro, com a declaração de abertura. O movimento que estava a ser organizado para congregar as pessoas em todos os municípios retomou o seu curso normal. Unificaram-se os grupos que estavam a trabalhar no mesmo sentido e isso desembocou na declaração política do MpD, onde se defendia uma mudança do regime e do sistema, enquanto se exigia que essa abertura não fosse a conta-gotas, mas com eleições pluralistas e com partidos políticos.

 

Democracia em Cabo Verde

 

“O movimento [Movimento para a Democracia] foi subestimado pelo poder de então. Estivemos no terreno durante meses, as nossas ideias foram muito bem recebidas”, recorda Carlos Veiga. “No início, tínhamos dúvidas da reacção no Barlavento, mas acabou por correr tudo bem”. Inicialmente, o MpD acreditava que seria possível, pelo menos, condicionar a revisão constitucional que estava também anunciada. Ou seja, a meta era atingir mais de 1/3 dos deputados. Depois, as sondagens, em Novembro e Dezembro, começam a surpreender porque davam ao partido maioria qualificada. “No início, não acreditámos. Em Janeiro voltámos a sondar, e continuávamos a ter a maioria qualificada, mas a descer, sentimos que tínhamos de radicalizar ainda mais os discurso para separar bem as águas e o resultado acabou por ser a maioria qualificada”. A 13 de Janeiro de 1991, dez meses depois de ser formado e com 62,5 por cento dos votos, o MpD chegou ao poder.

“As pessoas, no fundo, queriam mais democracia, mais liberdade, direitos civis, não estar totalmente dependentes da vontade de um Partido Único que fazia e desfazia e usava os recursos do Estado em seu benefício e dos seus, que não permitia associações, manifestações, enfim, proibia os direitos políticos básicos”, afirma Veiga, “e as pessoas queriam isso, tinham lutado pela independência para terem mais liberdade e viam que isso não estava a acontecer. Ao mesmo tempo, viam no mundo inteiro que as ditaduras estavam a cair e que o mundo estava favorável a isso. Era preciso lutar por essas liberdades, por esses direitos fundamentais e quando apareceu um catalisador, que foi o MpD, o movimento tornou-se popular”.

Voltamos a Fevereiro 1990, na África do Sul, Nelson Mandela, punho erguido e sorriso no rosto, é finalmente libertado ao fim de 27 anos de prisão. O regime do apartheid, a segregação racial adoptada em 1948, estava por um fio e chegou ao fim quatro anos depois, em 1994, com a eleição de Madiba para Presidente da República. Mandela era conhecido em Cabo Verde, mas os seus escritos não. Mas podem-se estabelecer alguns paralelismos entre as frases do primeiro líder negro sul-africano e o que se vivia no arquipélago cabo-verdiano.

 

A coragem é o triunfo sobre o medo

 

Mandela disse, por exemplo, que a coragem não é a ausência do medo mas o triunfo sobre o medo. E em Cabo Verde, havia medo? “Antes de nós começarmos, havia medo na população. Nós não tínhamos medo, conhecíamos os pés de barro deste regime”, sublinha Carlos Veiga. O desafio ao poder do Partido Único começa. Apesar da abertura de 1990, a existência dos partidos políticos estava prevista apenas para daí a cinco anos. Armindo Maurício, dirigente do PAICV, chegou a afirmar na rádio que se aparecessem seriam presos. O MpD começa a usar o lema: medo djá acaba, e atacam o governo e o PAICV muitas vezes. “O exemplo foi importante, as pessoas viam-nos a falar e ninguém a intervir, por isso começaram a achar que também poderiam falar. Mas, havia muito medo na população, a polícia política funcionava, as pessoas eram presas por exprimir a sua opinião, mas nós não tínhamos medo. No fundo, desobedecemos à lei que não permitia esse tipo de manifestações, nem de organizações, como estávamos a fazer”.

Com a vitória eleitoral surgem outros desafios, mas não outros medos, como o da responsabilidade da governação, garante Veiga. “Tínhamos ideias claras, conhecíamos bem o país e as soluções que propusemos eram possíveis e eficazes. Claro que na questão da reforma política, assim que fomos avançando a confiança foi aumentando. Uma das características positivas daquela altura foi que tivemos coragem de enfrentar as dificuldades. No dia em que o primeiro governo provisório tomou posse havia uma greve na Polícia de Ordem Pública, inspirada pelo PAICV. Resolvemos. Nós esperávamos ter pelo menos mais dois meses depois da vitória para entrarmos para o governo, mas fomos confrontados com o abandono de Pedro Pires que disse que em quinze dias ou havia governo ou largava o governo na rua. Aristides Pereira propôs-nos tomarmos conta do governo e não hesitámos. Reunimos, aceitámos e avançámos. Não tivemos medo das responsabilidades, assumimo-las”.

Na África do Sul, a eleição de Mandela, em 1994, foi um marco que dividiu a história do país, que saiu de um regime draconiano para a democracia plena, Madiba elegeu como prioridade a reconciliação entre oprimidos e opressores, uns com os outros e consigo mesmos. Uma das suas maiores realizações foi a criação da Comissão da Verdade e Reconciliação - encarregada de apurar, mas não punir, os factos ocorridos durante o apartheid.

Para simbolizar os novos tempos, adopta também um novo hino nacional, que mistura o hino do ANC (Nkosi Sikolele Africa - Deus glorifique a África) com o africâner (Die Stein). É ainda criada uma nova bandeira, que une os símbolos das duas instituições anteriores: a bandeira oficial dos brancos, em vigor desde 1928, passou a incorporar as cores da bandeira do ANC - forjando assim a união de todos os povos da nova nação que surgia.

 

Democracia não significa vingança

 

O Cabo Verde democrático também adopta uma nova bandeira e um novo hino nacional. E os perseguidores do passado não foram perseguidos. “Não perseguimos ninguém porque na nossa ideologia nunca quisemos a partidarização das coisas. Nunca pusemos a vitória da democracia como uma vingança. Pelo contrário, pensávamos, e podemos ter sido naïves, que os valores da democracia eram tão claros e tão evidentes que toda a gente os ia absorver”, admite Carlos Veiga. “Fui criticado dentro do MpD por fazer isso, mas outros estavam de acordo. O que aconteceu é que tínhamos rompido com o passado e agora tínhamos um futuro e esse futuro era de todos, senão estávamos a contrariar a democracia. Chegámos a trazer à Assembleia Nacional o estatuto do líder da oposição, em que a ideia era dar ao líder um estatuto material e simbólico paralelo ao do Primeiro-Ministro, em termos de vencimento, de viatura, casa, etc., mas como houve rejeição de outros partidos da oposição retirámos o estatuto. Continuo a achar que precisávamos de dar esse sinal à sociedade”.

Voltamos a Mandela uma última vez. Nas suas palavras, considerou pertencer a uma geração de líderes para quem o alcance da democracia foi o desafio definidor. Carlos Veiga diz concordar com a definição, mas recusa, sublinha, qualquer destaque maior. “Eu fui a face de milhares de pessoas e de centenas de dirigentes. Não me sinto pai de nada. Calhou que fui eu o escolhido, mas fui apenas o rosto de centenas de dirigentes que ajudaram a construir um partido e de milhares de pessoas que se reviram no seu programa”.

 

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Autoria:Jorge Montezinho,14 dez 2013 0:00

Editado porDulcina Mendes  em  13 ago 2026 0:29

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