Texto de Primeiro-Ministro no Facebook cai mal junto do MpD

PorJorge Montezinho,2 mar 2014 0:00

Política externa motiva troca de acusações entre o MpD e o Primeiro-Ministro. José Maria Neves usou a sua página do Facebook para criticar o líder da oposição e os democratas responderam, em comunicado, onde afirmaram que o chefe do governo foi “irresponsável”.

 

Tudo começou antes da sessão parlamentar onde se ia debater a política externa de Cabo Verde. No dia 22, José Maria Neves publicava um texto na sua página do Facebook, com o título ‘Peregrinas’, onde aproveitou para mandar alguns recados para o líder da Oposição.

No post, o Primeiro-Ministro criticou a postura de Ulisses Correia e Silva porque este se mostrara contrário ao agendamento de um debate sobre a política externa uma vez que, disse o líder democrata, esta é uma área de consenso e não de confrontação política. Para José Maria Neves, “nada da governação de um país democrático, que se estriba no rigor e na transparência, pode estar arredado do Parlamento, centro vital da vida política do país. Os debates parlamentares permitem clarificar as posições dos diferentes actores sobre as principais questões nacionais e verificar os consensos e dissensos existentes no campo político e na sociedade. Sobre a política externa, um vector estratégico de desenvolvimento de Cabo Verde, enquanto pequeno estado insular muito vulnerável a choques externos, os debates na Assembleia Nacional são fundamentais para a explicitação dos consensos e para a mobilização de todos os actores políticos, dos cidadãos e da sociedade civil no seu conseguimento”.

“Não entendi essa ideia espúria e peregrina”, continuou o Primeiro-Ministro, “em como só as questões fracturantes devem ser levadas a debate na Casa Parlamentar. A democracia não se compagina com a intransparência e a negação do debate. Nada, mas nada mesmo, a não ser questões secretas de segurança nacional, devida e legalmente estabelecidas, pode ser vedado ao debate público em regimes democráticos”. 

O que desagradou mais ao MpD foi o que José Maria Neves escreveu depois, afirmando que “o líder da oposição não se coibiu de lançar suspeições sobre as relações de Cabo Verde com Angola e Guiné Equatorial. Triste sina! Para o MpD tudo o que beneficia o país neste momento é prejudicial para a sua ambição de chegar ao poder, nos próximos tempos. Com o agravante de, nos períodos eleitorais, a oposição sempre levantar suspeições sobre as nossas relações com Angola, para logo depois anunciar juras de amor a este país e aos seus governantes e que o mesmo deve ser um parceiro estratégico do nosso desenvolvimento. Todos os acordos internacionais são aprovados pelo Parlamento ou pelo Governo e são publicados no Boletim Oficial. Tudo preto no branco. Tudo transparente. Temos de mudar a forma de fazer política em Cabo Verde. Não se pode continuar a fazer política com base no ressentimento, na revanche, nas suspeições e nas conspirações”.

Esta terça-feira, em comunicado, o MpD reagiu às palavras do Primeiro-Ministro, que considerou mesmo “irresponsáveis” e deixando um desafio a José Maria Neves: que diga “expressamente quais foram as suspeições lançadas pelo Presidente do MpD em relação a Angola e à Guiné Equatorial”.

No mesmo comunicado, os democratas dizem ainda que as declarações do Primeiro Ministro têm por objectivo criar uma ideia negativa do MpD “junto de determinados países amigos, baseada em inverdades e numa lógica de intrigas que não abona em nada quem tem a responsabilidade de governar o País”.

“Ao contrário do que afirma o Primeiro-Ministro, que tira conclusões peregrinas muito ao estilo da estratégia de estupidificação do debate político (ser favor ou contra!), nunca esteve em causa a participação do Grupo Parlamentar do MpD no debate sobre a Política Externa”, lê-se também.

 Ainda segundo o MpD, a participação no debate nunca foi questionada, o que estava em causa, dizem, é o processo. “Nas democracias avançadas, o Primeiro-Ministro reúne-se regularmente com os líderes da oposição para troca de informações e de posições sobre questões de política interna e externa. As Comissões Especializadas do Parlamento são accionadas como espaço privilegiado para a informação do Governo aos Deputados da Nação e para a fiscalização e debate detalhado de dossiers de governação. Em Cabo Verde, nada disto acontece”.

Na nota enviada à imprensa, os democratas sublinham que a procura de consensos “exige um caminho que o Primeiro Ministro não está disponível a percorrer. Exige diálogo político e construção de vontade política, exige o cumprimento do princípio de auscultação a que o Primeiro Ministro está obrigado pelo Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos. Exige lealdade institucional. Por diversas vezes, questões relacionadas com a política externa, como tratados e acordos, são apresentados ao Parlamento como factos consumados, depois de terem sido assinados pelo Governo, sem auscultação prévia da oposição, sem a procura de um posicionamento comum. A transparência tem que ser ao longo de todo o processo!”

O MpD diz ainda que “o estilo truculento, agora transportado para o Facebook pelo Primeiro-Ministro, demonstra claramente qual é a real disponibilidade do PAICV para a instalação de uma atitude de cooperação política. É esta mesma atitude negativa que tem dificultado o diálogo e a concertação social”, conclui o maior partido da oposição.

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Autoria:Jorge Montezinho,2 mar 2014 0:00

Editado porAndré Amaral  em  13 ago 2026 0:29

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