Praia assinala por estes dias o Dia do Município. Várias actividades já decorrem neste momento e irão culminar com o tradicional Festival da Gambôa. Em conversa com o Expresso das Ilhas, Óscar Santos fala-nos das actividades programadas para todo o mês de Maio, mas também dos grandes projectos e desafios para o mais populoso município de Cabo Verde. Para o vereador, os praienses estão mais orgulhosos da sua cidade, mas diz que é preciso fazer mais.
Expresso das Ilhas – Maio é um mês especial para a Praia. Como decorrem as actividades que assinalam o Dia do Município?
Óscar Santos – O mês do Maio é, por assim dizer, o mês do Município da Praia. Celebramos no dia 19, o Dia do Município, mas durante todo este mês a CMP realiza um vasto programa de actividades culturais, desportivas, recreativas e socais. Além das tradicionais actividades como o festival da Gamboa, corrida de cavalos, Praião do Desporto e feira de artesanato, introduzimos este ano dois conceitos importantes. Um deles é o da “CidadeFesta” que é a concentração de várias actividades culturais e recreativas no Parque 5 de Julho de quinta-feira a sábado. O outro conceito foi a descentralização de algumas actividades para zonas como São Martinho e São Francisco, onde as pessoas têm alguma dificuldade em participar nas festividades. É a lógica da inclusão; nós queremos incluir o maior número de pessoas nas festas do município. Portanto, Maio é um mês muito intenso em termos de actividades e convidaria a todas as pessoas a consultarem o site da CMP para se inteirarem de todas essas actividades que estão a ser realizadas.
O cartaz do festival da Gamboa não traz grandes nomes.
Nós temos de inovar e trazer caras novas. Não vale a pena repetir os mesmos artistas. Eu acho que vai ser um bom festival e não vamos defraudar os praienses.
Quais os ganhos e desafios que se colocam ao município da Praia, em termos de projectos, infraestruturas, lazer, segurança, desporto, tempos livres, cultura, espaços verdes e terceira idade?
A CMP conseguiu já no primeiro mandato alguns ganhos importantes em termos de organização da cidade. Basta ver as áreas do saneamento, onde introduzimos a recolha do lixo porta a porta, reduzimos o número de contentores nas ruas no sentido de evitar a sua vandalização. Requalificamos uma boa parte das viaturas que estão agora todas pintadas de verde que é a cor do ambiente. Nós organizamos a Câmara Municipal financeiramente, introduzindo nomeadamente mecanismos de controlo interno, por forma a termos melhor capacidade de prestação de contas. Fizemos vários investimentos no domínio das infraestruturas desportivas, nomeadamente os fitness park, os pólos desportivos, e no domínio das infraestruturas rodoviárias, como por exemplo a ligação Castelão/Achada São Filipe, Eugénio Lima/Terra Branca. Iniciamos também um processo de legalização de casas e criamos um gabinete de cobrança coerciva por forma a aumentar as receitas da CMP. Os desafios são muitos. Praia é a capital do país, tem um quarto da população de Cabo Verde, portanto a pressão urbana é intensa, designadamente sobre o saneamento, sobre a habitação e sobre o emprego.
Saneamento e drenagem de água
O nosso grande desafio continua a ser o saneamento e drenagem de água. Temos em agenda a proposta de requalificação da segunda fase da encosta de Vila Nova e também da Achadinha. São dois bairros importantes que nós precisamos de requalificar para evitar os constrangimentos do tempo das chuvas. A drenagem da água e o saneamento são de facto grandes desafios: já estão quase concluídas as obras para a drenagem das águas da Várzea, mas há outros bairros que precisam de alguma intervenção. Estou a falar de Lém-Cachorro, Lém-Ferreira, Pensamento, etc. São intervenções que acarretam grandes custos que a CMP sozinha não poderá suportar. Era importante que na onda das visitas que o Sr. Primeiro-ministro está a fazer ao município da Praia se tivesse convidado a Câmara Municipal, o que não aconteceu. Nós poderíamos até direccionar investimentos futuros para algumas obras que melhoram a qualidade de vida dos praienses. E no domínio da drenagem de água o contributo do governo seria importante, porque, segundo as nossas estimativas, o montante só para algumas localidades como Pensamento, Lém-Cachorro e Várzea é superior a duzentos mil contos. A Câmara Municipal tem outro desafio que é a transformação da cidade. Nós queremos transformar a Praia numa cidade atractiva, inclusiva e com novo rosto. Já fizemos muito e agora os munícipes sentem-se muito mais orgulhosos da sua cidade e a sua auto-estima aumentou bastante. Mas é preciso fazer mais.
Organização do comércio informal
Outro desafio é a organização do mercado informal. Vamos requalificar o mercado da rampa de Ponta Belém que vai ser transformado num mercado pedonal para pessoas que vendem essencialmente roupas. Até Outubro os trabalhos vão ser concluídos e vamos seguramente ter um novo mercado em Ponta Belém; vamos requalificar o mercado do Platô que foi construído em 1929: projectamos construir uma cave e mais um piso por forma a facilitar a circulação dentro do mercado. Todo esse projecto de requalificação dos mercados é um projecto integrado. Iniciamos a intervenção no mercado da Vila Nova que de cerca de 5 ou 6 pessoas passa agora a receber mais de 20 vendedeiras. A requalificação do mercado de Achadinha está numa fase avançada com vários módulos que podem ser usados para ciber-café, restauração, boutique, etc.; o mercado de Terra Branca está também numa fase adiantada de construção; vai-se concluir o novo mercado municipal: é um processo complexo porque trata-se de uma transladação das vendedeiras do mercado do Sucupira para esse novo mercado, o que significa que implica uma componente importante de sensibilização das vendedeiras para uma nova fase da organização do mercado. No sector do ambiente nós gostaríamos de sensibilizar mais as pessoas para a necessidade de proteger o ambiente. São esses os vários desafios que temos pela frente.
Segurança urbana
É claro que há questões que extravasam um pouco a Câmara, que têm a ver com a segurança urbana. Os dados estatísticos dizem claramente que há um agravamento da insegurança na cidade da Praia. Para fazer face a essa situação, a CMP propôs há muitos anos a introdução da videovigilância. Esta questão está ainda Parlamento por resolver e nem se sabe porquê. Há a questão da iluminação pública que ajudaria imenso no combate à criminalidade. A insegurança tem a ver com uma questão essencial que é o desemprego. Nós temos uma população muito jovem e os jovens não conseguem emprego, porque o país não está a crescer. São factores que contribuem para o aumento da insegurança que se vive nos dias de hoje na Praia.
Há ainda por resolver a questão dos parquímetros.
A questão de fundo que se põe é se a introdução do parquímetro foi uma boa ou má decisão. Em qualquer cidade onde nós temos uma proliferação de viaturas o poder municipal é obrigado a disciplinar o trânsito.
Parquímetros do Platô
Os Estatutos do Município atribuem claramente às câmaras municipais a competência de organizar o trânsito nas cidades. Mas não vale a pena estarmos a discutir se é legal ou não é: o mais importante é o que nós queremos – queremos uma cidade organizada, ou não. Esta é que é a questão de fundo. Se nós concordamos que a cidade se tem que organizar e o centro histórico do Platô precisa de espaços disponíveis para se estacionar uma viatura e a Câmara municipal introduz uma medida para disciplinar o parqueamento das viaturas mediante o pagamento de 30 ou 40 escudos para 15 ou 20 minutos e as pessoas conseguem resolver os seus problemas rapidamente, ao invés de estarem a dar voltas pela cidade à procura de um espaço para a viatura, acho que é esta a medida que as pessoas devem aplaudir. Agora, o que não se pode perceber é que o PAICV queira tirar dividendos políticos de uma medida que é boa. As pessoas não são parvas: elas percebem que a cidade precisa de organização e quem tem essa responsabilidade é a Câmara Municipal. Ninguém mais. Portanto, toda a novela à volta dos parquímetros e da legalidade é pura e simplesmente manipulação política de pessoas muito bem identificadas dentro do PAICV. Eu acho que nós tivemos uma boa assessoria jurídica nesse aspecto, e a CMP está consciente de que está a cumprir a lei. O assunto já foi entregue aos tribunais e que os tribunais pronunciem. Eu acho que em democracia é assim que as coisas funcionam. Qualquer conflito que exista entre o poder público com o cidadão, competirá ao tribunal decidir quem tem razão: se é legal ou não. Não é uma pessoa, um ministro ou um director geral que tem a competência para decidir se um acto administrativo da Câmara Municipal é legal ou não. Acho que essa questão é tão evidente que não é necessário ser-se jurista para perceber isso. Senão estamos a voltar para trás. Talvez algumas pessoas tenham ainda nostalgia do tempo em que alguns eram considerados os melhores filhos da nossa terra. Mas esse tempo já acabou.
Como traça o perfil do cidadão praiense. Há vários perfis ou um único?
Acho que globalmente somos um povo aberto, temos a morabeza crioula que é natural. O praiense é igual ao cabo-verdiano. Não há diferença; em termos de comportamento nós somos conhecidos como um país de brandos costumes, é também um país de migração, nós gostamos de receber as pessoas aqui, porque só assim é que o país avança. Somos um país aberto ao mundo em todos os aspectos: a nossa morabeza, o nosso funaná, a nossa morna. Os estrangeiros gostam daqui e nós também gostamos do estrangeiro. Acho que é assim que deve ser: somos um povo aberto, disposto a aprender novas coisas, sobretudo com os países estrangeiros…
A minha questão ia no sentido da auto-estima dos praienses, que tem sido uma das bandeiras desta gestão camarária.
Eu acho que a auto-estima está intimamente ligada com a autoridade municipal. Quando esta gestão camarária assumiu funções em 2008 poucos acreditavam que era possível retirar as vendedeiras que estavam a ocupar todas as vias do Platô. O Platô era então um caos autêntico. Não se podia caminhar nos passeios, porque estavam obstruídos pelas vendedeiras. Tomamos, na altura, uma medida clara, firme, de transferir essas pessoas para o mercado do Sucupira que foi construído. Hoje qualquer pessoa pode caminhar livremente pelas ruas do Platô. Estamos a fazer um esforço enorme de organizar o comércio informal. Se o mercado existe, é por alguma coisa: as pessoas devem vender no mercado. Embora saibamos que a economia não esteja a conseguir gerar empregos suficientes e que, por implicação, o sector informal tende a crescer muito mais, estamos, mesmo assim, a fazer um esforço de organizar todos os pontos de venda por forma a que as pessoas saibam que a autoridade municipal tem que ser respeitada. Agora, isso não se consegue quando alguém com responsabilidade diz para não pagar o parquímetro, ou quando a Polícia Nacional é instruída a serrar os bloqueadores que a empresa municipal colocou. Ainda dentro da autoridade municipal, nós iniciamos um processo de legalização de casas das pessoas; ligada a essa legalização incentivamos as pessoas a terem casas de banho e a pintar as suas casas. Tudo isso tem um impacto positivo para a cidade. É uma cidade que se torna menos cinzenta e mais colorida; são pessoas que estão a utilizar as suas casas de banho, em vez de fazerem as necessidades fora das suas casas; são os passeios do Platô que nunca tinham sido requalificados e que agora qualquer pessoa consegue andar com mais facilidade. Todos esses investimentos colaboram para uma imagem boa da cidade, tornando-a muito mais atractiva. Quando assim é, as pessoas começam a acreditar que a Câmara Municipal está a trabalhar para elas e começam a respeitar mais os investimentos municipais que a Câmara faz.
Pode-se dizer que a Praia é ainda uma cidade rural?
Acho que não. 95 por cento da Praia é urbana. As partes que podem ser consideradas rurais, se é que ainda o são, são aquelas em que ainda há uma ligação muito forte em termos de transportes públicos com o interior. Mas a Praia é essencialmente uma cidade urbana. Não tenho qualquer dúvida quanto a este aspecto.
Estava a falar mais em questão de hábitos.
Isso já é pejorativo. Nós estamos a falar de uma cidade que tem um quarto da população cabo-verdiana. Aqui residem pessoas do Fogo, de Santo Antão, de São Vicente, do interior de Santiago, do Maio, da Brava. Ou seja, chegam cá pessoas de diversas ilhas, cada uma com os seus hábitos e costumes diferentes. A questão que se coloca é se as pessoas estão a viver ou não de acordo com os preceitos urbanos. Eu acho que sim. Se andarmos pelos bairros da Praia, não se pode constatar que a Praia tenha hábitos rurais. Isso não existe: é um termo pejorativo que devamos pôr de lado. O termo mais correcto é incivilidade, o que é normal numa cidade tão grande, claro está, dentro da nossa relatividade. É uma cidade que alberga muita gente e às vezes o poder policial e municipal pode não ser assim tão forte e pode dar azo a alguma incivilidade. Mas isto não tem a ver nada com hábitos, mas com padrões de comportamento de pessoas que podem ser reprimidos com contra-ordenações ou com outro tipo de punição.
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