Em cinco dias, quatro casos voltaram a acordar o fantasma da insegurança em Cabo Verde. Praia, São Vicente e Sal foram abaladas por ataques violentos a pessoas, de que resultaram um morto e dois feridos graves, e uma fuga da cadeia de São Martinho, com contornos dignos de um filme, que acabou com a morte do fugitivo depois de uma troca de tiros com a Polícia Nacional.
O final da semana passada voltou a reavivar o sentimento de insegurança que se vive em Cabo Verde.
Na noite de terça-feira um preso evadia-se da cadeia de S. Martinho. Considerado perigoso, roubou, durante a fuga, uma metralhadora AKM e trinta munições.
A fuga durou quase 24 horas. Encurralado na localidade de Fontes Almeida, em São Domingos, Evanildo Pereira ficou ferido numa troca de tiros com a Polícia Nacional e acabou por falecer no Hospital Agostinho Neto.
Mas quem era Evanildo?
Ex-fuzileiro e, segundo algumas fontes, desertor, Evanildo estava preso em São Martinho onde cumpria uma pena de 24 anos por violação, homicídio e ocultação de cadáver.
A história da sua fuga é no mínimo rocambolesca. Evanildo, apesar da pesada pena de prisão a que foi condenado, estava em regime aberto para o interior, o que lhe permitia fazer serviço de cozinha na cadeia da Praia.
Aproveitando o momento em que um guarda lhe terá, alegadamente, pedido um café, Evanildo aproveitou para fugir. Pelo caminho roubou a AKM do guarda e 30 munições.
A fuga, como já foi dito, durou quase 24 horas e só terminou em Fontes Almeida. Ferido pela polícia Evanildo acabou por morrer no hospital vítima dos ferimentos.
Entretanto, a morte de Evanildo está a despertar um debate na sociedade cabo-verdiana sobre se devem ou não os jovens que entram para o serviço militar obrigatório ter acesso a uma tropa de elite como são os Fuzileiros.
Adriano Pires, major, diz: “Eu não sou contra. Sou ‘contrissima’.” E explica, “isto vem do programa de governo de 95, do segundo governo do Dr. Carlos Veiga. Foi assim que foi formada uma companhia de Fuzileiros mas a intenção nunca foi formar Fuzileiros no quadro do serviço militar obrigatório, mas sim formar uma companhia de Fuzileiros profissionalizados”.
No entanto isso acabou por nunca acontecer. “O Estado Maior das Forças Armadas de Cabo Verde não deu seguimento ao programado pelo Governo”, lamenta Adriano Pires.
A Companhia de Fuzileiros acabou por ser formada mas foi, segundo Adriano Pires, “secundarizada pelo Estado Maior das Forças Armadas” e em vez de ser profissionalizada ficou como sendo parte do serviço militar obrigatório. “De lá para cá todos os anos se formam Fuzileiros no âmbito do serviço militar obrigatório que quando acabam o serviço são mandados para casa”, acrescenta Adriano Pires.
Por tudo isso, defende o major, “o serviço militar obrigatório deve ser revisto na sua totalidade, porque constitui um perigo estar a formar jovens a partir dos 18 anos, ensiná-los a matar, a fazer tiro, e depois lançá-los no mundo do desemprego e de todos os problemas sociais que temos”. Até porque, como também refere Adriano Pires, “a Polícia Nacional divulgou um relatório onde diz que 30% dos presos das cadeias de São Vicente e da Praia são ex-fuzileiros”. “Isso é um indicador muito preocupante”, reclama.
Baleado na cabeça
Na quinta-feira era a vez de São Vicente ser abalada por mais um caso de violência.
Um homem, habitante de Chã de Vital, Mindelo, era baleado na cabeça quando se encontrava dentro de casa.
O homem sobreviveu e está internado a receber tratamento no Hospital Baptista de Sousa, tendo sido sujeito a uma cirurgia para extracção da bala que tinha ficado alojada na cabeça.
Os atiradores continuam a monte e os motivos para este ataque continuam por esclarecer.
Esfaqueada
Na noite de sábado a violência voltava à Praia.
Uma mulher de 72 anos era encontrada morta em casa, em Achada de Santo António.
Dona Loló, como era conhecida, foi morta com vários golpes de uma arma branca e foi encontrada sem vida pelo marido que, na altura da ocorrência, não se encontrava em casa.
A RCV anunciou, entretanto, que o suspeito já tinha sido identificado pela Polícia e se encontrava a ser interrogado pelas autoridades. Segundo o que o Expresso das Ilhas apurou junto de fonte policial o suspeito será familiar da vítima.
Esta morte veio uma vez mais aquecer a discussão sobre a pena máxima em Cabo Verde, com muitos cidadãos a pedirem o aumento da pena máxima prevista no Código de Processo Penal cabo-verdiano.
Com opinião contrária surge Lígia Fonseca, Primeira-dama, que se mostrou contra esse aumento, justificando que não resolve o problema de base.
Lígia Fonseca, que é jurista de profissão, falava numa palestra sobre o tema «necessidade de agravação da pena máxima de prisão prevista na Constituição da República e no Código Penal face ao aumento e sofisticação do crime em Cabo Verde».
De acordo com Lígia Fonseca, o limite existente no país de 25 anos é bom para os fins que se pretende com a pena.
«Temos de encontrar um meio-termo que permita conjugar todos esses valores para não perder o respeito pelas pessoas. A prevenção é extremamente importante, a repressão é fundamental, mas a socialização é também essencial», advogou.
Lígia Fonseca considera que a criminalidade não se combate com o aumento das penas, mas começando por trabalhar outros campos, particularmente, nas escolas com a educação para os valores.
A Primeira-dama sublinhou ainda que muitos crimes cometidos hoje são motivados pela situação em que estamos, que evidencia a perda de valores, e pelo facto de o cidadão estar menos atento à sociedade que os envolve.
Entretanto, no domingo, em Santa Maria, no Sal, um homem de 31 anos era, também ele, baleado por um jovem que fugiu do local. Também aqui, como em São Vicente, se desconhece a identidade do autor dos disparos e este ainda está em liberdade.
Fora de controlo?
Com quatro casos em cinco dias estará a situação a escapar ao controlo das autoridades?
Os habitantes da Praia dizem que sim.
“A nossa polícia, que já faz muito, está ultrapassada para combater os criminosos que se encontram devidamente organizados e preparados. Estão presentes a toda a hora e em qualquer lado como peixe na água”, disse uma habitante da capital. “Onde ke nó tá bai pará?”, questiona outro.
Os partidos políticos, no entanto, parecem ter uma visão diferente.
O MpD, questionado sobre este assunto, apesar de não dar uma resposta clara à questão, adianta que “considera que a segurança constitui um dos bens críticos para o desenvolvimento do País, devendo a segurança individual ser uma das maiores preocupações de todos, por se erigir em direito fundamental e inalienável, garantido pela Constituição da República”.
Para o maior partido da oposição e “apesar das responsabilidades da Polícia Nacional em matéria de execução das políticas de segurança”, “deve-se lembrar que a definição dessas políticas e a responsabilidade última pela sua execução cabe ao Governo”.
Neste contexto, o MpD entende “que a segurança é dos domínios que mais foram atingidos pela falta de visão, descoordenação, fraqueza de políticas integradas e má gestão dos poderes constituídos, nos últimos anos”.
Considerando que as consequências destes actos violentos que têm marcado a realidade nacional “são graves para os cidadãos, para a economia, para a Nação cabo-verdiana e para a imagem externa do país, com efeitos danosos na competitividade externa”, o MpD alega que “tem instado o Governo a tudo fazer para que a percepção interna de insegurança seja significativamente reduzida através de políticas e acções integradas e consistentes que propiciem respostas consistentes, eficazes e à altura dos desafios que o País enfrenta ao nível da segurança dos seus cidadãos”.
Medidas que o partido considera serem “urgentes, para garantir a ordem pública e a paz social, evitando a degradação da situação actual. Com este objectivo, devem ser colocados à disposição das instituições responsáveis pela ordem pública os meios humanos e materiais de que necessitam para a capacitação contínua e para o reforço significativo da sua capacidade logística e tecnológica”.
“Cabo Verde não pode perder a batalha do controlo da situação em matéria de segurança”, reforça o MpD.
Por seu lado, António Monteiro, presidente da UCID, discorda da ideia de descontrolo.
“A UCID pensa que a Polícia Nacional não está a perder o controlo da situação”, explicou António Monteiro em entrevista telefónica ao Expresso das Ilhas.
Para o Presidente da UCID, o que é preciso é “disponibilizar mais meios” para a Polícia Nacional. “Não só recursos humanos, como também tecnológicos e meios de transporte”, reforçou.
António Monteiro considera que “há um número de efectivos aceitável”, o problema é a falta de meios de “videovigilância e de investigação” que no seu entender não permitem que a polícia “faça o seu trabalho da melhor forma”. Um trabalho que passa pelo “policiamento de proximidade que é fundamental”, defende.
Para Domingos Frederico, antigo agente da Polícia Nacional, a questão da falta de meios é, no entanto, um falso problema.
“Antigamente não tínhamos carros, não tínhamos rádios, mas tínhamos brio, gosto pela profissão”, aponta.
“Actualmente a maioria dos elementos da corporação quer é o vencimento, não quer o trabalho”, critica Domingos Frederico que continua: “Antigamente ganhávamos mal mas trabalhávamos, por vezes em excesso, e não reclamávamos nada em relação à profissão. Hoje não”.
Na perspectiva deste antigo agente da Polícia Nacional a criminalidade que se vive, hoje em dia, tem várias explicações. “Antes como não havia televisão não estávamos tão sujeitos a influências externas, mas hoje o mundo está aberto e estamos todos ligados”, afirma ,avançando de imediato outra possibilidade: “o consumo de álcool e drogas podem estar na origem destes casos de violência”.
Os casos de violência que têm afectado “quase todas as ilhas” são também explicados, por Domingos Frederico, “porque a população também não ajuda, não colabora. Muito se poderia descobrir se houvesse mais colaboração por parte das pessoas”, conclui o antigo polícia.
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