OBJECTIVOS DO MILÉNIO: Cabo Verde continua longe das metas para a saúde

PorJorge Montezinho,2 mar 2015 0:00

Por cada mil crianças que nascem em Cabo Verde ainda há 21,4 que morrem, dizem os dados do Relatório Estatístico da Situação Sanitária da População de 2013, agora conhecido. Estes números fazem com que o arquipélago esteja ainda longe de cumprir o objectivo do milénio para a Taxa de Mortalidade Infantil – 14 óbitos por cada mil crianças nascidas vivas, valor que tem de ser alcançado este ano. Ainda na saúde, é preciso melhorar também os rácios da mortalidade infantil de menores de cinco anos, da taxa de mortalidade materna e de contenção da tuberculose e da infecção pelo vírus da SIDA.

 

O Ministério da Saúde produziu mais um relatório e o documento vem confirmar as palavras que o Bastonário da Ordem dos Médicos disse na entrevista ao Expresso das Ilhas em Janeiro passado: a não ser que se consiga este ano o que não se atingiu nos catorze anos anteriores, muito dificilmente Cabo Verde conseguirá atingir os objectivos do milénio, fixados pelas Nações Unidas, na área da saúde. Para que isso aconteça, é necessário inverter de forma acentuada as tendências dos principais indicadores relativos à mortalidade infantil, mortalidade de menores de cinco anos, mortalidade materna e à evolução da tuberculose e das infecções pelo vírus da SIDA.

Segundo os objectivos do milénio, Cabo Verde deveria conseguir uma mortalidade infantil de 14 óbitos por cada mil nascimentos, apesar do índice considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ser de 10 mortes para cada mil nascimentos. Os últimos dados, a que o Expresso das Ilhas teve acesso, mostram um quadro diferente do desejável: Cabo Verde está nos 21,4 óbitos por cada mil nascimentos.

Entre 1990 e 2000, a taxa de mortalidade infantil diminuiu 38 por cento. Nos três anos seguintes manteve-se a tendência, com a mortalidade infantil a reduzir em 25 por cento entre 2000 e 2003. Mas, nos oito anos seguintes, até 2011, o indicador manteve-se sempre acima do mínimo atingido em 2003. Em 2012 a taxa desceu ligeiramente para os 22,3 óbitos por mil nascimentos e em 2013 chegou-se ao já referido valor de 21,4. Em resumo, a redução da taxa de mortalidade infantil entre 2000 e 2011 foi de 12 por cento e tinha sido de 38 por cento na década anterior.

Uma das razões que explica esta evolução pouco favorável é o aumento da mortalidade nos primeiros seis dias, com as afecções perinatais a serem a principal causa da mortalidade infantil [doenças relacionadas com problemas do bebé para respirar e complicações de saúde antes, durante e logo após o parto, normalmente causados por gestação de curta duração, baixo peso e infecções. O perigo maior acontece nos primeiros 28 dias de vida].

Ainda segundo o relatório do Ministério da Saúde, 166 dos óbitos infantis registados têm por origem causas evitáveis, ou seja, condições que raramente ou nunca deveriam evoluir para óbito. Entre estes estão os que poderiam ser reduzidos por adequado controlo na gravidez (40 óbitos por transtornos relacionados com gestação de curta duração e peso baixo ao nascer), os que poderiam ser reduzidos por adequada atenção ao parto (29 óbitos por hipoxia intra-uterina e asfixia ao nascer), os que poderiam ser reduzidos por acções de prevenção, diagnóstico e tratamento precoces (12 óbitos devido a doenças bacterianas, 6 por pneumonia, 11 por transtornos respiratórios e cardiovasculares específicos do período perinatal, 48 por infecções específicas do período perinatal) e os que podem ser reduzidos por intermédio de parcerias com outros sectores (7 óbitos por infecções intestinais).

 

Os principais desafios para as  Nações Unidas

Melhorar o conhecimento das infecções perinatais e adopção de novas estratégias durante a gravidez;

Reforço da qualificação do pessoal de saúde e uniformização das normas de conduta dos serviços;

Garantia da durabilidade do Programa de Vacinação;

Aumentar o aleitamento materno exclusivo até aos 6 meses através de um movimento de mobilização social;

Redução das infecções causadas por falta de acesso a água potável;

Educação da população em temas de saúde;

Em 2013, dizem os dados da Organização Mundial de Saúde, morreram no mundo 6,3 milhões de crianças, ou seja, cerca de 17 mil por dia, à volta de 700 por hora. Cerca de metade dessas mortes ocorreram em apenas cinco países – Índia, Nigéria, República Democrática do Congo, Paquistão e China. A Índia e a Nigéria juntas somam mais de 1/3 das mortes em todo o mundo. A África subsaariana continua a apresentar os piores registos a nível global, com 92 óbitos por cada 1000 nascimentos. A subnutrição é responsável por metade das mortes.

 

Mortalidade de menores de cinco anos

Cabo Verde tem também de diminuir a mortalidade de menores de cinco anos em 30 por cento, quase o dobro da redução conseguida nos últimos doze anos. Entre 1990 e 2000 a taxa caiu 43 por cento e entre 2000 e 2012 esta descida foi de 18 por cento. Para atingir os objectivos do milénio devia-se chegar aos 18,7 óbitos por mil e Cabo Verde está em 23,6 óbitos, neste momento.

 

Mortalidade materna

A taxa de mortalidade materna é a que mais oscila nos últimos anos. Isso é explicado pelo facto de um único óbito alterar completamente as estatísticas. Foi isso que aconteceu entre 2012 e 2013, por exemplo. Em 2012 registou-se uma única morte, fazendo com que a taxa baixasse para os 9,6, mas em 2013, quatro óbitos fizeram com que a taxa disparasse para os 37,9, com o arquipélago a voltar a ficar longe dos valores exigidos pelos objectivos do milénio: 17,3 óbitos por cada 100 mil nascimentos.

 

O que está a ser feito?

As consultas pré-natais têm evoluído favoravelmente, ainda que com oscilações, situando-se actualmente nas 4,4 consultas (média nacional). Subsistem diferenças entre os meios urbanos e rurais, o que indicia ainda dificuldades no acesso generalizado aos cuidados de saúde. A percentagem de partos assistidos por profissionais qualificados (médicos e enfermeiros) é de 92,3 por cento.

Apesar dos progressos realizados na prevenção contraceptiva, o nível de fecundidade precoce permanece elevado. Os dados do relatório do Ministério da Saúde mostram que em 2013 houve 4 gravidezes em que as mães tinham entre 10 e 13 anos, 424 entre os 14 e os 16 anos e 1.586 entre os 17 e os 19 anos. Ou seja, a nível nacional, 20,1 por cento das grávidas têm menos de 20 anos.

Os dados da Organização Mundial de Saúde mostram que em 2010 (a última informação compilada), por dia, morreram cerca de 800 mulheres por complicações relacionadas com a gravidez e o parto, principalmente devido a hemorragias e a infecções. Desse total, 440 óbitos ocorreram na África subsaariana. Aliás, o risco de uma mulher morrer durante a gravidez ou no parto é 25 vezes mais elevado nos países em desenvolvimento quando comparado com os países desenvolvidos. Segundo a OMS este é um dos indicadores que melhor mostra a diferença entre países ricos e pobres. 

 

Tuberculose  e SIDA

A taxa de incidência de tuberculose por cada 100 mil habitantes está a aumentar [a taxa de incidência diz respeito aos novos casos]. Em 2000 houve 51 novos casos por 100 mil habitantes, em 2011 houve 74,5 por cada 100 mil habitantes. A incidência da doença baixou entre 2003 e 2006, mas a partir daí, e nos cinco anos seguintes, registou um agravamento de 39 por cento. Em 2013, foram notificados 244 novos casos pelas delegacias de saúde.

A mesma coisa está a acontecer com os novos casos de infecção por HIV. Em 2013 registaram-se 447 novos casos e os óbitos passaram para 84, aumentando a taxa de mortalidade para 16,4 por cada 100.00 habitantes. Os últimos dados, no fundo, não fogem à tendência ascendente que se vem registando. De 2000 a 2011, passou-se de 114 novos casos para 399 novos casos, mais do dobro. A mesma coisa aconteceu com a taxa de incidência por 100 mil habitantes, que aumentou de 26,2 em 2000 para 79,8 em 2011. Em relação ao número de óbitos provocados pela SIDA por cada 100 mil habitantes houve também um aumento de 7,8 em 2000 para 12,0 em 2011.

Dos novos casos foram detectados, 276 são mulheres e 171 são homens. A faixa etária mais afectada é a do intervalo entre os 25 e os 34 anos, seguindo-se a dos 35/44 anos e a dos 45/54 anos. Foram também notificados 12 casos na faixa etária entre os 0 e os 14 anos. A Praia é o concelho com mais casos novos – 252 – seguindo-se Santa Catarina – 56 – e São Vicente – 52.  

A forma de transmissão do vírus é essencialmente heterossexual que corresponde a 80 por cento dos casos notificados. A transmissão vertical representa 12,6 por cento; e os utilizadores de droga seropositivos representam 0,9 por cento do total dos casos diagnosticados.

 

Os principais obstáculos ao controlo do VIH/SIDA e da tuberculose são:

Baixo nível de educação, sobretudo entre jovens e mulheres;

Conflito de valores tradicionais e modernos com consequência no aumento do consumo de drogas e álcool;

Precocidade das relações sexuais entre adolescentes;

Práticas sexuais de risco sem protecção;

Recursos técnicos e financeiros limitados no país para suportar a terapia anti-retroviral;

No que respeita ao combate à tuberculose, há um trabalho a ser realizado ao nível dos municípios, para apoio aos doentes e famílias, mas também a necessidade de um forte investimento em infra-estruturas de saneamento básico que reduzam a incidência do contágio. São igualmente necessários meios técnicos e financeiros para aquisição de equipamento, medicamentos e reactivos para os laboratórios.

 

Objectivos do Milénio: Saúde

Objectivo 4: Reduzir a Mortalidade Infantil

Meta 1:

Reduzir em dois terços, entre em 1990 e 2015, a taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos

Indicadores:

Taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos

Taxa de mortalidade infantil

Proporção de crianças de ano vacinadas contra o sarampo

 

Objectivo 5: Melhorar a Saúde Materna

Meta 1:

Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, o índice de mortalidade materna

Indicadores:

Taxa de mortalidade materna

Proporção de partos assistidos por pessoal de saúde qualificado


Meta 2:

Alcançar, até 2015, o acesso universal à saúde reprodutiva

Indicadores:

Taxa de prevalência contraceptiva

Taxa de natalidade na adolescência

Cobertura dos cuidados pré-natais (pelo menos 1 consulta e pelo menos 4 consultas)

Necessidade não satisfeita em matéria de planeamento familiar

 

Objectivo 6: Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças


Meta 1:

Parar, até 2015, a propagação do VIH/SIDA e começar a inverter a tendência presente

Indicadores:

Taxa de prevalência do VIH entre a população de 15 a 24 anos

Uso de preservativo, pelo menos, na última relação sexual de alto risco

Percentagem da população de 15-24 anos, com um conhecimento completo e correcto sobre o VIH/SIDA

Taxa de escolarização das crianças órfãs em relação às crianças não órfãs de 10 a 14 anos de idade


Meta 2:

Atingir, até 2010, o acesso universal ao tratamento do VIH/SIDA por parte de todas as pessoas que dele necessitam

Indicador:

Percentagem de população com infecção por VIH em estado avançado, que têm acesso a medicamentos anti-retrovirais


Meta 3:

Até 2015, ter controlado o paludismo e outras doenças graves e ter invertido a tendência actual

Indicadores:

Taxas de incidência e óbito associadas ao paludismo

Percentagem de crianças menores de 5 anos que dormem sob um mosquiteiro tratado com insecticida

Percentagem de crianças menores de 5 anos que têm febre e são tratadas com medicamentos antipalúdicos apropriados

Taxas de incidência, prevalência da tuberculose e taxa de mortalidade ligada a esta doença

Proporção de casos de tuberculose detectados e tratados no quadro de tratamentos de breve duração sob observação directa.

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Autoria:Jorge Montezinho,2 mar 2015 0:00

Editado porAndré Amaral  em  13 ago 2026 0:29

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