Tráfico de droga, lenocínio, roubo, homicídio, agressão. A criminalidade no feminino manifesta-se em vários tipos de crime, mas é algo ainda visto como quase exótico, sendo um fenómeno pouco estudado e até sub-considerado pela sociedade. Na realidade, há uma omnipresença do masculino neste tema: desde o olhar que é lançado sobre a temática ao facto de os crimes serem, muitas vezes, fruto da influência de homens na vida dessas mulheres. As estatísticas mostram uma imensa discrepância, e nem mesmo as novas dinâmicas sociais alteram esse hiato, embora tenham efeito sobre os tipos de crime mais comuns.
Para tentar perceber-se o fenómeno da criminalidade e género, as prisões são um bom ponto de partida. E comprova-se o senso comum. As mulheres cometem menos crimes do que os homens.
Hoje há cerca de 1500 presos nas cadeias cabo-verdianas. Um valor expressivo num país com pouco mais de 500.000 habitantes e um número que tem vindo a aumentar exponencialmente ao longo da última década. Em termos de sexo, de acordo com o do Departamento de Estado dos EUA, havia em 2010 num total de 1226 detidos, 1153 homens e 73 mulheres. Em 2014, no dia do Homem, que se celebra a 19 de Novembro, a rede Laço Branco divulgava que na Cadeia Central da Praia, a maior do país, em cada 20 reclusos, 19 são homens.
O número de mulheres presas, na realidade, tem vindo a aumentar ao longo dos anos (antes dos anos 90 eram mesmo um caso muito raro), mas a discrepância em termos de género mantém-se. Entretanto tem mudado é o tipo de crime, que leva as cabo-verdianas à cadeia.
E isso ocorre devido a novas dinâmicas sociais e legais, nomeadamente uma maior protecção às mulheres vítimas de violência baseada no género, salvaguardada pela Lei da VBG e que consegue proteger e estancar a violência antes das mulheres chegarem a esse ponto de desespero.
Elogiando a Lei da VBG como positiva e necessária, o sociólogo Redy Wilson Lima aponta, então: “Nos anos 90 não havia nada disso. As mulheres eram agredidas e não havia respostas, iam queixar e nada. O que começou a acontecer foi que muitas mulheres começaram a ripostar, e nos anos 90 começou a haver o processo de feminização da prisão - antes eram quase só homens que iam para a cadeia. As mulheres começaram a vingar-se com a famosa água quente com desfrisante” que derramavam nos ouvidos dos companheiros enquanto estes dormiam.
Assim, se há uns anos cerca de 90% das reclusas na Cadeia Central da Praia cumpriam pena por ter matado o companheiro - em 2002 eram 20, num total de 22- esse fenómeno de matar o marido parece ter sido quase erradicado.
Hoje, o crime mais comum entre as presas é o tráfico de droga. Inclusive entre as cabo-verdianas presas no estrangeiro. Por exemplo, em Portugal, de acordo com uma reportagem do Público de 2008, havia 64 cabo-verdianas presas num universo em que quatro em cada cinco estrangeiras estavam presas nesse país por crimes relativos a estupefacientes.
Tráfico, homicídio e outros crimes
Zany Filomeno, Lígia Furtado, Ivone Semedo. São três nomes, bem conhecidos em Cabo Verde, de mulheres condenadas por narcotráfico. Figuras de proa do mundo do crime. Mas um olhar um pouco mais amplo mostra, pelo menos no caso da primeira e da última, que o crime tem, na sua origem, uma relação com um homem. No caso de Zany Filomeno (embora tudo aponte que tenha entrado no tráfico por mote próprio), a baronesa da droga era ex-namorada de Zé Pote, outro arguido do caso que ficou conhecido como “Voo da Águia”. Já Ivone Semedo é mãe de Paulo Pereira, o principal arguido do “Lancha Voadora”.
Estes são grandes casos, em que as mulheres envolvidas mostram algum papel de relativo relevo na organização do esquema de tráfico. Mas na maior parte das vezes, as mulheres condenadas por este crime são meras transportadoras (as chamadas mulas) de estupefacientes. E em geral são induzidas a entrar nesses “esquemas” por homens.
Um caso recentemente noticiado, envolvendo uma cidadã cabo-verdiana aconteceu na Nigéria. Em Fevereiro, Rosângela Gomes Gonçalves foi condenada a seis meses de prisão por narcotráfico. A mulher tinha sido detida em Julho de 2013, a tentar entrar no país com dois quilos de cocaína. Com ela seguia o seu suposto parceiro do crime Olua Uguru Christopher, com quem alegadamente mantinha uma relação amorosa.
Além da droga, chegam aos jornais várias notícias de mulheres envolvidas em fraudes e desvio de dinheiro, mormente nas empresas e instituições onde trabalham. Aí, a influência masculina parece menor. Tal como nos casos de “sangue”.
Estes são raramente são cometidos por mulher – na realidade elas até contratam é homens para os perpetrar – mas de vez em quando surgem pois também notícias de crimes mais violentos no feminino. Por exemplo, em finais do ano passado, uma mulher, de 22 anos, matou com um martelo a companheira do guarda de uma casa na Cidadela. Não está totalmente claro o que se terá passado. De acordo com o jornal A Semana, a suspeita do crime, Andreia Alfama, pretendia morar nessa casa, aonde chegara quatro dias antes do crime, a alegando “ter autorização do dono do prédio para ali permanecer”.
“A partir de então começou um mal-estar entre as duas mulheres”, escreve o jornal. O crime terá ocorrido na presença do filho da vítima que foi encontrado frente ao corpo da mãe, amarrado num carrinho.
Na dita pequena criminalidade, dos gangues urbanos, há também roubos. E embora haja grupos exclusivamente compostos por mulheres, não será errado dizer que a maior parte dos roubos são feitos em “parceria”, com elas a servir de isco e usando para isso a sua sensualidade. Por outro lado, raramente entram (sozinhas) em assaltos que envolvam ameaça de arma ou uso de força.
Exemplos há pois muitos, e elas estão também no mundo do crime, e eventualmente, cada vez mais. Mas comparativamente à masculina o que justifica a reduzida taxa de criminalidade feminina?
Menos e “melhores”
Um estudo da jurista brasileira Cinthia Lopes Moreira sobre este tema, a nível mundial, aponta algumas justificações.
Para começar a diferente posição social de ambos os sexos. Socialmente criminalidade e feminilidade continuam a ser incompatíveis, e apesar da emancipação da mulher, a sociedade continua a vê-la com uma função essencial no âmbito familiar. Além disso ela é ainda monitorizada pelos parentes masculinos. Por outro lado, fisicamente a mulher é mais frágil do que o homem, e embora as armas anulem esta fragilidade, que crimes que envolvam o emprego de grande força não costumam ser perpetrados por mulheres.
Há ainda as apelidadas “cifras negras”, isto é, a delinquência ignorada. Grande parte da criminalidade feminina fica oculta, dissimulada, e não é objecto de repressão policial ou de julgamento judicial. Entre os delitos ocultos estão, por exemplo, os furtos a lojas, ou cometidos por prostitutas e domésticas durante suas actividades profissionais.
Além disso a acção da mulher no crime tende a ser mais indirecta – como cúmplice e incitadora, conselheira – do que directa, sendo que o autor material costuma ser o homem. Devido a estas cifras negras, alguns autores alegam que, se todos os crimes fossem de facto contabilizados, a criminalidade feminina igualaria ou até poderia ultrapassar a masculina.
A par disso, e como já referido, há ainda criminologistas que apontam que a menor taxa de criminalidade feminina, tem a ver com uma certa discriminação de género. Ou seja, há uma “maior benevolência e posição tolerante do público e autoridades policiais e judiciais frente à mulher delinquente”. Não chega a haver denúncia penal, e as próprias autoridades ainda mostram menos desconfiança das mulheres do que dos homens (não é à toa que se escolhem as mulas do narcotráfico).
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