Naufrágio do ‘Vicente’: Inspector da AMP diz que estão a fazer dele um bode expiatório

PorAndré Amaral,19 mai 2015 0:00

João Brazão, inspector da Agência Marítima Portuária, estava no cais do porto da Praia no dia em que o navio ‘Vicente’ saiu para o Fogo. O navio, que acabou por naufragar, estava sobrecarregado, mas João Brazão nega qualquer responsabilidade no acidente, acusa os relatórios de estarem “a limitar responsabilidades da cúpula da AMP e a procurar bodes expiatórios” e afirma que vai recorrer aos tribunais.

 

Expresso das Ilhas - No dia do acidente em algum momento foi alertado para um excesso de carga no navio?

João Brazão – Não. Eu estive no cais por volta das 10h30 e falei com o comandante do navio, o segundo piloto e o armador que estavam já no fim do processo de carga. Disse ao segundo piloto que o navio estava inclinado, aproximadamente cinco graus para estibordo, e ele disse-me que iriam endireitar o navio durante a viagem. De seguida eu ausentei-me, porque eu não sou imediato do navio, nem tenho o caderno de estabilidade, o plano do navio para efectuar os cálculos de estabilidade para ver se o navio estava sobrecarregado ou não. A minha preocupação não era só o navio ‘Vicente’, fui visitar outros navios na Praia, que é a minha função, mas não sou imediato ou capitão a bordo. Por volta das 12h45 vim para o cais e o navio já estava a sair do cais. Eu não poderia ver se o navio estava sobrecarregado ou não.

 

Foi-lhe feita essa promessa de que iriam endireitar o navio durante a viagem. Isso acabou por não acontecer?

Não sei.

 

As imagens no relatório mostram que o navio saiu do cais adornado. Enquanto funcionário da capitania, não podia ter impedido, logo à partida, o navio de sair?

Isso é a minha competência. Mas se pegar nos dois relatórios o comandante e o segundo piloto disseram que o navio não estava sobrecarregado. O navio pode sair com dois ou cinco graus de adorno e depois endireita-se durante a viagem ou, pelo menos, no princípio da viagem ou dentro do porto. Mas eles não efectuaram isso. Porquê? Não sei porquê.

 

Como é que vê este relatório?

Francamente, os relatórios apresentados, que eu li, estão a limitar responsabilidades da cúpula da AMP e a procurar bodes expiatórios que sou eu e o João Silva [n.d.r. agente da Polícia Marítima]. Não se pode fazer um relatório de incidente e acidente de navios só por uma viagem. Imagine, se o inquérito, feito pelo engenheiro Sílvio Duarte, tinha trezentas e tal páginas como é que foi reduzido a 55? E queriam ainda resumir mais. Não vejo isso como coerente.

 

Sente que está a ser o bode expiatório?

Exactamente. Eu acho isso. Devia-se fazer uma investigação mais exaustiva. Desde o início. A compra do navio como sucata, quem foi para a Croácia para inspeccionar o navio e dar o parecer técnico de que o navio devia ser adquirido, quem registou o navio. Isso são factos importantes. A outra situação que eu gostaria de alegar é a competência do comandante e da tripulação. Para além de estarem a contrariar a lei nacional, havia comandantes disponíveis em São Vicente, eu tenho o nome deles e quando formos para o Ministério Público vou divulgar esses nomes. E, outrossim, eu estava com o inquérito do comandante Cláudio Ferrer [Comandante do Vicente], do Pentalina B que ocorreu a 5 de Junho. Em menos de seis meses eu encontrei o comandante cubano embarcado a bordo. Chamei o meu colega de São Vicente, o comandante Raul Vitória Solé, perguntando-lhe como era possível uma vez que eu estava com o inquérito do Pentalina B, com o mesmo capitão. Ele respondeu-me que era ordem superior. Calei a boca. Tenho de dizer também que sempre impedi o embarque dos cubanos, porque eu conhecia a competência deles. Eu conhecia muito bem a capacidade técnica do Comandante Cláudio Ferrer. Os meus superiores disseram que o agente não tinha ouvido as minhas palavras porque eu estava com índice de embriaguez. Não estava. Tenho testemunhas. Posso comprovar. Eu andei com o Pentalina B de 2 a 6 de Janeiro de 2014 e vi a incompetência deles que teve como consequência o encalhe do Pentalina B. Eu tenho o inquérito. O comandante nem sabe fazer a pilotagem de coordenada geográfica na carta de arquipélago. Posteriormente, eu estou de férias, venho ao cais, vejo o comandante embarcado a bordo do ‘Vicente’, chamo as pessoas que se devem preocupar com essa situação e eles dizem-me que foi uma ordem superior…

 

O relatório também refere que já na saída de São Vicente havia deficiências graves a bordo do navio. Um motor que não funcionava, depois, à saída do Sal os geradores deixaram de funcionar e o navio acabou por ficar à deriva… Vocês tiveram conhecimento dessas informações quando o navio chegou aqui à Praia?

Nunca. Só vim a saber através dos relatórios. Nunca tive conhecimento de que o navio veio com avarias. Francamente.

 

No relatório são apresentadas imagens, alegadamente suas, a tirar fotografias ao navio. E diz também que o senhor afirmou que não tinha tirado as fotos e que por isso não as podia fornecer. Como comenta isso?

Veja. Naquelas imagens, a pessoa que está ali, não sou eu. Isso é um trabalho que a PJ deve efectuar, vendo a viatura que está ali e vendo quais são as três pessoas que estão lá. É só perguntar nos arredores do porto se naquela imagem, que o engenheiro Sílvio está a dizer que sou eu, sou eu. Mas isso, eu vou levar ao Ministério Público para que ele vá comprovar. Porque não sou eu. Naquele momento eu não estava na ponta do cais, eu estava dentro de um rebocador, com a embarcação já depois da bóia de saída. Estava a telefonar ao segundo piloto a perguntar se o navio estava em condições de navegabilidade, ele disse-me que eram óptimas. Eu não tive a percepção do contorno do navio até ele estar fora do canal. Até o adorno que dizem que o navio deu eu não vi. Pela minha alma. Se tivesse visto tinha poderes e autoridade de suspender a viagem do ‘Vicente’. Mas eu não vi.

 

Já disse que vai para o Ministério Público…

As acusações do engenheiro Sílvio Duarte, que disse que eu vi o navio adornar e que aquela fotografia é minha, isso ele vai ter que provar.

Jura pela sua alma que não viu esse adorno do navio. Então o que é que acha que se está a passar aqui? Sente que está a ser perseguido?

Eu acho que existe má-fé. E, como eu disse, limitar as responsabilidades das cúpulas para incriminar alguém. Incriminar os miúdos. Mas isso não passa.

 

Havia cinco navios roll on roll off em Cabo Verde. Já só um é que está a funcionar. Porque é que há tantos acidentes?

Esses navios têm mais de 50 anos. São navios feitos para outros fins, navios sub-padronizados, obsoletos. Não deveriam nem ser registados. Agora eu não sei quais os contornos utilizados para se registarem esses navios em Cabo Verde.

 

O Pentalina B, segundo informações, era um navio de transporte de gado antes de vir para Cabo Verde. Como é que se permite que um navio desses venha operar para Cabo Verde?

Essa pergunta devia fazê-la à sede administrativa da AMP em São Vicente. Porque nós nunca registamos nenhum navio aqui na Praia. E também aos inspectores que foram a esses navios: porque é que eles emitiram um parecer técnico para a aquisição? São perguntas que se deveriam fazer em São Vicente.

 

Voltando ao ‘Vicente’, o relatório afirma que o comandante recusou que houvesse sobrecarga. Um dos tripulantes disse numa entrevista após o acidente que tinha alertado para esse facto. Alguém da tripulação lhe chamou a atenção?

Nunca. Eu falei com o segundo piloto, disse-lhe que o navio estava a adornar mais ou menos cinco graus para estibordo e ele disse que não, que eram dois a três graus, mas que isso seria compensado. Ele seria a pessoa indicada para me dizer que o navio estava sobrecarregado. Aí eu pediria o caderno de estabilidade e o plano de estiva e iriamos efectuar cálculos de estabilidade para comprovar. Caso se comprovasse o sobrecarregamento poderíamos refazer a estiva. Mas não, ele não me disse isso.

 

O que acha que leva os armadores a recorrer a comandantes estrangeiros? Porque isso é uma violação da lei…

Não sei, porque eu tenho de me preocupar é com a segurança do navio. Quando me for exigida a inspecção anual ou a inspecção por avarias. A única coisa que sei é que é contra a lei.

 

Mas o que é que a lei diz?

No artigo 346 diz que o comando do navio nacional tem de ser assegurado pelo seu nacional e outros oficiais quando haja qualidade. Agora vamos ver… o comandante cubano é comandante da marinha mercante? Tinha a cédula marítima a bordo, que é uma exigência primordial? Tinha certidão de aptidão física e profissional? Tinha formação para navios Roll On Roll Off? Só entendo que ele tenha feito a manobra de forma errada por não ter essa formação. Não teve. Se tivesse certamente que iria manobrar o navio da melhor forma. A culpa é dele, ele já tinha feito toda a viagem, tinha atravessado o Alcatraz, que é um mar perigoso, e a 1,2 milhas do quebra-mar à espera de um outro navio... acho que a única culpa é do comandante que manobrou mal. Isso é bem claro. Não é preciso um especialista da área para o afirmar. Agora gostaria de deixar bem claro perante a sociedade que eu não estou implicado nessa situação. Aquando do acidente do Pentalina B a ministra Sara Lopes disse na comunicação social que a autoridade marítima é complacente. Com esse mesmo cubano aceitamos a continuação da complacência? Isso é muito grave. E quem autorizou que ele navegasse não fui eu.

 

Mas quando diz que houve ordens superiores, acha que houve pressões?

Isso eu não posso dizer. O que eu posso dizer é que se os cubanos viessem embarcar aqui, comigo presente eu ia reclamar. Por isso é que o levaram para São Vicente para embarcar.

 

Como vê a actuação da AMP em todo este processo?

Não sei. Não conheço o mínimo das suas actuações.

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Autoria:André Amaral,19 mai 2015 0:00

Editado porAndré Amaral  em  13 ago 2026 0:29

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