Eleições do BAD: Os bastidores de uma derrota

PorJorge Montezinho,6 jun 2015 0:36

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Mais do que o terceiro lugar obtido nas eleições para o BAD, “honroso” disse o Primeiro-Ministro José Maria Neves, há um outro número a chamar a atenção: os 2,87 por cento dos votos regionais conseguidos pela ministra das finanças cabo-verdiana Cristina Duarte. A opinião pública, a quente, gritou: não somos suficientemente africanos. Quem está por dentro destas estratégias geopolíticas, a frio, explica: não soubemos fazer os trabalhos de casa.

 

O diplomata Corsino Tolentino disse ao Expresso das Ilhas que as relações entre o arquipélago e o continente se baseiam no desconhecimento e no equívoco, no fundo, relações dúbias. “Esta ambivalência é verdadeira nas relações entre o continente e as ilhas e vice-versa. E em si não é mal nenhum. Cabo Verde conhece pouco e é pouco conhecido na região. Cavalgando nos índices internacionais pensa o contrário. Todos os africanos precisam de conhecer o vizinho para saber que é bom jogar às cartas, mas que na hora da verdade é boxe que decide. Mais uma vez isto ficou claro na batalha pela presidência do Banco Africano do Desenvolvimento”.

Para a politóloga e professora universitária Roselma Évora, Cabo Verde é um país pequeno que, diz, ainda não conseguiu construir uma imagem externa sólida no continente. “Não temos ainda parcerias estratégicas fortes, sendo antes fracas, a nossa presença é ainda também tímida nos espaços centrais e determinantes de decisão do continente africano de referência e todos estes aspectos tem peso”. A solução? “A nossa relação com África precisa ser estreitada em vários domínios, começando particularmente no fomento da educação do povo cabo-verdiano do que é África, estreitando as relações comerciais, culturais e diplomáticas. Só quando tivermos uma estratégia coerente neste sentido, poderemos passar a imagem de um país comprometido e que faz parte do continente, logo digno e capaz de ser lembrado como um país que pode ser uma plataforma para  países maiores do continente”.

Já o economista João Alvarenga chama a atenção para a necessidade de enquadrar África em várias perspectivas. “Do ponto de vista político, estamos a falar de um continente fragmentado em mais de 55 países e territórios, com fronteiras complexas e de difícil delimitação, mas que está a experimentar governos democráticos. No aspecto cultural, existe uma teia variada de valores, crenças, grupos étnicos, linguísticos, religiosos e organizações sociais que salpicam de uma ponta à outra do continente, ora convergindo e ligando grupos demograficamente expressivos, formando identidades fortes e estáveis, ora opondo-se, isolando-se e formando identidades mais flexíveis e instáveis. Do ponto de vista económico e social trata-se um dos continentes menos desenvolvidos e que apresenta um dos maiores índices de desigualdade económica e social e proporção de população pobre. Cabo Verde tem alguma dificuldade em entender o funcionamento dos outros países africanos porque se parte da perspectiva ‘cabo-verdiana’ como se de um modelo ideal se tratasse para se tentar entender os outros países africanos e as suas dinâmicas. Esses países têm funcionado bem ou mal com as suas ‘lógicas’ há milénios e creio que entendem melhor Cabo Verde do que o contrário, isto é, há uma assimetria de conhecimento entre ambos mas desfavorável a Cabo Verde”.

 

O processo eleitoral

A ministra das Finanças e do Planeamento de Cabo Verde tornou-se a primeira mulher a concorrer à presidência do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), em 50 anos da instituição.

Cristina Duarte defendeu na sua candidatura quatro desafios prioritários para o BAD: tornar África um catalisador de inovação e criatividade, vencer a batalha da desigualdade de género, financiar o desenvolvimento e garantir “eficiência organizativa”.

No entanto, apesar de ter chegado à última ronda eleitoral e ter terminado em 3º lugar, isso não significa que tenha sido uma votação renhida, ou que tenha havido uma luta sem tréguas percentagem a percentagem. Cristina Duarte conseguiu 10,27 por cento dos votos, ficando longe dos cerca de 59 por cento obtidos pela Nigéria e dos 31,5 por cento conseguidos pelo Chade.

Os apoiantes da Ministra das Finanças de Cabo Verde destacaram o facto de muitos países não terem cumprido a promessa de votar em Cristina Duarte. Os peritos que acompanharam todo o processo referem também um acordo para deixar vencer a Nigéria.

 

A dança dos votos

Thomas Zondo Sakala, o economista do Zimbabué, que era também o candidato à presidência do BAD nomeado pela Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral [em inglês, SADC Southern Africa Development Community] explicou ao The Standard como decorreu o processo.

Quando Sakala se viu afastado, durante o processo eleitoral, da corrida ao cargo máximo do Banco Africano de Desenvolvimento, a SADC resolveu mudar o sentido de voto e apoiar o candidato nigeriano, que acabou por ser eleito. “Quando a SADC decidiu patrocinar outro candidato, fê-lo em grupo, ajudando assim a resolver a eleição”, disse.

“A opção da SADC veio reforçar o carácter africano do BAD. Eles mudaram para o candidato que já tinha o apoio dos africanos”, explicou ainda o economista.

Depois da eliminação de Sakala, sabe-se agora, os representantes dos países que fazem parte da SADC reuniram e concordaram com o voto em Adesina. Na altura, aos países lusófonos que fazem parte da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral – Angola e Moçambique – foi-lhes pedido que votassem na candidata cabo-verdiana, mas preferiram manter-se fiéis à decisão tomada pelo bloco.

Na leitura de Sakala, a opção da SADC mostrou a união da Comunidade e deve ser mesmo repetida noutros fóruns para fortalecer a posição e os interesses da região. E alguns desses interesses foram conseguidos nesta eleição para o BAD. Vários ministros de países da SADC disseram ao The Standard que a Comunidade não perdeu a batalha, preferindo sublinhar que determinou a escolha do presidente. Ao mesmo tempo, a SADC conseguiu assegurar futuros lugares de destaque no Banco Africano de Desenvolvimento.

“Acham que apoiámos a causa nigeriana de forma cega?”, disse um dos ministros da região ao The Standard, “fomos contra o adiamento da votação porque isso enfraqueceria a nossa posição. Posso assegurar que o nosso apoio nos trará benefícios”, concluiu o governante que não foi identificado.

Venceria a presidência do BAD o candidato que conseguisse uma dupla maioria, pelo menos, 50,01 por cento dos votos totais e 50,01 por centos dos votos africanos. Após cinco rondas, nenhum dos candidatos conseguiu atingir esses valores.

Segundo o artigo 11 do BAD, ao fim de cinco voltas sem se conseguir esta dupla maioria, cabe ao colégio dos governadores decidir se a votação continua ou não, o que poderia dar origem ao adiamento da eleição do novo presidente.

Segundo um dos ministros da SADC, “a região considerou esta opção desagradável, daí a decisão de apoiar Adesina, mantendo assim a Comunidade unida”.

“No fim, tanto o Reino Unido como os Estados Unidos da América, que apoiaram anteriormente Cabo Verde, mudaram o sentido de voto para a Nigéria quando se tornou claro que a votação da SADC assegurava a dupla maioria a Adesina”, disse um outro ministro ao The Standard.

 

Parar para pensar

O resultado final foram esses 2, 87 por cento dos votos regionais para Cristina Duarte. “Os magros resultados não me surpreenderam embora eu tivesse esperado melhor”, refere Corsino Tolentino ao Expresso das Ilhas, “a campanha assentou em falsos pressupostos e actores duvidosos. Não houve uma estratégia consequente para o objectivo que era a presidência do BAD. A avaliação rigorosa dos factores favoráveis e das ameaças teriam levado à análise da evolução das relações com o continente, a quase ausência das nossas embaixadas, o fraco comércio. Por outro lado, Cabo Verde é o mais pequeno e Nigéria, o maior da CEDEAO. Não estamos representados em Abuja”. O diplomata deixou ainda algumas questões: “os desfasamentos entre a imagem e a realidade terão sido avaliados? O Estado funcional existe? Como sabemos, há os actores que atraem e há os que rejeitam. A campanha teve ambos os tipos. Quanto à estratégia de financiamento, o que não se vê não existe. Não se conhece lei nem orçamento permitindo gastos públicos”.

João Alvarenga, economista, acredita que este resultado deve dar origem a uma reflexão profunda. “Cabo Verde apresentou uma candidatura ‘avulsa’ como se estivesse a candidatar-se a um concurso público em que os ‘examinadores’ escolheriam o ‘melhor’ candidato e o ‘melhor’ seria a candidata Cabo-verdiana”, diz ao Expresso das Ilhas. “Creio tratar-se, porém, de um jogo muito mais complexo em que as qualificações individuais dos candidatos podem ser importantes, mas não determinantes e o que prevalece é a capacidade de mobilização e condução da agregação dos votos dos grupos regionais. Quem melhor soube conduzir, ou teve o poder de sua condução, foi melhor sucedido. Cabo Verde tentou ser representante de si mesmo e o resultado foi do tamanho de sua dimensão”.

Parar para pensar nas estratégias e prioridades da política externa ao longo dos últimos anos, é também o conselho de Roselma Évora. “Reflectir sobre estes 40 anos de país independente, sobre as nossas escolhas políticas feitas, sobre as nossas posições,  dimensões cruciais que definem o engajamento ou não de um país. Esse resultado serve  para Cabo Verde repensar a estratégia para se firmar como um país com credibilidade forte na região, ver quais os recursos humanos que estão preparados e capacitados para  dialogar com os países do continente de forma a produzir resultados evidentes e concretos em benefício do continente”.

 

Países lusófonos de costas voltadas para Cabo Verde

Outro dado que salta à vista é que os restantes países lusófonos do continente viraram costas à candidatura cabo-verdiana. Angola e Moçambique votaram no candidato da Nigéria, São Tomé e Príncipe apoiou o candidato do Chade e só a Guiné-Bissau se manteve ao lado de Cristina Duarte. Ou seja, a maioria dos PALOP não mostrou um mínimo de solidariedade por um país que fala a mesma língua.

“Verdadeiramente, não sei como os angolanos e os moçambicanos viram a nossa candidatura”, refere Corsino Tolentino. “Só presumo que terão votado segundo a ideia que têm dos respectivos interesses nacionais, como fizeram a SADC, o Reino Unido e os Estados Unidos”. Isto quer dizer que é também o momento de analisar friamente o funcionamento destes organismos internacionais? O diplomata não tem dúvidas: “sim, os PALOP e a CPLP precisam de redefinir-se. O fio moral que uniu essas nações tem-se ocultado progressivamente. Passado o amargo de boca, é desta que vamos analisar os acontecimentos e retirar as lições?”.

Já Roselma Évora vê neste afastamento dos países lusófonos um reflexo das escolhas, estratégias e prioridades cabo-verdianas ao longo dos anos. “Mas, também, a meu ver, não podemos  deixar de considerar a estratégia concreta feita por Cabo Verde nesta candidatura especifica. Utilizámos os melhores recursos para obter o apoio deles? Penso que na política, particularmente na política externa, vários variáveis interferem e não se deve focar só num aspecto. Contudo, penso que assim como na vida se diz sabiamente que antes de pedir se deve fazer, esse fraco apoio dos PALOP deve-nos fazer pensar do nosso papel nos PALOP e devemos ter  a coragem de fazer uma análise fria, sem receio de encarar as coisas como tem sido ate hoje”.

“Os demais PALOPs, talvez, acreditaram que seriam melhor representados por outro ou outros candidatos”, sublinha João Alvarenga. “Da perspectiva ‘linguística’ a expressão do grupo dos países lusófonos no continente é inexpressiva quantitativamente, porquanto a esmagadora maioria é francófona ou anglófona e pelo retrospecto dos anteriores presidentes do BAD há uma evidência dessa hegemonia, não é só Cabo Verde que possa estar pouco inserido nos PALOP mas os lusófonos também nessa organização”. No entanto, deviam os decisores políticos reflectir melhor o papel que querem ter dentro da organização? “Sim, o papel, os custos, as estratégias de inserção nas organizações e quais objectivos e resultados preconizados”, diz o economista.

 

As reacções

Conhecido o resultado final da votação, Cristina Duarte foi célere a lamentar que determinados sectores da geopolítica africana tenham dito, de forma explícita, não estarem ainda preparados para uma presidência feminina no BAD.

Em declarações à agência Inforpress em Abidjan, a Ministra das Finanças cabo-verdiana disse que não foi pela qualidade da agenda ou falta de credibilidade do país que não ganhou a eleição para presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). “Parti pedra, abri o caminho e acredito que, mais cedo do que tarde, o BAD terá uma presidência feminina. Não será comigo, mas tê-lo-á”.

Mais tarde, e de forma mais serena, a segunda reacção de Cristina Duarte aparece online, numa carta escrita em francês, onde se lê, por exemplo: “agora é hora de voltar ao trabalho. Como pan-africanista, continuarei engajada nas causas do BAD e a contribuir, nos limites das minhas capacidades, para apoiar o seu novo presidente para que sejam realizadas as reformas necessárias que garantam ao nosso banco um estatuto de líder na transformação da África”.

O director da campanha de Cristina Duarte, José Brito, disse por seu lado, que os resultados conseguidos pela candidata de Cabo Verde foram uma surpresa e que algumas expectativas não foram realizadas.

“Na nossa estratégia, tínhamos esperado que os votos dos países da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral) pudessem evoluir muito rapidamente para Cabo Verde, mas isso não aconteceu”, explicou à Inforpress.

O Primeiro-ministro, José Maria Neves, em conferência de imprensa, na Praia, considerou que Cabo Verde teve a ousadia em levar a candidatura de Cristina Duarte até ao fim e assegurou que os objectivos do país foram alcançados.

Para o líder do governo, foi “globalmente positiva” a candidatura de Cabo Verde ao cargo de presidente do BAD, pela projecção da imagem do país e pelo aumento da influência do arquipélago no continente africano e no mundo, já que Cabo Verde queria apresentar as suas ideias e propostas.

Já o presidente do MpD, em declarações à televisão pública, disse que Cabo Verde, o governo e o Primeiro-Ministro perderam. “Nestas coisas há vitoria ou derrota, não há vitorias morais e é preciso reflectir nas políticas de Estado para que os cabo-verdianos possam aceder a cargos de responsabilidade junto das instituições africanas”.

Para o também presidente da câmara da capital, “é preciso que a nossa política africana seja clara, para criarmos confiança suficiente junto dos nossos parceiros africanos para podermos ter portas abertas. Não é a primeira vez que Cabo Verde não consegue eleger um candidato”, lembrou o líder do Movimento para a Democracia.

 

Quem ganha e quem perde

Para Corsino Tolentino, em declarações ao Expresso das Ilhas, a leitura destas eleições é clara: a ministra ganhou, o país perdeu. “Cristina Duarte ganhou reconhecimento e visibilidade. À primeira vista Cabo Verde ganhou um consenso político nacional. Porém, esses consensos hoje em dia valem pouco, as finanças do país estiveram desgovernadas durante vários meses e o Primeiro-Ministro somou mais uma derrota. Bem feitas as contas, Cristina Duarte ganhou e Cabo Verde perdeu”.

E nem o PAICV pode considerar-se vitorioso em todo este processo, refere o diplomata e histórico do Partido Africano da Independência de Cabo Verde, nem pelo facto de ter tirado margem de manobra crítica à oposição, uma vez que o MpD também apoiou a candidatura de Cristina Duarte. “Na memória colectiva o que fica é a vitória ou a derrota. Espero que o partido do governo tenha tido capacidade de pensar nos ganhos internos. Porém, penso que os erros superaram os benefícios e o BAD não terá influência nas eleições de 2016”.

A politóloga Roselma Évora também considera que Cristina Duarte é a grande vencedora de todo este processo, afinal, refere, “ganhou visibilidade e, a meu ver, pode ter despertado uma certa atenção porque, apesar de ser de um país pequeno, teve a coragem de apresentar uma candidatura de uma mulher, qualificada, e disposta a conduzir uma das instituições mais importantes do continente”. 

Em relação aos possíveis ganhos internos para o partido do governo, Roselma Évora sublinha que estes poderão não ser relevantes. “Acho  que enquanto continuarmos a ver Cabo Verde dividido na lógica de partidos, muito  pouco alcançaremos. Se o objectivo do país é firmar-se como um país de referência, credível e capaz de representar África nas mais altas instâncias, não  poderá haver candidaturas de partido A ou B. O país deve ter uma estratégia nacional, consensual entre todos os atores políticos e sociais, visando um objectivo a ser alcançado. Não vejo  ganho particular para qualquer partido, pois pelo  que entendi foi uma candidatura de Cabo Verde”.

O economista João Alvarenga tem uma análise diferente. Se por um lado, diz, internamente, a candidatura cabo-verdiana produziu uma união de interesses convergentes dos partidos oponentes, do Governo e do Presidente da República, já “externamente, não vejo vantagens para o país, pela forma como acho que o processo foi conduzido. A visibilidade pode ser positiva quando se agrega mais-valia, mas pode ser negativa quando revela fragilidades e defeitos”.  

Portanto, refere Alvarenga, ninguém poderá agitar as bandeiras da vitória ou apontar o dedo a possíveis derrotados. “A candidata saiu derrotada e todos aqueles que a patrocinaram, idem: o PAICV, o Governo, a Oposição, o Presidente da República foram mal sucedidos nos respectivos apoios. Poderemos é questionar quem perdeu mais ou perdeu menos mas não a dicotomia entre quem perdeu e quem ganhou. Numa eventual vitória da candidata, o PAICV e o Governo poderiam facturar politicamente com o resultado, internamente, mais do que a Oposição porque uma ‘vitória’ nunca fica ‘órfã’ e o Governo tem mais instrumentos do que a Oposição para fazer vincar um resultado positivo nos seus créditos. No caso em concreto da derrota  num contexto em que a Oposição, MpD, dera o seu aval para a candidatura, os prejuízos políticos caem sobre os ombros de ambos, PAICV e MpD”.  

 

Hora de fazer contas

Terminado o processo é altura para se fazerem as contas. A candidatura de Cristina Duarte teve dinheiros públicos por trás. Quanto? Ainda não se sabe. Já se apontaram valores a rondar os 10 mil contos, mas também já se falou em 20 mil e 30 mil contos. José Maria Neves garantiu que as contas serão mostradas, só não disse quando.

“Estou com os cidadãos que exigem prestação de contas”, garante Corsino Tolentino, “e se a presidência do Banco [Africano de Desenvolvimento] fosse um desígnio nacional deveria ser tratado como tal. Quadro legal, planeamento estratégico, orçamento, execução e prestação de contas. O processo começou, correu e terminou mal. Não sei como, mas há que prestar contas”.

“As acções do Governo devem pautar-se pelos princípios da transparência, publicidade, legalidade, moralidade, igualdade, de entre outros princípios já consagrados na Constituição da República de 1992 e nas leis”, refere João Alvarenga, “por isso, os cidadãos devem conhecer a íntegra dos montantes envolvidos e despendidos no processo dessa candidatura e todos os seus procedimentos correlatos”.

“Se foi uma candidatura de Cabo Verde, se houve gastos de recursos públicos para esse objectivo, deve fazer-se um relatório e divulgá-lo para a sociedade”, adianta Roselma Évora, “somos um país com  uma democracia reconhecida e com muita credibilidade, se houve investimento dos  recursos do tesouro alguma responsabilização deve haver. Foi uma candidatura de um país que implicou gastos e quando se é transparente abre-se, a meu ver, até caminhos para identificar os erros cometidos, as deficiências da campanha feita, as carências e as prioridades que o país deve colocar como prioridade para colmatar etc. E o resultado não deve ser visto como uma perda, mas como o início de um processo que no futuro implicará outros investimentos e para tal sempre é melhor ser claro e transparente quando se trata de recursos públicos que são dos contribuintes”.

 

Novo presidente do BAD dá prioridade ao combate à pobreza

A eleição do nigeriano Akinwumi Adesina foi aplaudida internacionalmente. Disponibilizar créditos para recuperar bairros degradados nas cidades é um dos objectivos do novo presidente do Banco Africano de Desenvolvimento.

O nigeriano ocupará o cargo de presidente do BAD em Setembro e sucederá ao economista ruandês Donald Kaberuka, que ocupava a presidência desde 2005. Até agora, o banco fundado nos anos 60 foi liderado por representantes de países mais pequenos. Nos anos 80, vários países europeus aderiram ao BAD, entre eles Portugal e Alemanha. O objectivo do banco é financiar projetos, sobretudo transnacionais, importantes para o desenvolvimento do continente africano.

 

Prioridades

Em entrevista à DW África, Akinwumi Adesina falou das suas prioridades à frente do mais importante banco de desenvolvimento africano. Uma delas é a disponibilização de créditos para a recuperação dos muitos bairros degradados nas grandes cidades africanas.

“África enfrenta hoje um grave problema de requalificação e recuperação dos muitos bairros de lata, estejam eles em Lagos, em Kinshasa, no Cairo, em Nairobi ou em qualquer outra cidade. E é importante combater a pobreza nessas e noutras megacidades do continente”, disse.

Segundo Akinwumi Adesina , em África existem apenas “pequenas ilhas de bem-estar, no meio de imensos oceanos de pobreza”, espaços pobres que “precisam de água e saneamento e também de modernos sistemas de transportes públicos, para que as pessoas tenham acesso aos seus postos de trabalhos nos centros urbanos.”

Para o novo presidente do BAD, “é importante que África deixe de ser conotada apenas com bairros de lata.” E para que isso aconteça é preciso “uma infra-estrutura inteligente”, concluiu.


Perfil do novo presidente do BAD

Akinwumi Adesina é o actual ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Nigéria. Antes da nomeação, em 2010, foi vice-presidente de Política e Parcerias da Aliança para uma Revolução Verde em África (em inglês AGRA - Alliance for a Green Revolution in Africa).

Adenisa é bacharel em Economia Agrícola pela Universidade de Ife  (Nigéria)  e doutorado em Economia Agrícola pela Universidade de Purdue  (Estados Unidos da América).

Trabalhou para a Fundação Rockefeller, depois de receber uma bolsa, como cientista sénior em 1988. De 1999 a 2003 foi o representante da Fundação para a área sul africana. De 2003 até2008 foi director-adjunto para a segurança alimentar.

“É um homem com a missão de ajudar África a alimentar-se”, dizia a revista Forbes quando o ministro da Agricultura nigeriano foi escolhido como Personalidade Africana de 2013. No discurso de aceitação do prémio, Akinwunmi Adesina garantiu que tinha dois propósitos na vida, “tornar o maior número de agricultores e de agro-industriais milionários, até mesmo multimilionários” e transformar o país numa “força agrícola global”.

Tornar a distribuição de fertilizantes transparente num país, como a Nigéria, onde a corrupção grassa, incentivar os agricultores a cultivar mandioca como base de subsistência, estão entre algumas das iniciativas que Adesina promoveu para fortalecer o sector agrícola. A sua iniciativa mais arrojada foi distribuir cerca de dez milhões de telemóveis aos agricultores para que estes se mantivessem a par do preço das colheitas nos mercados e não se deixassem enganar por intermediários menos escrupulosos.

Com uma experiência de mais de vinte anos a pôr em prática políticas de desenvolvimento rural e de agricultura, Adesina sempre disse que estava apenas a cumprir o conselho que o pai lhe deu: “Se alguma vez te tornares uma pessoa importante, aproveita a oportunidade para ajudar os pobres”.

O ministro nigeriano assume-se um homem de acção: “Estou a correr contra o tempo e tenho de fazer com que as coisas aconteçam muito depressa. A pobreza em África não tem de ser gerida mas eliminada”, escreveu no site dos ex-alunos da Universidade de Purdue.

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Autoria:Jorge Montezinho,6 jun 2015 0:36

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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