40 anos de Educação Pré-Escolar em Cabo Verde: A Vez da Infância

PorSara Almeida,8 jun 2015 0:00

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A história da educação pré-escolar em Cabo Verde tem tantos anos como a Independência. Antes, havia já algumas iniciativas raras, mas foi há (mais ou menos) 40 anos que a aposta no pré-escolar foi assumida e este, de facto, arrancou. Hoje, os ganhos são visíveis. Cerca de 80% das crianças cabo-verdianas frequentam o pré-escolar, há cada vez mais creches e jardins infantis e a própria sociedade reconhece a importância da educação nesta fase da vida da criança. Mas persistem várias fragilidades e admite-se que a educação pré-escolar, de certa forma, acabou preterida em relação a outros níveis de ensino. Entretanto, na calha, está um Programa Nacional para a Pequena Infância, já elaborado, que virá melhorar e regular a qualidade do ensino nessa fase. O percurso continua pois, com fragilidade, novos desafios, novas necessidades, e… novas crianças.

 

Os primeiros anos de vida dão as raízes, os alicerces para toda a construção e desenvolvimento da pessoa nas suas várias vertentes; naquilo que ela é e na sua forma de se relacionar com os outros e com o mundo. Aliás, grande parte da personalidade e dos valores ficam já assentes para toda a vida, nestes primeiros anos. Por isso, é sabida e reconhecida a importância da educação nestas idades.

Um bom pré-escolar vai, inclusive, ter influências em todos os outros ciclos do ensino. “Quando há um bom trabalho no pré-escolar já é um grande passo, um ganho enorme para os outros níveis”, salienta Eleonor Sousa, técnica da Direcção Nacional da Educação, Núcleo do Pré-escolar.

Os pais sabem isso, reconhecem. A filha de Fátima tem quatro anos e embora já tenha frequentado a creche, quando tinha dois anos, por vicissitudes várias a mãe foi obrigada a tirá-la do estabelecimento. Ficou em casa com a avó. “Mas tenho agora de a colocar no Jardim, sinto que ela precisa”, explica. Fátima ensina-a no que pode. Quando sai do trabalho desenha com ela, trabalha o grafismo (“as ondas e assim”), ensina-a a contar (“já sabe os números até 30”), conta-lhe histórias. Mas “não é a mesma coisa. No jardim, junto com as outras crianças, vai aprender e desenvolver-se muito mais. Vai ficar mais bem preparada para a primária. E além disso, vai conviver, que também é muito importante”.

A preocupação de Fátima é também a de muitos pais cabo-verdianos. Praticamente todos reconhecem a importância de frequentar o pré-escolar (dos 4 aos 6 anos). Junte-se a isso o facto de muitos pais trabalhadores não terem a quem deixar as crianças e verifica-se um cada vez maior número a recorrer às, também cada vez maiores, opções de jardins-infantis.

As estatísticas mostram isso. Apesar de não ser obrigatório, no ano lectivo de 2012/2013 20.081 crianças entre de entre os 3 e os 6 anos, frequentaram o pré-escolar (contra 12.484 que o fizeram em 1990/91). De acordo com os Anuários da Educação, 2011/12 e 2012/13 -  analisados num estudo sobre “A relevância da educação pré-escolar nas opções de política educativa do Estado de Cabo Verde”, da rede Nacional da Campanha Educação para todos (RNCEPT-CV) -, o país já terá mesmo atingido uma das grande metas educacionais a serem alcançadas até 2015, que era s de garantir que 80% das crianças com 4-5 anos de idade frequentassem jardins-de-infância. No que diz respeito à faixa dos 5 anos, a percentagem corresponde já a 88%. E ideia é continuar a alargar.

Há cada vez crianças no pré-escolar, e esse percurso –ainda incompleto, podemos porém dizer - começou há 40 anos.

 

O percurso

A história do pré-escolar em Cabo Verde começa pois, como referido, com a Independência. Antes, havia algumas iniciativas, muito raras, informais, em escala muito pequena e essencialmente privadas. Muito pouca gente tinha acesso a estes locais, e a maior parte das pessoas nem sabia ao certo o que era isso do pré-escolar.

A partir de 74/75, entra-se numa nova fase. As ajudas internacionais chegavam a bom ritmo e o pré-escolar prefigurava-se como uma forma de canalizar esse apoio que o governo de Cabo Verde tinha, “investido numa faixa etária que realmente precisava”. A vários níveis: alimentação, cuidados de saúde, de higiene, o jardim era muito mais do que um local onde as crianças se juntavam para aprender, brincar ou cantar.

Houve esse investimento, através do então Instituto Cabo-verdiano de solidariedade (ICS) – actual Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade – que funcionava sob a subintendência do gabinete do primeiro-ministro e que geria este tipo de respostas sociais - , e avançou-se com os projectos.

Foram construídos de raiz, jardins-de-infância, em vários locais. A começar por aquele que é o primeiro Jardim infantil de Cabo Verde: o Jardim Gulbenkian (apoiado pela fundação com o mesmo nome). Este foi inaugurado, com pompa e circunstância, a 1976 pelo então presidente da República Aristides Pereira. Seguiram-lhe mais 12, em cinco ilhas.

Mas estamos a adiantar-nos. Antes de abrir jardins infantis, era necessário, ter pessoal preparado para trabalhar neles. Assim, o primeiro investimento, levado a cabo com a ajuda da cooperação internacional, foi a formação de quadros para o pré-escolar (ver caixa “tia Maria”).

Apesar de ter sempre havido uma preocupação pedagógica, o primeiro foco, quando os jardim apareceram, era a resposta social, principalmente quando falamos no meio rural.

 “Era para responder à necessidade das mães de irem trabalhar, sobretudo para as mães que trabalhavam nas Frentes de Alta Intensidade de Mão de Obra, nas FAIMO, que não tinham onde deixar as crianças. Isso logo após a Independência”, explica Eleanor Sousa.

“Quem beneficiava dos jardins do ICS eram, essencialmente, filhos de pessoas da camada de baixa renda. 75% das crianças tinha de ser desta camada, era a condição”, acrescenta, por seu lado, Teresa Araújo, também técnica do Núcleo do Pré-escolar.

A coordenação do pré-escolar estava então a cargo do ICS -  que contava com o apoio de alguns quadros da Educação destacados em comissão de serviço, como a própria Teresa Araújo – de cariz essencialmente social.

O ensino pré-escolar começa  a espalhar-se. Ao ICS juntavam-se ONG, como a OMCV – organização também fortemente apoiada pelo Estado - , que foram abrindo creches e jardins infantis um pouco por todo o país. Os OMCV em particular, recorda Teresa Araújo, incidiam mais nas zonas rurais, e posteriormente nos subúrbios, dando também resposta social aos trabalhadores da FAIMO.

Só posteriormente é que a coordenação do pré-escolar é chamada para o Ministério da Educação. Estávamos em finais de 80, inícios de 90. A resposta pedagógica ganha importância. Cria-se o núcleo pré-escolar do MED, e trabalha-se na formação. “O Instituto pedagógico forma os primeiros quadros, depois dos que já tinham sido formados pelo ICS, já na óptica de dar mais qualidade, de dar uma resposta pedagógica, ao pré-escolar. E as coisas foram evoluindo, depois a UNICV abre cursos de licenciatura para educadores de infância e o MES cria a nível descentralizado o núcleo de coordenação do pré-escolar nos diferentes concelhos, para se poder estar mais próximo dos jardins-de-infância que entretanto começaram a proliferar a nível nacional”, resume Eleonor Sousa.

As autarquias juntaram-se à “oferta”, disponibilizando também estas estruturas de educação. E, desde 90, a cada ano vão surgindo novas iniciativas privadas neste ramo.

Muito foi pois feito, muito se avançou, mas a verdade, incontornável, é que apesar de toda a boa vontade e mesmo investimento mostrados em Cabo Verde para com este nível de ensino, as apostas em termos de educação acabaram por ser desviadas para outros níveis. Basta ver o tempo de antena dedicado ao ensino básico, secundário e superior.

“Tem de ser dada mais atenção ao pré-escolar, sim. O que não quer dizer que não se esteja a ter nenhuma atenção, mas é preciso mais”, reconhece Eleonor Sousa.

“Temos reclamado que [o investimento no pré-escolar] tem sido adiado, mas agora está-se a fazer, já esta praticamente na fase final, o Programa Nacional para a Pequena Infância”, contrapõe Teresa Araújo, que defende que o documento irá constituir um importante instrumento de trabalho para lidar com os constrangimentos e fragilidades do pré-escolar.

 

O desafio da qualidade

O Programa Nacional para a Pequena Infância vem pois dar respostas e é um passo fundamental para melhorar o pré-escolar em Cabo Verde, Teresa Araújo. O documento já elaborado e será agora socializado, numa primeira fase com os dirigentes e depois com a classe e sociedade.

“A partir da sua homologação e implementação poderemos ter melhores condições”, sublinha esta responsável.

Uma das questões abordadas prende-se com a generalização do pré-escolar. Generalização e não obrigatoriedade, sublinhe-se. Por trás da defesa desta discussão há o temor de que as crianças não cheguem em pé de igualdade à primária. Houve um tempo, inclusive, em que as crianças só poderiam ir para o ensino básico, após frequência de um ano de preparação, pré-primário. Esse ano obrigatório entretanto foi abolido, mas continua a haver alguma celeuma. Isto porque uma criança que não passou pelo pré-escolar poderá ter mais dificuldades iniciais não só em termos de aprendizagem de conteúdos (pois ainda não teve contacto com estes), de competências (como o grafismo) como em termos dos comportamentos exigidos numa sala de aulas, como estar sentada e esperar a sua vez. O próprio trabalho das professoras é redobrado, pois há uma diferença no acompanhamento.

Por tudo isto, na opinião de vários profissionais seria importante pois que todas as crianças frequentassem, sim, o pré-escolar . E nesse sentido o Estado deveria ser chamado a co-ajudar os pais que não tenham possibilidade para tal.

Mas actualmente, não há previsões nesse sentido. “Obrigatoriedade implica também uma certa gratuitidade, que o estado virá a assumir tudo, mas neste momento Cabo Verde não está preparado para isso”, analisa Teresa Araújo.

A aposta é antes, como referido, na generalização, com o programa – que traça três cenário possíveis - a propor um aumento de mais 15% de infra-estruturas.

De qualquer forma, no momento actual e face aos dados, o principal desafio já nem se prende com o acesso, mas sim o tipo de jardins que temos. Dito de outro modo, o maior desafio agora não é a quantidade mas sim garantir a qualidade.

E isso passa por muitos caminhos. Em primeiro uma fiscalização eficiente.

Ao MED - que não tem jardins-de-infância -, cabe a responsabilidade de efectuar a coordenação pedagógica para todos os jardins (privados ou não). Nesse desígnio, “existe um guia curricular para a educação pré-escolar que tem conteúdos que todos devem seguir, para garantir que a criança saia preparada para a escola” com conhecimento desses conteúdos mínimos, explicita as técnicas do núcleo. Este “documento orientador”, permite que todos os tenham pois um “fio condutor”, até para que haja uma uniformização dos conhecimentos, à entrada na primária.

Ora a este nível, é necessário continuar a investir na “supervisão pedagógica precisamente para controlar se esses requisitos mínimos a nível pedagógico estão a ser cumpridos na preparação das crianças”, diz Teresa Araújo.

Mas não é só a nível pedagógico que a fiscalização deve ser feita. As infra-estruturas também precisam ser inspeccionadas. E, também aqui admitem as técnicas, a fiscalização tem sido deficiente.  “Realmente temos alguma fragilidade. Mas essa inspecção é feita”, salvaguarda a técnica Eleonor Sousa.

Um dos maiores obstáculos à boa fiscalização é, como é do conhecimento geral, a informalidade que ainda persiste no sector. Da parte do núcleo pré-escolar tem havido um esforço para que o alvará de funcionamento seja pedido, “Fizemos uma sensibilização a mostrar quais são as mais valias do jardim estar oficializado. Até a nível estatístico, a nível de planificar o sector, se os jardins estiverem oficializados e tiverem os dados, realmente ajuda na planificação das intervenções do ministério e dos diferentes sectores que operam na área”, explica as técnica.

Num outro sentido, igualmente importante, um dos grandes, grandes desafios à qualidade do sector prende-se os seus profissionais.

Ao longo dos últimos 40 anos houve, como foi referido, houve uma grande aposta e evolução em termos de preparação desses profissionais. “Começamos com cerca de 90%, ou mais, de pessoal sem formação específica e hoje temos à volta de 60% das pessoas com formação inicial. Digo inicial porque há [também] pessoas que tiveram várias capacitações e formações, que não de educadora”, observa Teresa Araújo.

Agora, apesar de já haver bastante pessoal qualificado, há uma outra fragilidade que se prende com o enquadramento dos mesmos dentro do Estatuto do pessoal docente  e da tabela salarial. Tem sido uma reivindicação da classe, e será necessário dar uma outra atenção a estes profissionais, considera Eleonor Sousa, garantindo que o MED está sensibilizado para esta questão.

O Estatuto, explica, por seu lado,Teresa Araújo, não engloba monitoras e orientadoras (só educadoras). E é preciso “encontrar um forma de englobar esse pessoa porque nós não vamos conseguir ter 100% de educadoras para a cobertura do pré- escolar tão cedo” , avança. É preciso pois criar e uniformizar as tabelas salariais dessas outras profissionais do pré-escolar, de acordo com a sua formação específica, insiste.

Posto isto, as prioridades para o pré-escolar prendem-se pois, resumidamente, com “melhorar a qualidade das respostas (a nível de pessoal formado, materiais e infra-estruturas) e tratar o problema do enquadramento do pessoal. Havendo isso, temos reunidas as condições”, avalia Eleonor Sousa.

Teresa Araújo e Eleonor Sousa, Técnicas do Núcleo de Ensino Pré-escolar, direcção nacional de educação


Dos 0 aos 3 – Terra de ninguém

José Mendes e os meninos da sala dos 2 anos da fundação Criança Cabo-verdiana

Até aqui, falamos de pré-escolar, mas este diz apenas respeito às idades de 4 e 5 anos. Ora, como se sabe, hoje em dia, há também uma procura cada vez maior de estabelecimentos de educação infantil quase logo após a nascença.

Os dados mostram que a frequência é menos entre crianças dos 0 aos 3, é certo. Das 22.144 crianças inscritas em estabelecimentos antes dos 6 anos, apenas 1.979 têm menos de dois anos. Na faixa dos três, o número dobra, e quando chegamos aos quatro (pré-escolar, portanto, já temos 7.751 crianças), aponta o relatório “Principais Indicadores da Educação 2013/2014”.

Mas apesar de menores são números já significativos. E há inclusive estabelecimentos (creches) apenas para estas idades.

É o caso da Fundação Criança Cabo-verdiana, fundada pela ex-primeira-dama Antonina Mascarenhas Monteiro e onde José Mendes trabalha há cerca de 13 anos.
Trabalhou ainda com a fundadora, que entretanto faleceu em 2009, e aí continuou e é ele quem nos conta a razão por trás da criação desta creche: a ideia da esposa do Ex-Presidente António Mascarenhas era ajudar as mães que trabalham. E portanto, a prioridade são sempre os filhos dessas trabalhadoras, aliviando-as um pouco e permitindo-lhes ir buscar o ganha pão.

A creche, que actualmente tem 108 crianças, recebe crianças logo a partir dos 45 dias e até aos 3 anos, de todas as classes sociais, com propinas que variam consoante o ordenado dos pais.

Aquando da abertura da creche era dada uma atenção maior à saúde, alimentação e higiene das crianças, não porque houvesse mais apoios (que havia, sim), mas porque eram áreas que necessitavam de maior intervenção. Agora, embora não se descure essa parte, houve um reforço em termos de desenvolvimento pedagógico.

De qualquer modo, já não há tanta procura de crianças de famílias muito pobres e problemáticas como outrora pois - não, isso ainda não desapareceu, infelizmente-  têm vindo a aparecer outras instituições como o ICCA para onde são canalizadas essas crianças.

Tal como as outras creches (ou estabelecimentos que recebem dos 0 aos 3), também a Fundação Criança Cabo-verdiana, trabalha com uma área que não tem tutela. Isto é, enquanto os jardins infantis estão sob tutela do MED, o que diz respeito a esta faixa não tem nenhum responsável ministerial.

Isso também deverá mudar em breve. O Programa Nacional para a Pequena Infância lança isso. E a tutela, explica Teresa Araújo, deverá recair sobre uma destas duas áreas: Saúde ou Solidariedade Social.

Em alguns países a faixa 0-3, as creches, portanto, estão inseridas nos cuidados de saúde. Noutros é a Solidariedade Social, noutros ainda a educação. A resposta no entanto deverá ser integrada, independentemente do ministério que assuma o sector.

Fechando o círculo, em 40 anos muito foi feito, mas muito há ainda a fazer, concordam todos os entrevistados. Mas como este Programa Nacional para a Pequena Infância, Cabo Verde está em vias de dar um novo passo, importante, fundamental, na melhoria da sua educação pre-escolar e apoio à pequena infância.

 

Era uma vez um jardim e uma “tia”

Maria Rodrigues, a "tia Maria" do Jardim Pimpão

O nome é Maria Rodrigues, mas entre miúdos e graúdos é mais conhecida, carinhosamente, por “tia Maria”. E a história da vida de “tia” Maria, cruza-se, mistura-se mesmo, com a do ensino pré-escolar em Cabo Verde. Tudo aconteceu, mais ou menos por acaso. Ainda lhe brilham os olhos quando se lembra: “Foi em meados de 75, logo depois da independência. Eu estava a trabalhar no recenseamento  - porque logo depois da independência tinha-se que fazer o recenseamento para ver quantas pessoas tinha Cabo Verde, o quê que se fazia, etc.” Gostava do que fazia, e do contacto com as pessoas. Entretanto, abriu um curso para profissionais do pré-escolar, do ICS, e o Chefe aconselhou-a a ir. Ela resistiu um pouco. Mas ele insistiu e ele próprio preencheu a sua ficha. Tudo mudou.

“Foi a melhor escolha que eu fiz na minha vida”, diz, comovida.

Maria, que hoje tem o seu próprio jardim infantil, o “Pimpão”, em Achada Santo António (Praia), foi assim uma das primeiras monitoras de infância de Cabo Verde. Ela e cerca de 20 mulheres de um grupo inicial de cerca de 40 que iniciaram a referida formação. Muitas, incluindo Maria, haveriam ainda, posteriormente, de prosseguir com formações no país e estrangeiro.

“Foram espalhadas pelas ilhas, mas a maioria ficou cá, na Praia”.

O primeiro local onde trabalhou foi no primeiro jardim infantil de Cabo Verde: o Jardim Gulbenkian. “Tinha seis salas de actividades e começamos com 25 crianças em cada sala, o período inteiro. Entre os meninos encontravam-se desde filhos de ministros (“muitos poucos, pagavam 210 escudos”) a crianças de famílias carenciadas (“que pagavam 30”). Os autocarros recolhiam as crianças nos bairros de manhã, e quando chegavam ao jardim tomavam o pequeno-almoço.” Era a primeira de várias refeições fornecidas com a ajuda da cooperação internacional e que garantiam toda a nutrição necessária e ainda algumas guloseimas, como marmelada. No jardim, era também dada muita atenção à higiene, as crianças tomavam banho e ao sábado fazia-se a higiene geral: unhas, cabelos…  “tínhamos também assistência médica-medicamentosa”.

Depois do Gulbenkian, a “tia” Maria foi, em 77, para Jardim de são Nicolau, depois seguiu para o Sal onde trabalhou no Jardim 3º Congresso. De regresso a Santiago, trabalhou vários anos no Jardim de São Jorginho. Esta foi, em vários aspectos, uma das melhores épocas da sua vida profissional. Recorda com carinho que só havia duas salas fechadas e as actividades eram, pois, feitas ao ar livre, em salas debaixo das árvores. “As mangas caiam, e os meninos, estavam tão habituados que nem corriam para as apanhar”. Eram as tias que as recolhiam e depois davam às crianças. Frequentavam o jardim de São Jorginho quase 300 crianças que todos os dias, de manhã ou de tarde (foi aí que começou o sistema de dois períodos), iam de autocarro até ao espaço.

“Para mim, foi o melhor trabalho que fiz, era uma coisa bonita e o que achei interessante é que havia uma participação fantástica dos pais”. Estes participavam nos convívios, cozinhavam a lenha, “era como uma família”, recorda, emocionada. Depois, o panorama mudou, assim como o figurino da cooperação e o próprio ICS.

O jardim haveria de ser fechado por volta de 91. Nessa altura, já a Tia Maria tinha o seu próprio Jardim, o Pimpão, que abriu portas em 1988. Na altura só havia mais um jardim do tipo na Praia (o Pikinoti, na Fazenda).

Mas a procura aumentava. Os pais, que já começavam a saber o que era o pré-escolar e a sua importância, e começaram também a procurar mais os privados. A população era também cada vez maior.

O resto é história. Hoje, a Praia conta com 104 (entre privados e públicos) num total nacional de 315 públicos e 211 privados, conforme dados do relatório “Principais Indicadores da Educação 2013/2014”.

Tia Maria continua na profissão. Vê-se que adora, pela maneira como fala.

“Gosto de ver os meus alunos a crescerem”, dizerem as primeiras palavras, chamar-lhe tia pela primeira vez, a começarem a andar, a escrever… “Essas coisas mexem comigo”. Mais tarde, vê-os na rua, “homens e mulheres, a trabalharem, casados, felizes, a fazer a sua vida”. “ e eu sinto muito feliz com isso. Sinto-me recompensada”, diz, como só alguém que trabalha com o coração faz.

Sente também que o seu trabalho é reconhecido pelas crianças, pelos pais e outros famíliares, pela sociedade em geral. “Eu sei que reconhecem”, mas falta maior reconhecimento do Estado, mais atenção ao pré-escolar, considera. Falta inclusive o reconhecimento de que é uma fase fundamental na educação dos pequenos cidadãos.

“Gostava que os governantes pensassem mais no pré-escolar, que nos vissem com outros olhos porque estamos a fazer um trabalho que eu acho que é um trabalho muito bonito, é um trabalho muito gratificante”, diz.

E lamenta ainda que na sua profissão, não haja uma maior união entre a classe. “Trabalhamos quase separadamente”, apesar de cumprirem um programa juntos. “Há que trabalhar em conjunto e isso está a faltar”, aponta.

Mas seja como for, não trocava a sua profissão por nada, nem as suas crianças, como lhes chama.

 

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Autoria:Sara Almeida,8 jun 2015 0:00

Editado porAndré Amaral  em  13 ago 2026 0:29

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