Sérgio Padrão Fernandes: “A cidade é sempre uma obra em construção, nunca está acabada”

LP/LL — O seu livro é uma importante contribuição para a compreensão do que são hoje as nossas cidades. Como é que vê essa evolução: de cidades imaginadas a cidades reais, as que hoje vivemos, especialmente a da Praia e do Mindelo?

SPF — Acho que as cidades que estão retratadas neste livro e foram imaginadas entre 1934 e 1974, existem hoje em Cabo Verde. Nelas estarão algumas contribuições daquilo que para elas foram imaginadas, umas vezes mais outras vezes menos. Em S. Vicente podemos referir dois exemplos muito evidentes: o caso do pequeno aglomerado da Baía das Gatas em que para ali foi imaginado em 1950 não tem nada a ver com aquilo que está ali hoje. O outro exemplo é o caso da Marginal do Mindelo que parte daquilo que para lá foi imaginado se construiu. No caso da Baía das Gatas, na altura um contexto mais natural do que é hoje, já lhe tinha sido identificado uma vocação turística, actividade que a partir de 1940 começa a emergir e se designou como turismo balnear. Tanto assim que quase todos os planos que se fazem a partir dos anos 60, começam a precaver e a identificar com mais intensidade as qualidades da paisagem para esta vocação turística. O plano para aquele sítio é de 58, já estava identificada a qualidade daquele lugar e hoje efetivamente temos um sítio de vocação turística, mas que não tem nada a ver com aquilo que para lá foi imaginado. Para a cidade do Mindelo e da Praia, estas duas grandes cidades-porto, fizeram-se mais planos e algumas coisas acabaram por serem construídas. No caso no Mindelo, uma delas é emblemática até porque está na capa do meu livro, é a Marginal do Mindelo. Aquela que temos hoje é resultado do plano que é desenvolvido em 1966 pela arquitecta Maria Emília Caria. É um exemplo de um elemento urbano de uma parte da cidade extremamente importante e profundamente estrutural e que é resultado dos planos que são feitos neste período. Acaba por ser começado a construir a meados dos anos 60 mas há uma identificação daquele espaço como um espaço de oportunidade importante da cidade já no fim da década de 50. Há um plano que começa por ser muito polémico que é o do arquitecto Aguiar que não é bem um plano é um esboceto. Este plano que é de 59 identifica o espaço onde se localizavam os armazéns das antigas carvoeiras inglesas e que estavam cada vez mais obsoletos. O arquitecto João Aguiar identifica esse grande espaço de oportunidade e projecta um novo elemento que fosse um espaço urbano importante, de referência, uma nova frente da cidade que fosse também um espaço de representação. A ideia de abertura desta avenida marginal tem um propósito similar àquele que motivou o projecto da marginal de Ponta Delgada, nos Açores, cujo plano também foi feito pelo arquitecto Aguiar que, inserido no novo movimento urbano, cria uma nova imagem para a cidade. 

Ponta Delgada e Mindelo

Naturalmente Ponta Delgada e Mindelo não têm nada a ver, são completamente diferentes, têm especificidades muito muito próprias. No entanto este elemento tem alguma semelhança. Não foi o arquiteto Aguiar que desenhou a marginal no Mindelo mas deixou lá uma espécie de embrião que depois foi reciclado nos diversos planos que se foram elaborando e que se vão sucedendo. É o que o arquitecto José Luís Amorim faz em 1960. Reconhece a importância desse espaço importante e procura desenhá-lo. Não o termina e mais tarde, já em 66, o arquitecto Branco Ló realça a importância de actuar nesse espaço que veio, nesse mesmo ano a ser efectivamente desenhado e caracterizado pela arquitecta Emília Caria. Na verdade a marginal se faz com o resultado deste plano! A propósito desta operação de Maria Emília Caria — que teria sido informada dos trabalhos que o arquitecto Aguiar já tinha feito — ela reconhece que esse espaço é importante para cidade. Um espaço “canal”, uma rua articulada com um conjunto de pequenos largos ou espaços públicos de representação, associados a edifícios muito próprios. Mas a Maria Emília Caria que tinha sempre uma preocupação muito grande com a questão técnica e da eficácia das próprias soluções entende que este espaço deveria ser também entendido não só como um espaço público, mas também como uma importante infraestrutura urbana. Deveria ser um oleoduto que partindo dos depósitos de abastecimento dos novos navios (que já não são a carvão) e que deveriam estar a Sul. Estando o porto a Norte, teria que haver aqui um caminho para este oleoduto que vai ser integrado com o desenho da marginal. Portanto, há aqui uma intenção muito clara daquilo que é a construção do espaço público de importância para fruição dos seus habitantes, mas também uma infraestrutura urbana. Porque a cidade do Mindelo é sobretudo uma cidade-porto, a questão da infraestrutura portuária é sempre muito presente nesta intervenção. 

 

Processo da construção do Mindelo

Ainda a propósito das cidades imaginadas e da sua importância para a compreensão das cidades de hoje eu acho que é muito importante este livro no sentido da compreensão entre aquilo que foi um processo histórico e aquilo que foi um processo de construção da cidade. Duas linhas distintas entre o processo histórico de construção da cidade e o processo histórico daquilo que foi pensado para a cidade.  Esta leitura do contexto a partir das coisas que efetivamente foram sendo materializadas na cidade e conseguimos percebê-las também no livro. É por isso que o livro traz o título desta designação de cidades imaginadas para que possamos através dele compreender o processo histórico das ideias que foram pensadas para cada uma das cidades. Muitas delas apesar de não terem sido materializadas são importantes. Porque se não tivemos a responsabilidade de intervir nestes sítios é sempre importante percebermos o que está materializado nos sítios, como é que foi materializado e quando foi, mas também perceber o que para lá foi imaginado e porque é que não foi construído.

 

E em relação à cidade da Praia?  

Em relação à cidade da Praia há um conjunto de documentos que é particularmente fascinante. Feito por três arquitectos, não é propriamente um plano mas uma espécie de esboceto que foi organizado para o Platô. Foi desenhado pelo arquitecto José Luís Amorim, em 61. Em 62 há um novo retomar dos mesmos problemas de reorganização desta parte da cidade pelo arquitecto Jorge Branco Ló. 

 

Reorganização do Platô

No fim da década, em 69, a arquitecta Maria Emília Caria, e porque nada ainda tinha sido feito —, nada daquilo que o arquitecto Amorim e o arquitecto Branco Ló tinham pensado —, a arquitecta volta a repensar o Platô para o enquadrar numa grande reorganização de toda a cidade. Estes documentos e esta reorganização do Plateau são integrados no plano diretor da cidade, mas nada disto volta a ser feito. Portanto há uma necessidade sucessiva de vir a pensar os problemas para o Platô. Nesta altura, desde o início dos anos 60 os problemas que se identificavam no Platô tinham a ver com duas questões: por um lado, aquilo que tinha sido uma qualidade quando foi transferida a capital da Cidade Velha para a Praia porque a Cidade Velha era muito vulnerável e não tinha capacidade de ser protegida; por outro lado este sítio onde estava a Vila de Santa Maria, porque era uma área de planície, mas num planalto, oferecia facilidade para o assentamento urbano. Estávamos simultaneamente próximos do porto, mas também protegidos dos ataques dos piratas que vinham do porto. Estas características territoriais dadas pela paisagem e pela geografia é que estimula que seja feita a transferência da capital para aqui. Acontece que esta característica que no fundo está na origem da afirmação deste sítio como uma cidade e como a capital do arquipélago, em 1960 torna-se um problema. Há uma grande dificuldade de relacionamento entre a zona da cidade baixa, a ribeira e o porto e a cidade alta, institucional, onde estava a principal zona habitacional da cidade. Portanto, há aqui uma dificuldade de relacionar. Até parece perverso. Aquilo que se apresentou como qualidade, passados uns anos torna-se um problema. Mas é mesmo assim. Os planos debatem-se com essa questão de como resolver a mobilidade nesse contexto, sobretudo através do automóvel que começa a ser cada vez mais vulgar — como é que se ligam essas duas realidades, como é que se liga o porto à cidade alta? A segunda questão tinha a ver com o reforço do papel monumental deste sítio. A Praia não tem uma catedral porque a catedral está na Cidade Velha e entende-se que havendo uma monumentalização da cidade esta se pode fazer a partir da construção de uma nova catedral. Uma nova catedral, uma nova praça, um grande espaço com grandes elementos urbanos de representação. Estas são as duas grandes questões que o arquiteto Amorim procura resolver para a cidade da Praia, em 1960. Em 1969 a arquitecta Maria Emília Caria encara os mesmos problemas, mas não se preocupa tanto com a questão do monumentalização e com a implantação da nova catedral. A arquiteta centra o seu plano, sobretudo na questão da mobilidade, na dificuldade de mobilidade entre a cidade baixa e a cidade alta. Para resolver esse problema traça um conjunto de vias modernas que hoje seria uma forma muito brusca de intervenção e que rasgaria transversalmente o Platô. De certa maneira, em alguns planos, ainda bem que não foram feitos porque resultariam numa profunda transformação deste contexto do edificado com a abertura de grandes túneis: profundas demolições que implicavam grandes recursos financeiros e teriam impactos, às vezes muito violentos, na própria vida das pessoas. Portanto, alguns destes planos porque tinham implicações dessa natureza acabaram por não ter sido efetivamente construídos.Provavelmente se esses documentos tivessem sido concluídos, sobretudo os da arquitecta Maria Emília Caria, parte das qualidades que nós hoje reconhecemos nessa parte da cidade da Praia não estariam lá. Portanto, de certa maneira, nalguns planos imaginados ainda bem que não foram materializados.

 

Como aborda no seu livro a questão das zonas informais das duas cidades, do Mindelo e da Praia?

O meu livro pretende contextualizar esta questão no período entre os anos 30 e 60, sobretudo na década de 60, onde esses bairros informais já tinham uma presença tanto na cidade Mindelo como na cidade da Praia. Uma presença particularmente considerável. À semelhança daquilo que também acontecia em Lisboa, em Portugal Continental, olhavam por esses contextos da seguinte maneira: primeiro tentavam não olhar; depois e, como como progressivamente era mais difícil olhar, preocupavam-se com o problema. É por isso que aparece em 1960 as Zonas de Ocupação Imediata (ZOI). Mas as (ZOI) são zonas delineadas não para um sítio onde já existe uma ocupação, mas para áreas que estão mais ou menos ao lado. Digamos que eu não sei o que é que hei-de fazer aquelas áreas construídas informalmente, mas estou aqui a tentar resolver um problema. Portanto, há um problema de habitação que é urgente, há aqui uma zona prioritária para se poder tratar desse problema, mas as outras áreas que estão construídas eu não sei bem o que é que eu lhes vou fazer.  

 

Qual é a contribuição que o seu livro pode dar à   questão dos bairros informais no Mindelo e na Praia? 

A contribuição seria reconhecer que o problema dos bairros informais no Mindelo e na Praia não é de hoje, não é um problema do século XXI nem do Cabo Verde pós 1974. É um problema que já existia em Cabo Verde desde meados do século 20. Através do livro conseguimos perceber um pouco da raiz desse problema, mas não profundamente. Não conheço tão bem como é que surgiram estas novas áreas, estes novos contextos edificados à volta destas cidades. Mas sei, por exemplo, que muitas destas áreas que surgem nas cidades, sobretudo nas cidades da Praia e do Mindelo — cidades que tem uma particularidade, são cidades-porto — devem-se ao crescimento demográfico que nelas acontece a partir de meados dos anos 50 devido ao incentivo do Estado português no que se refere a grandes infraestruturas portuárias e nas cidades. As pessoas vêm à procura de trabalho no porto e vão ficando. 

 

Rápido crecimento nos anos 60 

Dá-se um crescimento rápido das cidades sobretudo a partir dos anos 60. Vêm à procura de trabalho no porto porque se sabe que é um local de trabalho, mas também de oportunidade. Pensam, aqui eu posso ficar, eu posso trabalhar, daqui eu posso deslocar-me também em busca de uma oportunidade noutro lugar: América, Brasil, Angola… Vêm à procura dessas oportunidades e vão ficando. A origem destas áreas precárias de habitação tem a ver com isso. Não estão preocupadas a construir uma casa no sentido de abrigo mais permanente, mas uma coisa precária porque não sabiam se seria abrigo para muito ou por pouco tempo. Interessavam resolver um problema que podia ser às vezes de dias, de semanas, de meses, porque de um momento para outro podia ir fazer a vida para outro lado. A própria precariedade que ainda há pouco referia tinha a ver com isso. Não será  um problema que se põe hoje, mas a génese dessas áreas tem a ver com o porto com as actividades dos portos, atividades que continuam, naturalmente, mas no contexto de hoje. 

Urbanização de Mindelo - Plano Parcelar da Zona Marginal

Maria Emília Caria, 1966

Urbanização da Praia – Zonamento e Equipamento previsto

Maria Emília Caria, 1966

 

O escritor e médico Teixeira de Sousa, na qualidade de presidente da CMSV no início dos anos 60, é algumas vezes referido no seu trabalho de investigação pelas críticas frontais que fez aos projetos de urbanização do Mindelo e produzidos na então Metrópole, que, segundo ele, estariam pouco adequados à realidade cabo-verdiana. Teria ele razão?

Teixeira de Sousa tinha razão. Acho que sim, mas tenho que explicar. Henrique Teixeira de Sousa diz um conjunto de coisas muito interessantes sobre a experiência dele na Câmara de São Vicente. Tanto que há umas que eu cito, que eu utilizo no livro. Normalmente no que escrevo gosto de ter alguns companheiros que dizem coisas importantes. Autores que constituem para mim uma referência. As pessoas que eu pus a depor neste livro, nestes três capítulos, são: Elídio do Amaral, geógrafo, no primeiro capítulo; depois, o arquitecto Mário de Oliveira e Teixeira de Sousa, no segundo, porque têm a ver muito com este capítulo onde estão os planos; e, no terceiro capítulo, a professora Maria João Madeira Rodrigues porque é uma pessoa da crítica e da teoria. As duas frases que eu introduzi do Henrique Teixeira de Sousa são profundamente interessantes e profundamente atuais. Isso que foi escrito em 1960 poderia ter sido escrito hoje. Tinha a mesma importância e a mesma atualidade porque ele diz: “Na reforma urbanística das cidades há valores tradicionais a respeitar, há um regionalismo que se não pode destruir sob pena de agredir a alma das mesmas cidades”. Portanto, há uma valorização do contexto que é muito importante. E, se nós não soubermos reconhecer esse valor do contexto podemos agredir as cidades. Ele diz isso para as cidades, nós podemos transportar esta afirmação para as áreas informais referidas e que são um problema. São áreas das cidades, fazem parte delas. Se não soubermos ler os valores daquele contexto, se não soubermos lê-los — por mais desvalorizados que às vezes eles possam revelar à partida —, podemos agredi-los, agredir a alma da comunidade que ali vive. E com isso criar reações. E as pessoas que têm um vínculo com o sítio podem deixar de o ter. Pode-se às vezes destruir a alma das cidades conforme vemos nos planos da arquiteta Maria Emília Caria que propunha extensas demolições e renovações muito bruscas dos tecidos urbanos. Teixeira de Sousa diz ainda outra coisa: Diz que … Não há dúvida que as cidades lembram até certo ponto as rochas sedimentares em que cada se refere a determinada época geológica. Ele está aqui a dizer que as cidades se constroem por camadas de coisas. Este livro trata uma camada destas coisas. Já existiam outras que se vieram a somar a outras que se vieram a fazer. Isto é extremamente atual, extremamente interessante, do meu ponto de vista. Porque as cidades são uma entidade sedimentar, constroem-se por sedimentação de coisas, de vontades, de desejos, de edifícios e às vezes de desejos que se vão materializando. São efetivamente um foco ou um lugar de sedimentação de coisas, de pessoas, de atividades, de edificações que vão formalizando essas coisas. E nós, as pessoas, comparativamente com a idade das cidades, nós vivemos numa destas camadas. Antes de nós estiveram outras pessoas depois de nós outras pessoas virão.

 

Críticas de Teixeira de Sousa

  Teixeira de Sousa faz um conjunto de críticas à entidade que estava em Lisboa e que trabalhavam para as antigas colónias, para todos os territórios ultramarinos, críticas contra essa distância. Reage também à dificuldade das pessoas perceberem o contexto local. O arquitecto Aguiar fez planos para todas as cidades portuguesas do Portugal do Império, que ia do Minho a Timor. Tinha uma grande capacidade de trabalho. Contava-se que às vezes ia fazendo os planos ao longo dos percursos. Enquanto viajava de barco para Timor ia fazendo planos para Angola, para Moçambique... Esta grande capacidade de trabalho, esta grande capacidade criativa, até de intervenção da proposta às vezes era muito criticada por alguma descontextualização que os planos pudessem ter. Julgo que a crítica é às vezes mais crítica do que possa fazer sentido, verdadeiramente. Sobretudo no caso do Mindelo ele faz um esboceto para a cidade que é muito criticado por propor uma cidade jardim. Aparece no livro a crítica que lhe é feita porque se dizia, e o Henrique Teixeira de Sousa refere isso — que o arquitecto Aguiar para o refrigério prazer, para fruição de uma população que nem sequer tinha água para beber... Continuando, há aqui uma descontextualização entre aquilo que era a proposta que o arquitecto Aguiar queria fazer, que ele desejava e imaginava. Na altura estava muito em voga esta ideia da cidade e desses subúrbios jardim, de movimentos urbanos que eram transportados enquanto tendência para estes documentos que se faziam. Mas, se olharmos superficialmente para o plano do arquitecto João Aguiar e para aquilo que ele desenha: extensas áreas arborizadas, ruas, parques e zonas de subúrbio profundamente arborizadas... se olharmos para estas imagens concordamos à partida com Henrique Teixeira de Sousa. Pois isto é profundamente desacertado em relação ao contexto se imaginarmos a ilha de São Vicente que parece próximo de um território lunar. Perguntamos se isso é possível, respondemos que não. Se é razoável? Não, não é razoável! Contudo, se olharmos de uma forma mais profunda para o documento e para a forma como ele organiza a cidade e de como os documentos estão estruturados, o arquitecto é extremamente objectivo, directo e operativo naquilo que propõe.  

Sérgio Padrão Fernandes (Lisboa, 1977) licenciou-se em 2000 em Arquitectura/Planeamento Urbano e Territorial pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, onde frequentou o curso de Mestrado em Cultura Arquitectónica Moderna e Contemporânea em 2006 e prestou Provas de Aptidão Pedagógica e Capacidade Científica em 2007. Na mesma escola doutorou-se em Urbanismo, no ano 2014, com a tese intitulada “Génese e Forma dos Traçados da Cidade Portuguesa. Morfologia, Tipologia e Sedimentação”. 

É docente do Departamento de Projecto da Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa, onde lecciona desde 2000.  

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 760 de 22 de Junho de 2016.